sábado, 19 de junho de 2010

UMA DEMOCRACIA SEQUESTRADA?

A maior parte da chamada esquerda revolucionária que lutou contra a ditadura militar no Brasil aprendeu, a duras penas, que as liberdades democráticas não eram apenas uma tática de acumulação de forças para derrubar o regime e abrir o caminho ao socialismo. A democracia deixou de ser adjetivada como "burguesa" e foi assumida como "valor universal" (na feliz definição de Carlos Nelson Coutinho), o que implicava na rejeição da autocracia leninista e na adoção de princípios políticos liberais, como liberdade de expressão, pluralismo, eleições livres e alternância de poder. Nessa trajetória, um dos grandes pensadores que ajudou a esquerda brasileira a atravessar o Rubicão foi o filósofo italiano Norberto Bobbio, cuja obra foi uma tentativa de conciliar o liberalismo (político) com o socialismo (democrático).
Mas apesar de sua defesa apaixonada do sistema representativo, Bobbio era o primeiro a reconhecer que o paradoxo da democracia moderna é sua efetivação em condições cada vez mais desfavoráveis: "nada é mais difícil que fazer respeitar as regras do jogo democrático nas grandes organizações: e as organizações, a começar pela estatal, tornam-se sempre maiores" (a "lei de ferro da oligarquia", na definição de Robert Michels). "O processo de democratização e o processo de burocratização não somente ocorrerem ao mesmo tempo, mas o segundo é consequência direta do primeiro" [...] "Tecnocracia e democracia entram sempre em choque. A tecnocracia é o governo dos especialistas, isto é, daqueles que sabem uma só coisa, mas sabem, ou deveriam saber bem; a democracia é o governo de todos, isto é, daqueles que deveriam decidir não com base na competência, mas com base na própria experiência. O protagonista da sociedade industrial é o sábio, o especialista, o experto; o protagonista da sociedade democrática é o cidadão comum, o homem da rua [...] Segundo o ideal democrático, o único especialista em negócios políticos é o cidadão [...]. Mas, na medida em que as decisões se tornam sempre mais técnicas e menos políticas, não fica mais restrita a área de competência do cidadão e, consequentemente, sua soberania? Não é, portanto, contraditório pedir sempre mais democracia em uma sociedade sempre mais tecnicizada? [...] Pedir mais democracia significa pedir a extensão das decisões que competem àquele que, pelas condições objetivas do desenvolvimento da sociedade moderna, se torna sempre mais incompetente: o que é válido sobretudo no setor da produção, justamente o que escapou até agora a qualquer forma de controle popular, e que é aquele no qual se vence ou se perde o desafio democrático". O texto é da década de 70 (Qual Socialismo?) e permanece atual, bastando trocar o "setor da produção" por "setor financeiro".
Lembrei-me de tudo isso agora, por ocasião da morte de José Saramago. Em uma de suas conferências veiculadas no YouTube, ele diz claramente que hoje discutimos tudo, menos o conceito de democracia, que aparece como uma "santa no altar". O escritor diz que, na verdade, a democracia na era globalizada foi "sequestrada, condicionada e amputada" e que o poder do cidadão se limita a trocar governos; as grandes decisões são tomadas no âmbito das organizações financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial, OMC, OCDE), nenhuma delas democrática.
A luta contra ditadura fez com que a esquerda desse adeus às ilusões bolcheviques, adotando a defesa irrestrita da democracia antes dita "burguesa", mas para ampliá-la, como defendia Bobbio. Mas não dá para discordar de Saramago. Se ele tiver razão, temo que, em sentido amplo, o espaço de democracia que nos resta é a "negativa" (a democracia dos modernos, apud Benjamin Constant, em contraposição à dos antigos, em que os cidadãos decidiam os destinos do Estado), cujo alcance máximo é a ampliação das liberdades individuais.
http://www.youtube.com/watch?v=m1nePkQAM4w

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