O NOVO PLANO BARUCH

“É minha convicção que nos encontramos em face de um dilema decisivo e incorrigível: ou nos preparamos para tomar posse de nossas riquezas naturais – no caso específico, atômicas – ou nos veremos constrangidos ao espetáculo degradante de assistirmos, impotentes, à evasão delas, por bem ou por mal... É essa a impressão objetiva que guardamos dos debates em que, com a maior sem-cerimônia se tratou das matérias primas como res communs, de “reajustamento das injustiças da natureza”. (Almirante Álvaro Alberto, pai do programa nuclear brasileiro)

Em 1946, os Estados Unidos elaboraram o "Plano Baruch", elaborado pelo financista Bernard Baruch. Era uma tentativa de internacionalizar as jazidas de urânio e tório de todo o mundo nas mãos da Comissão de Energia Atômica, controlada por eles. O argumento do plano para evitar uma corrida nuclear, singelo e oportunista, dizia que era preciso reparar uma "injustiça da natureza" que fazia com que os países que detinham a tecnologia nuclear - na época, apenas os EUA - não possuíssem jazidas, enquanto que os que não a detinham eram depositários dessas imensas riquezas. Embora tivesse recebido instruções do Itamaraty para apoiar incondicionalmente o plano, o almirante percebeu que, se o país não controlasse as minas, não teria controle sobre as etapas subsequentes dos materiais nucleares. Assim, ele reagiu contra a internacionalização das jazidas argumentando que estaria totalmente de acordo com a tese das "injustiças da natureza" desde que o mesmo critério fosse estendida às jazidas de petróleo e ouro - à época, os EUA eram os maiores detendores delas. Anos depois, o Brasil desenvolveu a tecnologia do enriquecimento de urânio através de ultracentrifugadoras e hoje está em vias de produzir combustível para usinas nucleares e para reatores nucleares de submarinos.

Sabe-se hoje que 81% das reservas de urânio conhecidas se encontram em seis países. Segundo o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, "o Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, tendo ainda a prospectar mais de 80% do seu território. A estimativa é de que o Brasil pode vir a deter a terceira maior reserva do mundo. Cinco companhias no mundo produzem 71% do urânio. O urânio na natureza se encontra em um grau de concentração de 0,7%. Para ser usado como combustível esse urânio tem de ser minerado, beneficiado, convertido em gás, enriquecido a cerca de 4%, reconvertido em pó e transformado em pastilhas, que é a forma do combustível utilizado nos reatores. Esse processo industrial é extremamente complexo e apenas oito países do mundo detém o conhecimento tecnológico do ciclo completo e a capacidade industrial para produzir todas as etapas do ciclo. Um deles é o Brasil. O Brasil combina, assim, a posse de reservas substanciais, e potencialmente muito maiores, com o conhecimento tecnológico e a capacidade industrial além de deter a capacidade industrial que permitiria produzir reatores".

De acordo com a Agência Brasil, o Brasil deu ontem (5) mais um passo para dominar o ciclo completo de preparação do combustível nuclear. A Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), o Instituto Militar de Engenharia (IME) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) iniciaram testes para a produção de tubos de zircônio, utilizados para armazenar urânio dentro dos reatores nucleares. Segundo o coordenador do laboratório responsável pelos testes, Luiz Henrique de Almeida, a partir destes ensaios com ligas de zircônio, será possível desenvolver uma tecnologia para que, no futuro, a indústria nacional seja capaz de produzir, em escala industrial, os tubos usados no armazenamento do urânio durante o processo de geração de energia nuclear. “O zircônio é o único material, que a gente conhece, que pode resistir ao esforço mecânico, à temperatura e à radiação dentro do reator ”, explicou Almeida.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, acredita que, com a tecnologia de armazenamento de urânio e a operação da fábrica brasileira de enriquecimento de urânio, nos próximos anos, o Brasil poderá tornar-se autossuficiente na produção de combustível nuclear e, com isso, ser independente dos demais países.“Se formos depender dos países desenvolvidos, realmente nós não vamos conseguir ter um programa [nuclear] bem-sucedido. É de todo interesse de muitos desses países que nós não sejamos independentes nessa área”, disse o ministro, que acredita que o o Brasil dominará o ciclo completo do combustível nuclear dentro de quatro a cinco anos.

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) de 1968, impõe o monopólio das armas nucleares aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – EUA, Rússia, China, França e Reino Unido - e a contrapartida do compromisso de desarmamento progressivo. Aos demais, cabe renunciar ao desenvolvimento da tecnologia nuclear para fins militares. O Brasil assinou o tratado em 1998. O TNP não proíbe o desenvolvimento da tecnologia nuclear, nem a comercialização de urânio enriquecido, desde que para fins pacíficos. "Esse quadro motivou o governo dos EUA a convocar uma Cúpula sobre Segurança Nuclear, visando justamente alterar os termos acordados e insistindo em um Protocolo Adicional ao TNP. Esse Protocolo, por sua vez, objetiva claramente tolher o direito dos Estados de desenvolver a energia nuclear também para fins pacíficos, ampliando a competência da Agência Internacional de Energia Atômica para inspecionar instalações nucleares in loco a qualquer tempo. Na prática, o monopólio da tecnologia nuclear estaria assegurado, tanto para fins militares quanto para fins pacíficos", diz a professora Larissa Ramina, da USP.

São essas as razões pelas quais o Brasil sofre tanta pressão para assinar o protocolo adicional do TNP e juntar-se ao coro internacional liderado pelos EUA contra o programa nuclear do Irã. E se elegermos um governo subserviente aos interesses de Washington, como tantos que tivemos em passado muito recente, já se sabe o que vai acontecer...