QUEM AMEAÇA O EQUILÍBRIO DE PODERES

O Congresso Nacional preparava-se para votar um projeto de lei que limita a criação de novos partidos políticos, mas uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, congelou sua tramitação até a apreciação do projeto pelo plenário da Corte. No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um Projeto de

Emenda Constitucional (PEC) que dá ao Parlamento o poder de rever decisões do STF sobre ações de inconstitucionalidade. O presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou a liminar como “invasão” do Poder Judiciário sobre as competências do Poder Legislativo e disse que iria recorrer.       

Bem, o projeto limitando o tempo de TV e o acesso ao Fundo Partidário aos novos partidos se faz necessário, face à proliferação de legendas de aluguel no país. Mas sua votação agora é oportunista, porque vem no exato momento em que líderes de oposição articulam a criação de mais dois partidos, a Rede, de Marina Silva, e o Mobilização Democrática, fusão do PPS com o PMN, com vistas a 2014. No ano passado, quando Gilberto Kassab criou o seu PSD, ele teve as vantagens que hoje se pretende eliminar. Mesmo assim, a votação faz parte do jogo político, mas esse jogo se complica quando quem não tem votos apela para o Poder Judiciário.  

Por causa de ações dessa natureza, o Parlamento vem se mostrando incapaz de cumprir seu papel. O resultado é um processo perigoso de judicialização da política e conseqüente politização do Judiciário. O protagonismo do Supremo chegou a empossar candidatos derrotados e não eleitos (caso do Maranhão) e a definir a fidelidade partidária, o que seria finalidade dos partidos políticos. E, no caso da Ação Penal 570 – o caso do mensalão –, o STF cedeu à pressão da “opinião publicada” e julgou os réus em período eleitoral, ignorando a jurisprudência e o princípio da inocência dos réus até prova em contrário, entregando cabeças ao gosto do “clamor popular”.

E as últimas decisões do STF comprometem a autonomia do Congresso, o que constituiu uma violação flagrante da Constituição de 1988, que garante o equilíbrio de poderes, um dos fundamentos da democracia representativa. Segundo o art. 102 da Carta Magna, o Supremo Tribunal é o “guardião da Constituição”, mas o Congresso Nacional tem poderes, sim, para anular quaisquer decisões, do Executivo e do Judiciário (art. 49). Um Congresso soberano tomando decisões políticas sobre os destinos da nação não é ameaça, mas fundamento da democracia. Atualmente, o que estamos vendo é um poder técnico e não-eleito (o Judiciário) avançando celeremente, com o aplauso da mídia, sobre a competência de um poder democraticamente eleito e soberano (o Legislativo). Quem realmente ameaça a democracia?    

Repetindo o que eu já disse aqui, segundo os clássicos pensadores do Direito (Montesquieu e os Federalistas, por exemplo), o Legislativo pode e deve exercer o controle sobre o Judiciário, a exemplo do que já acontece em relação ao Executivo. Como dizia o filósofo do Direito Norberto Bobbio, “a democracia nasceu com a perspectiva de eliminar para sempre das sociedades humanas o poder invisível e de dar vida a um governo cujas ações deveriam ser desenvolvidas publicamente”.

A VOLTA DA VELHA FRATURA DA FRANÇA

Manifestação a favor da lei do casamento homossexual 

A França se tornou o mais recente país europeu a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida, de iniciativa dos socialistas, foi recebida com festa por boa parte da população, mas repudiada violentamente por outra parte dos franceses. 

Protestos contra a lei: curiosamente, elas usam o barrete vermelho

A Igreja Católica mobilizou contra o projeto sua vasta rede de escolas e paróquias e os representantes do islamismo e do judaísmo na França também repudiaram unanimemente o casamento gay. Ironicamente, os manifestantes contrários ao projeto estão usando barretes frígios vermelhos, símbolo revolucionário. O fato é que a velha fratura da França em duas nações antagônicas e inconciliáveis, nascida com a Revolução de 1789, parece não ter fim. 

A França viveu jornadas revolucionárias em 1789, 1830, 1848 e 1871, nas quais sempre ficou claro a luta fratricida que, em linhas gerais, opunha os partidários da liberdade e da igualdade social, de um lado, aos defensores da aristocracia, da ordem hierárquica e dos privilégios, de outro. E, em quase todos esses episódios, os primeiros levaram a melhor.

