segunda-feira, 7 de novembro de 2011

A SOCIAL-DEMOCRACIA TEM SALVAÇÃO?

Outrora poderosos e influentes, os partidos social-democratas e socialistas europeus perderam seu viço e sua identidade; hoje, eles não se diferenciam em quase nada de seus adversários de centro-direita – a não ser por aspectos "superestruturais", como se dizia antanho, como a defesa da laicidade do Estado, e por questões comportamentais, como a liberação das drogas, o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo e, num flerte com os verdes, a defesa do “crescimento sustentável”. Na Grécia, Espanha, Alemanha e França, os social-democratas seguiram à risca as diretrizes do Consenso de Washington – em alguns países, como a Itália, a dita “esquerda” foi mais eficaz na aplicação do receituário neoliberal do que os conservadores. Segundo José Luís Fiori, “O socialismo e a social-democracia são fantasmas do passado, sem identidade própria e num estado total de pasmaceira intelectual, enquanto cresce por todo lado, o nacionalismo de direita e o fascismo sob as mais diferentes formas de manifestação”.
Esta análise de Alfredo Barroso, militante do PS português, alinhava uma proposta interessante, mas que dificilmente a social-democracia europeia teria coragem de encarar.

A crise da social-democracia europeia
Alfredo Barroso
1.
O que me parece ser mais preocupante, no contexto da gravíssima crise em que estamos mergulhados desde 2008, é a ausência de uma estratégia política e económica alternativa, genuinamente social-democrata ou socialista [...].

É um problema que afeta toda a social-democracia europeia. E a questão que legitimamente se coloca é esta: como explicar que o evidente fracasso do neoliberalismo – que há mais de uma década vem desencadeando sucessivas crises (bolhas Internet e telecom’s, crise financeira, crise da dívida soberana, crise do euro) – não tenha provocado uma reação política e uma recuperação ideológica fulgurantes dos partidos da esquerda europeia que têm alternado com a direita no poder?


A resposta não é difícil de encontrar. Através de uma metamorfose a que Antônio Gramsci chamou “transformismo”, a maioria dos partidos da Internacional Socialista foi-se tornando, paulatinamente, sobretudo a partir da última década do século XX, numa “variante social-democrata do neoliberalismo” (assim como o thatcherismo foi uma "variante neoliberal do conservadorismo clássico").


Princípios e valores como a igualdade, a universalidade e a solidariedade – que constituíam a base do compromisso histórico da social-democracia – foram sendo substituídos por palavras de ordem tão apelativas e equívocas como: “criação de riqueza”, “reforma” e “modernização”.


No vocabulário dos dirigentes da social-democracia europeia passaram a predominar termos com um cunho ideológico claramente conservador, tais como “equidade” e “livre escolha”, “indivíduo” e “família”. Como se fossem um eco da famosa sentença proferida em 1987 pela “papisa” do neoliberalismo, Margaret Thatcher: There is no such thing as society (Sociedade é coisa que não existe. Só o indivíduo e a sua família existem). E como se os mais desfavorecidos pudessem fruir da “livre escolha”, numa sociedade completamente mercantilizada, dominada pelo poder do dinheiro, pela ganância e pelo lucro.

O ex-premiê britânico Tony Blair
2.
Agitando a bandeira da “modernização” – empunhada, a partir do final do século XX, por Tony Blair (New Labour) e Gerhard Schröder (Neue Mitte, “Novo Centro”) – os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus optaram por identificar-se fundamentalmente com as classes médias, desinteressando-se de representar os interesses das classes mais populares, cujas reivindicações foram consideradas “arcaicas” ou “retrógradas”. (Não espanta que partidos populistas da extrema-direita e da extrema-esquerda tentem explorar esse vazio).


Começamos então a ouvir repetidamente o discurso justificativo da famosa “terceira via”, com afirmações tais como: “as diferenças entre esquerda e direita são obsoletas”; “não há alternativa” (à mundialização neoliberal); “nada temos contra os que acumulam fortunas consideráveis”.


Tony Blair e os principais dirigentes dos partidos da Internacional Socialista compraziam-se em fazer afirmações deste gênero, como se elas passassem a ser o sinal identificador da chamada “esquerda moderna” (que diziam representar).


