quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A CASA DOS ESPÍRITOS FORTES


Dilma Rousseff
Dilma Rousseff será a primeira ex-ocupante do cargo de chefe da Casa Civil a assumir a Presidência da República. Criada em 1938, a pasta é encarregada de coordenar as ações do governo, os outros ministérios e de avaliar as propostas legislativas a serem encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional. Historicamente, o cargo foi exercido por personalidades políticas poderosas - algumas se tornaram o que se costuma chamar de "o poder atrás do trono". No primeiro governo Lula, José Dirceu chefiou a Casa Civil, dividindo com o ministro da Fazenda Antônio Palocci a condição de "superministro" e, consequentemente, de presidenciável. Até que o mensalão o derrubou. Dilma foi içada ao posto, inicialmente como personagem secundária, mas logo ganhou fôlego, com o PAC e a intenção de Lula de fazê-la sua sucessora. A pasta "emana" tanto poder que até os desvios de uma burocrata menor como Erenice Guerra quase levaram a candidatura Dilma ao desastre eleitoral. Talvez por isso seja lícito supor que, seja quem for o chefe da Casa Civil do próximo governo, provavelmente terá menos poder do que tiveram historicamente muitos de seus ex-titulares.

Golbery do Couto e Silva
No nosso híbrido presidencialismo, o chefe da Casa Civil geralmente exerce as funções de um primeiro-ministro sui generis. Não como um premiê dos sistemas parlamentaristas clássicos, em que o cargo é ocupado pelo líder do partido que ganha as eleições, mas como um primeiro-ministro da V República de De Gaulle - antes, portanto, da coabitação -, nomeado pelo presidente. Na história recente do Brasil, talvez o mais poderoso chefe da Casa Civil tenha sido o general Golbery do Couto e Silva, que exerceu essa função nos governos Ernesto Geisel (1974-1979) e João Figueiredo (1979-1985). Um dos articuladores do golpe de 1964, criador do Serviço Nacional de Informações (SNI - ele diria depois que criara "um monstro") e especialista em geopolítica, Golbery foi o grande estrategista do fim da "anarquia militar" da ditadura, enquadrando os serviços de repressão e os generais da linha-dura ao comandante-em-chefe (Geisel), o que levaria ao processo de "distensão lenta, segura e gradual" e, depois, à abertura política. Verdadeira eminência parda de Geisel e Figueiredo, Golbery deixou o cargo em 1981, em consequência da tentativa de atentado terrorista no Riocentro praticada por agentes militares da repressão, quando percebeu que Figueiredo não tinha o mesmo pulso de Geisel para enfrentar os "ultras" e os remanescentes do “porão”.

Lourival Fontes
Talvez o mais enigmático ocupante dessa pasta tenha sido Lourival Fontes (1899-1967), político e jornalista de tendências fascistas. Ele foi o chefe do poderoso DIP (Departamento de Imprensa e Proganda) do Estado Novo de Getúlio Vargas - mal comparando, uma espécie de Goebbels brasileiro. Com a volta de Vargas ao poder pela via democrática, em 1950, Lourival assumiu a Casa Civil da Presidência, onde permaneceu até o desfecho da crise política que levaria ao suicídio do presidente, em 1954. Intelectual refinado, Lourival foi casado com a poetisa e jornalista Adalgisa Nery, que era viúva do pintor Ismael Nery e  militante de esquerda.

Álvaro Lins

Mas houve outros ilustres ocupantes do cargo que, ao contrário de Lourival Fontes e de Golbery, tinham impecáveis credenciais democráticas. O jornalista, escritor e crítico literário Álvaro Lins (1912-1970) foi chefe da Casa Civil de Juscelino Kubitschek durante dez meses em 1956; posteriormente, como embaixador do Brasil em Portugal, entrou em rota de colisão com a ditadura salazarista. Ele foi um dos responsáveis pela concessão de asilo ao general português dissidente Humberto Delgado, que depois seria assassinado pela PIDE (polícia política salazarista). Sentindo-se abandonado, Lins rompeu com JK. Foi substituído por outro jurista, Victor Nunes Leal, autor do clássico Coronelismo, enxada e voto; ele depois seria ministro do STF até ser afastado pela ditadura, em 1969. O jurista, jornalista, ensaísta e político socialista Hermes Lima chefiou a pasta entre setembro de 1961 e setembro de 1962, durante o breve interregno parlamentarista do governo João Goulart. Na sequência Lima seria primeiro-ministro de fato e, finalmente, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os militares o aposentaram com o AI-5. O advogado Evandro Lins e Silva, que durante a ditadura se tornaria um dos grandes defensores dos direitos humanos, substituiu Hermes Lima, mas ocupou o cargo por apenas seis meses (janeiro a junho de 1963).

Darcy Ribeiro

Lins e Silva foi sucedido pelo antropólogo Darcy Ribeiro, fundador da Universidade de Brasília (UnB), uma das mais brilhantes cabeças do país, posteriormente um dos expoentes do brizolismo. Quando eclodiu o golpe de 1º de abril de 1964, Darcy Ribeiro queria que Jango resistisse à conspiração a bala. Se o presidente tivesse lhe dado ouvidos, não teria caído - ou, pelo menos, não tão facilmente.

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