O capitão Dreyfus é expulso do Exército

Essa divisão ganharia contornos dramáticos a partir do final do século XIX, com o chamado “Caso Dreyfus” (Affaire Dreyfus, em francês). Em 1894 Alfred Dreyfus, capitão de artilharia do Exército francês, de origem judaica, foi condenado por alta traição por uma Corte Marcial, num processo fraudulento e conduzido a portas fechadas. Quando alguns oficiais descobriram as irregularidades, o alto comando militar tentou encobrir o erro apelando para o antissemitismo e a xenofobia. O caso saiu dos quartéis e ganhou dimensão nacional. Ao lado dos militares se postaram os os antidreyfusards: a Igreja Católica, que havia perdido os privilégios na educação; os contrarrevolucionários; os monarquistas e os políticos de direita. Em defesa do capitão Dreyfus, exilado na Ilha do Diabo, se colocaram os dreyfusards: revolucionários, socialistas, republicanos, radicais e intelectuais, como o escritor Émile Zola. Os dreyfusards venceriam a contenda muitos anos depois, mas o confronto não terminaria. 

León Blum, líder do Front Populaire 

A fratura entre as duas Franças reapareceria com força em 1936, com a vitória do Front Populaire, liderado pelo socialista León Blum; mas essa fratura ficaria realmente exposta com a ocupação alemã e a instauração do regime colaboracionista de Vichy, chefiado pelo marechal Philippe Petáin. Esse regime representava, grosso modo, os mesmos setores antidreyfusards do passado e tinha talvez a metade da nação atrás de si, ao contrário do mito da “França resistente”, propagado no pós-guerra pelo gaullismo para tentar restaurar a grandeur française humilhada pela ocupação.

O general Charles De Gaulle

A Guerra da Argélia (1954-1962) foi outro episódio a confrontar as duas Franças, mas desta vez as cartas ficaram um pouco embaralhadas. Isso porque, na IV República, os socialistas integraram vários gabinetes e apoiaram decididamente a repressão ao movimento de independência argelino, com todas as suas conseqüências, como a institucionalização da tortura. Paradoxalmente, o general Charles De Gaulle, que os militares viam como o “salvador” da França para esmagar os argelinos, iniciou a negociação com os insurgentes, atraindo o ódio eterno da extrema direita.

Maio de 1968

Em maio de 1968, os estudantes franceses foram às ruas para exigir “a imaginação no poder” e chegaram a assustar os vetustos líderes da V República. Mas a velha elite dirigente da França conseguiu se unir e o status quo foi preservado, com o governo inclusive ganhando as eleições gerais.

E, agora, a liberdade sexual, uma das heranças daquela época de rebelião comportamental, se tornou o mais novo campo de batalha entre dreyfusards e antidreyfusards.

             

O PARAGUAI VOLTA A SER O PARAGUAI

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes

Com a vitória de Horacio Cartes na eleição presidencial de domingo no Paraguai, o país volta a ser governado pelo Partido Colorado, que ficou seis décadas no poder, mais da metade das quais sob uma ditadura militar. Cartes é dono de um conglomerado de bebidas, cigarros e charutos. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e ligações com o narcotráfico. Assim, pode-se dizer que, com esta eleição, o Paraguai voltou a ser o Paraguai. Para o bem ou para o mal.

Fernando Lugo, presidente deposto em 2012

A eleição do bispo Fernando Lugo à Presidência, em 2009, parecia ter marcado uma mudança decisiva nos rumos do Paraguai. Isso porque, além de quebrar a longa hegemonia dos colorados, Lugo foi o primeiro presidente “de esquerda” e ligado aos movimentos sociais, particularmente aos sem-terras, a ser eleito no país. Sua plataforma política previa uma reforma agrária e a renegociação dos preços da energia gerada por Itaipu com o Brasil. Para vencer, Lugo teve que aliar-se aos liberais, adversários históricos dos colorados e o outro braço da oligarquia latifundiária paraguaia.

