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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

O PERIGO DAS PALAVRAS

Martin Heidegger e o nazismo: o ser no seu tempo
"Com base em Nietzsche, Heidegger nos dizia que a vontade é luta e que ela, para conservar-se, tinha que crescer sem jamais fazer cessar essa luta. O destino vital da vontade é crescer. Para ela, crescer não é conservar-se - é abominar conservar-se. Crescer é conquistar e dominar, é apoderar-se do espaço vital que ela, a vontade, requer para sua expansão. Conservação e crescimento definem a vontade de poder. Que, em sua infinita força vital, sabe que só crescendo poderá conservar-se. Como se cresce? Lutando. Somente pela luta se conquista o espaço que a vontade exige, o espaço vital. Donde a palavra luta soar poderosa naquele auditório febril. Soar nietzscheana Como apenas Heidegger conseguiria fazer Niestzsche soar. Solar luta, conquista, expansão, guerra.

As SA (tropas de assalto) do nazismo
Chegou o final. Para aquele momento, Heidegger nos reservava uma surpresa erudita, mas feroz. Talvez poucos a tenham compreendido - em toda sua profundidade - ali mesmo. Soou igualmente gloriosa. Soou luta, guerra. "Queremos", disse, "que nosso povo cumpra sua missão histórica. Queremos ser nós mesmos. Pois a força jovem e nova do povo, a qual já nos perpçassa, assim decidiu. No entanto, só compreenderemos plenamente o esplendor e a grandeza dessa arrancada quando tornarmos nossa a grande e profunda reflexão com que a velha sabedoria grega soube dizer que..." Deteve-se O silêncio ribombava, ensurdecia. [...] Todos esperávamos algo grande, desmesurado. [...] Heidegger disse: "Tudo o que é grande está em meio à tempestade". Percebi. Muitos perceberam. Era uma frase de Platão. Aliás, da República. Mas a palavra tempestade não era platônica. Não era sequer grega. Era a palavra que a SA escolhera para nome. Por que Heidegger disse Sturm? Platão, eu fui conferir naquela mesma noite, dizia perigo. Dizia: "Tudo o que é grande está em perigo". Ou "corre o risco de perecer". Mas não tempestade. Sturm, filho, é palavra do romantismo e da SA. A Seção de Assalto recebeu esse nome desde seu primeiro combate de rua, em Munique, por volta de 1921 [...]. Röhm e seus homens foram sempre, e sabidamente, a Sturmabteilung. Agora, com a palavra Sturm, Heidegger unira Platão às tropas de assalto de Röhm. Mais uma vez, o início nos dava a injunção da grandeza.Era Platão quem exigia que a SA fosse fiel à grandeza grega e à grandeza alemã, as quais ela agora deveria assumir e levar ao triunfo.

O início é ainda. Tudo o que é grande está em meio à tempestade.

Heidegger (assinalado) entre seus pares das SA
Entre vivas, entre gritos de guerra, de alegria e de entusiasmo, entre hinos e canções da SA, entre estandartes com suásticas agitados pelos ventos da tempestade (restava alguma dúvida disso?), entre braços erguidos que saudavam o Führer de Freiburg, entre ofensas aos comunistas, aos judeus, aos social-democratas, aos velhos professores que haveriam de ser expulsos, insultados, surrados, entre rugidos de Heil, Hitler! e, por fim, entre as palavras estrondosas, vociferantes, do hino da comunidade nacional, o genial autor de O ser o tempo, filósofo de nosso século, se retirou."

José Pablo Feinmann, A Sombra de Heidegger

terça-feira, 29 de novembro de 2011

A CRISE EUROPEIA, SEGUNDO UM EX-TUCANO DESENVOLVIMENTISTA

O seminário A Crise do Capitalismo e o Desenvolvimento do Brasil, que ocorreu nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, foi organizado conjuntamente pelos quatro maiores partidos de esquerda do país, por meio das fundações Perseu Abramo (PT), João Mangabeira (PSB), Maurício Grabois (PCdoB) e Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT). Os debates reuniram economistas, parlamentares, empresários, sindicalistas e dirigentes partidários de todo o país.


A primeira mesa de debates reuniu nomes como Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa, Luiz Carlos Bresser Pereira e Theotônio dos Santos na análise da crise financeira que atinge o centro da economia global e hoje se manifesta mais fortemente na União Européia, onde a adoção do euro como moeda comum já é posta em xeque.

O economista e ex-tucano Luiz Carlos Bresser Pereira

Segundo Bresser Pereira, a crise do euro tem dupla natureza: “De um lado, é uma crise fiscal de Estados que estavam razoavelmente equilibrados do ponto de vista fiscal até 2008. Um exemplo é a dívida pública da Irlanda, que era de 25% do PIB em 2007. Aí, veio a quebra dos bancos irlandeses, o governo socorreu e a dívida pública da Irlanda, no fim de 2010, era de 99% do PIB. A dívida pública surgiu da quebra dos bancos, fundamentalmente. Os Estados do Sul da Europa se endividaram para socorrer seus bancos e aí os mercados financeiros perderam a confiança nesses países e na sua capacidade de pagamento. Então, a taxa de juros está aumentando. Isso já aconteceu com a Irlanda, depois com a Grécia, e agora está acontecendo com Itália”.


A outra natureza da crise européia, segundo Bresser, é cambial: “Os países em crise aguda tiveram déficits públicos pequenos, mas grandes déficits em conta corrente, o que se explica em parte também pelo consumo irresponsável feito internamente. A taxa de câmbio implícita desses países, definida pela relação salário-produtividade, se apreciou, e eles, então, entraram em um déficit de conta corrente muito grande em relação à Alemanha. Isso implica em endividamento para empresas, famílias e bancos, e torna a situação insustentável para esses países”.


Segundo o economista, o que ocorre na União Européia é uma crise de soberania monetária: “Ou você tem autonomia e decide sobre sua vida ou fica na mão dos outros. Não há soberania possível se você não tem uma moeda nacional. Os países da zona do euro, quando fizeram o acordo, aceitaram trocar suas moedas nacionais por uma moeda estrangeira, o euro. A moeda nacional tem duas características muito importantes, que só se percebe em tempos de crise: você pode emitir e pode desvalorizar. A Grécia não pôde fazer isso, a Espanha e a Itália não poderão fazer isso…”.


