quinta-feira, 29 de abril de 2010

O ELOGIO DA IMPUNIDADE

"Os nazistas alemães retiravam a pele dos condenados para fabricar abajures. Os policiais brasileiros esmagavam testículos com uma espécie de alicate [...] Os nazistas alemães matavam seus presos e faziam sabão com os cadáveres. Os policiais brasileiros [...] enfiavam arames nos ouvidos dos presos. Os nazistas alemães faziam experiências científicas com os recolhidos dos campos de concentração. Os policiais brasileiros enfiavam arames na uretra dos presos e com um maçarico aqueciam esses arames até ficarem em brasa. Os nazistas alemães executavam os presos em câmaras de gás. Os policiais brasileiros apertavam o crânio dos presos até que eles morressem ou enlouquecessem. [...] Enquanto os nazistas alemães pagaram ou estão em vias de pagar seus crimes espantosos, os policiais brasileiros, autores de crimes contra a humanidade, mantêm-se em seus postos, impunes e felizes, quase todos bem instalados na vida".

Este é o prefácio do livro Falta alguém em Nuremberg, escrito em 1948 pelo jornalista David Nasser, sobre os métodos da polícia política do Estado Novo. O "alguém" que faltava era o chefe da polícia do Distrito Federal, capitão Filinto Strubing Müller (acima, à esq.), que aprendeu com a Gestapo a profissionalizar a repressão e a tortura no Brasil. Ele não só nunca foi punido como virou senador e líder da Arena, o partido da ditadura militar. É considerado o patrono dos torturadores e assassinos do DOPS, da Oban e do Doi-CODI. Morreu num acidente aéreo em Paris em 1973.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal recusou, por 7 votos a 2, o pedido da OAB para que os torcionários da ditadura militar fossem excluídos da Lei da Anistia de 1979. Os torturadores e assassinos de 1964 ficarão tão impunes quanto Filinto e sua polícia. Parece que o Judiciário não aprendeu nada com a História. Países como Argentina, Chile e Uruguai, com ditaduras muito mais truculentas, estão punindo agentes do Estado que violaram direitos humanos. "Estamos na contramão do mundo em matéria de direitos humanos", disse o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.

Lamentavelmente, a decisão do STF consagra a impunidade em nome da democracia. A Suprema Corte deu as costas ao legado do advogado Sobral Pinto (à dir.), paladino dos direitos humanos na época do Estado Novo. E, indiretamente, prestou uma homenagem ao capitão Filinto Strubing Müller.

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