segunda-feira, 31 de outubro de 2011

O PATINHO FEIO NÃO VAI VIRAR CISNE

Os países da zona do Euro chegaram a um acordo com os credores privados da Grécia para cortar a dívida helênica em 50%. Em outras palavras, trata-se de um meio calote, depois de dois anos de relutância – o que fez a crise se espalhar pelos demais países da Europa. Por ter feito a mesma coisa em 2003 a Argentina foi crucificada pelo “mercado”, pelas agências de risco e, principalmente, pela mídia conservadora global. Virou o "patinho feio" da globalização. A diferença é que a Argentina deu o calote em 75% de sua dívida, enquanto que a Grécia “renegociará” 50% – mas já há dúvidas de que essa medida seja suficiente.


Livre do peso de uma dívida que subia em progressão geométrica, a Argentina voltou a crescer e, como o Brasil, pegou carona na alta dos preços das commodities, como carnes, trigo, soja etc. O país vizinho cresceu em média a taxas de 7%; a economia cresceu 65% de 2002 até o estouro da crise financeira mundial em 2008; a previsão de crescimento para 2011 foi elevada para 8,2%. Ao mesmo tempo, houve uma política de forte distribuição de renda – talvez até maior do que a ocorreu no Brasil no mesmo período. “Certamente o exemplo da Argentina sugere que o calote é uma grande idéia”, disse Paul Krugman. Ainda mais por que antes de a Argentina renegociar sua dívida de US$ 100 bilhões, em 2003, essa ideia parecia impensável.


Até porque, nos (hoje sabemos) tenebrosos anos Menem, a Argentina era um exemplo incensado de política econômica liberal, com câmbio fixo, privatizações e desendustrialização aceleradas. Aí veio a crise e, mesmo depois de um pacote de ajuda internacional atrás do outro, a dívida argentina só fez crescer. O sistema de câmbio fixo do país levou à deflação de uma economia cada vez menos competitiva. Começaram a pipocar os protestos sociais (soa familiar?). Por fim, a crise levou à tentativa desesperada de interromper a evasão de depósitos e poupança (o “corralito”, que congelou os depósitos), que derrubou o governo Fernando de la Rua. Em um mês, a Argentina teve cinco presidentes; a crise só começou a amainar depois que Néstor Kirchner resolveu dar o calote.

Mesmo tendo se recuperado, a Argentina continua com a reputação “suja” no mercado financeiro. Não tinha convencido e nem convencerá o mundo de que sua receita heterodoxa é uma alternativa viável para se administrar um país em crise, em que pese o fato de o modelo vem funcionando há mais tempo e muito melhor do que muitos julgavam possível. Como o país continua alijado dos mercados internacionais, ele produz superávits, tanto comercial quanto fiscal. Manter a taxa de câmbio competitiva é vital para essa estratégia, uma vez que ajuda a gerar um superávit no balanço de pagamentos ao mesmo tempo em que estimula exportadores.

Esta não é, contudo, uma opção que possa ser feita pelos helênicos enquanto eles permanecerem na zona do euro. Sem mexer no câmbio, a Grécia não poderá ser competitiva e estará condenada a fazer um trabalho de Sísifo – o personagem da mitologia grega condenado a empurrar uma grande pedra até o cume de uma montanha – e repetir o trabalho eternamente, pois ela voltava a rolar montanha abaixo. Será o novo patinho feio, mas nem por isso a Argentina virará cisne.

A VERDADE DA COMISSÃO DA VERDADE


Quem controla o passado, controla o futuro: quem controla o presente controla o passado. E, no entanto, o passado, conquanto natureza alterável, nunca fora alterado. O que agora era verdade era verdade do sempre ao sempre. Era bem simples

1984, George Orwell

Reproduzo abaixo o artigo do jornalista Pedro Pomar sobre a aprovação unânime, pelo Senado, do projeto que cria a Comissão da Verdade.


Por Pedro Pomar


Assassinados e desaparecidos políticos
O Senado Federal aprovou por unanimidade em 26/10, em regime de urgência e sem emendas, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade. Agora, a matéria deverá ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a quem caberá nomear os sete membros da nova Comissão.

Durante a audiência pública realizada em 18/10 na Comissão de Direitos Humanos do Senado, e também na votação do relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB) na Comissão de Constituição e Justiça, em 19/10, alguns senadores manifestaram a disposição de apresentar emendas ao projeto, atendendo às reivindicações das entidades que representam familiares das vítimas da Ditadura Militar. No entanto, o governo se manteve intransigente e esses senadores recuaram na votação em plenário, desistindo de apresentar emendas.

Na audiência pública, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), houve unanimidade em torno de sete emendas de mérito. Elas foram propostas por representantes de ex-presos políticos, de familiares dos mortos e desaparecidos políticos e de grupos de direitos humanos; pelo secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Coelho; e pela procuradora da República Gilda Carvalho. As senadoras Ana Rita (PT-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA) e os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS) solidarizaram-se com os familiares e deram apoio às mudanças propostas.


Contudo, nem os ministros (Maria do Rosário e José Eduardo Cardozo) nem o relator do projeto compareceram à audiência pública, embora tivessem sido convidados. E já no dia seguinte o tucano Aloysio Nunes apresentava seu relatório, rejeitando, uma por uma, as emendas convalidadas pela Comissão de Direitos Humanos.


A expressão “Ditadura Militar” sequer aparece no texto aprovado. O período a ser investigado é o “fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias” e não 1964-1985. Além disso, o texto atribui à Comissão a finalidade de “promover a reconciliação nacional”, ao invés de fornecer subsídios para que o Ministério Público possa processar os agentes da Ditadura que praticaram atrocidades.