A condução dessa aliança com os liberais foi inepta, pois alienou o apoio dos trabalhadores ao mesmo tempo em que bloqueou a possibilidade de reformas. Os conflitos sociais aumentaram e, no ano passado, um deles resultou no assassinato de 11 camponeses numa ação repressiva. Aproveitando o cenário de instabilidade, os liberais e os oviedistas (dissidentes colorados) articularam um impeachment e derrubaram Lugo. O presidente foi acusado de responsabilidade pelos conflitos e teve duas horas para se defender. Nada menos do que um golpe constitucional.

  

Do ponto de vista geopolítico, no entanto, a eleição de Cartes representa um avanço. Isso porque, com o golpe contra Lugo, o Paraguai tinha sido afastado do Mercosul e da Unasul e estava isolado na América do Sul. O país ameaçava inclusive estabelecer acordos unilaterais de livre comércio. Agora, o futuro presidente já acena com a volta do Paraguai ao clube sul-americano.

O general ditador Alfredo Stroessner 

Ironicamente, as relações do Brasil com o Paraguai sempre foram melhores com os colorados no poder. O próprio partido nasceu no século XIX com o apoio da diplomacia brasileira para contrabalançar a influência da Argentina, que tinha o apoio do Partido Liberal. As relações entre Brasil e Paraguai foram de vento em popa sob a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989). De acordo com o professor Moniz Bandeira, “a amizade com o Brasil constituía fundamento da política exterior do Paraguai, onde o Partido Colorado, fomentando internamente o nacionalismo contra a supremacia de Buenos Aires, a ela recorria como esteio para eventuais pressões quer contra a Argentina quer até mesmo contra os EUA” (Brasil, Argentina e Estados Unidos – Conflito e Integração na América do Sul (Da Tríplice Aliança ao Mercosul).

       

O HORROR DA GUERRA QUÍMICA

A pequena cidade de Yprès, na Bélgica, sofreu as conseqüências da Primeira Guerra Mundial pela primeira vez quando britânicos e alemães se enfrentaram em 1914 e o resultado foi um massacre das tropas alemãs pelos britânicos. Em 22 de abril de 1915 os alemães voltaram ao campo de batalha, desta vez contra franceses e canadenses, e lançaram toneladas de gás venenoso contra as tropas inimigas. Depois de um intenso bombardeio, uma nuvem cinza-esverdeada começou a viajar das trincheiras alemãs em direção aos aliados.

O pânico se instaurou entre os soldados aliados. Desesperados, com as mãos na garganta, cambaleantes, eles tossiam em retirada. Dos dez mil soldados aliados que defendiam Ypres, cinco mil morreram em dez minutos pelo efeito asfixiante do gás, que mata ao forçar os pulmões a produzir fluidos suficientes para afogar a vítima. Outros dois mil soldados foram capturados pelos alemães. Foi a primeira vez que armas químicas foram usadas numa guerra, no que ficaria conhecido como Segunda Batalha de Ypres.

Logo após o ataque alemão, a França e o Reino Unido começaram a desenvolver suas próprias armas químicas e máscaras de gás. Os gás mostarda, desenvolvido pelos alemães em 1917, cobria a pele de bolhas e afetavam olhos e pulmões, matando lentamente milhares de soldados.

Os Estados Unidos, que entraram na Primeira Guerra Mundial em 1917, também desenvolveram e utilizaram armamento químico. No total, mais de cem mil toneladas de agentes químicos foram despejadas na guerra, cerca de 500 mil soldados foram feridos e cerca de 30 mil mortos.

Italianos na Abissínia (atual Etiópia) em 1936

Em 1925, o Protocolo de Genebra baniu o emprego das armas químicas em conflitos armados, mas não proibiu seu desenvolvimento e armazenagem. A maioria das grandes potências formou reservas de armas químicas. Nos anos 1930, a Itália empregou gases venenosos contra os etíopes da Abissínia e o Japão usou armas químicas contra a China. Na Segunda Guerra Mundial não houve guerra química, porque os beligerentes tinham tanto as armas quanto as suas defesas. Mas a Alemanha nazista usou Zyklon B para exterminar milhões em suas câmaras de gás.

Nos anos 1980, durante a Guerra Irã-Iraque, o Iraque usou gás mostarda contra os iranianos e contra a própria comunidade curda. 

