segunda-feira, 3 de setembro de 2012

CHEGA DE BRINCAR DE ORNITORRINCO

O ornitorrinco, um mamífero ovíparo. 

O Brasil está deixando para trás uma oportunidade histórica de fazer uma reforma política decente, que acabe principalmente com o financiamento privado das campanhas políticas. Os escândalos recentes – e não apenas o mensalão – mostram que essa reforma é uma necessidade premente. Aliás, é interessante notar que, neste ano, em função da CPI do Cachoeira e do julgamento do mensalão, as empresas estão evitando doar grandes quantias a candidatos e partidos e, em conseqüência, as campanhas estão mais pobres. Ficou provado é possível baratear o custo das eleições.
          
Abaixo, um texto do Nassif sobre a necessidade de se rever práticas políticas nefastas adotadas em nome da estabilidade política do nosso “presidencialismo de coalizão” - expressão que lembra a metáfora do Chico de Oliveira, comparando o Brasil ao Ornitorrinco - um bicho estranho, mamífero que bota ovo, um intermediário primitivo entre o mamífero e a ave na escala da evolução, um animal que não parece uma coisa nem outra.
  
As lições não aprendidas do mensalão
Por Luís Nassif
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Tanto no mensalão como na votação da emenda da reeleição, o objetivo era a cooptação de parlamentares. Apenas os métodos foram diferentes.
No período FHC, a cooptação se deu através das emendas parlamentares, prática inaugurada no seu governo.
Cada emenda envolve três tipos de interesse: do parlamentar que a propôs, da empresa que será beneficiada com ela e do governo federal, a quem cabe a sua liberação.
Havia, então, uma triangulação.
1.     Os operadores do governo acertavam com os governadores o apoio da sua bancada.
2.     Em seguida, liberavam a emenda.
3.     O dinheiro chegava na ponta e o governador (e a empreiteira) fazia o acerto com seus deputados.
Esse mesmo modelo foi aplicado para derrotar o ex-presidente Itamar Franco na convenção do PMDB que pretendia lançá-lo como candidato à presidência da República. A operação foi articulada pelo então Ministro dos Transportes de FHC, Eliseu Padilha.
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O chamado “mensalão” foi fruto do amadorismo inicial do PT.
FHC havia consagrado uma tecnologia de governabilidade apoiando o PSDB em um grande partido, o PFL, O PT decidiu fortalecer pequenos partidos. E o pacto passava por bancar os custos de campanha dos parlamentares. Deu no que deu.
Depois do escândalo, o PT fechou apoio do PMDB, aproximou-se do candidato a partido grande, o PSB, e passou a se valer da metodologia das emendas parlamentares, tal e qual o governo FHC.
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Agora se tem os dois principais partidos do país – PT e PSDB – recorrendo a métodos de cooptação que precisam ser revistos. Esse mesmo modelo é aplicado em Brasília e em São Paulo.
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Durante algum tempo justificou-se esse modelo. O país iniciava o aprendizado democrático e a questão da governabilidade era relevante, especialmente depois de um governo (José Sarney) que andou toda sua gestão na corda bamba e outro (Fernando Collor) que perdeu o mandato.
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Mas já é hora de se aprimorar a democracia brasileira. Ao tentar tirar casquinha da situação, FHC não colabora para esse aprimoramento. Nem Lula, ao minimizar o episódio.
Há um modelo imperfeito, que torna os governos reféns e, ao mesmo tempo, cooptadores de partidos políticos, assim como os parlamentares reféns dos financiadores de campanha.
O episódio será positivo se ajudar a deflagrar uma ampla discussão sobre o modelo político, a formação de partidos, o financiamento privado de campanha, a questão das emendas parlamentares.  Se usado oportunisticamente, o país não terá nada a ganhar com o episódio.


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