Na audiência pública de 18/10, vários oradores se opuseram a essa ideia de “reconciliação nacional”, lembrando que é (ou deveria ser) outra a natureza da Comissão da Verdade: contribuir para que, uma vez esclarecidos os crimes cometidos, se faça justiça e sejam punidos os criminosos que praticaram o terrorismo de Estado.

A sessão plenária de 26/10 passará a figurar como uma das mais bizarras da história do Senado: no mesmo dia em que mais um ministro (Orlando Silva) foi derrubado por obra da oposição, senadores governistas incensavam o senador Aloysio Nunes por seu “maravilhoso relatório” (assim expressou a senadora Marta Suplicy, que presidiu os trabalhos) e até o senador Demóstenes Torres (DEM), após destacar seu próprio ― suposto ― passado de luta contra a Ditadura, irmanou-se à confraternização geral dos seus pares, todos festejando a “reconciliação nacional” prometida pela Comissão da Verdade.


Os familiares das vítimas ― e todos aqueles que lutaram contra a Ditadura e foram por isso torturados, condenados e presos ― foram profundamente desrespeitados, uma vez mais. Não há nenhuma garantia de que a Comissão que vier a surgir da lei a ser sancionada avance em relação ao que já se sabe.

Vladimir Herzog, assassinado em 75

Assim, enquanto o Senado do Uruguai derruba a Lei da Caducidade e retoma o acerto de contas com a Ditadura que infelicitou o país; enquanto a Argentina condena à prisão perpétua o ex-capitão Alfredo Astiz, covarde torturador e assassino de presos políticos, e encarcera almirantes e generais que cometeram crimes no regime ditatorial… no Brasil o pacto com os chefes militares ainda continua em plena vigência. A ponto de se permitir a participação de militares na Comissão da Verdade. Isso mesmo: a Comissão que terá a tarefa de investigar os crimes da Ditadura Militar poderá ser composta também por membros das Forças Armadas, conforme asseguram dois parágrafos do artigo 7° da lei recém-aprovada.

Espera-se que a presidenta Dilma, ao designar os membros da Comissão, não cometa tal desvario. Mas a possibilidade consta da lei (por que será?) e foi expressamente defendida pelo ex-guerrilheiro e ex-deputado José Genoíno, hoje assessor do Ministério da Defesa. E, igualmente, foi admitida pelo relator Aloysio Nunes, que se recusou a acatar emenda que suprimia do texto do projeto os dispositivos citados.

 
Muitos ainda têm saudades desses tempos sombrios  

Na visão do tucano, “essa discriminação contra membros das Forças Armadas me parece absolutamente descabida, num momento em que as Forças Armadas Brasileiras estão perfeitamente integradas à ordem constitucional”. O senador ignora o motim dos comandantes militares e do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra o Programa Nacional de Direitos Humanos, em 2010? Ignora o Manual de Contra-Inteligência aprovado pelo Exército em 2009, que manda espionar a sociedade civil, conforme denunciado pela revista Carta Capital na edição de 19/10?

Os movimentos sociais pressionarão e fiscalizarão a Comissão da Verdade para que ela produza resultados compatíveis com as expectativas criadas, apesar do formato mesquinho da lei. Amargaram uma derrota, mas seguirão em frente, como sempre fizeram até hoje. Muita gente acompanhará os trabalhos da Comissão, quaisquer que sejam os seus membros. O secretário-geral da OAB, que manifestou otimismo na audiência pública de 18/10, ainda assim mandou um recado ao governo: “Iremos denunciar publicamente se essa Comissão da Verdade vier a ser um faz-de-conta”.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

JUSTIÇA LÁ, COVARDIA CÁ



O torcionário Alfredo Astiz
 Na Argentina, a Justiça condenou 18 militares da Marinha ligados à macabra Escola de Mecânica da Armada, onde foram assassinadas quase cinco mil pessoas. Entre os sentenciados está o psicopata assassino Alfredo Astiz, aquele que entregou à morte líderes das Mães da Praça de Maio e se rendeu sem disparar um único tiro quando os ingleses vieram reocupar as Malvinas (ou seriam Falklands?). No Uruguai, a Câmara aprovou uma lei que impede a prescrição de crimes contra os direitos humanos (a chamada “lei da caducidade”) cometidos durante a ditadura militar (1973-1985), abrindo caminho para processo contra militares envolvidos. Já aqui no Brasil, uma Comissão da Verdade com poderes limitadíssimos foi aprovada pelo Congresso depois de muitas concessões feitas aos militares e à direita. Enquanto isso, facínoras notórios como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (“Doutor Tibiriçá”), o delegado Carlos Alberto Augusto (“Carlinhos Metralha”), o major Benoni de Arruda Albernaz, o ex-capitão e bicheiro Ailton Guimarães e o tenente Marcelo Paixão de Araújo, entre outros, estão livres, leves e soltos e alguns até “escrevem” livros defendendo a ditadura e as torturas... 

A Esma no banco dos réus

Com informações da Carta Maior
 
A Esma, um dos maiores centros de detenção e tortura da Argentina
Após quase dois anos de processo, a Justiça argentina anunciou a sentença contra 18 ex-marinheiros acusados de crimes de lesa humanidade cometidos no centro de detenção e tortura da Escola Superior de Mecânica da Armada (ESMA), um dos mais emblemáticos da última ditadura. Os repressores foram responsabilizados pela detenção, privação, torturas e homicídio de 86 pessoas, entre elas, o jornalista e escritor Rodolfo Walsh, as fundadoras das Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor, Mary Bianco e Ester de Careaga, e as monjas francesas Alice Domon e Leonie Duquet, missionárias que apoiavam os familiares dos detidos desaparecidos no início da ditadura.
 