A social-democracia contribuiu, assim, para a “colonização” da sociedade civil por uma espécie de senso comum neoliberal – bem patente na escolha de novo vocabulário e novos conceitos, martelados com inexcedível vigor perante as opiniões públicas, pelas elites políticas dominantes.


A empresa passou a ser o novo modelo do Estado, tal como a gestão empresarial o novo modelo de direcção dos organismos estatais. O setor público passou a ser considerado, por definição, ineficaz e ultrapassado – designadamente por visar objectivos sociais que vão muito para além da estrita eficácia económica e da rentabilidade. Para os neoliberais, mesmo o Estado exíguo só pode salvar-se se passar a comportar-se de acordo com as regras do mercado.


O homem de negócios e o empreendedor foram elevados à categoria de heróis e exemplos a seguir, e o empreendedorismo passou a ser um termo recorrente no discurso dos partidos que alternam no poder.


3.
A chamada “esquerda moderna” foi-se aproximando, assim, da “direita moderna”, claudicando perante a hegemonia das ideias neoliberais, justificada, designadamente: pelo desabrochar de um novo individualismo; pelo advento da nova sociedade pós-industrial; pela revolução tecnológica; pela luta do capital em prol do seu direito a gerir o mundo; pela mundialização da economia internacional (que foi o meio encontrado pelo capital para se expandir e sair do impasse) – como salienta o sociólogo Stuart Hall, numa série de ensaios sobre o populismo autoritário (de Thatcher e de Tony Blair).


Recorrendo a nova ferramenta conceptual gramsciana, diria que estamos perante um claríssimo exemplo de hegemonia cultural, que a direita conseguiu impor e consolidar, para melhor exercer o poder político em democracia.


Esta hegemonia foi obtida graças ao apoio do poder econômico e financeiro e à enorme pressão por este exercida, quer sobre os mais importantes órgãos de comunicação social (que lhe pertencem), quer sobre os principais partidos políticos (que financia).


Constituiu-se, assim, parafraseando Antonio Gramsci, um bloco histórico neoliberal dominado pelos partidos de direita, que arrastam atrás de si os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas.


[...]


4.
Os partidos políticos membros da IS tornaram-se uma espécie de partidos híbridos constituídos por duas tendências: uma tendência neoliberal, que ocupa a posição dominante, sobretudo quando o partido está no poder, e que significa, basicamente, a aceitação do fundamentalismo do mercado; uma tendência social-democrata, subordinada á tendência neoliberal, e cujo objectivo fundamental é conservar os apoios tradicionais, sobretudo quando se aproximam as eleições.


Este equilibrismo ou jogo duplo implica o recurso a inúmeras habilidades retóricas, para tentar iludir a óbvia contradição entre as duas tendências – e tentar disfarçar a dimensão subalterna das propostas social-democratas nos programas de governo apresentados ao eleitorado.


Os termos “modernização” e “reforma” tornaram-se recorrentes, tanto no discurso dos políticos social-democratas como no dos políticos neoliberais. Stuart Hall identificou os principais critérios dessa reforma considerada modernizadora:


a) abrir a via aos investimentos privados e tornar cada vez mais imprecisa a distinção entre público e privado;


b) cumprir à risca os critérios de eficácia e de rentabilidade impostos pelo mercado;


c) instalar a autoridade do gestor empresarial (o manager) aos comandos da administração pública;


d) reformar as práticas do trabalho, sobretudo no sentido da sua cada vez maior individualização;


e) encorajar a concorrência e incitar os assalariados uns contra os outros, através instrumentos de motivação financeiros e minando a negociação coletiva;


f) enfraquecer o poder de negociação dos sindicatos;


g) reduzir os efetivos e o custo dos serviços (públicos);


h) colocar e manter os salários do sector público abaixo dos salários do setor privado;


i) reorganizar os serviços segundo o princípio do funcionamento a duas velocidades, introduzindo a seletividade.


