sexta-feira, 17 de junho de 2011

ENTRE A BARBÁRIE E A CIVILIZAÇÃO


José Claudio e Maria do Espírito Santo, dois dos assassinados

De repente, não mais que de repente, somos despertados do sonho de país civilizado pelos assassinatos de camponeses no Pará e em Rondônia. O sinistro script se repete há décadas: jagunços – seria sofisticado demais chamá-los de “sicários” – a serviço de grandes proprietários de terra matam, com requintes de crueldade – cortar orelhas, por exemplo –, pequenos camponeses e líderes extrativistas que defendem suas propriedades ou se opõem ao desmatamento selvagem promovido por alguns setores do agronegócio. Voltam à cena as cenas dantescas de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 sem-terras foram barbaramente assassinados por PMS, ou da missionária Dorothy Stang, morta em 2005.

Desmatamento promovido por grileiros e grandes proprietários 

E, como sempre, a impunidade. Nos últimos 30 anos, ocorreram nada menos que 219 assassinatos no campo no Pará e apenas quatro resultaram em processos. Não foi por outro motivo que a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) defendeu a federalização de crimes contra os direitos humanos na região amazônica. Para eles, as mortes em série indicam que não se trata de fatos isolados, mas de uma contínua e grave violação dos direitos humanos. “A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência”, diz a Ajufe. Para a entidade, se a violação de direitos humanos fosse transformada em crime federal, os magistrados estariam livres de pressões locais e poderiam julgar esses crimes com mais celeridade, assegurando inclusive o cumprimento de obrigações assumidas em tratados internacionais.

O recurso a forças federais, aliás, não é apanágio de países emergentes com déficit democrático em suas instituições. Nos Estados Unidos, nos anos 1950 e 1960, face à inação ou mesmo oposição dos governos estaduais, a União mandou tropas federais para garantir a integração racial nas escolas e inclusive para processar autoridades locais acusadas de crimes ou cumplicidade com violações de direitos humanos.

Super Tucano, caça turboélice da FAB que atua na Amazônia

Como bem lembrou o jornalista Mauro Santayana, a repetição dos assassinatos na Amazônia tem um componente mais grave, a questão da soberania nacional. A impunidade desses crimes é mais um pretexto para que, na Europa e nos EUA, aumente a pressão pela internacionalização da Amazônia, sob o argumento de que não temos condições de manter a ordem e proteger a floresta amazônica da destruição do meio ambiente provocada pelo desmatamento. “Se não somos capazes de impedir o assassinato da floresta e de seus defensores, os que cobiçam nossas riquezas se sentirão estimulados a intrometer-se em nossos assuntos internos, sob o estribilho que precedeu a invasão de muitos países, o da defesa dos direitos humanos”.

Tropas da Brigada de Infantaria de Selva da Amazônia

O Brasil precisa então ocupar efetivamente a Amazônia, criar um sistema eficiente de defesa de fronteiras – acelerando o deslocamento de tropas do Exército para os pelotões de fronteira, equipando a Marinha e a Força Aérea –, promover o desenvolvimento sustentado e proteger sua população civil. Ou então ficaremos permanentemente estacionados num estágio intermediário entre a barbárie e a civilização.

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