Os oficiais acusados no processo ESMA são: Alfredo Astiz, Jorge Acosta, Antonio Pernías, Oscar Antonio Montes, Raúl Schiller, Jorge Radice, Alberto González, Nestor Savio, Ricardo Cavallo, Adolfo Donda, Julio César Coronel e Ernesto Weber, todos condenados à prisão perpétua. Manuel García Tallada e Juan Carlos Fotea, a 25 anos; Carlos Octavio Capdevilla, 20 anos, e Juan Antonio Azic, 18 anos. Pablo García Velazco e Juan Carlos Rolón foram absolvidos, mas seguirão na prisão por outros crimes.

Alfredo Astiz
O tenente Alfredo Astiz é um repressor símbolo da ditadura. Chefe de inteligência do Grupo 3.3.2 da Armada, foi um dos primeiros integrantes da ESMA reconhecido publicamente como um brutal repressor, para muitos, o emblema do terrorismo de Estado na Argentina no final da década de 70. Astiz foi acusado de infiltrar-se no grupo fundador das Madres da Praça de Maio, fazendo-se passar pelo irmão menor de um desaparecido, e de sequestrar a fundadora, Azucena Villaflor.


Dagmar Hagelin
  Apelidado de “Menino Gustavo” ou “Anjo da Morte”, Astiz foi condenado à revelia pela Justiça francesa pelo assassinato das monjas Domon e Duquet, torturadas na ESMA e lançadas ao mar. Também é responsável pela morte da cidadã sueca Dagmar Hagelin, ocorrido em 1977. Graças às leis do Ponto Final e da Obediência Devida, aprovadas no final da década de 80, Astiz foi eximido de responsabilidade na qualidade de militar de média patente, até que, em 2003, o Congresso argentino anulou estas leis, provocando a reabertura dos processos. Em sua longa lista de acusações está incluída uma investigação aberta pela Audiência Territorial de Nuremberg (Alemanha) em função da execução e desaparecimento de cidadãos alemães durante a ditadura.

Jorge "Tigre" Acosta
Jorge “Tigre” Acosta, chefe da inteligência e do Grupo de Tarefas 3.3.2 da ESMA, foi acusado pela detenção e desaparecimento do jornalista Rodolfo Walsh, autor do livro “Operação Massacre” e da “Carta aberta à Junta Militar”, um texto escrito e difundido por Walsh durante seu período na clandestinidade, um ano após o golpe militar. Nesta carta, ele acusa as forças armadas de realizar um plano de extermínio contra opositores e pela instalação de um plano econômico neoliberal dirigido pelo ministro de Economia da ditadura, José Martínez de Hoz, Rodolfo Walsh foi visto pela última vez nas instalações da ESMA.

Rodolfo Walsh

A deputada Patricia Walsh, filha do escritor, disse que “essa é a primeira vez que houve testemunhos que contaram com detalhes o que ocorreu na última casa em que meu pai viveu (em San Vicente), que ficou completamente destruída, onde roubaram seu último conto “Juan se iba por el río” e que, atualmente, está ocupada por uma família de um policial aposentado.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

AS VÁRIAS FACES DE UMA MÁSCARA

E não é que a Veja, na maior cara de pau, se apropriou da máscara do Guy Fawkes, símbolo da luta contra as corporações, para promover sua cruzada udenista contra a corrupção?... Bom, nenhuma estranheza; já se disse que é uma ironia o fato de militantes anticapitalistas usarem um símbolo identificado com uma grande corporação, a Warner Bros. Afinal, a famosa foto do Che Guevara feita pela Korda não virou ícone pop?
Aqui, uma história desse símbolo publicado pelo portal Terra.
 
Máscara inspirada em revolucionário é adotada por manifestantes

Do Terra
A sinistra máscara usada por um personagem de quadrinhos inspirado no revolucionário inglês Guy Fawkes e popularizada pelo filme V de Vingança tornou-se um símbolo dos protestos contra a ganância corporativa realizados em todo o mundo. De Nova York a Londres, passando por Sydney, Colônia e Budapeste, as manifestações têm em comum, além da temática, o estranho adereço, que inclui um bigode e uma barba pontuda.

Guy Fawkes e outros revolucionários católicos foram condenados à morte após uma tentativa fracassada de explodir as Casas do Parlamento, [assassinar o rei Jaime I, NR] e tomar o poder na Inglaterra, no século XVII  [foi a chamada Conspiração da Pólvora, NR] . O aniversário do golpe fracassado, no dia 5 de novembro de 1.605 [na verdade, 1606, NR], é comemorado na Inglaterra com festas e fogueiras [as Noite das Fogueiras, NR].

Ídolo Anarquista
Quatro séculos mais tarde, o autor de quadrinhos Alan Moore se inspirou na história do revolucionário Guy Fawkes para criar o personagem "V", um enigmático anarquista que, tendo Fawkes como ídolo, luta para derrubar do poder um partido fascista fictício que assumiu o controle da Grã-Bretanha. No começo do livro, "V" leva a cabo o plano original de Fawkes e explode as Casas do Parlamento.

O desenhista David Lloyd, responsável pelas ilustrações, criou a imagem original da máscara, popularizada em 2006 pelo filme V de Vingança, da produtora de cinema Warner. Distribuídas como brinde no lançamento do filme, as máscaras tinham sido usadas, em 2008, pelo grupo de hackers militantes Anonymous durante um protesto contra a Igreja da Cientologia.

Desde então, foram incorporadas pelos manifestantes em protestos anticapitalistas. O fundador do site de denúncias WikiLeaks, Julian Assange, chegou ao protesto Occupy London Stock Exchange (em tradução livre, Ocupemos a Bolsa de Londres), há duas semanas, usando uma das máscaras. Assange, que foi à manifestação para fazer um discurso, tirou a máscara antes de falar – segundo relatos, a pedido da polícia.

