Powered By Blogger

sábado, 16 de julho de 2011

NAOMI KLEIN E O "CAPITALISMO DE DESASTRE"


Naomi Klein
Em setembro 2007, a jornalista e ativista canadense Naomi Klein publicou o livro The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism (A Doutrina do Choque: a Ascensão do Capitalismo de Desastre), no qual descreveu como as grandes corporações multinacionais e os Estados, principalmente o americano, aproveitam dos desastres naturais, das guerras ou outros choques culturais para avançar políticas de liberalização econômicas. Isso produz empobrecimento das populações, enriquecimento de uma minoria de capitalistas sem escrúpulos e, normalmente, tumultos que são duramente reprimidos. Para ela, esses modelo nasceu há 50 anos, na Universidade de Chicago, por inspiração direta de Milton Friedman, o papa do neoliberalismo e guru econômico de Pinochet.



Numa entrevista, ela ligou o conceito de capitalismo de desastre ao de "destruição criativa", de Joseph Schumpeter, no sentido de que o capitalismo cria crises e executa constantemente criação e destruição. Segundo a autora, “trata-se aqui de uma estratégia política deliberada, de uma filosofia de poder; não apenas de ciclos naturais do capitalismo, em que uma nova tecnologia destrói um modelo econômico anterior e, a partir dessa destruição, um novo nível de criação surge. Trata-se de um conceito que foi profundamente compreendido e articulado por Williamson: que você precisa de uma crise para aprovar um conjunto específico de diretrizes econômicas. Acho que há algo de novo e antigo no que estou documentando.

Vítima do furacão Katrina, que atingiu New Orleans em 2005
Veja o que aconteceu com após o furacão Katrina, exemplo clássico do capitalismo do desastre. Não considero o Katrina um desastre "natural" porque foi envolveu uma clara omissão do Estado - no sentido de que as barragens estavam deterioradas. Imediatamente depois do ocorrido, um político republicano, Richard Baker, disse ‘não pudemos limpar os projetos de conjuntos habitacionais, mas Deus fez isso por nós’. Isso é o capitalismo do desastre! [...]. Mas, o que há de novo aqui, e que vimos em Nova Orleans, é que não apenas o desastre foi utilizado para a privatização do sistema educacional e habitacional, mas a resposta ao próprio desastre foi vista como oportunidade de mercado. E essa é realmente a última fronteira para o neoliberalismo. Todas as partes do estado foram privatizadas: estradas, eletricidade, telefone, água. Havia sobrado apenas as funções fundamentais: os militares, a polícia, os bombeiros. Mas agora estamos assistindo ao surgimento de um complexo do capitalismo do desastre: negócios que dependem diretamente desse conjunto de crises e desastres. Bombeiros privados, empresas como a Blackwater (empresa militar privada), que apareceu em Nova Orleans pronta para substituir a policia, o Helpjet, um serviço que proporciona um plano de fuga rápido e luxuoso, com direito a limosine, no caso de furacão. Acho que estamos vendo isso agora na crise dos alimentos, no sentido de que esse desastre torna altamente lucrativo o setor corporativo do agrobusiness. Acho que precisamos entender os desafios que enfrentamos, principalmente relativos à mudança climática. Está muito claro que existe uma parcela da economia cujo desempenho é favorecido conforme a situação piora. Não são apenas as empresas de armamentos. São as companhias de petróleo, de agronegócios, de biocombustíveis, farmacêuticas, empreiteiras, companhias de segurança. Precisamos mapear essas empresas que, com um lobby poderoso, impedem mudanças efetivas para nos tirar desse processo de crises contínuas”.

