quarta-feira, 16 de março de 2011

DOIS BRASIS: FHC E CELSO FURTADO


FHC, o maître à penseur da direita
A melhor maneira de se entender o conservadorismo do PSDB é ler as obras do maître à penseur do tucanato, o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Junto com Enzo Faletto, ele foi um dos formuladores da chamada “Teoria da Dependência”, que surgiu no início dos anos 1960 como uma alternativa ao modelo nacional-desenvolvimentista de matriz cepalina (da CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina), do qual o economista Celso Furtado foi uma das grandes expressões no Brasil. Criador da SUDENE, ministro de João Goulart e autor do Plano Trienal, Furtado elaborou um projeto para o país que apostava no Estado como indutor de uma política de industrialização capaz produzir o desenvolvimento apesar da dependência externa. Seu pensamento passou por reformulações e ajustes, mas sempre manteve essa espinha dorsal. Foi contra essa espinha dorsal que a ditadura, primeiramente, e os neoliberais, bem depois, assestaram suas baterias. O próprio Lula e o PT, nos primórdios, colocavam o nacional-desenvolvimentismo na vala comum do “populismo”. Felizmente, no poder Lula compreendeu o equívoco. Mas estou fazendo digressões demais; essa é outra história...


Caio Prado Jr.
Voltando ao sociólogo frio, na época, os escritos de FHC foram equivocadamente considerados como uma crítica “pela esquerda” ao pensamento cepalino e ao esquema stalinista-etapista do Partidão. Este último defendia a velha tese de que o Brasil era um país semicolonial ou semifeudal, com uma oligarquia latifundiária que, aliada ao imperialismo norte-americano, impedia o desenvolvimento do capitalismo nacional e sufocava tanto a burguesia nacional quanto os trabalhadores e os camponeses. Não é preciso dizer que esse esquema do Partidão era completamente furado, como apontou Caio Prado Jr. já em 1966(in A Revolução Brasileira): o Brasil podia ser subdesenvolvido, mas era capitalista havia muito tempo. 

Por isso a “Teoria da Dependência” teve seus méritos: propor um esquema mais complexo para explicar nossa situação de subdesenvolvimento, como se chamava à época, fugindo dos esquemas dogmáticos e ultrapassados do partidão e da própria CEPAL. Como explicou o prof. Durval Muniz de Albuquerque Júnior, da UFRN, a “Teoria da Dependência” e a CEPAL concordam que “o subdesenvolvimento era produto do próprio desenvolvimento do capitalismo, que se dá desigualmente gerando um centro e uma periferia do sistema, que tende a reproduzir subordinadamente a dinâmica que é dada pelas economias centrais e seus modelos”. Ambas concordam com a possibilidade de ocorrer desenvolvimento mesmo na periferia, de haver desenvolvimento apesar da dependência e da subordinação, mas divergiam de como isto seria possível.

Celso Furtado, desenvolvimentista
“Para as formulações cepalinas lá dos anos 1950”, prossegue o prof. Durval Muniz, “com seu nacionalismo típico da época, as forças externas eram encaradas como obstáculo ao desenvolvimento do país, assim como as forças internas a eles aliadas, como os setores agrário-exportadores. Mesmo reformulando mais tarde estas ideias, Celso Furtado mantém a opinião que o processo de desenvolvimento, em países como o Brasil, deve ter como motor as forças econômicas, sociais e políticas nacionais, que saibam inserir o país na economia global, mas tendo seus interesses estratégicos sempre à frente e bem definidos”. Isso Lula aprendeu na prática. 


O metalúrgico aprendeu mais que o sociólogo
 Para Celso Furtado, prossegue Durval, "o Brasil tinha um enorme potencial de crescimento endogenamente gerado por seus amplos recursos naturais, por já ter internalizado e desenvolvido o processo de industrialização - nos governos Getúlio Vargas e JK -, devendo ampliar bases técnicas, tecnológicas e educacionais próprias. "O país já possuía a enorme potencialidade de um grande mercado consumidor de massas, bastando para isto que fossem prioritárias em qualquer política econômica a ênfase em mecanismos distributivos de renda e de redução das desigualdades regionais”, diz Durval. Bingo! O fato de o governo Lula ter compreendido essa realidade fez com que o Brasil pudesse enfrentar o tsunami mundial de 2008 e transformá-lo em "marolinha" aqui - expressão que horrizou nossa elite branca "bem pensante".

Oligarquia cafeeira paulista: felizes em serem coadjuvantes do desenvolvimento 

Já FHC nunca acreditou na possibilidade de se fazer o desenvolvimento sem que a direção do processo se desse nos "países centrais" do sistema capitalista. Avaliando como sociólogo a mentalidade empresarial brasileira, FHC sempre foi pessimista em relação a esperar das forças nacionais a liderança do desenvolvimento econômico. A crítica do prof. Durval à Teoria da Dependência de FHC é precisa: por ser um crítico de primeira hora das ideias cepalinas que vêem o elemento externo como obstáculo ao desenvolvimento nacional, FHC dá imediatamente "enorme audiência ao seu discurso no mundo e, por incrível que pareça, entre nossa elite empresarial que parece ter aceitado com gosto e alegria o lugar menor e subalterno que o pensamento da dependência lhes reservava, talvez porque sempre no fundo se sintam não pertencentes ao país, mas estrangeiros em sua própria terra”, diz o acadêmico.

“Estas formulações da Teoria da Dependência mal disfarçam que requentam teses já bastante gastas entre nossas elites letradas da incapacidade de nosso povo para a civilização, para o progresso, para o trabalho livre, para o desenvolvimento. Nas formulações pessedebistas há clara desconfiança em relação ao nosso povo”.

FHC presta contas a Bill Clinton, seu companheiro de "Terceira Via" 
Continua Durval: “Foi a Teoria da Dependência que inspirou já o primeiro programa econômico apresentado por um candidato tucano a concorrer à Presidência da República. O “choque de capitalismo”, prometido por Mário Covas em 1989, foi finalmente realizado por Fernando Collor e continuado nas duas gestões de FHC e se mostrou efetivamente chocante para a sociedade brasileira. A ideia de que seria expondo os setores da economia brasileira à concorrência externa, abrindo a economia para os fluxos de capital internacionais, privatizando os setores estratégicos dominados pelo Estado e os entregando a moderna gestão empresarial internacional, que se faria o país desenvolver-se, se modernizar, palavra mágica para a Teoria da Dependência henriquiana, se torna o centro das políticas econômicas do PSDB. A concorrência externa também afetaria as relações de trabalho e emprego, as modernizaria, levando a ruína à estrutura burocrático-estatal montada pelo nacional-desenvolvimentismo”.

Por tudo isso é injusto dizer que FHC teria dito para “esquecer o que escrevi”. Ele realmente jamais proferiu essa frase. Mais do que isso, no poder, FHC foi extremamente coerente com o que escreveu, aderindo com gosto ao Consenso de Washington. Uma determinada esquerda é que interpretou sua versão da Teoria da Dependência - sim, porque havia outras, como a de Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra, essas eram realmente de esquerda - como portadores de um projeto progressista.

Celso Furtado: herança preservada

 Celso Furtado dizia que só um economista acredita que o problema da economia seja estritamente econômico. Mas ele, que era economista, teve uma visão muito mais abrangente do que o nosso "príncipe dos sociólogos". Hoje o Brasil só não virou uma Argentina ou um México porque não abandonou inteiramente o ideário de Celso Furtado.  

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