Para Bresser, a solução para o problema da dívida pública começaria com uma medida: “O banco central europeu deveria funcionar como o banco nacional desses países. Ou seja, emitir dinheiro para comprar os títulos que estão a juros altíssimos, e com isso baixar a taxa de juros e reequilibrar o sistema”. Em relação ao déficit em conta corrente, a solução racional, segundo o economista, seria cada país poder desvalorizar sua moeda: “Com isso, você baixa o salário, mas de uma forma menos dolorosa, não baixa via desemprego. A decisão de países como Espanha ou Itália de continuar no euro é complicada. Não sou capaz de dizer o que vai acontecer”.
(Informações do site Carta Maior)

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

UM COMUNISTA DA VELHA E BOA CEPA ITALIANA

Reflexões do veterano comunista italiano Pietro Ingrao (n. 1915), representante da ala esquerda do Partido Comunista Italiano (PCI), ex-editor do jornal L’Unità e formulador do conceito de democracia de massas no sentido de “democracia ampliada”. Ele terçava armas com outros próceres do partido, como Giorgi Amendola, representante da tendência social-democrata do partido. Que diferença com o tipo de “esquerda” que existe hoje na Itália e na Europa!


“Os gulags não foram uma fábula, mas não vejo por que hoje deveria assumi-los no meu patrimônio, no meu sentimento de comunista, agora que não tenho nem mesmo o álibi de ‘não saber’. Ao lado desta derivação, o movimento comunista no século XX arrastou classes sociais inteiras para a luta política e social, e grande parte do crescimento da democracia, pelo menos na Europa, está ligada a esta participação, a esta batalha. Por que não deveria revisitar e reexaminar nossa história, ver as luzes e as sombras? Enfraqueço-me? Penso exatamente o contrário: a autocrítica me reforça. O arrependimento é uma palavra que não pertence à minha linguagem, tem um sabor de sacristia. Mas, se arrepender-se significa reconhecer os erros, então não tenho medo desta palavra. Tentar compreender onde erramos me ajuda a viver, a me sentir mais forte, a olhar para a frente. A reconstruir o passado para dar uma indicação sobre o futuro: pode-se aprender com os erros. E no horizonte futuro resta a necessidade de uma resposta às exigências, decisivas, de sentido da vida, de horizonte, num mundo vergado como então, como em todo o século XX, pela maldição de uma guerra. Passei uma vida batendo-me por coisas essenciais: o direito de se alimentar, crescer, se instruir, se cuidar, ser criativo no próprio trabalho. O movimento operário, no curso de um século, cresceu no contexto da reivindicação de necessidades fundamentais, a começar pelo grande tema do resgate do trabalho, e da exigência destas coisas nasceu a ideologia comunista, com seus erros, suas culpas, seus delitos. A violência armada, infelizmente, teve um lugar na história e na ideologia do movimento comunista. Em nome desta violência, o homem foi posto sob cadeias, quando nós o queríamos livre. Nossa derrota nasceu também daqui. Mas aquelas exigências permanecem presentes, continuam a ser atuais, e alguém terá de responder a elas...”

domingo, 27 de novembro de 2011

UM POUCO DO CETICISMO DE PORT-ROYAL

"Somos tão presunçosos que gostaríamos de ser conhecidos por toda a terra e até por pessoas que virão quando não existirmos mais. E somos tão vãos que a estima de cinco ou seis pessoas que nos cercam nos distrai e nos contenta"

"Somos engraçados quando confiamos na sociedade de nossos semelhantes, miseráveis como nós, impotentes como nós; eles não nos ajudarão: morreremos sós."

"O último ato é sangrento, mais mais bela que seja a comédia em todo o resto. Lança-se finalmente terra sobre a cabeça e aí está para sempre."

"O homem não éé senão um caniço, o mais fraco da natureza, mas é um caniço pensante. Não é preciso que o universo inteiro se arme para esmagá-lo: um vapor, uma gota de água basta para matá-lo. Mas, ainda que o universo o esmagasse, o hmem seria ainda mais nobre do que aquilo que o mata, pois ele sabe que morre e a vantagem que o universo tem sobre ele."

"Os homens jamais fazem o mal tão completamente e com tanta alegria como quando o fazem a partir de uma convicção religiosa."



Blaise Pascal (1623-1662)


quinta-feira, 24 de novembro de 2011

NOTÍCIAS ALVISSAREIRAS (*)

Aos 87 anos, quem diria, o ex-presidente português Mário Soares parece querer resgatar a fibra progressista da juventude: ele lançou um manifesto contra a ameaça à democracia representada pela subordinação dos governos europeus às imposições determinadas pelo capital fianceiro internacional para sair da crise econômica. Nunca é tarde para voltar às origens... Filho de um militante anti-salazarista, Mario Soares foi um destacado dirigente da luta contra a ditadura do professor Oliveira Salazar, tendo trabalhado com os generais dissidentes  Norton de Matos e Humberto Delgado. Advogado de presos políticos, Soares foi preso cerca de 12 vezes e passou um total de três anos na cadeia até ser deportado e exilado. Depois da Revolução dos Cravos, em 1974, foi o líder do Partido Socialista e primeiro-ministro várias vezes, tendo adotado medidas de austeridade e planos econômicos monetaristas. Protagonizou a entrada de Portugal na Comunidade Econômica Européia, em 1986.
Mário Soares ficou conhecido como um típico político "socialista de direita". Quando eu trabalhava na Folha, nos anos 1980, havia uma expressão chamada "Operação Portugal" (OP), que significava matérias feitas por determinação expressa da direção do jornal. As origens dessa expressão, reza a lenda, estavam ligadas a Mário Soares. Segundo essa versão, Octavio Frias de Oliveira, o falecido publisher da Folha, dizia não entender por que os jornalistas chamavam o governo de um líder socialista de governo de direita. "Porque suas políticas são de direita", respondiam os jornalistas - à época, a maioria de extrema esquerda, acreditem. "Seu Frias" teria respondido que não havia Cristo que fizesse o leitor entender que um político socialista era "de direita". A partir de então, ficou proibido falar do socialista Mário Soares, líder como politico "de direita". E OP virou determinação expressa da direção. Abaixo, o texto de Mário Soares: 
      
 
Um novo rumo

Mário Soares, no sapo.pt

Este é o momento de mobilizar os cidadãos de esquerda que se revêem na justiça social e no aprofundamento democrático como forma de combater a crise.

