sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Lembrai-vos de Dimitrov




Se Dilma optasse por fazer sua defesa no Senado, poderia tentar repetir a performance de seu conterrâneo George Dimitrov - o político dos anos 1930 e 1940, não o tenista atual. Acusado pelo Tribunal de Leipzig de ser o autor intelectual do incêndio no Reichstag em 1933, Dimitrov inverteu os papéis transformando-se de acusado em acusador e colocando seus algozes - inclusive o poderoso Hermann Goering - na defensiva. Mostrou que por trás do autor do atentado - Marinus Van der Lubbe - estavam os nazistas, que usaram o incêndio como pretexto para acabar com o que restava da democracia de Weimar. "Estou convencido de que Van der Lubbe não foi o Fausto que provocou o incêndio. Atrás dele se esconde, sem dúvida, algum Mefistófeles. O pobre Fausto se encontra agora no banco dos réus, mas o Mefistófeles desapareceu”, disse Dimitrov. Acabou absolvido, pois o nazismo ainda engatinhava. Ninguém espera que Dilma seja absolvida, mas se ela quiser denunciar o golpe, deveria aproveitar a oportunidade.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Voltando à lida, três anos depois, com o mesmo personagem da última postagem...

Oportunismo, garantismo e opacidade

Três questões devem ser ponderadas sobre a ofensiva do ministro Gilmar Mendes contra o Ministério Público:
- A primeira, mais evidente, diz respeito ao oportunismo e ao corporativismo. Mendes reagiu ao vazamento do MP sobre uma suposta citação do ministro Dias Toffoli na delação de Léo Pinheiro. O procurador Rodrigo Janot chiou, esperneou, mas acabou suspendendo a delação. Como assinalou o jornalista Bernardo Mello Franco hoje na sua coluna da Folha, Mendes pede que sejam colocados freios nos procuradores da Lava Jato, que se sentem “onipotentes” e com “delírios totalitários”. 
Ora, em março, lembra o jornalista, quando a Lava Jato divulgou a gravação de Lula e Dilma, Mendes não ficou indignado com o vazamento; ao contrário, disse que o importante era discutir “o conteúdo” do grampo. Ainda segundo a Folha (Painel), um procurador reagiu da seguinte maneira às críticas de Gilmar Mendes: “Éramos lindos até o impeachment se tornar irreversível; agora que nos usaram para tirar quem queriam, desejam dizer chega”. Isso só reforça a tese do impeachment como golpe.
- O segundo ponto, excluindo-se o oportunismo de Mendes, é o mérito da questão. De acordo com o ministro, os promotores estão ‘possuídos por uma teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço’, incluindo métodos, digamos, heterodoxos. Não creio que, nesse ponto, se possa discordar de Gilmar Mendes, a menos que se queira buscar atalhos ao Estado Democrático de Direito. Note-se que, além dos atropelos da Lava Jato, está em tramitação no Congresso Nacional um ‘pacote’ de medidas anticorrupção defendidas pelo MP e pelo juiz Sergio Moro que, entre outras coisas, propõe que provas ilícitas, desde que utilizadas ‘de boa fé’, possam ser utilizadas em investigações. “Imagine que amanhã eu possa justificar a tortura porque eu fiz de boa fé”, fulminou Mendes. 
De fato, esse é o discurso de todo torturador, a começar pelos torcionários da ditadura. Como bons cristãos, eles justificavam a tortura como meio cruel, mas eficaz, de “salvar” inocentes, a família, a pátria e o escambau, jamais como ato de má fé. Afinal, os fins justificam os meios para esses Maquiavéis de galinheiro e utilitaristas de ocasião.
- A última questão remete ao problema da opacidade x transparência do poder. Com todos os defeitos, os poderes Executivo e Legislativo estão sob escrutínio permanente. As ações dos políticos são expostas, comparadas, criticadas; eles sobem e caem pelas urnas – às vezes até pela ação da Justiça. Já o Judiciário é o único poder não eleito e não submetido a nenhum escrutínio que não o próprio. Resultado: uma operação como a Lava Jato pode destruir todo o sistema político – embora, pelo seu partidarismo, dificilmente chegará a tanto –, mas certamente se deterá, como já está se detendo, quando chegar perto do Judiciário. 
O Judiciário sempre se colocou acima do bem e do mal. Mas, convenhamos, magistrados não são deuses, embora frequentemente tentem se passar por divindades. Só para ficar no caso do Brasil, é preciso lembrar que foi o Supremo que autorizou a deportação de Olga Benário Prestes – judia e comunista – para a Alemanha nazista. E isso antes do Estado Novo. Foi também o Supremo Tribunal Federal que sancionou a tese de vacância de João Goulart na Presidência, abrindo caminho à ditadura.
Como assinala o filósofo político italiano Norberto Bobbio, a tendência do poder ao ocultamento e à invisibilidade é irresistível. E, para que a democracia avance, é preciso que as ações do poder sejam cada vez mais visíveis e transparentes. É o inverso da situação que ocorre com o cidadão, cuja privacidade deve ser protegida da bisbilhotice do Estado. 
Nas palavras de Bobbio: “O princípio fundamental do Estado democrático é o princípio da publicidade, ou seja, do poder visível. Deste princípio derivam muitas regras que diferenciam um Estado democrático de um Estado autocrático. Por uma simples razão: governo democrático é aquele em que os governantes devem exercer o poder sob o controle dos cidadãos”.
A transparência avançou bastante no Executivo e no Legislativo, mas ainda tropeça quando se aproxima do Judiciário. A opacidade predomina.
Finalmente, os cemitérios estão cheios de heróis, como disse Gilmar Mendes. Mas também estão cheios de canalhas e de bandoleiros.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