Abaixo, um vídeo extremamente elucidativo - apesar da tradução capenga - sobre a “doutrina do choque e capitalismo de desastre”:


A Doutrina do Choque from Muito Aterrorizado on Vimeo.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

ISSO NÓS NÃO COPIAMOS

Reproduzo dois textos sobre a questão da "propriedade cruzada", ou o porquê da nossa mídia ser tão manipuladora. Essa situação não acontece nos países desenvolvidos, que têm leis contra monopólios de meios de comunicação. Mas copiar tais leis nem passa pela cabeça da nossa "elite" colonizada, que fica macaqueando sobre as virtudes do Primeiro Mundo, dando vazão ao seu complexo de viralatas. E nada indica que isso vá mudar num futuro próximo.


Propriedade cruzada: lá e cá

Um Tribunal Federal de Apelações, na Filadélfia, derrubou, no último dia 7 de julho, a decisão da agência reguladora das comunicações nos EUA que permitia a um mesmo grupo de mídia aumentar o número de jornais e emissoras de radiodifusão sob seu controle, em uma mesma cidade.



Venício Lima (*)

Embora a decisão não tenha considerado o mérito, mas o procedimento que excluiu as audiências públicas determinadas por lei, um Tribunal Federal de Apelações (The United States Court of Appeals for the Third Circuit , na Filadélfia, derrubou, no último dia 7 de julho, a decisão da Federal Communications Commission (FCC) – a agência reguladora das comunicações nos Estados Unidos – que permitia a um mesmo grupo de mídia aumentar o número de jornais e emissoras de radiodifusão sob seu controle, em uma mesma cidade.

Além de decidir que devem ser mantidos as limitações à propriedade cruzada, o Tribunal determinou que a FCC encontre formas de garantir o controle da mídia por mulheres e grupos étnicos

Propriedade cruzada nos EUA
As regras que restringem a propriedade cruzada no setor de comunicações nos EUA estão em vigor desde o Radio Act de 1934. A norma original proibia que nenhum grupo que controlasse emissora de rádio e/ou televisão poderia também ser dono de um jornal no mesmo mercado.

A mais recente “flexibilização” dessas regras havia sido estabelecida pela FCC em 2008 e considerava os índices de audiência das emissoras e o número de veículos independentes [que não faziam parte de uma rede/network] já existentes no mercado. Essa “flexibilização” só era válida para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (210 no total) e apenas, no caso de canal de televisão, se a emissora não estivesse entre as quatro de maior audiência e, ainda, se restassem, pelo menos, outros oito veículos independentes
http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=7514

Após protestos generalizados de organizações da sociedade civil, a “flexibilização” foi derrubada pelo Congresso americano e, agora, também pela Justiça.

E no Brasil?
Na Terra de Santa Cruz não existe agencia reguladora para a radiodifusão (nada sequer parecido com a FCC). Nem qualquer controle sobre a propriedade cruzada da mídia. Decisão judicial que determinasse à autoridade competente outorgar concessões de rádio e televisão para “mulheres e grupos étnicos”, por óbvio, seria considerada “censura judicial” e/ou uma interferência indevida no mercado.

Em fevereiro pp. comentei nesta Carta Maior a posição do Grupo RBS que considera o controle da propriedade cruzada superado pela “convergência de mídias”, além de “ranço ideológico”, “discurso radical que flertava com o autoritarismo”, “impasse ultrapassado” e “visão retrógrada”

Diante da decisão do Tribunal Federal de Apelações da Filadélfia, nos EUA – referência de liberdade e democracia – seria interessante saber se um dos grupos de mídia que mais se beneficia com a total ausência de controle à propriedade cruzada no Brasil mantém sua posição.

A ver.

(*) Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.




Por que e como se limita a propriedade cruzada


João Brant (*)
Historicamente, são duas as razões para se limitar a concentração de propriedade nas comunicações. A primeira é econômica, e pode ser entendida como tendo a mesma base das leis antitruste. A concentração em qualquer setor é considerada prejudicial ao consumidor porque gera um controle dos preços e da qualidade da oferta por poucos agentes econômicos, além de desestimular a inovação. Em alguns mercados entendidos como monopólios naturais (como a de transmissão de energia, de água ou telecomunicações), a concentração é tolerada, mas para combater seus efeitos são adotadas diversas medidas que evitam o exercício do 'poder de mercado significativo' que tem aquela empresa.

