A GRANDE TRAGÉDIA - ATO II - A "FINEST HOUR" DE BRIZOLA

O governador Brizola comanda a resistência

Com a renúncia de Jânio Quadros, os ministros militares - marechal Odilo Denys (Guerra) brigadeiro Grün Moss (Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (Marinha)- se opuseram à posse do vice-presidente constitucional, João Goulart, do PTB, sob a alegação de que ele era “comunista”. Jango fora eleito com Jânio porque, à época, a legislação permitia a eleição de presidente e vice-presidente de coligações diferentes.

Mas o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, insistiu na necessidade de se cumprir a Constituição a qualquer custo. Entrincheirou-se no Palácio do Piratini (sede do governo gaúcho) e, em 27 de agosto de 1961, requisitou os transmissores da Rádio Guaíba, de Porto Alegre, e formou a “Cadeia da Legalidade”, uma rede de rádios gaúchas que, a partir do porão do Palácio, conclamava o povo a ir às ruas a fim de dar o seu apoio à normalidade constitucional. De Porto Alegre, através das ondas médias e curtas do rádio, Brizola fazia pronunciamentos a todo país, conclamando o povo a defender a legalidade. Em seguida, as demais emissoras de Porto Alegre e as emissores do interior do Estado, uniram-se à Guaíba, formando a grande Rede da Legalidade, que chegou a ter 104 emissoras em cadeia em todo o país.



Brizola no Palácio

As tropas da Brigada Militar – a Polícia Militar gaúcha – foram colocadas em estado de alerta para defender o Palácio e armou-se o clima de guerra civil. O Brasil dividiu-se; de um lado estavam os legalistas, mobilizados por Brizola e apoiados por parte considerável da sociedade civil; do outro, os golpistas militares e seus aliados na UDN. Os ministros militares ordenaram às tropas federais que invadissem o Rio Grande do Sul; houve deslocamento de tropas e navios de guerra e até uma tentativa de bombardear o palácio, que foi abortada por sargentos da Base Aérea de Porto Alegre.



Brizola e o general Machadco Lopes, do III Exército

O general Machado Lopes, comandante do III Exército, com controle sobre os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, recusou-se a obedecer às ordens do marechal Denys e declarou seu apoio ao movimento da legalidade. Seu gesto provocou um racha nas Forças Armadas e foi decisivo para o fracasso da tentativa golpista, pois à época o III Exército era a tropa mais poderosa do Brasil. O governador de Goiás, Mauro Borges, também aderiu ao movimento e mobilizou o estado em defesa da legalidade. As tropas federais ocuparam Anápolis, a 48 km de Goiânia.

Enquanto isso, no Congresso, políticos se mobilizavam para debelar a crise. Entre eles, estava Tancredo Neves, hábil parlamentar mineiro que tinha livre trânsito entre as partes conflitantes. Ele tinha sido ministro da Justiça de Getúlio Vargas, em 1954 e, embora conservador, era comprometido com a democracia. Chegou-se a um consenso para garantir a posse de Jango e “salvar a honra” dos golpistas com a aprovação do parlamentarismo, que reduzia os poderes do presidente.

Por meio da emenda constitucional nº 4, aprovada em 2 de setembro de 1961, alterava-se o regime republicano brasileiro. João Goulart foi informado que poderia ser empossado desde que aceitasse dividir o poder executivo com um primeiro-ministro indicado pelo Congresso.



Jango toma posse

O vice-presidente, que estava retornando ao Brasil via Uruguai, concordou com a proposta para evitar derramamento de sangue. Voou então de Porto Alegre para Brasília para assumir um cargo com poderes reduzidos. Tomou posse no Congresso Nacional no dia 7 de setembro de 1961. Tancredo Neves foi seu primeiro primeiro-ministro. O parlamentarismo seria derrubado em 1963, por meio de um plebiscito.

A Cadeia da Legalidade foi um dos momentos mais dramáticos e mais belos da resistência democrática no Brasil. Estranhamente, o movimento é completamente ignorado pela grande mídia – certamente por causa do protagonismo de Leonel Brizola. Esta foi, sem dúvida, sua finest hour.