QUEM AMEAÇA O EQUILÍBRIO DE PODERES


O Congresso Nacional preparava-se para votar um projeto de lei que limita a criação de novos partidos políticos, mas uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, congelou sua tramitação até a apreciação do projeto pelo plenário da Corte. No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um Projeto de

Emenda Constitucional (PEC) que dá ao Parlamento o poder de rever decisões do STF sobre ações de inconstitucionalidade. O presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou a liminar como “invasão” do Poder Judiciário sobre as competências do Poder Legislativo e disse que iria recorrer.       
Bem, o projeto limitando o tempo de TV e o acesso ao Fundo Partidário aos novos partidos se faz necessário, face à proliferação de legendas de aluguel no país. Mas sua votação agora é oportunista, porque vem no exato momento em que líderes de oposição articulam a criação de mais dois partidos, a Rede, de Marina Silva, e o Mobilização Democrática, fusão do PPS com o PMN, com vistas a 2014. No ano passado, quando Gilberto Kassab criou o seu PSD, ele teve as vantagens que hoje se pretende eliminar. Mesmo assim, a votação faz parte do jogo político, mas esse jogo se complica quando quem não tem votos apela para o Poder Judiciário.  
Por causa de ações dessa natureza, o Parlamento vem se mostrando incapaz de cumprir seu papel. O resultado é um processo perigoso de judicialização da política e conseqüente politização do Judiciário. O protagonismo do Supremo chegou a empossar candidatos derrotados e não eleitos (caso do Maranhão) e a definir a fidelidade partidária, o que seria finalidade dos partidos políticos. E, no caso da Ação Penal 570 – o caso do mensalão –, o STF cedeu à pressão da “opinião publicada” e julgou os réus em período eleitoral, ignorando a jurisprudência e o princípio da inocência dos réus até prova em contrário, entregando cabeças ao gosto do “clamor popular”.
E as últimas decisões do STF comprometem a autonomia do Congresso, o que constituiu uma violação flagrante da Constituição de 1988, que garante o equilíbrio de poderes, um dos fundamentos da democracia representativa. Segundo o art. 102 da Carta Magna, o Supremo Tribunal é o “guardião da Constituição”, mas o Congresso Nacional tem poderes, sim, para anular quaisquer decisões, do Executivo e do Judiciário (art. 49). Um Congresso soberano tomando decisões políticas sobre os destinos da nação não é ameaça, mas fundamento da democracia. Atualmente, o que estamos vendo é um poder técnico e não-eleito (o Judiciário) avançando celeremente, com o aplauso da mídia, sobre a competência de um poder democraticamente eleito e soberano (o Legislativo). Quem realmente ameaça a democracia?    
Repetindo o que eu já disse aqui, segundo os clássicos pensadores do Direito (Montesquieu e os Federalistas, por exemplo), o Legislativo pode e deve exercer o controle sobre o Judiciário, a exemplo do que já acontece em relação ao Executivo. Como dizia o filósofo do Direito Norberto Bobbio, “a democracia nasceu com a perspectiva de eliminar para sempre das sociedades humanas o poder invisível e de dar vida a um governo cujas ações deveriam ser desenvolvidas publicamente”.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

A VOLTA DA VELHA FRATURA DA FRANÇA

Manifestação a favor da lei do casamento homossexual 

A França se tornou o mais recente país europeu a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida, de iniciativa dos socialistas, foi recebida com festa por boa parte da população, mas repudiada violentamente por outra parte dos franceses. 