Assim se vem constituindo, paulatinamente, uma economia (e, por exemplo, um serviço nacional de saúde) a duas velocidades: uma para os ricos, livres de escolher entre o público e o privado, e capazes de desenvolver os seus próprios sistemas privados de saúde e de formação escolar (deixando de contribuir para a sustentabilidade dos sistemas públicos); outra para os pobres, entregues à sua sorte, impotentes perante o esvaziamento dos cofres públicos, o fim da proteção social, do salário mínimo, do direito ao trabalho e à sua duração fixada na lei.


Isto, em detrimento dos princípios basilares da solidariedade, igualdade e universalidade. E abrindo o caminho para transformar, por exemplo, a saúde num dos sectores mais lucrativos para o investimento privado, apostando na construção e gestão de hospitais públicos.


5.
A comunicação política é a arma fundamental a que recorrem os partidos da Internacional Socialista, a exemplo do “blairismo”, nas suas tentativas de conciliar o inconciliável e de justificar a pesca aos programas políticos da direita neoliberal, com o objetivo de conquistar votos no grande centro ou centrão.


Por meio da comunicação política, têm conseguido envernizar, recorrendo à retórica, algumas propostas políticas neoliberais, tornando-as mais atrativas aos olhos do seu eleitorado tradicional: classes médias e classes populares.


Reduzindo a política à comunicação e à gestão da opinião, para seduzir os diferentes públicos, vários partidos da Internacional Socialista terão conseguido realizar efemeramente uma quadratura do círculo, conquistando muitos votos ao centro (e à direita), mas terão perdido seguramente a alma e a coerência ideológica e política.

Esta significativa mudança de direção [...] não foi apenas em direção ao centro. Foi, sobretudo, em direção ao "centro do centro" (distanciando-se assim da sua caracterização, já de si bastante discutível, como partidos do centro-esquerda).

Maurice Duverger

O "centro do centro" corresponde àquilo que o constitucionalista francês Maurice Duverger designou por juste milieu. É hoje evidente que ele tinha razão quando afirmou, há mais de 40 anos, que “o centrismo favorece a direita”. Cito o que ele escreveu no seu livro La democratie sans le peuple, publicado em 1967:

“O centrismo favorece a direita. Aparentemente, as coligações do juste milieu são dominadas, ora pelo centro-direita, ora pelo centro-esquerda, seguindo uma oscilação de fraca amplitude. (…). Estas aparências mascaram uma realidade completamente diferente. Por trás da ilusão de um movimento pendular, o centro-direita domina quase sempre. (…). Em vez de implicar uma transformação lenta mas regular da ordem existente, a conjunção dos centros desemboca no imobilismo, ou seja, no triunfo da direita”.


No mesmo livro, Maurice Duverger também comenta a tendência para “uma esquerdização do vocabulário político”, nos seguintes termos: “O centro quer chamar-se esquerda, a direita quer chamar-se centro, e ninguém quer chamar-se direita”.

O centro do centro é o território propício a todas as renúncias ideológicas e a todas abdicações políticas, invocando os superiores interesses da Nação, do País ou do Estado (de acordo com a carapuça que cada partido queira enfiar).


6.
Antonio Gramsci dizia que “a crise é quando o que é velho está morrendo e o que é novo ainda não consegue nascer”.


Estamos assistindo à agonia do capitalismo financeiro (que pode ser longa e com consequências ainda mais devastadoras) mas a social-democracia continua em estado de letargia ideológica e política, quando dela seria legítimo esperarmos propostas originais e inovadoras, claramente distintas do neoliberalismo em vigor.


Os partidos social-democratas deviam promover a crítica do individualismo dominante e reabilitar os princípios fundadores da solidariedade, igualdade e universalidade, como instrumentos conceituais indispensáveis à formulação de novas políticas públicas.


É preciso combater o ceticismo e a desconfiança em relação à social-democracia, cujo papel histórico corre o risco de ser definitivamente ultrapassado pelo sentimento generalizado entre os cidadãos de que não há alternativa.


As sociedades democráticas têm cada vez mais a sensação de que já não podem influir no curso dos acontecimentos – e que os mecanismos democráticos não conseguem funcionar sob o peso de uma necessidade histórica e econômica esmagadora.

A social-democracia europeia não pode continuar a apresentar-se ao eleitorado como mera alternativa formal, capaz de não fazer pior ou de gerir menos mal ou de gerir melhor, do que a direita neoliberal.