O segundo motivo tem mais a ver com questões sociais, políticas e culturais. Os meios de comunicação são os principais espaços de circulação de ideias, valores e pontos de vista, e portanto são as principais fontes dos cidadãos no processo diário de troca de informação e cultura. Se este espaço não reflete a diversidade e a pluralidade de determinada sociedade, uma parte das visões ou valores não circula, o que é uma ameaça à democracia. Assim, é preciso garantir pluralidade e diversidade nas comunicações para garantir a efetividade da democracia.

Uma das maneiras mais efetivas de se conseguir pluralidade e diversidade de conteúdos é garantindo que os meios de comunicação estejam em mãos de diferentes grupos, com diferentes interesses, que representem as visões de diferentes segmentos da sociedade. Ainda que a pluralidade na posse dos meios de comunicação não reflita necessariamente a pluralidade do conteúdo veiculado, na maior parte dos exemplos estudados essa correlação é positiva, especialmente no tocante à diversidade de ideias e pontos de vista (no caso da diversidade de tipos de programa, não necessariamente).

Como
Limites à propriedade cruzada tem a ver fundamentalmente com essa segunda justificativa. Países como Estados Unidos, França e Reino Unido adotam esses limites por entenderem que a concentração de vozes afeta suas democracias. É importante notar que nesses países esses limites são antigos, mas têm sido revistos e, via de regra, mantidos – ainda que relaxados, em alguns casos. Mesmo com todos os processos liberalizantes, revisões regulares de seus marcos regulatórios e convergência tecnológica, esses países seguem mantendo enxergando a propriedade cruzada como um problema.

O que aconteceu nas últimas décadas foi uma complexificação dos critérios de análise adotados, incluindo alcance e audiência como critérios definidores. Os Estados Unidos, por exemplo, tinham uma regra clássica de limite à concentração cruzada em âmbito local: nenhuma emissora poderia ser dona de um jornal que circulasse na cidade em que ela atua.

Essa regra foi levemente flexibilizada em 2007, quando se passou a levar em conta o índice de audiência das emissoras e o número de meios de comunicação independentes presentes naquela localidade. Mas essa flexibilização só vale para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (são 210 no total) e só acontece se o canal de TV não está entre os quatro mais vistos e se restam pelo menos oito meios independentes. Dá para ver, portanto, que a flexibilização é a exceção, não a regra.

Na França, há regras para propriedade cruzada em âmbito nacional e em âmbito local. Em cada localidade, nenhuma pessoa pode deter ao mesmo tempo licenças para TV, rádio e jornal de circulação geral distribuídos na área de alcance da TV ou da rádio. No Reino Unido, nenhuma pessoa pode adquirir uma licença do Canal 3 (segundo maior canal de TV, primeiro entre os canais privados) se ela detém um ou mais jornais de circulação nacional que tenham juntos mais que 20% do mercado. Essa regra vale também para o âmbito local. No caso britânico, há outras regras que utilizam um complexo sistema de pontuação para sopesar o impacto de licenças nacionais e locais de TV e rádio e jornais de circulação local e nacional.

Como se vê, nem com as mais agressivas tentativas de liberalização conseguiu-se chegar perto da situação brasileira, que simplesmente não prevê limites à propriedade cruzada. Exemplos como o da Globo no Rio de Janeiro, que controla a principal TV, as principais rádios e o único jornal da cidade voltado ao público formador de opinião (sem contar TV a cabo, distribuidora de filmes etc.) são completamente impensáveis em democracias avançadas. Assim, independentemente da fórmula que irá adotar, se o Brasil quiser aprovar um novo marco regulatório para o setor que seja de fato fortalecedor da diversidade informativa, e portanto de nossa democracia, essa questão não pode estar ausente. A despeito do que digam Estados e Globos.