Não podemos assistir impávidos à escalada da anarquia financeira internacional e ao desmantelamento dos estados que colocam em causa a sobrevivência da União Europeia.

A UE acordou tarde para a resolução da crise monetária, financeira e política em que está mergulhada. Porém, sem a resolução política dos problemas europeus, dificilmente Portugal e os outros Estados retomarão o caminho de progresso e coesão social. É preciso encontrar um novo paradigma para a UE.

As correntes trabalhistas, socialistas e sociais-democratas adeptas da 3ª via, bem como a democracia cristã, foram colonizadas na viragem do século pelo situacionismo neo-liberal.

Num momento tão grave como este, é decisivo promover a reconciliação dos cidadãos com a política, clarificar o papel dos poderes públicos e do Estado que deverá estar ao serviço exclusivo do interesse geral.

Os obscuros jogos do capital podem fazer desaparecer a própria democracia, como reconheceu a Igreja. Com efeito, a destruição e o caos que os mercados financeiros mundiais têm produzido nos últimos tempos são inquietantes para a liberdade e a democracia. O recente recurso a governos tecnocratas na Grécia e na Itália exemplifica os perigos que alguns regimes democráticos podem correr na actual emergência. Ora a UE só se pode fazer e refazer assente na legitimidade e na força da soberania popular e do regular funcionamento das instituições democráticas.

Não podemos saudar democraticamente a chamada “rua árabe” e temer as nossas próprias ruas e praças. Até porque há muita gente aflita entre nós: os desempregados desamparados, a velhice digna ameaçada, os trabalhadores cada vez mais precários, a juventude sem perspectivas e empurrada para emigrar. Toda essa multidão de aflitos e de indignados espera uma alternativa inovadora que só a esquerda democrática pode oferecer.

Em termos mais concretos, temos de denunciar a imposição da política de privatizações a efectuar num calendário adverso e que não percebe que certas empresas públicas têm uma importância estratégica fundamental para a soberania. Da mesma maneira, o recuo civilizacional na prestação de serviços públicos essenciais, em particular na saúde, educação, protecção social e dignidade no trabalho é inaceitável. Pugnamos ainda pela defesa do ambiente que tanto tem sido descurado.

Os signatários opõem-se a políticas de austeridade que acrescentem desemprego e recessão, sufocando a recuperação da economia.

Nesse sentido, apelamos à participação política e cívica dos cidadãos que se revêem nestes ideais, e à sua mobilização na construção de um novo paradigma.

(*) Que leva ou dá boas novas. Alusão irônica ao título de um artigo publicado da Folha em agosto de 1991 pelo falecido dirigente do PCdoB João Amazonas, que usou o português castiço para saudar a deposição de Gorbatchóv pela linha-dura do Partido Comunista Soviético. O golpe durou três dias. Seis meses depois, a prória URSS deixaria de existir...

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

GALERIA DA INFÂMIA

O tenente-coronel Maurício Lopes Lima
Trecho final da matéria do grande jornalista Luís Claudio Cunha sobre os dilemas da Comissão da Verdade, entre eles o caso do tenente-coronel Maurício Lopes Lima; hoje, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região extinguiu processo que o responsabilizava, durante a ditadura, pela tortura da então militante da VPR Dilma Rousseff. O juiz federal Santoro Facchini entendeu que os possíveis crimes já prescreveram e que, por conseguinte, o processo está encerrado – embora a tortura seja considerada crime imprescritível, inclusive no Brasil.



O torturador de Dilma vai depor?

Luis Cláudio Cunha


[...]

A impunidade, estimulada pelos quartéis e abençoada pelo STF, será sacramentada na Comissão da Verdade pelo desfile inócuo de personagens que, desde já, sabem que nada do que for revelado — se revelado — produzirá quaisquer efeitos ou danos jurídicos. A fantasia da imparcialidade oculta a certeza de que os únicos crimes a serem investigados são os do aparelho de terror do Estado, até hoje intocado e intocável no Brasil.

Os militantes que combateram a ditadura com o desespero da luta armada foram confrontados, caçados, presos, torturados, desaparecidos ou mortos. Os que sobreviveram foram processados, condenados, encarcerados e, anos depois, anistiados pela mesma lei que espertamente acabou beneficiando seus algozes. Uma sobrevivente foi uma guerrilheira da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), ‘Estela’, codinome de uma economista mineira chamada Dilma Rousseff, presa e torturada em 1970 no DOI-CODI de São Paulo. Sobreviveu e foi condenada pela Justiça Militar a seis anos de prisão. Cumpriu três e, com o recurso, acabou punida com dois anos e um mês de cadeia. “Sobraram 11 meses, que eles não me devolveram. Sou credora do país”, brincava Dilma, então chefe da Casa Civil de Lula, numa entrevista que fiz com ela no final de 2005 para a revista IstoÉ.

Os vitoriosos, que comandavam os prédios públicos e os porões com as ferramentas de suplício do terrorismo de Estado, saíram impunes e ilesos desse confronto desigual. Os perdedores, que sangraram nas celas imundas do aparato repressivo clandestino do regime de tortura e censura que impuseram ao país durante duas décadas, escaparam com suas vidas destroçadas, os corpos machucados e o estigma de ‘terroristas’, ironicamente outorgado pelos terroristas oficiais que os combateram à margem da lei e da civilização. Um lado pagou, até com o sangue e a vida, as suas penas. O outro lado nem passou pelo singelo constrangimento do devido processo legal. Como é típico de um ‘governo chamado militar’.