Tem de apresentar propostas políticas claramente diferenciadas, tem de incutir nos cidadãos confiança na capacidade de regeneração das sociedades democráticas, tem de inculcar neles o sentimento de que continua a ser possível fazer escolhas democráticas claramente distintas.


7.

Jacques Attali
Jacques Attali (que está longe de ser suspeito de esquerdismo) escreveu há semanas no L’Express o seguinte: “Há finalmente quem reconheça que esta crise foi consequência do enfraquecimento da parte dos salários no valor agregado”.


Uma declaração surpreendente, vinda de quem vem. Mas ele foi ainda mais longe. Contrariando os adeptos da chamada “mundialização feliz”, afirmou: “Se a diminuição do custo do trabalho fosse o fator chave para sair vencedor da competição internacional, então o Haiti e o Bangladesh seriam os grandes vencedores da mundialização”.

Como alguém já comentou, estamos perante um “reconhecimento tardio e um verdadeiro ato de contrição”, que vai claramente contra a teoria da austeridade salarial (que, todavia, continua a ser aplicada sem contemplações).

O que lamento, é que este acto de contrição e de reconhecimento tardio não tenha partido das fileiras da social-democracia europeia. Mas há mais….


Recentemente, e também no L’Express (de 10 de Agosto de 2011), Jacques Attali fez outro aviso solene: “Os mercados não darão tréguas aos povos, enquanto os políticos não se conduzirem como homens de Estado”.


E acrescentou: “É desesperante ter de repetir que existe uma solução para os problemas estruturais da eurozona, que muitos vêm propondo há alguns anos: a mutualização de uma parcela maior do IVA europeu, para financiar um serviço de “eurobonds” emitidas por uma entidade ad hoc da eurozona”.


Segundo Attali, isto não dispensaria os países mais endividados de desenvolverem esforços que estão perfeitamente ao seu alcance. E apresenta um exemplo: “Bastaria impor durante dez anos uma taxa de 1,5% sobre a fortuna privada dos italianos (que é, proporcionalmente, cerca de 25% superior à dos outros europeus) para fazer desaparecer a dívida pública da Itália”.


“Todavia” – lamenta Attali – “os dirigentes europeus, influenciados por grupos de pressão com vistas curtas, e incapazes de pensarem a política fora das exigências da finança, não quiseram acreditar na gravidade da dinâmica posta em marcha desde o fim no ano de 2007. Contentaram-se em navegar à vista, entre ilusórias cúpulas europeias e G 20’s de pacotilha, adiando os prazos com medidas minúsculas e declarações contraditarias”.


[…]

8.
Num working paper sobre "Endividamento e desigualdades", datado de dezembro de 2010, encomendado pelo FMI e pilotado por dois economistas (Michael Kumhof e Roman Rancière), pode ler-se o seguinte:


“Restabelecer a igualdade redistribuindo os rendimentos dos ricos pelos pobres não agradaria apenas aos Robin dos Bosques do mundo inteiro; poderia também poupar à economia mundial uma nova crise de grandes proporções”.


Roman Rancière, em declarações mais recentes (Marianne, 25 Junho de 2011), diz mesmo que uma das grandes alavancas para lutar contra o crescimento das desigualdades consiste, pura e simplesmente, em aumentar os salários das classes populares e das classes médias. E acrescenta:


“Imposta ou negociada, a recuperação dos rendimentos dos trabalhadores é a mais segura das respostas para evitar a recaída nos diversos problemas que conduziram à crise. Sem o que, conforme mostra o nosso estudo, há fortes probabilidades de voltarmos a ser confrontados com o mesmo cenário”.

Convém referir que outras alavancas essenciais para lutar contra o aumento das desigualdades são: por um lado, um forte aumento da progressividade do imposto sobre os rendimentos (erradicando todos os nichos fiscais em que os ricos costumam refugiar-se); por outro lado, um controlo eficaz dos movimentos de capitais, por exemplo, através da aplicação da taxa Tobin sobre as transacções financeiras (que a finança considera uma verdadeira bomba).


