quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

UMA SOPA INDIGESTA


Pierre-Joseph Proudhon
Quem diria: os Estados Unidos da América, pátria da liberdade de expressão, agora estão ameaçando a liberdade de expressão de todo o mundo. Se aprovar a legislação de controle da internet, o Congresso americano terá cometido um verdadeiro parricídio. O pó dos Pais Fundadores deve estar se remoendo nas tumbas. E Proudhon, o grande teórico do anarquismo que cunhou a frase “a propriedade é um roubo”, deve estar rindo às escancaras.

Blackout em protesto à lei
de controle da Internet

Por Marcelo Souza
Do Software Livre

No dia 18/01/12 diversos sites, blogs e redes sociais irão aderir ao #SOPABlackoutBR e ficar indisponíveis como forma de protesto! Motivo: mostrar às autoridades brasileiras e as grandes corporações a posição da sociedade civil em relação ao "SOPA" nos EUA e demais práticas, normas, medidas judiciais e leis que ameaçam a liberdade na Internet no mundo e no Brasil.

Mas que "SOPA" é essa?
SOPA é a sigla de "Stop Online Piracy Act", que está ligada a um projeto de Lei nos EUA que se diz a favor do "Combate à Pirataria Online". Contudo, na prática, esse projeto estabelece o uso no território americano de um mecanismo de censura sobre a Internet semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa de coibir a "pirataria online". Isso significa que o projeto pretende combater práticas sociais que historicamente utilizamos para ter acesso à qualquer obra cultural na internet: trocar, compartilhar, emprestar, remixar, etc.

O problema maior é que o SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois esse país, além de concentrar a maior parte da infraestrutura da internet, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denúncia de suspeita, e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de autocensura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.

O que diz a lei (SOPA)?
Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as conseqüências legais terão cinco dias para:


- ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)

- Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site

- Publicidade: Deverão bloquear a publicidade

- Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo

- Links: Deverão ser removidos links ao site

Efeitos colaterais
Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.

As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos impedida-las de continuar existindo.

Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão ilegais de um dia para outro.

O Brasil e o SOPA

No Brasil estamos ha anos lutando contra o AI-5 digital (PL 84/99, cujo relator é o deputado tucano Eduardo Azeredo, NR) e a favor do Marco Civil da Internet (PL-2126), tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas espanhóis, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão americana, e que o AI-5 digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no início deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum minuto!

Quem está se mobilizando?
Há uma grande reação nos EUA contra o SOPA e o Protect IP Act. O principal articulador da luta contra o bloqueio da Internet é a Electronic Frontier Foundation. Ativistas do mundo inteiro se mobilizam contra essas medidas. Organizações da sociedade civil, tais como a Wikipedia e a Mozilla Foundation, se mobilizam igualmente junto com corporações como o Google e o Yahoo. No Brasil, os ativistas da liberdade na Internet que lutam contra o AI-5 digital se mobilizam desde o ano passado para denunciar o SOPA. Diversos blogueiros também têm denunciado essas investidas que visam censurar e bloquear a rede. Existe até um aplicativo para celulares Android que permite ao usuário identificar as empresas que apóiam o SOPA.

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