Falando à BBC, o desenhista Lloyd vê uma relação entre sua máscara e a famosa foto do revolucionário argentino Che Guevara feita pelo fotógrafo Alberto Korda. Para ele, tanto a foto como a máscara viraram moda, um símbolo entre jovens de todo o mundo. “A máscara de Guy Fawkes tornou-se uma marca, um cartaz conveniente para ser usado em protestos contra a tirania”, disse Lloyd. “Fico feliz com seu uso pelas pessoas, parece uma coisa única, um símbolo da cultura popular sendo usado dessa forma”.

Anonimidade Coletiva
Curioso, o desenhista visitou a manifestação Occupy Wall Street (Ocupemos Wall Street) em Nova York para ver as pessoas usando sua máscara. Lloyd explicou que quando ele e o escritor Moore criaram o personagem "V", imaginavam uma guerrilha urbana lutando contra uma ditadura fascista, mas queriam adicionar um pouco de teatralidade à história. “Sabíamos que 'V' seria um homem que havia escapado de um campo de concentração onde tinha sido submetido a experimentos médicos”, disse.

“Mas tive a ideia de que, em sua loucura, ele decidia adotar a personalidade e a missão de Guy Fawkes – nosso grande revolucionário histórico”. O filme baseado no livro leva a ideia da guerrilha urbana mais adiante, e termina com a imagem de uma multidão de londrinos vestindo a máscara de Guy Fawkes, sem armas, marchando em direção ao Parlamento. Esta imagem de identificação coletiva e de anonimidade simultânea estaria exercendo um apelo sobre grupos como o Anonymous, entre outros.

As máscaras, manufaturadas pelos estúdios Warner para promover o filme, são vendidas hoje para todo tipo de gente, de militantes a pessoas em busca de algo para vestir em uma festa a fantasia.

Um fenômeno interessante é que o adereço está sendo vendido em países onde o personagem histórico Guy Fawkes não é conhecido.

He-Man e Guerra nas Estrelas
O blogueiro Paul Staines, que escreve sob o pseudônimo de Guido Fawkes, disse achar irônico que militantes anticapitalismo e anticorporativismo usem um adereço identificado com a gigante do cinema Warner Bros – que está entre as cem maiores companhias americanas, com lucros, no ano passado, de mais de US$ 2,5 bilhões. Uma integrante do grupo Anonymous que protestava acampada à sombra da catedral St. Paul, em Londres, disse que ela e outros militantes estavam usando a máscara não apenas para proteger sua identidade.

“É uma coisa visual, que nos separa dos hippies e dos socialistas e nos dá identidade própria. Queremos ultrapassar o governo e começar do zero". O especialista em quadrinhos Rich Johnston acha que a máscara tem conotações violentas. "Não é um símbolo de resistência passiva, mas de terrorismo ativo. Ela está associada com a ideia de se derrubar um governo e um país. Isso pode ser muito assustador e alienante para algumas pessoas”.

Por outro lado, a ideia da máscara V sendo apropriada como um símbolo político lhe parece ingênua. “É como achar que você pode derrubar um governo usando um sabre iluminado (alusão à série de filmes Guerra nas Estrelas) ou a espada do He-Man”.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

UM PERSONAGEM SINISTRO


Policiais prendem argelinos em Paris em outubro de 1961
Em 17 de outubro de 1961, a polícia de Paris prendeu cerca de 11 mil argelinos suspeitos de participar de uma manifestação pacífica organizada pela Frente de Libertação Nacional (FLN), movimento nacionalista que lutava pela independência da Argélia, então colônia francesa. Num eco trágico do regime colaboracionista de Vichy, os detentos foram enviados ao Parc des Expositions, o antigo Vélodrome d’Hiver, (velódromo de inverno), local de onde, em 1942, as autoridades francesas deportaram milhares de judeus. Em 1961, vários argelinos detidos foram torturados e alguns assassinados; seus corpos foram atirados ao Sena. À época, a polícia admitiu que dois argelinos tinham sido mortos; em 1999, uma comissão do governo concluiu que houve 48 afogamentos naquela noite e 142 mortes semelhantes nas semanas seguintes. O massacre foi ordenado por Maurice Papon, Prefect de Police (chefe de polícia) de Paris e ex-oficial de Vichy.

Maurice Papon, oficial do regime colaboracionista de Vichy
Durante a Segunda Guerra Mundial, sob o comando de Papon, aproximadamente 1.560 judeus – homens, mulheres e crianças – foram deportadas para Auschwitz. Ele também foi o responsável pela aplicação das leis antissemitas adotadas pelo regime de Vichy, desapropriando judeus de suas propriedades, empresas e terras. Em meados de 1944, quando a guerra se voltou contra os alemães, Papon se "engajou" na Resistência Francesa e lhes entregou vários oficiais nazistas. Com isso, ele conseguiu reconstruir sua história, escondendo seu passado colaboracionista.

Papon tornou-se um fervoroso “gaullista”. Participou ativamente da repressão à FLN na Argélia, recorrendo constantemente ao uso de torturas. Nomeado Prefect de Police de Paris em março de 1958, ele participou ativamente das articulações para a volta de Charles de Gaulle ao poder, naquele mesmo ano. Além do massacre de 1961, seu nome também está ligado à repressão em 1962 de uma manifestação contra o grupo terrorista de extrema-direita Organisation de l’Armée Secrète (OAS), organizada pelo Partido Comunista, e na qual 11 pessoas morreram.

O líder oposicionista marroquino Ben Barka
O chefe de polícia foi forçado a renunciar depois do seqüestro e assassinato, em 1965, em Paris, de Mehdi Ben Barka, líder da oposição marroquina. Policiais e agentes secretos franceses participaram da operação contra Barka, orquestrado pelo ministro do Interior do Marrocos, o general Mohamed Oufkir, e que resultou na sua morte. Ben Barka estava se preparando para ir a Havana para uma cúpula da Tricontinental, organismo que reunia líderes anticolonialistas e anti-imperialistas do Terceiro Mundo.