(*) Coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

terça-feira, 12 de julho de 2011

UM ESPECTRO RENDE A EUROPA

O economista indiano Amartya Sen revolucionou o conceito de desenvolvimento ao incluir indicadores sociais nos padrões de classificação dos países, o que resultou na criação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Órgãos como Banco Mundial repensaram suas políticas de fomento ao desenvolvimento em todo mundo, passando a observar, além das estatísticas de crescimento econômico e renda, as estatísticas sociais. Neste artigo reproduzido abaixo, Sen alerta para o perigo que a submissão dos países à lógica dos mercados financeiros traz à democracia.

Não é só o euro, mas a
democracia que está em jogo

Amartya Sen (*)

 “A Europa liderou o mundo no que diz respeito à prática da democracia. É, portanto, preocupante que os perigos para a governabilidade democrática de hoje, que entram pela porta traseira das prioridades financeiras, não recebam a atenção que merecem. Há questões de fundo que devem ser enfrentadas a respeito de como o governo democrático da Europa pode ser minado pelo papel enormemente aumentado das instituições financeiras e das agências de classificação de riscos, que hoje se apropriaram de certas partes do terreno político da Europa.

É preciso separar duas questões diferenciadas. A primeira se refere ao lugar das prioridades democráticas, incluindo o que Walter Bagehot e John Stuart Mill consideravam a necessidade do ‘governo por meio da discussão’. Suponhamos que aceitemos que os poderosos chefes das finanças possuem uma compreensão realista do que é preciso fazer. Com isso se fortaleceria o argumento favorável a prestar atenção em suas vozes em um diálogo democrático. Mas isso não é o mesmo que deixar às instituições financeiras internacionais e às agências de classificação de risco o poder universal de mandar sobre governos eleitos democraticamente. Em segundo lugar, é difícil ver que os sacrifícios que os comandantes financeiros vêm exigindo dos países em situação precária vão garantir a viabilidade destes países e a continuidade do euro dentro de um modelo sem reformar o setor financeiro e um conjunto de membros sem mudanças dentro do clube do euro.

O diagnóstico dos problemas econômicos por parte das agências de qualificação não é a voz da verdade como pretendem. Vale a pena lembrar que o histórico dessas agências nas instituições de certificação financeira e de negócios antes da crise econômica de 2008 era tal que o Congresso dos EUA debateu seriamente se deviam ser processadas. Dado que grande parte da Europa encontra-se agora empenhada em conseguir uma rápida redução do déficit público mediante a redução drástica do gasto público, é fundamental examinar com realismo que possíveis repercussões poderiam ter essas medidas políticas, tanto no caso da população quanto no da geração de receitas públicas por meio do crescimento econômico.

A alta moral de ‘sacrifício’ tem um efeito embriagante. Esta é a filosofia do corpete ‘correto’. ‘Se a senhora se sente muito cômoda com ele, então certamente precisa de um tamanho menor’. No entanto, se as exigências de adequação financeira se vinculam de maneira demasiadamente mecânica aos cortes imediatos, o resultado pode ser o de matar a galinha dos ovos de ouro do crescimento econômico. Essa preocupação se aplica a uma série de países, desde a Inglaterra até a Grécia. A comunidade da estratégia do ‘sangue, suor e lágrimas’ de redução do déficit outorga uma aparente plausibilidade ao que está sendo imposto aos países mais precários como Grécia ou Portugal. Também faz com que seja mais difícil ter uma voz política unida na Europa que possa fazer frente ao pânico gerado nos mercados financeiros.