A Comissão da Verdade não perderá seu tempo se convocar o depoimento de um pacato veranista das águas mansas da praia das Astúrias, no litoral paulista do Guarujá, onde vive o anônimo Maurício Lopes Lima. É um tenente-coronel reformado do Exército. Nos anos 70, era um dos mais temidos capitães do DOI-CODI da rua Tutóia, o maior centro de torturas do país.

Um dia chegou às suas mãos um sobrevivente da máquina de moer carne do DOPS do notório delegado Sérgio Fleury: o dominicano Tito de Alencar Lima, o frei Tito, ligado à ALN de Marighella e do senador Aloysio Nunes Ferreira. O capitão Lopes Lima deixou o judiado Tito sob o trato nada misericordioso de seis homens de sua equipe e do ímpio pau-de-arara.

O nome do bonzinho

Frei Tito de Alencar
No seu depoimento à Justiça, frei Tito contaria depois: “O capitão Maurício veio me buscar em companhia de dois policiais. ‘Você agora vai conhecer a sucursal do inferno’, ele disse”. Santa verdade. Meses depois, cada vez mais atormentado pelos demônios da tortura, frei Tito foi para o exílio e acabou se enforcando no bosque de um mosteiro nos arredores de Lyon, França, em 1974, um mês antes de completar 30 anos. Em novembro do ano passado, quatro dias após a eleição para presidente da ex-guerrilheira que sobreviveu à sucursal do inferno do capitão, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na 4ª Vara Cível de São Paulo contra três oficiais do Exército e um da PM, acusados pela morte em 1971 de seis presos políticos e pela tortura em 20 guerrilheiros. Um dos oficiais é o capitão Lopes Lima, uma das guerrilheiras é Dilma Rousseff.

Com o cinismo típico de sua turma, o capitão Lopes Lima deu uma entrevista ao jornal Tribuna de Santos, logo após a eleição de sua ex-presa: “Se eu soubesse naquela época [1970] que ela seria presidente, eu teria pedido – ‘Anota aí meu nome, eu sou bonzinho’”. A Comissão da Verdade devia anotar o nome do hoje tenente-coronel Maurício Lopes Lima e convocar para depor o homem que garante saber muito mais sobre o Brasil daqueles duros tempos: “Tortura era a coisa mais corriqueira que tinha. Toda delegacia tinha seu pau-de-arara. Dizer que não houve tortura é mentira, mas dizer que todo delegado torturava também é mentira. Dependia da índole”, disse ele ao jornal. A índole de Lopes Lima era bem conhecida por Dilma, que o vetou como testemunha de acusação no seu processo da Justiça Militar: “O capitão é torturador e, portanto, não pode ser testemunha”, esbravejou a torturada.

Quando foi presa, aos 22 anos, Dilma foi levada pelo antecessor do DOI-CODI, a OBAN (Operação Bandeirante), para a rua Tutóia, o mesmo destino do jornalista Wladimir Herzog cinco anos depois. Lá, ele aguentou um dia de tortura — e morreu. Dilma suportou 22 dias – e sobreviveu. “Levei muita palmatória, me botaram no pau-de-arara, me deram choque, muito choque. Comecei a ter hemorragia, mas eu aguentei. Não disse nem onde morava. Um dia, tive uma hemorragia muito grande, hemorragia mesmo, como menstruação. Tiveram que me levar para o Hospital Central do Exército. Encontrei uma menina da ALN: ‘Pula um pouco no quarto para a hemorragia não parar e você não ter que voltar’, me aconselhou ela”, segundo o dramático relato que Dilma fez em 2002 ao repórter Luiz Maklouf Carvalho.

A oitiva do torturador da presidente é fundamental porque os documentos sobre ele estão virando farelo, como a broa dos imortais da Academia. No início de julho passado, o jornal Correio Braziliense noticiou o estranho sumiço, nos arquivos do Exército, dos documentos funcionais do tenente-coronel Lopes Lima. O ministro da Defesa Nelson Jobim informou ao Ministério Público, com a candura dos inocentes, que os documentos que poderiam atestar a tortura em Dilma tinham sumido: “Vários dos possíveis documentos referentes aos acontecimentos mencionados, bem como os eventuais termos de destruição, foram destruídos [sic]". Ou seja, os documentos foram deliberadamente destruídos e os papéis que atestavam esta autorização também sumiram…

No ato solene do Planalto, a presidente Dilma falou da importante conexão entre a criação da Comissão da Verdade e a lei que escancara, sem qualquer restrição, os documentos sobre abusos aos direitos humanos. “Uma não existe sem a outra. Uma é pré-requisito para a outra”, reforçou. Minutos antes, falando ao vivo na tv estatal NBR, a secretária nacional de promoção dos direitos humanos da Presidência da República, Nadine Borges, foi ainda mais otimista: “Não estamos partindo do zero, em termos de documentação. Só no Arquivo Nacional temos mais de 20 milhões de documentos do Projeto Memória Revelada”.

O começo do fim
Nessa bolada de papéis, porém, não estão os documentos esfarelados do Exército sobre o torturador de Dilma. Dele e de muitos mais. Em julho passado, falando ao jornal O Estado de S.Paulo, o sonso Nelson Jobim explicava ao repórter porque não acreditava em polêmica sobre o fim do sigilo sobre papéis sensíveis do período da ditadura: “Não há documentos [sobre o regime militar]. Nós já levantamos e não têm. Os documentos já desapareceram, foram consumidos [sic] à época”, disse o então ministro da Defesa, sem explicar quem consumiu e como desapareceu um acervo sob a guarda de instituições militares que jamais denunciaram este espantoso sumiço. Naquela época, Jobim reclamava estar cercado por idiotas, o que não é difícil de entender.

