segunda-feira, 26 de abril de 2010

SURREALISMO ESPANHOL

Como todo personagem autoimbuído de uma missão, o juiz espanhol Baltasar Garzón deve ter muito de megalomania e de ego inflado. Mas apenas uma de suas ações já seria suficiente para inscrevê-nos anais da história dos direitos humanos: a prisão em Londres em 1998, a seu pedido, do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, por genocídio, terrorismo e tortura. Até então, o tirano gozava de imunidade autoconferida como "senador vitalício" do Chile. Depois de um ano de prisão domiciliar em Londres, o governo britânico resolveu não extraditar Pinochet para a Espanha e o devolveu ao Chile por "razões humanitárias". Mas o gesto de Garzón mexeu com os brios da Justiça chilena, que cassou as regalias do general, colocando-o no banco dos réus, embora ele tenha morrido sem ter sido punido pelos crimes da ditadura.

Garzón jamais foi um esquerdista empedernido. Na sua cruzada pela Justiça, por vezes messiânica, ele criou inimigos de todos os matizes. Abriu processos tanto para investigar crimes dos GAL, os grupos paramilitares montados pelos socialistas espanhois durante o governo de Felipe González para combater os terroristas do ETA, quanto para os próprios terroristas do ETA; tentou pegar tanto militantes da Al Qaeda quanto integrantes do governo Bush, como o vice-presidente Dick Cheney. Garzón também tentou processar a máfia siciliana, os carteis colombianos de Cali e Medellín, o premiê italiano Silvio Berlusconi; militares da ditadura argentina e o ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger, além de outras autoridades menos conhecidas.

Ironicamente, Garzón se deu mal quando quis tocar em antigas feridas espanholas. Ele está sendo acusado pelo Supremo Tribunal espanhol de "prevaricação" por sua tentativa de instaurar um processo para investigar as atrocidades cometidas pelo regime franquista, a ditadura semifascista do general Francisco Franco, que ensanguentou a Espanha entre 1939 e 1975. Calcula-se em 100 mil o número de mortos e desaparecidos durante esse período. Entre as barbaridades do regime do "mui católico" general Franco, estava a execução pelo "garrote vil", um instrumento medieval no qual a vítima morria estrangulada. Segundo o juiz Fernando Varela, a ação de Garzón ignorou a lei de anistia de 1977. Outras duas ações estão sendo movidas contra o magistrado - uma por corrupção e outra por escuta ilegal - por organizações de direita como o Partido Popular, a Manos Limpias (mãos limpas) e a Falange, partido do franquismo. Se for condenado, Baltasar Garzón, que hoje integra a Audiência Nacional, poderá ser afastado da magistratura por 20 anos. Como ele está com 54 anos, seria praticamente o fim de sua carreira.

Reagindo contra o que consideram linchamento de um defensor de direitos humanos por juizes comprometidos com o franquismo, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas de Madri e de várias cidades espanholas no domingo 25 para protestar contra o julgamento de Garzón. Protestos também foram registrados em Portugal, na França e na Argentina. As manifestações receberam o apoio da Anistia Internacional, da Human Rights Watch e de artistas e intelectuais espanhois, entre eles o cineasta Pedro Almodóvar. Juristas como Carla del Ponte (que atuou junto ao Tribunal Penal Internacional), Eugênio Zaffaroni (um dos principais protagonistas na Argentina para derrubar as leis de anistia aos militares), Juan Guzmán (juiz chileno que abriu processos contra Pinochet e a ditadura chilena) se prontificaram a testemunhar em favor do magistrado espanhol.

Esse processo contra o juiz Garzón revela que a chamada "via espanhola", tida como modelo de transição à democracia e cantada em verso e prosa, ainda carrega muitos esqueletos no armário. Como no Brasil, reluta-se em levar a julgamento as violações de direitos humanos cometidas por um regime que conduziu ou condicionou os caminhos da transição. Essa página trágica está sendo virada na Argentina, no Chile e no Uruguai, mas não no Brasil, nem na Espanha. Pensando bem, o fato de um magistrado que quer esclarecer os crimes do franquismo estar no banco dos réus faz sentido no país onde pontificaram mestres do surrealismo, como Luís Buñuel e Salvador Dali.

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