quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O QUE O BRASIL APRENDEU NO HAITI


Lula passa em revista tropas da Minustah no Haiti


Um artigo desta semana da revista britânica The Economist afirma que, nos últimos anos, a participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) foi determinante para reformular as Forças Armadas do país. O artigo, Policy, not altruism, afirma que, embora o Brasil tenha participado de outras missões de paz sob a bandeira da ONU, somente a partir de 2005, quando passou a comandar a Minustah - hoje a maior força de paz da ONU em curso, com um contigente de 13 mil soldados; 2.300 dos quais brasileiros -, a manutenção da paz se tornou o componente mais importante da política externa do Itamaraty. "O Brasil quer participar da elaboração das regras internacionais, não apenas segui-las", diz a professora Monica Herz, da PUC-RJ, citada pela revista. "Missões de paz são o preço a pagar para ficar entre as nações que fazem as regras". De acordo com a Economist, a Minustah significou a divisão de águas da política externa brasileira, porque removeu o que antes era um artigo de fé do Itamaraty: o princípio de "não-interferência" nos assuntos internos de outros países. "Anteriormente, o Brasil havia se recusado a participar de missões previstas no capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que permite intervenção forçada ("imposição da paz" em oposição à manutenção da paz (peacekeeping), que se realiza no âmbito do capítulo 6 e requer o consentimento dos interessados). O Haiti é uma operação 'capítulo 7' e a participação exigiu contorções diplomáticas de ambas as partes".

Cerca de 2.300 soldados brasileiros estão no Haiti
Essa operação, que já treinou cerca de 15 mil soldados de tropas especializadas - como paraquedistas, brigadas de selva e fuzileiros navais -, ajudou a modernizar as Forças Armadas brasileiras, que pouco tinham mudado até 2005, 20 anos depois do fim da ditadura. "Com a democracia firmemente estabelecida, elas (as Forças Armadas) precisam encontrar um novo papel (o país enfrenta poucas ameaças à sua segurança externa). Missões de paz podem ajudar. 'Nós já deixamos de ensinar aspectos puramente militares para ensinar convergência de objetivos militares e civis", diz o coronel Pedro Pessôa, comandante do Centro de Instrução de Operações de Paz (CIOpPaz). Clóvis Brigagão, da Universidade Cândido Mendes, diz que missões de paz encorajam 'a democratização da mentalidade militar. A velha geração se preocupava com a guerra e a segurança; na próxima geração, teremos um novo Exército, com uma visão internacional e novas ideias sobre prevenção de conflitos, governança civil e Estado de Direito'". A revista britânica diz que a experiência do CIOpPaz está quebrando a tradição "balcânica" das Forças Armadas brasileiras, em que cada força singular agia de maneira independente e estanque. Mas a missão no Haiti foi objeto de muitas críticas, inclusive de setores de esquerda, que acusaram Lula de ter levado o Brasil a participar da intervenção para fazer o "serviço sujo" para os americanos depois que eles ajudaram a afastar Jean-Bertrand Aristide.

O coronel Tejero Molina tenta golpe em 1981 na Espanha
Hoje está claro que essa foi uma opção estratégica para inserir o Brasil no concerto das nações e, de quebra, redefinir o papel das Forças Armadas. E foi uma estratégia pensada, senão por Lula, ao menos pelo Itamaraty. Em relação ao segundo ponto, há alguns exemplos recentes de países que saíram de ditaduras e que precisaram encontrar novas funções para os militares. Talvez o mais interessante seja o da Espanha - cuja transição pacífica do franquismo é tida como modelo. Em 1981, quatro anos depois de reinstaurada a democracia, o país ficou sob a ameaça de um golpe militar liderado por um coronel doidivanas. A firme intervenção do rei Juan Carlos I de Bourbon (que aprendeu com a História, ao contrário da sua dinastia) impediu a consumação da quartelada, mas deixou claro que o establishment militar temia pelo futuro pelo futuro das instituições fardadas. O pronunciamiento foi um alerta. O líder socialista Felipe González, que assumiu o poder me 1982 e era o equivalente de Lula em 2002, entendeu os perigos de se alienar os militares e encontrou uma saída. 

O então premiê Felipe González

Mas, para isso, ele teve que abandonar uma bandeira do PSOE na campanha - a retirada da Espanha da Otan (aliança militar ocidental). O premiê também enfrentou forte oposição de suas bases, mas um referendo nacional de 1986 sobre a Otan fortaleceu sua posição. Com as Forças Armadas participando da aliança ocidental, os militares pararam de brincar de golpistas e se tornaram parte integrante das instituições da democracia espanhola e europeia. Tanto que Javier Solana, deputado socialista que na oposição fizera campanha pela saída da Espanha da Otan, acabaria se tornando secretário-geral da organização.

No Brasil, a participação dos militares na Minustah abriu caminho para a nova identidade das Forças Armadas, que seria depois consolidada no Plano Nacional de Defesa. É bom lembrar que, durante o governo FHC, a discussão girava em torno da transformação ou não das nossas Forças Armadas em polícia contra o narcotráfico, papel que os americanos queriam reservar aos militares latino-americanos. Apesar da oposição na caserna a esse projeto, muitos no governo e no Itamaraty de então flertavam com tal ideia.        

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