Os canalhas também envelhecem
As evidências sobre a participação de Papon na deportação de judeus surgiram em 1981, com a ascensão do socialista François Mitterrand ao poder. Em 1997, ele foi finalmente julgado e, no ano seguinte, condenado a dez anos de prisão (seria libertado em 2002 e morreria em 2007, aos 96 anos). Como no julgamento do oficial nazista Klaus Barbie – o “carniceiro de Lyon” –, dez anos antes, o affaire Papon trouxe novamente à baila o eterno mal-estar da França com o papel de seus compatriotas durante o regime de Vichy. Afinal, o número de franceses que apoiaram o marechal Pétain sempre foi muito maior do que os que se arriscavam a participar da luta armada na Resistência.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

MAILSON E SEUS MIQUINHOS AMESTRADOS

Um belo texto do Nassif sobre o cretinismo da maioria dos nossos analistas econômicos, quase todos a soldo do sistema financeiro.


Gustavo Loyola
 O papel deletério dos "analistas" econômicos

Luis Nassif

"No final dos anos 90, ouvi do ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola que ele era um "jurista" - explicou: defensor dos juros altos.

É o mesmo que um médico se autodenominar "antibiotiquista" - defensor do antibiótico para qualquer circunstância. Juros e antibióticos são adequados para algumas circunstâncias, não para todas. Mas Loyola se denominava "jurista" para qualquer circunstância.

No BC, era especialista em normas, não em macroeconomia. Assim como o ex-MInistro da Fazenda Maílson da Nóbrega nunca foi. No entanto, mesmo não sendo pensadores, jamais tendo desenvolvido trabalhos teóricos de peso sobre o tema - como, por exemplo, Pérsio Arida e André Lara Resende, Yoshiaki Nakano e Chico Lopes -, tornaram-se as fontes mais ouvidas pela imprensa especializada.

Mailson da Nóbrega
A atual crise econômica levou a um duro balanço nos Estados Unidos sobre as razões para a opinião pública e especializada não terem previsto o maremoto que se avizinhava. E constatou-se o uso indiscriminado de especialistas acadêmicos contratados para dar uma vestimenta "científica" a teses cujo único objetivo era a de favorecer grandes investidores.


Em geral, eram acadêmicos notáveis, premiados, com teses sofisticadas - embora falsas.

No Brasil, esse jogo de legitimação do mercado se deu com personagens brandindo argumentos primários.


Anos atrás, por exemplo, o IBGE soltou um estudo mostrando que 55% dos aposentados e pensionistas eram arrimo de família, graças ao aumento do salário mínimo.

Significava que, além de amparar seus aposentados, o aumento do SM permitiu grandes avanços na educação, saúde, segurança pública - ao impedir que as famílias se desagregassem, por falta de recursos, seus membros ficassem subalimentados, doentes, as crianças não frequentassem escola e acabassem nas malhas do crime organizado ou de rua.


Em vez de celebrar esses efeitos, a Tendências Consultorias incumbiu um de seus economistas, José Márcio Camargo, de refutar a tese. Camargo pegou então um ex-aluno - que trabalhava no IPEA - e escreveram, juntos, um trabalho tentando demonstrar que o aumento do salário mínimo aumentaria a propensão à vagabundagem por parte dos dependentes de aposentados.


O trabalho não conseguiu demonstrar nenhuma das hipóteses pretendidas. Nas famílias com aposentados era maior o número de jovens estudando, menor os que nem trabalhavam nem estudavam.


No entanto, o trabalho terminava atropelando suas próprias constatações e dizia-se, nas conclusões que, embora não comprovado, havia indícios de que as teses eram corretas.

Hoje em dia, há consenso entre os pesquisadores sérios de que grande parte do avanço econômico brasileiro nos últimos anos se deveu à formação de um novo mercado de consumo, impulsionado pelo Bolsa Família, aumento do salário mínimo, e programas sociais como Luz Para Todos, Pronaf, saneamento básico.

Essa talvez seja a face mais atrasada do país, economistas brandindo um suposto discurso internacionalista - como se representassem a modernidade - e, no entanto, sendo tão anacrônicos quantos o pensamento mais atrasado da Velha República."

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

JUSTIÇA, AINDA QUE TARDIA



O presidente guatemalteco Jacobo Árbenz Guzmán

O governo da Guatemala pediu desculpas oficiais à família do ex-presidente Jacobo Árbenz Guzmán (1951-1954) pela expropriação de seus bens e pelo exílio a que foi forçado depois de ter sido deposto por um golpe militar com o apoio explícito da CIA. Segundo a BBC, “o gesto é parte do acordo a que chegou o governo guatemalteco com a família Árbenz na Corte Interamericana de Direitos Humanos em maio último, quando o Estado reconheceu que não cumpriu sua obrigação de proteger os direitos humanos dos membros da família”.

Árbenz e sua mulher Maria Villanova (à esq.) 

Militar simpatizante da esquerda, o coronel Jacobo Árbenz foi ministro da Defesa do governo progressista de Juan José Arévolo (1944-1950). Eleito presidente da República em 1950, Árbenz iniciou um amplo programa de reformas sociais num país marcado por profunda desigualdade e pela dominação econômica dos EUA, por meio da United Fruit Company.


O carro-chefe das reformas e o principal motivo do golpe foi a reforma agrária. Na época, 2% da população guatemalteca detinham 70% das terras. Em junho de 1952, o governo emitiu o Decreto 900, que criava uma rede conselhos agrários para expropriar propriedades improdutivas acima de 672 acres (2,7km²), realocando-as para famílias de camponeses pobres. Os proprietários dessas terras seriam compensados de acordo com o valor declarado dessas propriedade para o pagamento de impostos.