Protestos contra a lei: curiosamente, elas usam o barrete vermelho
A Igreja Católica mobilizou contra o projeto sua vasta rede de escolas e paróquias e os representantes do islamismo e do judaísmo na França também repudiaram unanimemente o casamento gay. Ironicamente, os manifestantes contrários ao projeto estão usando barretes frígios vermelhos, símbolo revolucionário. O fato é que a velha fratura da França em duas nações antagônicas e inconciliáveis, nascida com a Revolução de 1789, parece não ter fim. 

A França viveu jornadas revolucionárias em 1789, 1830, 1848 e 1871, nas quais sempre ficou claro a luta fratricida que, em linhas gerais, opunha os partidários da liberdade e da igualdade social, de um lado, aos defensores da aristocracia, da ordem hierárquica e dos privilégios, de outro. E, em quase todos esses episódios, os primeiros levaram a melhor.

O capitão Dreyfus é expulso do Exército
Essa divisão ganharia contornos dramáticos a partir do final do século XIX, com o chamado “Caso Dreyfus” (Affaire Dreyfus, em francês). Em 1894 Alfred Dreyfus, capitão de artilharia do Exército francês, de origem judaica, foi condenado por alta traição por uma Corte Marcial, num processo fraudulento e conduzido a portas fechadas. Quando alguns oficiais descobriram as irregularidades, o alto comando militar tentou encobrir o erro apelando para o antissemitismo e a xenofobia. O caso saiu dos quartéis e ganhou dimensão nacional. Ao lado dos militares se postaram os os antidreyfusards: a Igreja Católica, que havia perdido os privilégios na educação; os contrarrevolucionários; os monarquistas e os políticos de direita. Em defesa do capitão Dreyfus, exilado na Ilha do Diabo, se colocaram os dreyfusards: revolucionários, socialistas, republicanos, radicais e intelectuais, como o escritor Émile Zola. Os dreyfusards venceriam a contenda muitos anos depois, mas o confronto não terminaria. 

León Blum, líder do Front Populaire 
A fratura entre as duas Franças reapareceria com força em 1936, com a vitória do Front Populaire, liderado pelo socialista León Blum; mas essa fratura ficaria realmente exposta com a ocupação alemã e a instauração do regime colaboracionista de Vichy, chefiado pelo marechal Philippe Petáin. Esse regime representava, grosso modo, os mesmos setores antidreyfusards do passado e tinha talvez a metade da nação atrás de si, ao contrário do mito da “França resistente”, propagado no pós-guerra pelo gaullismo para tentar restaurar a grandeur française humilhada pela ocupação.

O general Charles De Gaulle
A Guerra da Argélia (1954-1962) foi outro episódio a confrontar as duas Franças, mas desta vez as cartas ficaram um pouco embaralhadas. Isso porque, na IV República, os socialistas integraram vários gabinetes e apoiaram decididamente a repressão ao movimento de independência argelino, com todas as suas conseqüências, como a institucionalização da tortura. Paradoxalmente, o general Charles De Gaulle, que os militares viam como o “salvador” da França para esmagar os argelinos, iniciou a negociação com os insurgentes, atraindo o ódio eterno da extrema direita.

Maio de 1968
Em maio de 1968, os estudantes franceses foram às ruas para exigir “a imaginação no poder” e chegaram a assustar os vetustos líderes da V República. Mas a velha elite dirigente da França conseguiu se unir e o status quo foi preservado, com o governo inclusive ganhando as eleições gerais.

E, agora, a liberdade sexual, uma das heranças daquela época de rebelião comportamental, se tornou o mais novo campo de batalha entre dreyfusards e antidreyfusards.
             

terça-feira, 23 de abril de 2013

O PARAGUAI VOLTA A SER O PARAGUAI

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes

Com a vitória de Horacio Cartes na eleição presidencial de domingo no Paraguai, o país volta a ser governado pelo Partido Colorado, que ficou seis décadas no poder, mais da metade das quais sob uma ditadura militar. Cartes é dono de um conglomerado de bebidas, cigarros e charutos. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e ligações com o narcotráfico. Assim, pode-se dizer que, com esta eleição, o Paraguai voltou a ser o Paraguai. Para o bem ou para o mal.

