terça-feira, 23 de novembro de 2010

E SE O SERJÃO NÃO TIVESSE MORRIDO?


Sérgio Motta, ministro das Comunicações de FHC
Transcrevo abaixo, ligeiramente editado, texto de Alberto Dines publicado no Observatório da Imprensa sob o título: Sérgio Motta & Franklin Martins: Quem é mais radical


“A História como piada: a telenovela da regulação da mídia deve ganhar lances sensacionais (ou patéticos, depende de quem a observa) quando se examinar com a devida atenção um projeto de lei preparado em segredo há 12 anos pelo homem forte do governo de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo e confidente, o então ministro das Comunicações Sérgio Motta.

O ministro Franklin Martins
A mídia acostumou-se a classificar como radical o jornalista Franklin Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Todas as suas iniciativas são imediatamente carimbadas como atentados à liberdade de imprensa e logo rejeitadas.


Nossa mídia tem memória curta ou simplesmente ignora quem foi o Serjão, Sérgio Motta, um trator que nada fazia pela metade. A Lei de Comunicação Eletrônica de Massa concebida por ele não era radical, era revolucionária: criava uma agência reguladora, impedia a propriedade cruzada de mídia eletrônica, interferia no vicioso sistema de concessões de radiodifusão, cuidava do conteúdo da programação, criava mecanismos para proteger os assinantes da TV paga, forçava o funcionamento do Conselho de Comunicação Social e facilitava a sobrevivência da TV Pública facultando-lhe o direito de veicular publicidade comercial.


Evidentemente não previu o extraordinário crescimento da internet nem contou com o atual estágio de desenvolvimento da telefonia móvel. Convergência de conteúdos era uma noção desconhecida. O projeto era holístico, como se dizia à época, integral. Ambicioso, audacioso e, sobretudo, estatizante. Tão estatizante que o petista e democrata Daniel Herz chegou a reclamar do excesso de prerrogativas oferecidas ao Executivo.

Esta incursão na história recente carrega evidentemente algumas doses de ironia. O projeto foi recebido com absoluta naturalidade, não causou alvoroço nem comoção, não foi bombardeado pela mídia. Ao contrário, algumas matérias da Folha de S.Paulo foram até simpáticas à iniciativa do governo porque àquela altura – antes da assinatura do Tratado de Tordesilhas entre os grupos Folha e Globo – o jornal dos Frias freqüentemente se atritava com a Vênus Platinada dos Marinho. O que era extremamente salutar em matéria de oxigenação.


[...]

Sérgio Motta não conseguiu terminar o seu revolucionário projeto, morreu em 1998, foi sucedido por Luiz Carlos Mendonça de Barros e, em seguida, pelo deputado federal e ex-líder do governo, Pimenta da Veiga, autor de uma nova e desastrosa versão destinada à cesta do lixo. À época, corria que fora redigida pelos consultores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)”

Pois é. Com Serjão a malfadada regulamentação da mídia teria sido "pior" e as famiglias nem sequer chiaram. Por que será? Talvez não tivessem se dado conta. Talvez achassem que a lei não iria pegar e que por isso não valia a pena criar caso. Mas se Serjão não tivesse morrido e tivesse implementado essa lei, possivelmente as coisas teriam sido diferentes; certamente o ministro seria acusado de ser o Saint-Just de FHC e dificilmente resistiria no poder. Mas, como a História não é feita de "ses", jamais saberemos...   

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