Pau de arara, instrumento de tortura que perdura até hoje nas delegacias
Com este mau exemplo de cima, é difícil ser otimista quanto à boa vontade dos órgãos militares e antigas repartições do aparato repressivo para fornecer documentos oficiais à curiosidade dos cidadãos brasileiros. A melhor esperança para acesso a papéis fundamentais de nossa história recente é a memória privatizada dos tempos da ditadura. Veteranos das Forças Armadas ou velhos servidores da repressão devem guardar em baús escondidos em suas casas os documentos que, em algum momento, sobreviveram ao sumiço programado de evidências incômodas sobre abusos cometidos nos porões. De repente, um ou outro arquivo costuma aparecer em reportagens esparsas de jornais e revistas, brindados com depoimentos de torturadores arrependidos ou testemunhas inesperadas.

A nova circunstância política criada pela lei pioneira de acesso a documentos e pela nascente Comissão da Verdade pode gerar um clima de confiança que desperte a memória ou injete confiança em personagens imprevistos que podem jogar luz sobre a treva espessa do regime militar. Por si só, a lei e a comissão não têm instrumentos ou indução para forçar a passagem da verdade, enredados num cipoal de restrições legais e condicionantes calculadas que inibem o acesso a novas informações. Como sempre, a pressão da sociedade civil é que irá determinar se a Comissão da Verdade terá, ou não, fôlego para remover o entulho de mentiras da ditadura.

A  tardia e enfraquecida Comissão da Verdade talvez não represente o fim da ditadura finada em 1985, mas pode ser o começo do fim da impunidade insepulta há um quarto de século. Um bom início é começar pelo fim, mostrando força para convocar e ouvir o homem que torturou a presidente da República.

Anotem o nome dele: tenente-coronel reformado do Exército Maurício Lopes Lima, o bonzinho.

Se vencer esta primeira batalha de fogo, a Comissão da Verdade mostrará que é, realmente, de verdade.




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Nomes aos bois
Já que a Comissão da Verdade vai finalmente ser instalada, eis aqui os nomes de alguns dos torturadores mais notórios da ditadura – muitos já foram desta para melhor, outros permanecem como mortos-vivos e outros ainda, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, são como vampiros que não morrem nunca. Os nomes foram tirados do site conversaafiada, do Paulo Henrique Amorim:

Brilhante Ustra: assassino impenitente
1) Cinco militares decisivos do DOI-CODI de São Paulo no Governo Geisel: os capitães Homero César Machado, Dalmo Lúcio Cirillo, Benoni de Arruda Albernaz, os majores Inocêncio Fabrício de Mattos Beltrão e Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foram seus comandantes. Ustra criou e comandou o DOI da rua Tutóia entre 1970 e 74. Nos seus 40 meses de comando, morreram ali 40 presos e houve 502 denúncias de tortura, segundo levantamento da Arquidiocese de São Paulo, do cardeal d. Paulo Evaristo Arns.

2) Coronel Francisco Homem de Carvalho, o Carvalhinho, Comandante da PE do Exército na Barão de Mesquita fundador do SNI com Golbery e comensal do general toda segunda-feira.

3) General-de-Brigada Confúcio Danton de Paula Avelino, chefe do CIE quando morreu em SP o operário Manoel Fiel Filho, em fevereiro de 1975, quatro meses após a morte (também por enforcamento) do jornalista Vladimir Herzog, o que levou à exoneração do general Ednardo D´Ávila Mello do comando do II Exército.


4) General-de-Brigada Reformado Valmir Fonseca Azevedo Pereira, comandante (ou presidente) do site Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), que reúne militares da reserva e nostálgicos da ditadura. O patrono do site é o general Garrastazu Médici.

5) Cabo Félix Freire Dias, codinome ‘Dr. Magno’ ou ‘Dr. Magro’. O homem que esquartejou o deputado Rubens Paiva, um dos desaparecidos do regime, na ‘Casa da Morte’ em Petrópolis, centro clandestino de tortura do DOI-CODI carioca.

6) General-de-Divisão Antônio Bandeira, comandante da PF e dos Exércitos em Porto Alegre e Recife. Morreu deixando com a filha um baú de documentos, divulgado em parte pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. em O Globo.

7)Sargento Marival Chaves Dias do Canto, ex-integrante do CIE, que ouviu do cabo Félix o relato do esquartejamento de Rubens Paiva.


8) Tenente-coronel José Antônio Nogueira Belham, sucessor de Ustra na chefia do Setor de Operações do CIE, em Brasília, e chefe do DOI-CODI do Rio (como major, em 1971), quando Rubens Paiva passou por sua repartição, na rua Barão de Mesquita.


9) Brigadeiro João Paulo Burnier, linha-dura da Aeronáutica, que mandou prender Sérgio Macaco em 1968 quando o capitão do Para-Sar se recusou a plantar a bomba terrorista no Gasômetro do Rio. Morto, para felicidade geral da nação.

10) Coronel aviador Pedro Correa Cabral, piloto de helicóptero no combate à guerrilha do Araguaia. Transportou cadáveres dos guerrilheiros para a Serra das Andorinhas, a 100 km de Xambioá.


11) Major Adyr Fiuza de Castro, comandante do DOI-CODI do Rio no governo Geisel. Era a versão carioca de Ustra, o chefe do DOI paulista. Chegou a general.

12) Delegado Edgar Fuques, da Polícia Federal. Comandava a seção de investigações da PF no sul, em 1978, quando houve o sequestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Diaz. Fez um relatório concluindo que não houve sequestro.

13) Delegado Marco Aurélio Garcia, diretor do DOPS gaúcho, que sequestrou os uruguaios.

14) Delegado Pedro Seelig, chefe da operação de prisão e tortura dos uruguaios, maior nome da repressão no sul do país.

15) Inspetor Nilo Hervelha, do DOPS gaúcho, braço direito de Seelig, citado pelos presos como o torturador mais violento.

16) Médico psicanalista Amílcar Lobo, atendia no DOI-CODI da Barão de Mesquita e subia a serra encapuzado sob o codinome de ‘Dr. Carneiro’ para remendar os torturados da ‘Casa da Morte’ em Petrópolis – segundo depoimento da ex-presa política Inês Etienne, que sobreviveu ali 96 dias entre maio e agosto de 1971. Lobo admitiu em 1987 ter atendido no DOI carioca, com vida, o membro do PCB David Capistrano, outro ilustre desaparecido do regime, como Rubens Paiva, que Lobo também atendeu no DOI, ainda vivo, cheio de hematomas, horas antes de morrer – e desaparecer.