Fernando Lugo, presidente deposto em 2012
A eleição do bispo Fernando Lugo à Presidência, em 2009, parecia ter marcado uma mudança decisiva nos rumos do Paraguai. Isso porque, além de quebrar a longa hegemonia dos colorados, Lugo foi o primeiro presidente “de esquerda” e ligado aos movimentos sociais, particularmente aos sem-terras, a ser eleito no país. Sua plataforma política previa uma reforma agrária e a renegociação dos preços da energia gerada por Itaipu com o Brasil. Para vencer, Lugo teve que aliar-se aos liberais, adversários históricos dos colorados e o outro braço da oligarquia latifundiária paraguaia.

A condução dessa aliança com os liberais foi inepta, pois alienou o apoio dos trabalhadores ao mesmo tempo em que bloqueou a possibilidade de reformas. Os conflitos sociais aumentaram e, no ano passado, um deles resultou no assassinato de 11 camponeses numa ação repressiva. Aproveitando o cenário de instabilidade, os liberais e os oviedistas (dissidentes colorados) articularam um impeachment e derrubaram Lugo. O presidente foi acusado de responsabilidade pelos conflitos e teve duas horas para se defender. Nada menos do que um golpe constitucional.
  
Do ponto de vista geopolítico, no entanto, a eleição de Cartes representa um avanço. Isso porque, com o golpe contra Lugo, o Paraguai tinha sido afastado do Mercosul e da Unasul e estava isolado na América do Sul. O país ameaçava inclusive estabelecer acordos unilaterais de livre comércio. Agora, o futuro presidente já acena com a volta do Paraguai ao clube sul-americano.

O general ditador Alfredo Stroessner 
Ironicamente, as relações do Brasil com o Paraguai sempre foram melhores com os colorados no poder. O próprio partido nasceu no século XIX com o apoio da diplomacia brasileira para contrabalançar a influência da Argentina, que tinha o apoio do Partido Liberal. As relações entre Brasil e Paraguai foram de vento em popa sob a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989). De acordo com o professor Moniz Bandeira, “a amizade com o Brasil constituía fundamento da política exterior do Paraguai, onde o Partido Colorado, fomentando internamente o nacionalismo contra a supremacia de Buenos Aires, a ela recorria como esteio para eventuais pressões quer contra a Argentina quer até mesmo contra os EUA” (Brasil, Argentina e Estados Unidos – Conflito e Integração na América do Sul (Da Tríplice Aliança ao Mercosul).
       

segunda-feira, 22 de abril de 2013

O HORROR DA GUERRA QUÍMICA


A pequena cidade de Yprès, na Bélgica, sofreu as conseqüências da Primeira Guerra Mundial pela primeira vez quando britânicos e alemães se enfrentaram em 1914 e o resultado foi um massacre das tropas alemãs pelos britânicos. Em 22 de abril de 1915 os alemães voltaram ao campo de batalha, desta vez contra franceses e canadenses, e lançaram toneladas de gás venenoso contra as tropas inimigas. Depois de um intenso bombardeio, uma nuvem cinza-esverdeada começou a viajar das trincheiras alemãs em direção aos aliados.
O pânico se instaurou entre os soldados aliados. Desesperados, com as mãos na garganta, cambaleantes, eles tossiam em retirada. Dos dez mil soldados aliados que defendiam Ypres, cinco mil morreram em dez minutos pelo efeito asfixiante do gás, que mata ao forçar os pulmões a produzir fluidos suficientes para afogar a vítima. Outros dois mil soldados foram capturados pelos alemães. Foi a primeira vez que armas químicas foram usadas numa guerra, no que ficaria conhecido como Segunda Batalha de Ypres.
Logo após o ataque alemão, a França e o Reino Unido começaram a desenvolver suas próprias armas químicas e máscaras de gás. Os gás mostarda, desenvolvido pelos alemães em 1917, cobria a pele de bolhas e afetavam olhos e pulmões, matando lentamente milhares de soldados.
Os Estados Unidos, que entraram na Primeira Guerra Mundial em 1917, também desenvolveram e utilizaram armamento químico. No total, mais de cem mil toneladas de agentes químicos foram despejadas na guerra, cerca de 500 mil soldados foram feridos e cerca de 30 mil mortos.
Italianos na Abissínia (atual Etiópia) em 1936
Em 1925, o Protocolo de Genebra baniu o emprego das armas químicas em conflitos armados, mas não proibiu seu desenvolvimento e armazenagem. A maioria das grandes potências formou reservas de armas químicas. Nos anos 1930, a Itália empregou gases venenosos contra os etíopes da Abissínia e o Japão usou armas químicas contra a China. Na Segunda Guerra Mundial não houve guerra química, porque os beligerentes tinham tanto as armas quanto as suas defesas. Mas a Alemanha nazista usou Zyklon B para exterminar milhões em suas câmaras de gás.

