quarta-feira, 13 de outubro de 2010

ENTRE O ENTREGUISMO E A SOBERANIA


O então genro David Zylbersztajn, da ANP, e FHC
Uma das maiores provas de que um eventual governo tucano teria prioridades estratégicas radicalmente distintas do governo Lula é o status da Petrobras, particularmente o regime de exploração do pré-sal. Durante mais de 40 anos, as operações de exploração e produção de petróleo no Brasil foram monopólio da empresa estatal criada por Getúlio Vargas. Em 1997, por meio da Lei Nº 9.478, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso abriu a exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil a empresas estrangeiras.


A P-36 afunda no mar
Embora os tucanos neguem isso hoje, esse era o primeiro passo para a privatização da empresa - como fizeram com a Vale do Rio Doce e a Telebrás. Tanto que a Petrobras viraria “Petrobrax”, um nome supostamente mais "atrativo" para os investidores... De qualquer forma, desde a lei de FHC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada por ele, vinha entregando, por meio de leilões, as bacias petrolíferas às multinacionais. A Petrobras, apesar de ter sido a empresa que investiu grandes quantias em pesquisas e descobriu quase todo o petróleo do país, vinha sendo preterida em benefício das empresas estrangeiras. A coisa foi escancarada a tal ponto que David Zylbersztajn, então genro de FHC e diretor-geral da ANP, escalado para operar os leilões, ficou tão empolgado com a tarefa de entregar o petróleo que, diante da platéia de executivos de multinacionais e lobistas que compareceram à sua posse, não se conteve e anunciou: “o petróleo é vosso!"

Durante o governo FHC, o Brasil assistiu ao sucateamento da Petrobras e da indústria naval brasileira. Foi a época do afundamento da plataforma P-36, a maior do mundo, por falta de manutenção, e da compra de navios e plataformas no exterior. No governo Lula, a Petrobras reverteu essa tendência,  encomendando plataformas e navios petroleiros a fabricantes nacionais. Pouco depois de o Brasil ter atingido a autossuficiência em petróleo, descobriram-se reservas na camada do pré-sal - um petróleo de alta qualidade. Essas reservas estão dentro da área marítima considerada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país. Os campos petrolíferos do pré-sal se estendem do litoral dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina. Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal – Tupi, Iara e Parque das Baleias – as reservas brasileiras, que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris.
Com essa descoberta, o governo Lula decidiu, em 2008, suspender os leilões com o objetivo de criar um novo marco regulatório específico para a região. Concluiu-se, corretamente, que a manutenção do atual regime de concessões no pré-sal não atende aos interesses nacionais. Já os lobistas das multinacionais defendem a manutenção da atual legislação. Eles vêem na lei atual a possibilidade se apoderarem do pré-sal. A atual direção da ANP, que pretendia prosseguir com os leilões, chegou a propor a manutenção das concessões, mesmo para a área do pré-sal. Felizmente, essa posição da ANP foi derrotada.
A plataforma P-51, construída no Brasil
No regime de concessão que os tucanos implantaram, a multinacional ganhava pedaços do subsolo brasileiro para explorar e se tornava dona do que ali encontrasse. Já no sistema do governo Lula, de partilha, tudo que for encontrado será patrimônio brasileiro e a quem extrair o petróleo caberá uma comissão pelo trabalho. Essa riqueza será investida em áreas sociais como educação e saúde e em infraestrutura. E a capitalização da Petrobras, feita para que a estatal possa investir US$ 224 bilhões na exploração de reservas até 2014, rendeu R$ 128 bilhões e assegurou que a União poderá ter até 50% do capital da Petrobras – hoje, a União detém 39,8% da empresa.

O governo criou um Fundo Soberano, um Fundo Social e uma nova empresa para comercializar o petróleo que a União receber como partilha, dando mais força para a Petrobras explorar o pré-sal. Os objetivos são vários:

Autossuficiência e novo marco regulatório
1) Estabilizar a entrada de dólares no país e permitir o uso racional das reservas cambiais;  2) Por meio do fundo social, que recebe parte dos royalties do pré-sal, se evitará que esse dinheiro da exploração seja gasto de maneira irresponsável futuramente e garante que os recursos sejam investidos em áreas sociais; 3) Com a exigência de conteúdo nacional nas compras da Petrobras, fortalece-se a cadeia produtiva da indústria brasileira. e incentiva-se a indústria e a pesquisa no Brasil, sem criar reserva de mercado.


Felicíssimo Cardoso
O irônico de tudo isso é que o pai e o tio de Fernando Henrique Cardoso, ambos militares, lutaram pelo monopólio estatal da exploração do petróleo nos anos 40 e 50. O tio do ex-presidente, general Felicíssimo Cardoso, foi um dos líderes da campanha "O Petróleo é nosso", que resultou na criação da Petrobras, e da qual também participou o pai, general Leônidas Cardoso. Os dois devem estar se remoendo no túmulo. Se vivo fosse, Felicíssimo estaria feliz com os rumos tomados, depois de ter ficado infeliz com o sobrinho.

2 comentários:

  1. Estive já por aqui e cá estou outra vez. Belo espaço para as letras, para o pensamento, para tornarmos mais claros nossos caminhos... Ao mesmo tempo em que te mobilizo para removermos este triste índice de 2 livros/ano por leitor brasileiro (na Argentina são dezoito livros/ano),
    te convido a conhecer meus romances. Em meu blog, três deles estão disponíveis inclusive para serem baixados “de grátis”, em formato PDF.
    Um grande abraço e boa leitura!
    João Bosco Maia

    ResponderExcluir
  2. Caro João,
    Vou ler, sim. Um abraço pra vc tb!

    ResponderExcluir