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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - que se achava íntimo de Bill Clinton - e boa parte da tucanalha continuam atacando a política externa do governo Lula. De um lado, cobram o uso do chicote contra arroubos da Bolívia, Venezuela e Argentina; de outro, pregam a submissão aos interesses de Tio Sam disfarçada de necessidade de assumir "responsabilidades compatíveis com a importância global do país". O acordo do Brasil com o Paraguai em torno do Itaipu é o mais novo cavalo de batalha da turma dos punhos de renda, herdeiros da subserviência lacaia de Juraci Magalhães ("O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil"). Enquanto isso, bombas de efeito retardado da era FHC, como o Tratado de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA, que praticamente cederiam a base de lançamento de foguetes de Alcântara aos americanos, continuam em tramitação no Senado.
"PONTOS CARDEAIS: ENTREGUISMO AO NORTE; IMPERIALISMO AO SUL
(Carta Maior; 4º-feira, 19/01/2011) |
| Fernando Lugo, Lula e José Mujica em Itaipu |
A oposição quer boicotar acordo assinado em julho de 2009 entre o ex-presidente Lula e o presidente Fernando Lugo, que triplica os valores pagos ao Paraguai pela energia de Itaipu vendida ao Brasil. Pela cessão de boa parte da cota paraguaia - historicamente remunerada abaixo dos preços de mercado - o governo Lugo passaria a receber U$ 360 milhões por ano, contra US$ 120 milhões atuais. Segundo o deputado do PSDB Antonio Carlos Mendes Thame, trata-se de 'um ato de entreguismo do Brasil'. Lembra um pouco a histeria da mídia conservadora, em 2006, quando se pintou de verde-amarelo e declarou guerra à Bolívia, exigindo que o Brasil retomasse as refinarias da Petrobras nacionalizadas por Morales. Quatro anos depois, os mesmos nacionalistas cobravam a entrega do pré-sal às petroleiras internacionais, de faca na boca contra a regulação soberana aprovada pelo governo Lula. [...]
"EUA tentaram impedir programa brasileiro de foguetes, revela WikiLeaks
José Meirelles Passos
Ainda que o Senado brasileiro venha a ratificar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas EUA-Brasil (TSA, na sigla em inglês), o governo dos Estados Unidos não quer que o Brasil tenha um programa próprio de produção de foguetes espaciais. Por isso, além de não apoiar o desenvolvimento desses veículos, as autoridades americanas pressionam parceiros do país nessa área - como a Ucrânia - a não transferir tecnologia do setor aos cientistas brasileiros.
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| Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara |
A restrição dos EUA está registrada claramente em telegrama que o Departamento de Estado enviou à embaixada americana em Brasília, em janeiro de 2009 - revelado agora pelo WikiLeaks ao GLOBO. O documento contém uma resposta a um apelo feito pela embaixada da Ucrânia, no Brasil, para que os EUA reconsiderassem a sua negativa de apoiar a parceria Ucrânia-Brasil, para atividades na Base de Alcântara no Maranhão, e permitissem que firmas americanas de satélite pudessem usar aquela plataforma de lançamentos.
Além de ressaltar que o custo seria 30% mais barato, devido à localização geográfica de Alcântara, os ucranianos apresentaram uma justificativa política: "O seu principal argumento era o de que se os EUA não derem tal passo, os russos preencheriam o vácuo e se tornariam os parceiros principais do Brasil em cooperação espacial" - ressalta o telegrama que a embaixada enviara a Washington.
A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que "embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil". Mais adiante, um alerta: "Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil".
O Senado brasileiro se nega a ratificar o TSA, assinado entre EUA e Brasil em abril de 2000, porque as salvaguardas incluem concessão de áreas, em Alcântara, que ficariam sob controle direto e exclusivo dos EUA. Além disso, permitiriam inspeções americanas à base de lançamentos sem prévio aviso ao Brasil. Os ucranianos se ofereceram, em 2008, para convencer os senadores brasileiros a aprovarem o acordo, mas os EUA dispensaram tal ajuda.
Os EUA não permitem o lançamento de satélites americanos desde Alcântara, ou fabricados por outros países mas que contenham componentes americanos, "devido à nossa política, de longa data, de não encorajar o programa de foguetes espaciais do Brasil", diz outro documento confidencial.