Nos anos 1980, durante a Guerra Irã-Iraque, o Iraque usou gás mostarda contra os iranianos e contra a própria comunidade curda. 

sexta-feira, 19 de abril de 2013

GRAMSCI PRECISARIA ESCREVER AS "CARTAS DO TÚMULO'"

O presidente Giorgio Napolitano

A eleição do próximo presidente da República italiano, que é indireta (feita pelo Parlamento), está mostrando duas coisas: 1) Tornou-se mais complicada do que um Conclave para eleger o bispo de Roma; e 2) A esquerda italiana não precisa de adversários; suas divisões internas bastam.

A sucessão do presidente Giorgio Napolitano tem de ser realizada mesmo na falta de um governo, já que ninguém conseguiu formar um gabinete depois das eleições gerais de março. Para ganhar, o candidato tem que conquistar 2/3 dos 1.007 eleitores (630 deputados, 319 senadores e 58 delegados regionais) em uma das primeiras três rodadas. A partir da quarta, basta conseguir a maioria simples para se eleger o presidente da República.

O ex-dirigente do PD Pierluigi Bersani
Pois bem: Pierluigi Bersani, líder do Partido Democrático, sucessor do outrora poderoso Partido Comunista Italiano, tentou emplacar a candidatura do ex-sindicalista católico Franco Marini. Para tanto, buscou o apoio do arqui-inimigo da esquerda, o ex-premiê Silvio Berlusconi, líder do Popolo della Libertà (PdL), além do premiê interino Mario Monti. O comediante Beppe Grillo, do Movimento 5 estrelas, apoiou o nome do jurista Stefano Rodotà. As três primeiras rodadas não produziram nenhum vitorioso, já que muitos parlamentares do PD se recusaram a votar em Marini em protesto contra o acordo com Berlusconi. Fracassada a primeira tentativa do PD, este se voltou, na quarta rodada, para o ex-premiê Romano Prodi, detestado por Berlusconi e por sua coalizão de direita. A deputada Alessandra Mussolini, neta do ex-ditador fascista, exprimiu essa irritação ao aparecer em plenário vestida com uma camiseta: “o diabo veste Prodi”...

A neofascista Alessandra Mussolini: "O diabo veste Prodi"
Mas a eleição do “professore” parecia barbada, já que o PD e seus aliados do SEL (Esquerda, Ecologia e Liberdade) tinham 496 votos, oito a menos que a maioria simples. Só que a direita não precisou fazer força, já que 101 deputados do bloco de centro-esquerda votaram contra Prodi.

Humilhado, Bersani pediu demissão da liderança do PD nesta sexta-feira. E a esquerda italiana, que já teve dirigentes do porte de Palmiro Togliatti, Luigi Longo e Enrico Berlinguer, está acéfala. O próximo passo do PD é reapresentar a candidatura de Prodi, buscando votos da Escolha Cívica, ligada aos católicos, ou indicar o ex-premiê Massimo D’Alema, do PD, um oportunista sem coluna vertebral, que no passado manobrou para derrubar o premiê Romano Prodi e hoje teria o apoio de Berlusconi.

Antonio Gramsci
Quando estava preso nas masmorras do fascismo, Antonio Gramsci, fundador do PCI, escreveu as Cartas do Cárcere, em que analisava a história italiana e elaborava a estratégia e a tática para combater o fascismo e preparar a revolução socialista. Seu legado foi responsável pela construção do maior e mais dinâmico Partido Comunista do Ocidente. Talvez agora, face à falta de rumos da esquerda italiana, ele possa escrever as Cartas do Túmulo para orientá-la...