segunda-feira, 20 de setembro de 2010

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NEM SEMPRE SE RESUME À LIBERDADE DE IMPRENSA

  "Nos velhos tempos, a humanidade tinha a roda de tortura; agora, tem os jornais" (Oscar Wilde)
A grande imprensa "censurada" por Lula

A grande mídia brasileira se transformou, pelas palavras de seus próprios próceres, no verdadeiro partido de oposição, em substituição aos partidos conservadores tradicionais, incapazes de cumprir essa missão. A sórdida, sistemática e feroz campanha levada a cabo diuturnamente contra o governo do presidente Lula, o PT e a candidatura de Dilma Rousseff e a defesa canina do candidato tucano José Serra fizeram da grande mídia o porta-voz dos setores mais elitistas, retrógrados e oligárquicos do país. E a pouca repercussão dessas denúncias junto à maioria da população faz cair por terra qualquer veleidade desses setores de expressar os anseios democráticos da sociedade civil ou mesmo de ser o principal formador da opinião pública, como no passado. Agora, a grande mídia se resume a "dar o norte" e abrir os caminhos às forças de direita.

Esse fenômeno de transformação da mídia em sentinela avançada dos partidos conservadores tradicionais começou a tomar corpo na Venezuela, quando Hugo Chávez, então um outsider da política, chegou ao poder pela primeira vez em 1998. Chávez pode ser boquirroto, fanfarrão, ter tendências autoritárias e alimentar sonhos caudilhescos, mas até agora ele foi eleito e reeleito em eleições limpas e suas reformas foram submetidas a plebiscitos igualmente limpos. Mas a mídia venezuelana não o viu assim. Quando percebeu que não conseguiria enquadrar Chávez no seu figurino, ela desencadeou uma violenta e sistemática campanha contra o mandatário. Segundo Renato Rovai, autor de um livro fundamental sobre esse processo (Midático Poder), os barões da mídia da Venezuela unificaram seu conteúdo jornalístico num consórcio conhecido como una solo voz: "Um repórter faz o trabalho para todos os veículos e o tom editorial é formatado verticalmente. A reportagem é divulgada pelas emissoras com o mesmo enfoque, sem contradições... Os talk shows e programas de debate escolhiam a dedo os entrevistados... O direcionamento do conteúdo, por absurdo que possa parecer, chegava até aos programas humorísticos, que exploravam as mesmas piadas e preconceitos caricaturais para tratar do presidente", diz Rovai. Qualquer semelhança com as "denúncias" da Veja que na sequência são amplamente repercutidas, quase sem contraditório, pelo Jornal Nacional, Folha, Globo e Estadão, não é mera coincidência.  

Pedro Carmona e os militares golpistas
Nas semanas que antecederam o golpe de 11 de abril de 2002 - que levaram o patético representante da burguesia venezuelana, Pedro Carmona, a uma efêmera ditadura de algumas horas - as emissoras de televisão, rádio e jornais criaram um clima de terror no país: patrocinaram um locaute patronal e estimularam confrontos de ruas em Caracas. A mídia foi o principal protagonista do golpe de Estado que afastou Chávez temporariamente do poder - muito mais protagonista, aliás, do que os setores direitistas das Forças Armadas, o que criou uma modalidade "pós-moderna" de golpe. Tudo foi armado com a participação midiática. Um militar golpista, o almirante Héctor Ramírez disse a um repórter da CNN que Hugo Chávez tinha mandado franco-atiradores atirar contra o povo e que tinham provocado a morte de seis pessoas. A declaração foi dada duas horas antes dos conflitos. "Naquele momento, não existiam mortos ou feridos. Nem confronto armado. Tampouco era possível saber da existência de franco-atiradores. Héctor Ramírez e seus colegas golpistas de farda, porém, sabiam de tudo que ia acontecer. Os meios de informação, que esperavam para autorizar-lhe a entrada ao vivo, também". Mas o golpe midiático não conseguiu se impor. Motoboys com celulares, rádios comunitárias e a internet foram os instrumentos centrais da resistência popular que forçou os golpistas a voltar atrás. "Quando ficou claro que não havia mais como resistir ao contragolpe, o poder midiático deu o espetáculo final. As emissoras de rádio e TV da Venezuela tiram seus sinais do ar e provocam o maior apagão informativo da história da mídia latino-americana até então. Nenhum dos meios comerciais realizou a cobertura da volta de Hugo Chávez ao Palácio de Miraflores", escreve Rovai.
Midiático poder: a mídia substitui os partidos
 Mas os proprietários de jornais, rádios e TVs não desistiram. Apostaram tudo para desestabilizar o governo e o país apoiando o locaute petroleiro patrocinado pela estatal PDVSA, então controlada pela oposição golpista. Foi então que o governo venezuelano passou a investir nos meios alternativos de comunicação, estimulando rádios e TVs comunitárias e, principalmente, redistribuindo as verbas publicitárias do Estado, investindo também em emissoras estatais e públicas. Daí a gritaria da mídia venezuelana - com ampla repercussão nos jornalões e na Globo aqui - contra as tentativas do governo Chávez de solapar a "liberdade de expressão". Como lembrou Altamiro Borges, "no segundo golpe, a mídia privada já não dispôs da exclusividade da informação/manipulação. 'Chávez tinha onde falar. Diferentemente do golpe midiático-militar, o governo contava tanto com a resistência dos meios de informação alternativa que se fortaleceram e multiplicaram após abril de 2002, quando com o fortalecimento da mídia estatal, que proprocionava nova correlação de forças na disputa midiática". O poder destes veículos alternativos também foi decisivo no referendo revogatório de agosto de 2004, quando a mídia privada voltou a se unir numa campanha violenta para revogar o mandato de Chávez. Novamente derrotada, ela acabou se dividindo. A Venevisión, do bilionário Gustavo Cisneros, optou por conter a fúria golpista e se aliou a Chávez. A RCTV manteve a mesma linha até que o governo se recusou a renovar-lhe a concessão. 

O livro de Renato Rovai chama da atenção para o debate sobre "a democratização da mídia e a responsabilidade social dos veículos de informação". O avanço da internet e das novas mídias sociais têm permitido a construção de redes contra-hegemônicas, como a que derrotou as manobras midiáticas e depois o próprio governo conservador do primeiro-ministro espanhol José María Aznar em 2004. "Essa nova rede informal pode vir a ser o que costumo definir, utilizando-se de uma metáfora do escritor uruguaio Eduardo Galeano, como um bando de marimbos que, atuando conjuntamente, poder derrotar um rinoceronte". 

O jornalista Cláudio Abramo
O jornalista Cláudio Abramo desafinava o coro dos contentes quando afirmava que, em países como o Brasil, marcado por oligopólios da mídia, a "liberdade de imprensa é, quase sempre, liberdade da empresa". O ex-premiê espanhol Felipe González gostava de distinguir entre opinião pública e opinião publicada... Recentemente, o prof. Venício A. de Lima escreveu que um dos temas mais difíceis no campo das comunicações é estabelecer as diferenças entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa: "a primeira se refere à liberdade individual e ao direito humano fundamental da palavra, da expressão. A segunda, à liberdade da 'sociedade' e/ou de empresas comerciais - a imprensa e a mídia - de tornar público o conteúdo do que consideram 'informação jornalística' e entretenimento'". Levantar essa discussão no Brasil costuma render acusações de pretender a volta da censura. Nos EUA, James Madison, um dos Pais Fundadores, dizia que um governo democrático sem uma imprensa controlada pelo povo seria um prelúdio à farsa.    

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