Além de uma visão mais política, há necessidade de um pensamento econômico mais claro. A tendência a ignorar a importância do crescimento econômico na geração de receitas públicas deveria ser um assunto importante de análise. A sólida conexão entre crescimento econômico e receitas públicas é uma coisa observada em muitos países, como Índia, China, Estados Unidos e Brasil. Também aqui se tiram lições da história. A grande dívida pública de muitos países ao término da Segunda Guerra Mundial provocou uma enorme ansiedade, mas o gravame diminuiu rapidamente graças a um rápido crescimento econômico. Do mesmo modo, o enorme déficit que o presidente Clinton enfrentou quando assumiu seu cargo em 1992 se dissipou durante sua presidência, em grande medida graças à ajuda de um rápido crescimento econômico.

O temor de uma ameaça à democracia não se aplica, com certeza, a Inglaterra, já que estas medidas políticas foram escolhidas por um governo investido pelo poder das eleições democráticas. Apesar de que o desenvolvimento de uma estratégia não revelada no momento das eleições possa ser razão para uma reflexão, este é o tipo de liberdade que um sistema democrático permite aos que saem vencedores nas eleições. Mas com isso não se elimina a necessidade de uma maior discussão pública, mesmo na Inglaterra. Também existe a necessidade de reconhecer de que modo as políticas restritivas resultantes da eleição na Inglaterra parecem dar verossimilhança às medidas ainda mais drásticas impostas à Grécia.

Como os países do euro se meteram nesta enrascada? A rara singularidade de ir na direção de uma moeda única sem uma maior integração política e econômica sem dúvida contribuiu para isso, ainda mais considerando as transgressões financeiras que sem dúvida cometeram no passado países como Grécia ou Portugal (inclusive depois da importante advertência de Mario Monti de que uma cultura de ‘excessiva deferência’ na União Europeia permitiu que essas transgressões ocorressem sem controle). É preciso reconhecer imensamente o governo grego – e Yorgos Papandreu, o primeiro ministro, em particular – que está fazendo o que pode apesar da resistência política, mas a vontade aflita de Atenas de cumprir certos termos não elimina a necessidade de os europeus estudarem a razoabilidade desses termos – e os tempos – que estão sendo impostos a Grécia.

Não é nenhum consolo para mim lembrar que me opus firmemente ao euro, apesar de estar fortemente a favor da unidade europeia. Minha preocupação com o euro guardava em parte relação com o fato de que cada país renunciara à liberdade de sua política monetária e dos ajustes na taxa de câmbio, que ajudaram enormemente a países em dificuldade no passado e evitou a necessidade de uma desestabilização massiva de vidas humanas nos frenéticos esforços por estabilizar os mercados financeiros.

Essa liberdade monetária poderia ser permitida mesmo com uma integração política e fiscal (como têm os estados nos EUA), mas a pressa em inaugurar uma casa que estava em construção acabou resultando numa receita desastrosa. Obrigou-se a incorporar à maravilhosa ideia de uma Europa democrática unida um precário programa de incoerente fusão financeira. Reordenar a zona euro suporia muitos problemas, mas as questões difíceis devem ser discutidas de maneira inteligente, ao invés de permitir uma Europa à deriva em meios aos ventos financeiros, alimentada por um pensamento de mentalidade estreita com um terrível histórico.

O processo tem que começar com certa restrição imediata do poder sem oposição das agências classificadoras de emitir mandatos unilaterais. Estas agências são difíceis de disciplinar mesmo com seu péssimo histórico, mas a voz bem refletida dos governos legítimos pode supor uma grande diferença para a confiança financeira enquanto se elaboram soluções, sobretudo se as instituições financeiras internacionais prestarem seu apoio. Deter a marginalização da tradição democrática na Europa envolve uma urgência que é difícil de exagerar. A democracia europeia é importante para a Europa... e para o mundo.”