Trabalhadores da United Fruit

A United Fruit Company era a maior proprietária de terras da Guatemala, sendo que 85% delas eram improdutivas e, portanto, passíveis de expropriação. Para fins de pagamento de impostos, a empresa havia subvarolizado suas propriedades: em 1952, ela declarou que custavam US$ 3 por acre. Mas quando o governo se propôs a compensá-la da expropriação por este valor, a empresa chiou, alegando que as propriedades valiam US$ 75/acre. A United Fruit se recusou a explicar as razões para tamanho salto. Sem acordo, Árbenz entrou na alça de mira de Tio Sam.

A reforma agrária durou 18 meses, durante os quais foram distruídos 1.500.000 acres (6.100km²) para 100 mil famílias – entre elas terras do próprio Árbenz. Alegando ligações do governo com os comunistas e com a União Soviética, a CIA desencadeou o golpe. O coronel Castillo Armas, testa de ferro dos americanos, assumiu o poder e reverteu as reformas de Jacobo Árbenz.

A CIA organizou sabotagens

Memorando interno da CIA

O envolvimento da CIA no golpe da Guatemala foi definitivamente esclarecido em 1975, quando, sob a vigência da Freedom of Information Act (Foia), foram liberados documentos secretos da agência, entre os quais um memorando interno que detalhava o papel da CIA nos acontecimentos. E aqui, políticos como Sarney e Collor querem manter o sigilo eterno dos documentos oficiais...

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

MEU ÓDIO SERÁ TUA HERANÇA

O ex-ditador líbio Muammar Gaddafi foi preso e executado por rebeldes em Sirte, último bastião de sua resistência. Ele não teve a mesma sorte que Slobodan Milosevic, o dirigente sérvio responsável pelas guerras civis nos Bálcãs dos anos 1990, preso em seu país e entregue ao Tribunal Penal Internacional de Haia (Holanda), onde morreu de enfarte na prisão. Como entre os rebeldes estão muitos trânsfugas do regime de Gaddafi, sua eliminação parece mais queima de arquivo do que vingança.





Outros ditadores que tiveram a má sorte de ser capturados vivos:

Benito Mussolini, ditador fascista da Itália (1922-1943)
Depois de deposto em 1943, Mussolini foi preso pelos italianos e resgatado pelos nazistas. Sob a proteção da Wehrmacht, fundou a "República de Salò" até ser preso pelos partisans (guerrilheiros da Resistência Italiana ao nazi-fascismo)em 28 de abril de 1945 numa vila nas proximidades de Bonzanigo-Giulino di Mezzegra, ao norte de Azzano, às margens do Lago de Como. Foi fuzilado no dia seguinte, junto com sua amante, Clara Petacci. Seus corpos foram expostos à execração pública, pendurados de ponta cabeça na Praça Loreto, em Milão.



Rafael Leônidas Trujillo, ditador da República Dominicana (1939-1961)
Foi assassinado em 30 de maio de 1961 quando seu carro foi metralhado por um grupo numa rua deserta na periferia da capital, Santo Domingo. O atentado teve o apoio da CIA, que temia que o sanguinário Trujillo fosse derrubado por uma revolução comunista, como Batista fora em Cuba em 1959. O filho de Trujillo, Ramfis, assumiu o comando do país e, recrudesceu a repressão e mandou matar todos os que participaram do assassinato do pai.




Ngo Dinh Diem, presidente do Vietnã do Sul (1955-1963)
Primeiro presidente do Vietnã do Sul, Diem era um católico fanático que liderava um governo ditatorial, nepotista e corrupto e que encontrou forte oposição dos monges budistas. Ao ser informado que os militares dariam um golpe de Estado, o governo americano deu carta branca. O golpe ocorreu a 1º de novembro e Diem fugiu, recusando a oferta de asilo. Foi preso e executado a tiros dentro do próprio blindado que o transportava.

Nicolae Ceaucescu, ditador comunista da Romênia (1965-1989)
O veterano ditador stalinista foi deposto na última das revoluções que varreram o bloco soviético do Leste europeu em 1989. Uma guerra civil eclodiu às vésperas do Natal daquele ano, com o Exército lutando contra a Securitate (a polícia política). Preso quando fugia de helicóptero com sua mulher Elena, Ceaucescu foi submetido a um “julgamento” sumário por seus pares do PC e do Exército e fuzilado em 25 de dezembro daquele ano.

Saddam Hussein, ditador do Iraque (1979-2003)
Todo poderoso ditador do Iraque, foi incensado pelo Ocidente quando entrou em guerra com o Irã dos aiatolás em 1980. A Europa e os EUA fecharam os olhos ao uso de armas químicas por Saddam. Mas quando ele invadiu o Kuait, em 1990, os EUA despacharam uma coalizão para tirá-lo de lá. Em 2003, Bush júnior inventou a história das “armas de destruição em massa” para invadir o Iraque e depor Saddam. Encontrado no mesmo ano pelas forças americanos, foi entregue aos iraquianos, “julgado” sumariamente e executado na forca em 2006.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

HISTÓRIA PARTICULAR DA INFÂMIA


Dante e Virgílio no 9º círculo do Inferno (Gustave Doré)

A delação é o mais baixo grau da infâmia e da canalhice humana, como já ensinava Dante Alighieri em A Divina Comédia, ao colocar a traição no 9ºcírculo do Inferno, no mesmo lugar habitado por Lúcifer, o Príncipe das Trevas. Ontem, o Roda Viva reestreou em novo formato entrevistando o “cabo” Anselmo, o marinheiro agitador de 1964 que entrou para a luta armada contra a ditadura militar e depois virou “cachorro”, colaborador ativo da repressão, entregando companheiros e ajudando a armar ciladas para capturá-los, inclusive sua companheira, a paraguaia Soledad Viedma, que estava grávida dele. Sua “justificativa” para tê-la denunciado (“Soledad era filha de dirigentes comunistas paraguaios. Ela foi para Cuba treinar para ser agente comunista em qualquer parte do mundo. Quem escolheu esse risco? Quem escolheu pegar em armas?”) é um dos mais acabados exemplos de torpeza e sordidez humana que eu já vi. E a entrevista, uma das mais asquerosas a que já assisti na vida.