GRAMSCI PRECISARIA ESCREVER AS "CARTAS DO TÚMULO'"

O presidente Giorgio Napolitano

A eleição do próximo presidente da República italiano, que é indireta (feita pelo Parlamento), está mostrando duas coisas: 1) Tornou-se mais complicada do que um Conclave para eleger o bispo de Roma; e 2) A esquerda italiana não precisa de adversários; suas divisões internas bastam.

A sucessão do presidente Giorgio Napolitano tem de ser realizada mesmo na falta de um governo, já que ninguém conseguiu formar um gabinete depois das eleições gerais de março. Para ganhar, o candidato tem que conquistar 2/3 dos 1.007 eleitores (630 deputados, 319 senadores e 58 delegados regionais) em uma das primeiras três rodadas. A partir da quarta, basta conseguir a maioria simples para se eleger o presidente da República.

O ex-dirigente do PD Pierluigi Bersani

Pois bem: Pierluigi Bersani, líder do Partido Democrático, sucessor do outrora poderoso Partido Comunista Italiano, tentou emplacar a candidatura do ex-sindicalista católico Franco Marini. Para tanto, buscou o apoio do arqui-inimigo da esquerda, o ex-premiê Silvio Berlusconi, líder do Popolo della Libertà (PdL), além do premiê interino Mario Monti. O comediante Beppe Grillo, do Movimento 5 estrelas, apoiou o nome do jurista Stefano Rodotà. As três primeiras rodadas não produziram nenhum vitorioso, já que muitos parlamentares do PD se recusaram a votar em Marini em protesto contra o acordo com Berlusconi. Fracassada a primeira tentativa do PD, este se voltou, na quarta rodada, para o ex-premiê Romano Prodi, detestado por Berlusconi e por sua coalizão de direita. A deputada Alessandra Mussolini, neta do ex-ditador fascista, exprimiu essa irritação ao aparecer em plenário vestida com uma camiseta: “o diabo veste Prodi”...

A neofascista Alessandra Mussolini: "O diabo veste Prodi"

Mas a eleição do “professore” parecia barbada, já que o PD e seus aliados do SEL (Esquerda, Ecologia e Liberdade) tinham 496 votos, oito a menos que a maioria simples. Só que a direita não precisou fazer força, já que 101 deputados do bloco de centro-esquerda votaram contra Prodi.

Humilhado, Bersani pediu demissão da liderança do PD nesta sexta-feira. E a esquerda italiana, que já teve dirigentes do porte de Palmiro Togliatti, Luigi Longo e Enrico Berlinguer, está acéfala. O próximo passo do PD é reapresentar a candidatura de Prodi, buscando votos da Escolha Cívica, ligada aos católicos, ou indicar o ex-premiê Massimo D’Alema, do PD, um oportunista sem coluna vertebral, que no passado manobrou para derrubar o premiê Romano Prodi e hoje teria o apoio de Berlusconi.

Antonio Gramsci

Quando estava preso nas masmorras do fascismo, Antonio Gramsci, fundador do PCI, escreveu as Cartas do Cárcere, em que analisava a história italiana e elaborava a estratégia e a tática para combater o fascismo e preparar a revolução socialista. Seu legado foi responsável pela construção do maior e mais dinâmico Partido Comunista do Ocidente. Talvez agora, face à falta de rumos da esquerda italiana, ele possa escrever as Cartas do Túmulo para orientá-la...                 

EM DIREÇÃO CONTRÁRIA E OBSTINADA

Roberto Freire, o coveiro

A fusão do PPS (antigo partidão) com o PMN, com o nome orwelliano de Mobilização Democrática, é o último prego no caixão do que um dia foi a maior organização de massas da esquerda brasileira. Roberto Freire, essa execrável figura, é, com todos os títulos, o grande coveiro do partidão, que nasceu revolucionário, virou tenentista, ficou reformista, centrista, transformista (no sentido sociológico do termo) e, finalmente, desacaradamente direitista. Essa trajetória do partidão é tão desavergonhada que lembra aquela canção do compositor italiano Fabrizio de André, En direzione ostinata e contraria (Em direção obstinada e contrária), só que no sentido de caminhar celeremente na direção oposta às suas origens. 