(*) Professor da Universidade de Harvard, Prêmio Nobel de Economia de 1998. Publicado nos sites Carta Maior e operamundi

segunda-feira, 11 de julho de 2011

OS JORNALÕES E OS JORNALISTAS


John Wayne e James Stewart em O Homem que Matou o Facínora
O cinema – Hollywood particularmente – produziu vários filmes sobre jornalismo inescrupuloso, onde qualquer método, mesmo o mais sórdido, é válido, desde que consiga um belo furo, que renda manchetes sensacionais, trazendo glória ao repórter e (muitos) dólares ao proprietário. O mais famoso deles, sem dúvida, é A Montanha de Sete Abutres, do inigualável diretor Billy Wilder, em que o canastrão Kirk Douglas vive o repórter que adia o salvamento de uma vítima de desabamento numa mina para continuar enviando notícias exclusivas. Em outro filme memorável, O Homem que Matou o Facínora, de John Ford, as práticas “heterodoxas” do jornalismo são criticadas apenas en passant, mas numa frase certeira no final: “quando a lenda é melhor que a história real, imprima-se a lenda”. 

O adeus do infame tabloóide
 Esta semana marcou o fim de um dos veículos mais típicos do jornalismo de esgoto em que se transformou boa parte da mídia comandada pelo gângster australiano-americano que atende pelo nome de Rupert Murdoch, dono de um império de quase 200 títulos, com ativos de US$ 60 bilhões que incluem, além dos veículos sensacionalistas, o respeitável The Wall Street Journal, a bíblia dos financistas de todo o mundo. No domingo, o tablóide News of the World, fundado há 168 anos, fechou as portas por causa das inescrupulosas escutas telefônicas, violações de sigilo da família real, de celebridades, políticos, familiares de militares que morreram no Iraque e no Afeganistão e pessoas comuns, como revelou o jornal The Guardian. O caso mais escabroso foi o de Milly Dowler, uma garota de 13 anos que tinhado sido sequestrada e assassinada e os jornalistas apagaram recados de seu celular para liberar espaço para novas mensagens, fazendo a família e a polícia terem esperança de que a menina ainda estivesse viva. O jornal também hackeou telefones das vítimas dos atentados de Londres, em 2005, e pagou policiais por informações. Murdoch tentou vender a versão de tudo não passou de um desvio de conduta de maus profissionais. Simples assim: a culpa pelos crimes de espionagem teria sido de jornalistas inescrupulosos, que avançaram o sinal sem o conhecimento dele e da poderosa Rebekah Brooks, a executiva-chefe do braço que cuida dos jornais do grupo no Reino Unido. Mas, na verdade, o fechamento do News of the World foi uma manobra de Murdoch para evitar que fosse por água abaixo seu projeto de expandir o império com a compra a BSkyB, a maior provedora de TV por assinatura no Reino Unido.
The Godfather

As pressões para que o governo vete a negociação – um negócio de US$ 14 bilhões – estão aumentando. A compra da BSkyB viola a lei da livre concorrência e concentra a produção e distribuição de informação, uma vez que o grupo de Murdoch já é proprietário de canais de tevê e de três jornais no Reino Unido, além de provedor de internet (isso se chama “propriedade cruzada”, uma prática oligopólica de grandes conglomerados de mídia que é proibida em qualquer país civilizado. Aqui no Brasil, a simples discussão do tema é tratado pelos jornalões e televisões como tentativa de “cercear a liberdade de imprensa”). Com a descoberta das escutas, da corrupção e de que os executivos do grupo mentiram para encobrir o caso, a probabilidade de aprovação do negócio é mínima. E o fato de um dos envolvidos no escândalo, o ex-diretor do News of the World Andy Coulson, preso na sexta-feira, ter sido assessor de imprensa do primeiro-ministro James Cameron, só piora as coisas para Murdoch.

Coulson, ex-assessor de Cameron
A imprensa britânica agora encontrou revidências de que outros jornais do grupo Murdoch – como o Sun e o Sunday Times – também fizeram espionagem política, violaram sigilos e fizeram escutas telefônicas contra o ex-primeiro-ministro Gordon Brown, do Partido Trabalhista. Papéis relativos à compra um apartamento pelo político, seus dados bancários e até mesmo os registros médicos que documentavam uma grave doença sofrida por seu filho mais novo teriam sido violados; alguns destes documentos foram encontrados com os “arapongas” que trabalhavam para Murdoch. A multiplicação de casos de escutas e violações por vários jornais do grupo deixa evidente que os crimes do News of the World não se tratavam de “desvios” cometidos por meia dúzia de jornalistas, mas de uma política empresarial do grupo Murdoch.