O "cabo" Anselmo como agitador dos marinheiros

Mas o programa trouxe à tona três revelações importantes de Anselmo: a primeira, na verdade um “segredo de polichinelo”, a de que o ex-delegado Romeu Tuma, o “superxerife" da classe média, sabia perfeitamente o que se passava nos porões – ao contrário do que ele sempre propalou –, já que ele era uma de principais engrenagens da polícia política do regime. “Ele tinha mais poder que o Fleury”, assegurou Anselmo. A segunda, pouco conhecida, é que muitos ex-agentes do DEOPS ainda estão na polícia de São Paulo, como seu mentor e amigo, o delegado Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha. Esse pulha, que trabalha ou trabalhou no 12º DP de São Paulo, atuou na equipe de Fleury no DEOPS entre 1970 e 1977 e foi reconhecido como torturador por Ivan Seixas, do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo. E, finalmente, a mais saborosa das revelações: a declaração de Anselmo de que, se pudesse votar (ele não tem documentos) teria votado no Serra em 2010!

O chefe dos torturadores, Sérgio Paranhos Fleury

A trajetória do cabo Anselmo continua misteriosa. Acredita-se que sua ação junto ao delegado Sérgio Paranhos Fleury, o sinistro chefão do DEOPS, tenha colaborado para a morte de entre cem a 200 militantes. Mas não se sabe até hoje se em 1964 Anselmo já era infiltrado no movimento dos marinheiros e fuzileiros navais ou se passou para o outro lado em 1970, quando foi preso ao voltar clandestino ao Brasil. Janio de Freitas, em sua coluna de 4 de agosto de 2009, nos dá uma pista: “o compreensível ódio da oficialidade desacatada pelos marinheiros, logo na mais classista das forças militares, transmudou-se em represália feroz quando o golpe possibilitou a prisão da marujada rebelde. Masmorras e prisão nas piores condições em navios foram o destino comum dos apanhados. Não, porém, para o maior incitador da rebelião e das ameaças à oficialidade: Anselmo foi posto em um pequeno e pacato distrito policial na orla da floresta do Alto da Tijuca, sem vigilância especial, e disponível para seus visitantes. Em poucos dias, não precisou de mais do que sair pela porta para a liberdade. Os visitantes perderam a sua nos dias seguintes”. [...] “Também por aquelas alturas, um cartunista jovem e já famoso foi solicitado a ajudar ‘o caçado’ Anselmo, arranjando-lhe um abrigo por alguns dias. O rapaz deu-lhe a chave de um apartamento. Em troca, recebeu os efeitos habituais da repressão, e mais tarde viveu anos de exílio na Suíça”. Em seu livro A Ditadura Envergonhada, Elio Gaspari conta: “Com as regalias ampliadas, era-lhe permitido ir à cidade. Numa ocasião surpreendeu o ministro-conselheiro da embaixada do Chile, visitando-o no escritório e pedindo-lhe asilo. Quando o diplomata lhe perguntou o que fazia em liberdade, respondeu que tinha licença dos carcereiros. O chileno, estupefato, recusou-lhe o pedido”.

Soledad Viedma, morta grávida do filho de Anselmo

Em outro livro (A Ditadura Escancarada) Gaspari relata: “A última operação de Anselmo, na primeira semana de janeiro de 1973, (...) resultou numa das maiores e mais cruéis chacinas da ditadura. Um combinado de oficiais do GTE e do DOPS paulista matou, no Recife, seis quadros da VPR. Capturados em pelo menos quatro lugares diferentes, apareceram numa pobre chácara da periferia. Lá, segundo a versão oficial, deu-se um tiroteio (...). Os mortos da VPR teriam disparado dezoito tiros, sem acertar um só. Receberam 26, catorze na cabeça. (...) A advogada Mércia de Albuquerque Ferreira viu os cadáveres no necrotério. Estavam brutalmente desfigurados.”

Este ser rastejante agora pede “reparação”, ou seja, ele quer receber pelo tempo em que estaria na Marinha, caso não tivesse sido expulso em 1964. Anselmo também reivindica uma pensão, pois alega que estaria vivendo com dificuldades financeiras – embora, contraditoriamente, admita que seja sustentado por três “amigos” empresários. Na mesma coluna de 2009, Janio de Freitas diz que “Anselmo diz ter dificuldades financeiras (...). Tais dificuldades, supondo-se que existam, não eliminam a questão de como se manteve nos últimos 45 anos. E, ainda, o fato de que os serviços secretos e as correntes militares da ditadura, ou delas originárias, nunca abandonaram um dos seus que se mantivesse fiel, como Anselmo. Os anos desde o fim da ditadura estão repletos de nomes e histórias assim. E, por gratidão ou dever funcional, a Marinha e a ditadura deixaram provas do tratamento especial ao dito cabo Anselmo".

Sua reaparição, no momento em que se discute a criação da Comissão da Verdade, certamente é cortina de fumaça. Suas motivações, como diz Janio de Freitas, vão muito além da compensação financeira. É possível que ele esteja, como sugeriu Celso Lungaretti, “cumprindo uma nova missão de agente provocador: a de fornecer um trunfo propagandístico contra o programa de anistia federal, caso este indefira o seu pedido”.

“É tudo de que precisa a extrema-direita para infestar a internet com acusações de que estariam sendo adotados dois pesos e duas medidas. Alvejar as reparações que o Brasil concede seguindo recomendações da ONU está entre os carro-chefes da propaganda enganosa dos Ternumas da vida”, diz Lungaretti.

