quinta-feira, 12 de agosto de 2010

O RESGATE DA SOBERANIA II

O ponto fundamental para o Brasil consolidar a relação Sul-Sul era a integração sul-americana. “A grande prioridade da política externa durante o meu governo será a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida. [...] Para isso, é essencial uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração”, disse Lula no discurso de posse em 2003. E essa revitalização passava, em primeiro lugar, por um aprofundamento dos vínculos do Brasil com a Argentina, alquebrada por várias crises econômicas. Foi o que aconteceu,  apesar da postura muitas vezes unilateral do vizinho e da grita de alguns setores empresariais brasileiros - com muita repercussão midiática, diga-se - afetados por medidas protecionistas da Argentina. Para o Itamaraty, o que estava em jogo era o futuro da unidade regional e da liderança do Brasil na região, não os desacordos comerciais pontuais. O Mercosul é muito mais do que um projeto de liberalização econômica.  Ele tem altos e baixos, mas avança em meio a divergências e contradições, como as disputas comerciais entre Brasil e Argentina, que “sempre existiram mesmo antes do processo de integração, e sempre foram superadas”, diz o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira. "A União Européia também enfrentou discrepâncias internas, quando alguns países rechaçaram seu projeto de Constituição, e divisões a respeito da guerra contra o Iraque. Não há blocos monolíticos, especialmente quando as assimetrias predominam", acrescenta Moniz.

A partir do fortalecimento do Mercosul, o Brasil pôde amadurecer a proposta da criação de um bloco regional sul-americano. O bloco surgiu em resposta à nova estratégia de Tio Sam na região: convencidos do fracasso da proposta da Alca, os americanos lançaram a Alca light ou Alca à la carte, ou seja, acordos de livre comércio bilaterais com países mais propensos a manter a aliança privilegiada com Washington, como a Colômbia, o Peru e o Chile. Com o apoio decisivo do Brasil, foi fundada em 2004, em Cuzco (Peru) a CASA (Comunidade Sul-Americana das Nações), marco referencial para a criação de um espaço sul-americano. Em 2008 a CASA foi renomeada como Unasul (União das Nações Sul Americanas). Na sequência, o governo brasileiro propôs a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano – um inédito mecanismo para consultas e cooperação militar no continente. Embora fizesse parte do espírito da Unasul, essa proposta foi tida como uma reação brasileira à recriação, pelos EUA, da IV Frota Naval.

O novo bloco já enfrentou vários desafios, como o conflito entre o Equador e a Colômbia em 2008 - depois que o Exército colombiano matou guerrilheiros das Farc em território equatoriano - e as rusgas permanentes entre a Colômbia e a Venezuela, que chegaram a romper relações diplomáticas. No caso da Bolívia, a mediação da Unasul conseguiu evitar a radicalização entre apoiadores e opositores do presidente Evo Morales. É claro que nem todos os conflitos foram resolvidos a contento, mas o importante é que se instaurou uma nova lógica nas relações regionais. Na medida em que a Unasul se fortaleça, mostrando-se um organismo eficaz para mediar conflitos regionais, os países sul-americanos tenderão a dirimir suas diferenças entre si, sem ter que recorrer à OEA, organismo hegemonizado pelos Estados Unidos.

“A Unasul visa a promover a integração em outras áreas além da econômica e comercial, como em infra-estrutura, energia, cultura, educação, ciência e tecnologia. Visa a constituir também um organismo político para negociação com as grandes potências ou blocos econômicos e políticos, tais como os Estados Unidos, China, Índia e União Européia. Sem dúvida, a Unasul é um importante marco político e um grande feito da diplomacia brasileira”, afirma Moniz Bandeira.

O último ponto das críticas é aquilo que muitos qualificam como "pretensões" do Brasil na arena mundial. Parece que nada irrita mais nossa oligarquia com “complexo de vira-latas” do que essa postura altiva da diplomacia brasileira. Mas como pegaria mal externar essa visão colonizada, os críticos douraram a pílula e passaram a fazer um discurso moralista e "humanitário" para atacar as prioridades do Itamaraty. Lula e Amorim são acusados de desprezar princípios democráticos por manter excelentes relações com violadores de direitos humanos, como Cuba, Irã e Venezuela.
Em primeiro lugar, é preciso dizer que nosso presidente é meio boquirroto; ele fala demais e, às vezes, fala besteira. Não tinha nenhum sentido, por exemplo, comparar os dissidentes cubanos a bandidos ou dizer que a condenação à morte por lapidação de uma iraniana dizia respeito apenas às leis do país.

Mas as escorregadas verbais do presidente não podem ser atribuídas à orientação diplomática do Itamaraty. E esta se pauta pelo defesa dos interesses nacionais, como qualquer país moderno e soberano. Princípios de moralidade não regem a política externa de nenhuma nação, apesar do discurso humanitário generalizado. É a Realpolitik, se quiserem, consagrada desde o Tratado de Westfália, de 1648, que deu origem aos Estados nacionais e, depois, ao conceito de “equilíbrio do poder”. É claro que, depois da Segunda Guerra Mundial, busca-se amenizar um princípio correlato, o de "não-ingerência em assuntos internos", com declarações de defesa dos direitos humanos e até de "intervenção humanitária" (tipo Bósnia e Kosovo). Mas se a defesa dos direitos humanos fosse um princípio seguido ao pé da letra no concerto das nações, nenhum país democrático teria relações com a China, Arábia Saudita, Paquistão, Birmânia, Egito, Israel ou Síria, entre outros. Os críticos conservadores da diplomacia de Amorim, moralistas ou hipócritas, deveriam ler os clássicos de política externa contemporânea, conservadores como Hans Morgenthau, Henry Kissinger e, sobretudo, George Kennan, o brilhante diplomata norte-americano da Guerra Fria que inventou a política de contenção do comunismo. Escreveu Kennan: “[devemos fazer] uma política fundada no reconhecimento do interesse nacional [...] e estar preparados para implementar esse interesse sem pretensões morais ou apologéticas [...] A prioridade deve ser dada, aqui, não em tentar reformar os outros, mas em evitar as catástrofes apocalípticas que hoje turvam o horizonte do ser humano” (At a Century’s Ending). 

Quando o Itamaraty defende o direito de o Irã desenvolver seu programa nuclear pacificamente, está também defendendo o direito do Brasil de fazer o mesmo, face às pressões dos países industrializados para que assinemos os protocolos adicionais do TNP. E quando, junto com a Turquia, o Brasil faz uma proposta viável para resolver tal impasse, impõe-se como interlocutor confiável no plano mundial. Neste caso, como no caso do golpe em Honduras, um acordo não foi alcançado pela posição intransigente do Departamento de Estado americano. Mas todo mundo reconhece os esforços e a crescente competência da diplomacia brasileira. Exceto a grande mídia brasileira, que torce o nariz para qualquer coisa vinda do governo Lula.

Celso Amorim não está reinventando a roda. Ele apenas coloca num novo patamar a tradição progressista em política externa de San Tiago Dantas, Afonso Arinos, Araújo Castro e Renato Archer. Já a oposição demo-tucana parece ter saudades do "O que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil", de Juraci Magalhães, chanceler do marechal Castello Branco, o primeiro presidente da ditadura.    

Um comentário:

  1. Claudio parabéns,

    O Resgate da Soberania I e II propcia uma análise comparativa com muito conteúdo e absolutamente apartidária, e mais, grandemente didática.

    Abraços

    Adinaldo

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