segunda-feira, 6 de agosto de 2012

A VOLTA DE BALTASAR GARZÓN

O juiz espanhol Baltasar Garzón   

O juiz Baltasar Garzón ficou mundialmente conhecido por ter ordenado a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em 1998, quando ele estava em viagem a Londres, pela tortura e morte de cidadãos espanhóis no Chile. Pinochet ficou um ano em prisão domiciliar, mas conseguiu voltar ao Chile. Depois disso, contudo, com os brios feridos, a Justiça chilena pegou nos pés do ex-ditador e seus dias de sossego se acabaram, embora Pinochet tenha morrido sem ter sido condenado. Depois, Garzón denunciou vários militares argentinos pelo mesmo motivo. Em 2001, o juiz pediu permissão ao Conselho da Europa para processar o então premiê italiano Silvio Berlusconi. Criticou os EUA pela prisão ilegal de suspeitos de terrorismo na base de Guantánamo (Cuba). Também investigou atividades de grupos paramilitares e terroristas espanhóis, bem como casos de corrupção no sistema financeiro. Finalmente, o que ele acredita ter sido a gota d’água, Garzón queria abrir um processo para investigar os crimes cometidos pela ditadura de Francisco Franco (1939-1975). O ativismo do magistrado incomodou profundamente os setores conservadores e até os socialistas espanhóis; PSOE e PP chegaram a planejar uma reforma judiciária para limitar suas atividades. Em fevereiro deste ano, Garzón foi suspenso de suas funções por 11 anos, acusado de abuso de poder numa investigação sobre um escândalo financeiro. Recentemente, ele aceitou defender o ativista Julian Assange, criador do Wikileaks, atualmente refugiado na embaixada do Equador em Londres e cuja extradição é pedida ela Suécia e pelos EUA. Aqui, trechos de uma entrevista de Baltasar Garzón ao El País.

El Pais – Por que você vai coordenar a defesa de Assange? Que impressão ele lhe causou?
Julian Assange
Baltasar Garzón – Ele é muito diferente das imagens que eu tinha visto. Eu encontrei uma pessoa muito firme em suas convicções, em sua defesa da liberdade de imprensa, expressão e informação. Vi-o muito tranquilo, apesar da situação de risco para sua saúde física e mental. Eu vi que ele não tem medo de ser julgado, mas quer que o processo seja feito com garantias. Ele está sendo investigado por algo diferente do que se diz. Eu assumi a defesa dele pro bono, sem cobrar nada, porque eu acredito na sua inocência e em sua causa. Para mim é óbvio que o pedido da Suécia [reclamá-lo para interrogatório sobre alegações de abuso sexual e estupro] é a desculpa para julgá-lo em os EUA por divulgar informações que afetam as instituições americanas em um processo semelhante ao que acontece, infelizmente, na área de terrorismo. A confiabilidade do presente acórdão é nulo. Assange não teria um julgamento justo em os EUA, porque não haveria um julgamento por delitos reais, mas uma retaliação política por causa das informações que ele vazou. Se não lhe concedem asilo, pediremos aos tribunais internacionais que garantam seus direitos.

EP – Vai participar da defesa de Manning, o soldado do Pentágono acusado de alta traição por vazar os telegramas da Wikileaks?
BG – Eu não conheço Manning. Você não pode falar com ele porque ele é sofreu uma espécie de sequestro legal, em uma situação realmente dramática, em confinamento solitário e submetido a abuso físico e psicológico. Seus advogados vão apresentar uma queixa de tortura.

EP – Assange colocou as pessoas em perigo, publicando milhares de telegramas diplomáticos sem esconder as fontes?
BG – Houve uma contenção nessas publicações e um dos problemas que Assange enfrenta agora é precisamente o de não ter publicado todas as informações que tinha. Nós tememos por sua segurança porque se intui que aqueles cujas informações não foram divulgadas podem fazer de tudo para evitar isso. Os fatos dos quais tivemos conhecimento por meio do Wikileaks não são eventos importantes que pudessem mudar a humanidade, mas sim fatos corriqueiros, sujos e de baixo nível político. Eu me envergonho dessas informações, que desmontam a pretensão de grandeza de serviços de informações e diplomatas. Acho que o Wikileaks deverá contribuir para uma reformulação profunda desses serviços do jeito que estavam, num momento em que a guerra fria já está distante.

EP – Foi surpresa encontrar naqueles telegramas tentativas dos EUA para impedir a Justiça investigar os casos de Guantánamo e os voos da CIA com a ajuda dos políticos e promotores espanhóis?
BG – Foi triste descobrir que há pessoas que preferiram fazer isso em vez de trabalhar seriamente para a Justiça. Quem fez, um dia terá que explicar o porquê. Causou indignação ao ver que um país amigo e democrático fez esse tipo de interferência, típico de outros períodos históricos.

[...]

EP – Você se considera uma vítima (de perseguição política)?
BG – Objetivamente, eu sou uma vítima de uma injustiça, mas subjetivamente eu não me sinto assim, porque eu sabia o terreno em que eles jogavam. Eu sabia que isso poderia acontecer. Eles eram obcecados comigo. Eles queriam a minha morte civil. Pensaram: “Garzón se acabou. Este é o momento”. Eles queriam matar um tipo específico de juiz que eu era, que eles não gostavam, por ciúme, inveja, por muitas dessas coisas que acompanham tanto os espanhois. Eu sempre procurei, dentro e fora de Espanha, defender a Justiça espanhola e aqueles que a administram. Eu nunca, ao contrário de muitos outros, desonrei a Justiça e por isso me doía e me dói ter que ficar me explicando. Fora da Espanha, ninguém entende. Nesse ponto, eu não acho que mesmo eles entendem a razão. Eu sei. Sei que não era uma razão jurídica. Me dá pena, sinto vergonha como um cidadão espanhol, como um juiz, de que isso tenha acontecido. A nenhum juiz desejo que aconteça o mesmo, muito menos por razões obscuras.

EP – Como interpreta essa situação?
O fantasma do franquismo ainda paira sobre a Espanha 
BG – (Fui condenado por) questões que afetavam pontos nevrálgicos. O franquismo fez muito mal porque ele ainda não foi ultrapassado e há um segmento da população, especialmente da política, que não quer tocar nestas questões, e o que menos lhes importam são as vítimas. Esse foi o que detonou minha condenação. (...) Houve pessoas como Federico Trillo que, por determinação do PP, coordenaram ataques contra mim em todos os níveis, com clara incidência sobre certos setores judiciais. A mim me prejudicaram, isto está claro: tiraram minha profissão, me expulsaram. Mas eu vou continuar lutando enquanto me restar uma gota de alento, porque eu acho que devo isso à função de magistrado, à Justiça.

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