Parafraseando Oscar Wilde em De Profundis, o cabo Anselmo passou não da obscuridade à momentânea notoriedade do crime, mas de um tipo de fama para um tipo de eternidade de infâmia. 

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

RELEMBRAR FOUCAULT - EM TODOS OS SENTIDOS

Michel Foucault
Michel Foucault (1926-1984) inovou ao escrever que era preciso parar de descrever os efeitos do poder em termos negativos: ele “exclui”, “reprime”, “recalca”, “censura”, “mascara”. Para o filósofo francês, o poder produz; produz domínios de objetos e rituais de verdade. O poder possui uma eficácia produtiva, uma riqueza estratégica, uma positividade. E é esse aspecto que explica o fato de que o poder tem como alvo o corpo humano, não para suplicá-lo, mutilá-lo, mas para aprimorá-lo, adestrá-lo. Portanto, o poder não poderia ser reduzido ao poder de Estado.

Em suas palavras,
“O que aparece como evidente é a existência de formas de exercício do poder diferentes do Estado, a ele articuladas de maneiras variadas e que são indispensáveis inclusive a sua sustentação e atuação eficaz. (...) é preciso distinguir as grandes transformações do sistema estatal, as mudanças de regime político ao nível dos mecanismos gerais e dos efeitos de conjunto e a mecânica de poder que se expande por toda a sociedade, assumindo as formas mais regionais e concretas, investindo em instituições, tomando corpo em técnicas de dominação. Poder este que intervém materialmente, atingindo a realidade mais concreta dos indivíduos – o seu corpo – e que se situa ao nível do próprio corpo social, e não acima dele, penetrando na vida cotidiana e por isso podendo ser caracterizado como micro-poder ou sub-poder."

Em resumo, ele diz o seguinte em Microfísica do Poder:
O poder deve ser analisado como algo que circula, que funciona em cadeia, nunca está apenas nas mãos de alguns. O poder funciona e se exerce em rede. Os indivíduos, em suas malhas, exercem o poder e também sofrem sua ação. Cada um de nós é titular de um certo poder e, por isso, veicula o poder ao mesmo tempo em que sofre seus efeitos.


Os poderes periféricos e moleculares (extra-estatais) não são necessariamente criados pelo Estado nem confiscados e absorvidos por este. Os poderes se exercem em níveis variados e em pontos diferentes da rede social e neste complexo os micro-poderes existem, sejam integrados ou não ao Estado.


É preciso dar conta deste nível molecular de exercício do poder sem partir do centro para a periferia, do macro para o micro.

Estrutura centrífuga
Os poderes não estão localizados em nenhum ponto específico da estrutura social. Funcionam como uma rede de dispositivos ou mecanismos (tecnologia do corpo, olhar, disciplina) que nada ou ninguém escapa. O poder não é algo que se detém como uma coisa, como uma propriedade. Não existe de um lado os que têm o poder e de outro aqueles que se encontram dele apartados. Rigorosamente falando, o poder não existe; existem sim práticas ou relações de poder. O poder é algo que se exerce, que se efetua, que funciona.


O poder não é substancialmente identificado com um indivíduo que o possuiria; ele torna-se uma maquinaria de que ninguém é titular. Nesta máquina ninguém ocupa o mesmo lugar; alguns lugares são preponderantes e permitem produzir efeitos de supremacia. De modo que eles podem assegurar uma dominação de classe, na medida em que dissociam o poder do domínio individual.


Poder e resistência: pontos móveis
Onde há poder há resistência, não existe propriamente o lugar de resistência, mas pontos móveis e transitórios que também se distribuem por toda a estrutura social. A guerra é luta, confronto, relação de força; não é um lugar estático que se ocupa, nem um objeto que se possui. Ele se exerce, se disputa. Nessa disputa ou se ganha ou se perde.

Objeto do poder: o corpo
O poder atinge a realidade concreta dos indivíduos: o corpo. Ele se exerce por meio de procedimentos técnicos sobre o corpo são, como controle detalhado e minucioso de gestos, atitudes, comportamentos, hábitos e discursos.

É preciso parar de descrever os efeitos do poder em termos negativos: ele exclui, ele reprime, ele recalca, ele censura, etc. O poder, em sua positividade, tem como alvo o corpo humano não para supliciá-lo, mutilá-lo, mas para aprimorá-lo, adestrá-lo. O corpo só se torna força de trabalho quando trabalhado pelo sistema político de dominação característico do poder disciplinar.

A disciplina
A disciplina visa gerir a vida dos homens, controlá-los em suas ações para que seja possível e viável utilizá-los ao máximo, aproveitando suas potencialidades e utilizando um sistema de aperfeiçoamento gradual e contínuo de suas capacidades.


Objetivo ao mesmo tempo econômico e político: aumento do efeito do seu trabalho, isto é, tornar os homens força de trabalho dando-lhes uma utilidade econômica máxima; diminuição de sua capacidade de revolta, de resistência, de luta, de insurreição contra as ordens do poder, neutralização dos efeitos do contra-poder, isto é, tornar os homens dóceis politicamente. Portanto, aumentar a utilidade econômica e diminuir os inconvenientes, os perigos políticos, aumentar a força econômica e diminuir a força política. É o diagrama de um poder que não atua no exterior, mas trabalha o corpo dos homens, manipula seus elementos, produz seu comportamento, enfim, fabrica o tipo de homem necessário ao
funcionamento e manutenção da sociedade capitalista.
Aiatolá Khomeini



Pena que, com toda essa capacidade analítica, Foucault tenha subestimado o poder da religião e dos aiatolás na Revolução Iraniana de 1979, saudando-a como “libertadora” só pelo fato de ela procolar um antiocidentalismo militante...