A quartelada de 1935: a ilusão armada do PCB

O Partido Comunista do Brasil (PCB) nasce em 1922, como seção brasileira da Internacional Comunista (IC). Suas origens eram anarco-sindicalistas, mas logo o partido se adapta às “21 condições” da IC bolchevique. Sob o comando do ex-capitão Luís Carlos Prestes e com o apoio de Moscou, o partidão cai na ilusão do positivismo fardado, acreditando que poderia tomar o poder só com o apoio dos quartéis. Paga caríssimo com a repressão que recai sobre seus quadros depois da tentativa de assalto ao poder em 1935. Na Conferência da Mantiqueira, em 1943, em pleno Estado Novo, o PCB apóia a entrada do Brasil na II Guerra ao lado dos aliados. Os comunistas têm a sabedoria de se aliar a Getúlio Vargas em 1945, no episódio do “queremismo”, quando percebem que a direita conspirava para derrubá-lo.

Parte da bancada comunista de 1946: Marighella, Prestes e Gregório Bezerra  

O partido conhece o apogeu entre 1945 e 1964. Nas eleições de 1945, o PCB elege 14 deputados federais – entre os quais Carlos Marighella e Jorge Amado – e um senador (Prestes),tendo a bancada mais aguerrida do Congresso. Com os registros e os parlamentares cassados em 1947, o partidão faz uma desastrada guinada esquerdista, que o impede de ver a conspiração direitista contra Getúlio Vargas em 1954. Mas no período o PCB comanda grandes movimentos de massa, como a greve dos 300 mil em São Paulo em 1953, organizada por Carlos Marighella.

Manifestação pelas reformas de base com apoio do PCB

Em 1958, com a Declaração de Março, o PCB acompanha os ventos da desestalinização e adota a tese de “revolução democrática e nacional”, apoiando alianças com setores “progressistas” da burguesia. O V Congresso muda o nome do partido para Partido Comunista Brasileiro, com vistas à legalização. O partidão apóia o governo de João Goulart e as reformas de base, mas comete o erro de apostar no “dispositivo militar” de Jango para deter a conspiração dos conservadores. O golpe de 1964 marca o ocaso do PCB como organização significativa da esquerda brasileira. De seu ventre surgem inúmeras organizações (entre elas a ALN e o PCBR) que criticam o oportunismo e partem para a luta armada. Em 1968 o PCB apóia a invasão da Tchecoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia.   

David Capistrado, assassinado em 75

Apesar de condenar a oposição armada à ditadura, o PCB não se vê livre da repressão: em 1975, vários dirigentes são assassinados, entre eles David Capistrano. Em 1979, vem a anistia e os comunistas voltam à luz do dia. Luis Carlos Prestes, o líder histórico, rompe com o partido em 1980. Um setor mais esclarecido, identificado com os eurocomunistas (Armênio Guedes, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho), sai do partidão em 1982, depois do golpe do general Jaruzelski na Polônia.

  

O retorno de Luís Carlos Prestes, em 1979

Em 1985, o PCB finalmente reconquista a legalidade. Neste período, muitos de seus membros já estavam debandando descaradamente para as fileiras da direita, alguns virando malufistas, como os ex-dirigentes sindicais Hércules Corrêa e Jarbas de Holanda; o ex-deputado Luís Tenório de Lima e o jornalista Rodolfo Konder. Em janeiro de 1992, no X Congresso, seguindo uma tendência mundial depois do colapso da URSS, o PCB vira Partido Popular Socialista (PPS).

Sob o comando de Roberto Freire, o PPS inicia a marcha inexorável à direita. O partido apóia o impeachment de Collor e o governo Itamar Franco (Freire foi o líder do governo) e em 1994, apóia o PT contra FHC, mas logo em seguida se aproxima do tucano. Raul Jungmann, do PPS, vira ministro da Reforma Agrária. Em 2002 o PPS apóia Lula, mas deixa a base governista em 2005. De lá para cá, os ex-comunistas se tornam virulentamente antipetistas, defendendo inclusive a violenta guinada à direita da campanha de José Serra à presidência em 2010.