Infelizmente, não são estas soluções que se divisam no horizonte da crise. Aquilo a que assistimos é a cortes nos salários, ao aumento do desemprego (que dá vantagem aos patrões nas negociações salariais) e a uma concorrência cada vez mais feroz dos países emergentes, a par da desindustrialização da maioria dos países da eurozona. O que significa, conforme salienta o economista Patrick Artus, que “os países da OCDE já conhecem ou vão conhecer uma estagnação ou mesmo uma diminuição dos salários”.


Artus afirma, por outro lado, que a Europa nada tem a ganhar alinhando pela política de hipercompetitividade, por compressão salarial, praticada pela Alemanha. Porque a União Europeia não pode ser um conjunto de Alemanhas, e porque, se os salários baixarem em todos os países europeus, nenhum conseguirá conquistar partes de mercado e todos sofrerão um recuo no consumo. “Pior ainda: baixar os salários não melhora visivelmente a competitividade em relação aos países emergentes, tendo em conta a enorme diferença de custos de produção entre estes países e os da OCDE”. Seria, portanto, um sacrifício inútil.


9.
A social-democracia europeia deve interpretar todos estes sinais. Tem de construir um novo paradigma e ser capaz de propor soluções que contribuam para atenuar os sacrifícios dos cidadãos e para evitar a deflagração de novas crises. Nesta perspectiva, há alguns instrumentos que são incontornáveis, a saber:

– Aumento dos salários dos trabalhadores (classes populares e classes médias) nos países industrializados;


– Maior progressividade do imposto sobre o rendimento, nos escalões mais elevados (erradicando nichos e combatendo os paraísos fiscais);

– Combate à corrupção, à fraude e evasão fiscais (através de instrumentos legais e meios humanos adequados, que tornem esse combate eficaz):


– Forte restrição da esfera financeira, cuja hipertrofia se vai alimentando do negocismo sem freio e do excesso de rendimentos de uma ultra-elite;


– Controle da mundialização, especificamente do movimentos de capitais, sem o que será muito difícil, se não impossível, reduzir as desigualdades salariais.


A IS devia promover a elaboração de uma espécie de programa comum da social-democracia que seria um documento orientador dos programas dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas, naturalmente distintos entre si.


[...]


O objetivo de um partido socialista tem ser o desenvolvimento humano, a justiça social, o bem-estar da maioria da população, através: da justa redistribuição da riqueza; da garantia de sustentabilidade dos serviços públicos essenciais (Educação, Saúde, Segurança Social); da defesa da República e do Estado de Direito democrático, tal como dos direitos, liberdades e garantias fundamentais.


Isto, afirmando sempre – tanto na oposição como no governo – a firme vontade de estar ao serviço de todos os cidadãos, sem cedências ao poder do dinheiro e das corporações económicas e financeiras.


Sei, por experiência própria, que é mais fácil escrever e falar do que fazer. Mas é isso que deve exigir-se dos políticos de esquerda: que saibam fazer, com firmeza e coerência, lucidez e coragem, flexibilidade e pragmatismo – mantendo a fidelidade aos princípios e valores que proclamam, e respeitando sempre a ética republicana.

10.
Parafraseando o título de um notável artigo de Joseph Stiglitz, prémio Nobel da Economia, o neoliberalismo é “o triunfo da cupidez”. Os neoliberais são as famosas raposas de Lacordaire, à solta num galinheiro sem rede.

De fato, as sucessivas “reformas” reclamadas pelas classes dirigentes (organizações do patronato, grupos financeiros, economistas e fazedores de opinião neoliberais) têm essencialmente por objectivo satisfazer a sua cupidez e a ganância dos seus principais acionistas.


Cito, para terminar, uma divertida metáfora utilizada num livro-panfleto publicado em França em Maio passado e significativamente intitulado Il n’y a pas d’alternative – Trente ans de propagande économique. Os seus autores são Bertrand Rothé, economista, e Gérard Mordillat, cineasta e escritor popular.

Eis a metáfora: “Tal como Jesus Cristo anunciou o Reino de Deus e foi a Igreja que apareceu, também o capitalismo anunciou o Reino da Liberdade e foi a oligarquia econômica e financeira que apareceu” (e se instalou no poder).

Em suma: é preciso proteger o galinheiro e afugentar as raposas do poder!

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