17) Coronel do Exército Attila Rohrsetzer, chefe da DCI (Divisão Central de Informações), que integrava todo o sistema de inteligência no sul do país. Era um dos 20 denunciados no inquérito policial-militar aberto e logo concluído, sem nenhum acusado, que investigou a morte do sargento Manoel Raimundo Soares, que apareceu em 1966 manietado às costas, boiando num afluente do Guaíba, após 150 dias de prisão e tortura no DOPS gaúcho. A Assembléia do Rio Grande do Sul abriu uma CPI para o ‘Caso das Mãos Amarradas”.

Instalações do DOI-CODI nos anos 1970
18) General Thaumaturgo Sotero Vaz, veterano do combate à guerrilha do Araguaia, ex-comandante do CIGS (Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus) e um dos representantes ocultos do Brasil (como major) na reunião secreta convocada por Pinochet que fundou a Operação Condor em Santiago do Chile, em novembro de 1975. O outro representante do Brasil era o então coronel Flávio de Marcos, também veterano do Araguaia. Por ordem de Geisel, o Brasil estava lá como ‘observador’ e, por isso, não assinou a ata de fundação da Condor, firmada pelas outras cinco ditaduras do Cone Sul.

19) General Danilo Venturini, chefe da Casa Militar de Figueiredo, ex-diretor da ESNI (Escola Nacional de Informações, do SNI, no Governo Geisel) e comandante do Batalhão da Guarda Presidencial na época de fundação da Condor.

A esta lista, eu acrescentaria o médico Harry Shibata, que assinava os atestados de óbitos dos prisioneiros assassinados no DOI-CODI e que teve o CRM cassado mas continua livre, leve e solto por aí.  Mas a lista é enorme e deve ser aumentada...  

A QUEM ELES PENSAM QUE ENGANAM?

Está sendo veiculado um vídeo mostrando várias celebridades da Globo fazendo críticas à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Com um discurso “ecologicamente correto”, as estrelas globais dizem, com ar indignado e de superioridade moral, que Belo Monte é um desastre ambiental, que vai inundar uma quantidade imensa de terras, que é um empreendimento muito caro, que seria melhor o Brasil optar por outras formas de energia, que os índios serão deslocados etc. etc. Depois, pedem para que o telespectador assine uma petição ao Congresso contra a construção da usina. É uma mistura de ignorância com má-fé na defesa de interesses inconfessáveis, de ONGs “internacionais” a serviço de potências imperialistas. E o pior de tudo é que o vídeo é cópia de um feito nos EUA pelo Steven Spielberg.



A hidrelétrica de Belo Monte vai produzir inicialmente 11 mil megawatts, energia suficiente para dar um impulso de desenvolvimento à região Norte e a um estado, o do Pará, que é demograficamente quase vazio. É uma quantidade de energia impossível de ser gerada por turbinas eólicas ou sistemas de conversão solar. E há muita mistificação; por exemplo, as terras que vão ser alagadas pelo lago têm uma área de 516 km²; o Estado do Pará possui uma área de 1.247.689,515 km², ou seja, o lago a ser formado vai ocupar área equivalente a 1/2400 da área daquele estado, que tem sete milhões de habitantes, sendo que dois milhões moram na capital Belém.


Como diz o jornalista Davis Sena Jr., do blog Palavra Livre, “a peça publicitária desinforma a população, principalmente a parte dela mais exposta a factóides, que é a classe média de perfil conservador e que acredita em Papai Noel [...]. Acontece que quem está a se comportar mal são os atores da Globo e seus patrões, que se associaram a movimentos ambientalistas do exterior que querem interferir no processo de desenvolvimento brasileiro, sem, no entanto, se preocupar com o combate às desigualdades sociais e regionais. O Brasil luta contra a miséria e quer, por intermédio dos governos trabalhistas de Lula e de Dilma retirar milhões de cidadãos da linha de pobreza”.

Aqui, o vídeo da Globo:



E aqui, o original do Spielberg que eles clonaram:





Abaixo, um texto publicado no Blog da Cidadania, do Eduardo Guimarães sobre questões em torno de Belo Monte que normalmente não são veiculados na grande mídia.


Três perguntas sobre Belo Monte


Eduardo Guimarães – Blog da Cidadania

Esse debate sobre a usina de Belo Monte é alvo de uma tática de quem é contra a obra de complicar a discussão para não ter que se explicar. Recebi links de matérias com opiniões de “especialistas” que comprovariam que a obra não deve ser feita, mas só o que encontrei foram afirmações sem provas de que FHC, Lula e Dilma querem que a nova usina seja construída porque se mancomunaram com José Sarney, com as empreiteiras e até com a China para dilapidarem o patrimônio nacional e torturarem alguns índios.


Opiniões políticas e ilações sobre o caráter e as intenções supostamente obscuras dos dois últimos ex-presidentes da República, da atual governante do país e – como não poderia deixar de ser – de José Sarney e de todo aquele abecedário de políticos que não há um dia em que não estejam sendo malhados pela mídia foram tudo o que me deram. Nada além de ataques a políticos e meras opiniões em lugar das respostas a questões objetivas que se fazem os cidadãos que querem o melhor para o país, e que são as seguintes:


1 – Pode faltar energia elétrica ao Brasil nos próximos anos se a oferta dessa energia não for ampliada?


2 – Se houver necessidade urgente de mais energia, há alternativa mais barata, limpa e viável do que a energia hidrelétrica?


3 – Se houver necessidade urgente de mais energia e se não houver alternativa à energia hidrelétrica, há como construir a usina em outro lugar sem causar danos ambientais e sociais?


Há cerca de uma década, o Brasil teve que racionar energia elétrica por quase um ano e ainda teve que pagar muito mais caro por ela. Os danos que aquele racionamento causou ao país não foram apenas desligar ar-condicionado ou tomar banhos curtos. Conheci indústria com cem funcionários que quebrou porque mudou de sede para crescer e não conseguiu energia nem para fazer funcionar as máquinas que já tinha. Resultado: desemprego.