(Publicado em O Globo, 25/01/2011)
Vejo essa questão de Itaipu como uma total falta de preparo do governo de Luiz Inacio em questões estratégicas e em relação a diplomacia brasileira. A questão é, de fato, abrir um precedente para que o Paraguai venha a fazer novas reivindicações a respeito de Itaipu, reivindicações. Trata-se de um acordo firmado entre os dois países, de cunho técnico, em que o Brasil se comprometeu a pagar (entenda-se financiar) a construção da usina já que o Paraguai não dispunha de recursos. Em troca de tal financiamento o Paraguai venderia a preço de custo essa energia para "abater" das prestações que eles ainda nos devem. Embora esse fato tenha sido alardeado na mídia de forma simplista, o acordo firmado se baseou em pareceres técnicos (sobre a viabilidade da obra, impacto na região alagada, impacto social no entorno da obra, etc), econômicos (valores que cada país deveria desembolsar, impacto da construção nas economias dos dois países a médio e a longo prazo) e políticos, onde ambos os países de comum acordo assinaram e firmaram esse acordo.
ResponderExcluirPor isso eu fico indignado ao ver essa propensa "estratégia diplomática" do governo Lula em favorecer o Paraguai como um tiro de canhão no pé. Nenhum dos dois presidentes, da época da ditadura devo lembrar, assinou o contrato com a faca no pescoço. Assinaram sim sabendo o que aquilo iria acarretar aos seus países e, ao conceder esse aumento dos pagamentos sobre a energia ao Paraguai, Lula e sua comitiva de "diplomatas" chefiada por Celso Amorim, esta sacrificando ainda mais o povo brasileiro que o elegeu e a quem ele deveria defender os interesses.
Quem pagará no final das contas será o povo brasileiro a conta por Itaipu. Onde está a justiça nisso?
Agora em relação ao TSA...
ResponderExcluirPosso dizer que o TSA nada mais é que uma estratégia americana para relegar os países latino-americanos (ou países satélites como eles gostam de se referir a nós) ao limbo tecnológico. O TSA é uma parte mais visível (e mais discutida, diga-se de passagem) de vários acordos firmados na época de Fernando Henrique, entre eles o M.R.T.C, que visavam impedir países latinos de possuírem tecnologia nas áreas aeroespacial e militar, tecnologias essas que, se dominadas, nos dariam independência no lançamento de satélites e no setor militar.
Para quem não sabe o M.R.T.C é um tratado que visava a redução e extinção de meios de entrega de armas nucleares. Esse tratado que era "voluntário" obrigava os países que não possuíam "meios de entrega" a não comprá-los ou produzi-los ou se quer pesquisá-los. Porém, esses meios de entrega a que esse tratado se refere de forma genérica, nada mais é que a tecnologia de foguetes para colocação de satélites em orbita (lembrando que a tecnologia de um míssil intercontinental que leva uma bomba e de um foguete que leva um sátelite é praticamente a mesma), de vants (veículo aéreo não tripulado, essenciais no monitoramento ambiental como queimadas, desmatamentos, controle de trafego rodoviário e também são usados em guerras -lembrar os drones do Afeganistão), meios de guiagem (INS, GPS, GLONASS, ETC) e combustíveis para foguetes.
Tal tratado (M.R.T.C) é tão assimétrico que quem já possuía tais meios poderia desenvolve-los e quem não possuía (Brasil) se comprometeu de "livre e espontânea vontade" a não desenvolve-los.
Por isso quando vejo alguém falar no TSA, penso comigo: "Esse não sabe de nada" pois, já sacanearam os brasileiros com esse outro tratado (M.R.T.C). Não que o M.R.T.C impeça a pesquisa da tecnologia de foguetes mas limita e muito a capacidade brasileira de firma acordos nessa área.
Com relação à primeira questão, entendo o seu ponto de vista, mas considero que, para além das questões técnicas envolvidas, a decisão do governo Lula sobre Itaipu tem como pano de fundo a necessidade de aprofundar a integração sul-americana, primeiro no Mercosul e depois na Unasul. Para os países emergentes, a formação de blocos é fundamental para se enfrentar os desafios da globalização assimétrica.
ResponderExcluirQuanto ao segundo ponto, concordo inteiramente