Ferreira Gullar, o stalinista da direita  

Hoje, não há nada mais conservador e patético do que as cantilenas arquirreacionárias de ex-comunistas arrependidos, como Arnaldo Jabor ou Ferreira Gullar. Triste fim de Policarpo Quaresma...       

O LOBBY DAS ARMAS DERROTA OBAMA

O presidente Barack Obama assina projetos para controlar armas

O poderoso lobby das armas dos Estados Unidos representado pelo NRA (National Rifle Association) ganhou mais uma. A proposta do presidente Barack Obama de expandir a checagem de compradores de armas, de modo a vedar o acesso a elas por meio da internet a criminosos e doentes mentais, e de proibir a venda de fuzis de assalto e carregadores de alta capacidade não teve votos suficientes e foi derrotada no Senado, onde os democratas têm maioria de um voto. A proposta teve 54 votos favoráveis e 46 contrários; para que a restrição fosse aprovada, seriam necessários 60 votos. Cinco democratas votaram contra o projeto apoiado pelo presidente.

“Este foi um dia bem vergonhoso para Washington”, disse Obama, ecoando o “Dia da Infâmia” de Franklin Roosevelt, em dezembro de 1941, quando os japoneses atacaram a base americana de Pearl Harbour, no Pacífico. “Eles estavam preocupados que o lobby das armas gastasse muito dinheiro retratando-os como contrários à Segunda Emenda”, disse o presidente em referência aos democratas que votaram contra o projeto.  

A votação representou uma derrota fragorosa para Obama, que fez desse tema uma das prioridades de seu segundo mandato depois do massacre na cidade de Newtown, em dezembro último, quando 20 crianças e um adulto foram mortos em uma escola. As pesquisas mostram que cerca entre 80% e 90% da população defendem a restrição proposta pela Casa Branca. Apoiando nesses dados, Obama apelou à mobilização para impedir que a minoria impusesse seus pontos de vista à ampla maioria da população.

Propaganda da NRA comparando limitadores de armas a ditadores

Se aqui no Brasil temos a “bancada da bala”, ela é brincadeira de criança perto da NRA. Fundada em 1871 em Nova York, a NRA teve até hoje oito presidentes e ex-presidentes como membros vitalícios: Ulysses S. Grant, Theodore Roosevelt, William Taft, Dwight Eisenhower, Johnn Kennedy (o único democrata), Richard M. Nixon, Ronald Reagan e George H.W. Bush.

Apesar disso, a NRA não apoiou candidatos presidenciais até 1980, quando fez campanha aberta para Ronald Reagan contra Jimmy Carter. Nas eleições do ano passado, a NRA contribuiu para republicanos e democratas numa proporção de 6 para 1.

Outra propaganda da NRA chamando Obama de "elitista hipócrita"

Os métodos de persuasão da NRA não são primários; ao contrário, alguns são intelectualmente sofisticados. Uma de suas peças publicitárias compara a tentativa do Estado americano de controlar as armas de seus cidadãos a iniciativas de regimes totalitários. Eles lembram que, em 1935, Adolf Hitler se vangloriava de que a Alemanha se tornara a primeira nação civilizada a ter um registro total das armas. O texto subliminar é o seguinte: o registro de armas levou ao Holocausto; os nazistas desarmaram os cidadãos, principalmente judeus, para depois mandá-los para as câmaras de gás.

Obama e suas duas filhas, alvos do NRA

É evidente que comparar controle de armas de regime totalitário com o de uma democracia é pura má-fé. Mas o NRA não fala sozinho: apesar do apoio maciço dos cidadãos à modesta proposta de Obama, é pouco provável que os americanos abandonem seu fascínio pelas armas. Existem no país nada menos que 300 milhões de armas. Um massacre de inocentes, como em Newtown, provoca um surto temporário de indignação nacional. Mas é nuvem passageira. O NRA toca no fundo da alma americana quando chama Obama de “elitista hipócrita” porque agentes armados do serviço secreto protegem suas filhas. “As filhas do presidente são mais importantes do que seus filhos”, provoca uma propaganda da NRA.     

  

O vídeo da NRA que acusa Obama de “elitista hipócrita”

E o video da organização Moms demands Action for Gun Sense in America