Não estou inventando nada. Já aconteceu. Seria um desastre para 190 milhões de brasileiros, portanto, se tivéssemos que passar DE NOVO pelo que já passamos. Ainda mais em um momento de ouro para a economia brasileira, em um momento em que legiões de jovens cidadãos chegam ao mercado de trabalho, em um momento que é o passaporte desta nação para o futuro. Há quem ache que esse momento é uma invenção, mas essas pessoas perderam a eleição do ano passado, por mais que não queiram se conformar com isso.


Alguns dizem que é tudo ilusão, que colocaram em nossas cabeças essa coisa de falta de energia iminente. Bem, se foi ilusão o que vi acontecer há uma década no meu segmento de atividade, em minha vida privada e na de todos os que conheço por conta do apagão do fim do governo FHC, aquela foi uma ilusão para lá de real. Creio, portanto, que as respostas que o governo Lula e o governo Dilma já deram às três questões objetivas que elenquei acima, esgotam a discussão.

Essas questões foram feitas em audiências públicas e depois foram terçadas na Justiça. O país, que tem instituições, decidiu sobre o assunto de forma democrática. Porque não estamos falando do parque de diversões ecológico de um bando de celebridades do Jet set internacional ou dos interesses que se escondem por trás do financiamento que governos estrangeiros, segundo a Abin, têm dado a ONGs para combaterem, aqui no Brasil, a construção de Belo Monte; trata-se do interesse maior de toda uma nação.

Apesar de entre os antagonistas da usina proliferarem os especialistas de ocasião que, sem credenciais para fazerem tais decretos, tratam questão dessa complexidade como se seus argumentos fossem incontestáveis, não é bem assim. O governo sustentou suas respostas às três questões acima em incontáveis audiências públicas e o que tem sido oposto a elas são nada mais do que meras suposições sobre intenções “perversas” desse governo quanto aos índios e ao meio ambiente.


Justiça, Congresso e Poder Executivo já responderam às queixas dos descontentes, mas há quem diga que as respostas não são satisfatórias. Contudo, quem diz o faz através de ilações. Repito, pois: dizer que Dilma (só para ficar no atual governo) quer vender a Amazônia a empreiteiras, à China, ao bigode do Sarney e, de quebra, quer judiar de alguns índios, é pouco – ou nada. E não é só para mim. A obra vai sair porque tem licenças, tem anuência dos poderes constituídos, tem estudos, tem respostas.

Não é porque ONGs e governos estrangeiros (que têm interesses não confessos na Amazônia) contestam que o Estado brasileiro tem que se curvar. Este país elegeu Dilma e o processo legal para construir a usina foi empreendido. Todos podem contestá-lo, até, mas indo ao Judiciário e/ou ao Legislativo. Podem acampar no meio da obra, mas terão que sair porque é assim que funciona na democracia. Dei um mandato a Dilma e só aceito que ela não possa executar o programa de governo aprovado nas urnas se a derrotarem legalmente.

Agora, sempre se pode construir o conhecimento. Quem tiver respostas objetivas a essas questões, que as apresente. Nada de links, nada de enrolar. São três perguntas que podem ser respondidas em poucas linhas. Se alguém tiver essas tais respostas tão óbvias, pode postar que tratarei de levá-las a quem pode respondê-las e me comprometo a colocar o resultado aqui. E garanto que, se surgirem respostas convincentes, apesar de isso não mudar nada importante, poderá mudar minha opinião. Basta me convencer.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

OS LIBERAIS DEVERIAM LER STUART MILL

Filósofo liberal, herdeiro do utilitarismo de Jeremy Bentham, John Stuart Mill foi, acima de tudo, um inconformista e crítico acerbo dos valores vitorianos, tendo inclusive sido um feminista avant la lettre. Nossos liberais que enchem a boca para falar de liberalismo deveriam lê-lo com mais atenção:  

"Quando se fala do 'caráter sagrado da propriedade', deve-se sempre lembrar que tal caráter não se aplica no mesmo grau à propriedade fundiária. Nenhum homem fez a terra. É ela a herança original de toda a espécie. Sua apropriação é inteiramente uma questão de utilidade geral. Quando deixa de ser útil, a propriedade da terra é injusta [...] É uma injustiça nascer neste mundo e encontrar todos os dons da natureza antecipadamente monopolizados [...] Para acostumar as pessoas a isto [...] será sempre necessário convencê-las de que a apropriação exclusiva é boa para a humanidade como um todo, elas incluídas. Mas isto é algo de que nenhum ser na posse de suas faculdades poderia ser convencido"

"Toda nação que se preza não abre mão de três coisas: orgulho nacional, esperança coletiva e moeda estável"

"O maior perigo do nosso tempo é que tão poucos ousam ser excêntricos"

"Conservadores não são necessariamente estúpidos, mas a maioria das pessoas estúpidas é conservadora"

JOHN STUART MILL 

sábado, 19 de novembro de 2011

DIREITA X DIREITA

Uma falsa polarização
Na Espanha - e em toda a Europa - os partidos de esquerda e direita têm o mesmo programa econômico. Caíram na esparrela de Thatcher de que não havia alternativa e agora agem como mais ou menos do mesmo. O resultado é que os indignados e excluídos da sociedade, com bandeiras que seriam da esquerda, não têm quem os represente nos Parlamentos. Artigo de Mauro Santayana.


Mauro Santayana (*)



contrapropaganda dos ciberativistas Anonymous
Nos meses fervilhantes de 1963, que antecederam o golpe militar, eu subia, com os professores de direito e homens públicos Edgard da Matta Machado e Alberto Deodato, a Rua da Bahia, eixo político e social de Belo Horizonte. Deodato, sergipano, que vivia em Minas desde moço, era advogado de latifundiários, assumia a sua posição de direita e convivia, com amabilidade, com pessoas de esquerda, como éramos Edgard e eu. De repente, ele, bem humorado, parou e comentou que contrariava a lógica e a física: como caminhava entre nós dois, estava entre a esquerda e a esquerda.

Os indignados estão sem voz

A Espanha, nas eleições de domingo, está entre a direita e a direita. Por mais o PSOE busque recuperar o discurso, seus porta-vozes de hoje estão afônicos: os sonhos de Pablo Iglesias, o fundador do socialismo espanhol, foram varridos pela timidez de Zapatero e seu grupo. Mas a Espanha não é um caso isolado. A esquerda está nas ruas, com os indignados do mundo inteiro, mas sem líderes, sem projetos e sem programas. Mesmo que os indignados espanhóis quisessem, não teriam em quem votar. Em seu desconsolo, tanto faz sufragar Rubacalba quanto Rajoy. Por isso mesmo espera-se a vitória do conservador, por ser uma alternativa ao que já se conhece.

O bipartidarismo de fato, que muitos admiram e querem, fecha o passo a terceiras idéias e novas personalidades. Desde a eleição de Felipe González que os socialistas buscam o acomodamento na Espanha. Naquele momento, a tática da moderação era necessária. É de se recordar que, nos debates no Parlamento, para a aprovação do nome do então jovem advogado andaluz como chefe de governo, em outubro de 1982, o chefe de fila da direita, Manuel Fraga Iribarne, comentou que Felipe aparecia na arena como un toro afeitado, ou seja, um touro com os chifres serrados, com discurso apaziguador. Mas Fraga advertiu que fora um touro de chifres aparados que matara o famoso toureiro Manolete em 1947, em Liñares.


Felipe foi um bom governante, na garantia das liberdades públicas, mas se manteve tímido na frente econômica, sem avançar sobre os Acordos de Moncloa, negociados pelo seu predecessor Adolfo Suarez. Os endinheirados, que vinham de Franco, mesmo que hajam cedido um pouco, continuaram governando de fato o país, mediante os bancos e as grandes corporações.


Essa falta de ousadia e outros equívocos levaram a direita a tomar o poder, em 1996, com Aznar, saudoso do franquismo e vassalo fiel de Washington. Ele ficou famoso pelo seu atrevimento ao tratar a América Espanhola como nos séculos 16 e 17, quando no auge do Império colonial.

Como é sabido, Aznar chegou a telefonar para o presidente argentino Eduardo Zuhalde, ordenando-lhe, com grosseria, que acatasse as exigências do FMI.

Socialistas (acima) e populares: farinha do mesmo saco

Zapatero começou com algumas esperanças, ao reduzir a submissão a Washington, ao retirar o grosso de suas tropas do Iraque, mas, pouco a pouco, foi aceitando as pressões, internas e externas, associando-se aos banqueiros e às corporações empresariais.

Desviando recursos recebidos da União Européia, financiou a compra de empresas estatais e privatizadas na América Latina – incluído o Brasil – em continuação à política neoliberal da direita. Com isso, ao não usar os recursos no próprio país, contribuiu para a grave crise econômica atual. A um sucedâneo da direita, que era o seu governo, os eleitores indecisos preferem o original, e votam agora em Rajoy. O mesmo fenômeno pode ocorrer na Europa, nos poucos países em que governos de centro e centro esquerda detêm o poder.

Mas muitos dos desiludidos dos partidos tradicionais, que agravaram a situação de desemprego, vão mais à direita e procuram os partidos racistas como alternativa. Há, assim, a rearticulação dos nazistas e fascistas, com seu ódio contra os estrangeiros, como ocorreu há dias na grande manifestação da ultra-direita em Varsóvia. O massacre da Noruega é uma séria advertência que os governantes estão desprezando.

Há, no entanto, duas possibilidades de que o centro-esquerda ganhe os pleitos futuros: a França, desanimada de Sarkozy e de seus crimes na Líbia; e a Alemanha de Angela Merkel, cuja política, ainda que bem sucedida em termos econômicos, dá sinais de fadiga.


(*) Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

A ENERGIA NUCLEAR SEM MISTIFICAÇÕES

A cadeia produtiva da energia nuclear


Francisco Rondinelli Jr., coordenador de Planejamento do CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) no seminário Brasilianas:


Do blog do Luís Nassif


Nenhuma das fontes sozinha dará conta da demanda energética.


O Brasil é um dos três únicos países - ao lado da Rússia e EUA - que tem urânio e condições tecnológicas de aproveitar.


Outras aplicações:


História de sucesso de desenvolvimento, no programa Marinha-IPEN, da tecnologia de enriquecimento do urânio. Sendo transferido agora para as Indústrias Nucleares Brasileiras.


Outro projeto, o do reator multipropósito brasileiro.


Dois anos atrás, crise de fornecimento de raiosiótropos para medicina. 60% do fornecimento mundial eram fornecidos pelo Canadá, que saiu de operação. Brasil fez esforço enorme para compensar ausência do molibdênio do Canadá. Aí proposta do reator brasileiro, empreendimento de R$ 1 bi, fundamental para medicina nuclear no Brasil. Inclusive objeto da flexibilização do monopólio do urânio, para abrir espaço para a iniciativa privada.


Além da medicina, outros segmentos:


IPEN é referência nacional de aplicação de técnicas nucleares. Brasil potencial em agrobusiness. Embrapa usa técnicas nucleares para pesquisas com fertilizantes.


Temos capacidade de irradiador nuclear. Polo de frutas em Petrolina, com projeto para processo de irradiação de frutas, cada qual exigindo um processo diferente. EUA só aceitando fruta irradiada, que limpa os fungicidas.


Outra aplicação: fábrica de moscas, que também existe em Petrolina. Produz moscas estéreis, fazendo barreira biológica para moscas de frutas. Utilizada em vários países do mundo.


No ano passado, estudos da cadeia produtiva do setor nuclear, do ciclo do combustível a aplicações. Algumas oportunidades no tratamento de pedras irradiadas. Hoje em dia exporta-se pedra em estado bruto. Com irradiação ganha-se um mercado fantástico de pedras trabalhadas.


Precisamos de políticas públicas que incentivem esses tipos de aplicação.