Janet Malcom, autora de O Jornalista e o Assassino
Tudo isso nos leva à reflexão sobre o perigo que representa para a democracia a concentração de veículos da mídia em poucas mãos. No Brasil, em nome da “liberdade de imprensa”, os barões da mídia se colocam resolutamente contra qualquer medida que vise a democratizar a informação. Isso é um ponto. Mas é preciso refletir, também, sobre o papel que nós, jornalistas, desempenhamos num contexto dominado pela completa mercantilização e espetacularização da notícia. O início do livro O jornalista e o assassino, de Janet Malcom, fornece um amarga reflexão sobre nossa mísera condição nas circunstâncias atuais:

“Qualquer jornalista que não seja demasiado obtuso ou cheio de si para perceber o que está acontecendo sabe que o que ele faz é moralmente indefensável. Ele é uma espécie de confidente, que se nutre da vaidade, da ignorância ou da solidão das pessoas. Tal como a viúva confiante, que acorda um belo dia e descobre que aquele rapaz encantador e todas as suas economias sumiram, o indivíduo que consente em ser tema de um escrito não ficcional aprende – quando o artigo ou livro aparece – a sua própria dura lição. Os jornalistas justificam a própria traição de várias maneiras, de acordo com o temperamento de cada um. Os mais pomposos falam de liberdade de expressão e do ‘direito do público a saber’; os menos talentosos falam sobre a Arte; os mais decentes murmuram algo sobre ganhar a vida.”

A montanha dos sete abutres, de Billy Wilder


quinta-feira, 7 de julho de 2011

O UTILITARISMO É UM HUMANISMO


Richard Rorty ou o utilitarismo de esquerda
"Os relativistas concordam sobre o fato de que o colapso do marxismo ajudou-nos a compreender por que a política não deveria tentar ser redentora. E não por estar disponível outro tipo de redenção, aquela que os católicos consideram possível encontrar na Igreja, mas porque desde o início a redenção sempre foi uma má ideia. É preciso tornar os homens mais felizes, e não redimi-los, porque eles não são seres degredados, almas imateriais aprisionadas em corpos materiais, almas inocentes corrompidas pelo pecado original. Os homens são, como afirmava Friedrich Nietzsche, animais inteligentes. Inteligentes porque, diferentemente de outros animais, aprenderam como colaborar uns com os outros para poder realizar os próprios desejos da melhor forma possível. No decorrer da história, nós, animais inteligentes, adquirimos novos desejos e nos diferenciamos bastante de nossos ancestrais animais. Nossa inteligência, de fato, não apenas nos permitiu adequar os meios aos nossos fins, mas também imaginar novos fins, cogitar novos ideais.

[...]


John Stuart Mill
Bento XVI lamentoiu-se sobre o fato de que a Igreja tem cada vez mais dificuldade para dizer em que acredita. Em breve, declara o papa, já não será possível afirmar que  homossexualidade constitui um distúrbio objetivo na estrutura da existência humana, como ensina a Igreja católica. [...] O papa tem razão ao sugerir que a pressão por parte de uma opinião pública ultrajada poderia obrigar a Igreja a silenciar sobre o tema da homossexualidade. Espero que seus receios sejam confirmados e que isso ocorra, pois acredito que a condenação da homossexualidade gerou uma considerável e desnecessária infelicidade humana.

A atitude da Igreja reduziu significativamente a felicidade humana. A controvérsia sobre a homossexualidade suscita uma pergunta essencial sobre a natureza da moralidade: a Igreja tem razão em afirmar que existe uma espécie de estrutura de existência humana capaz de servir de ponto de referência moral, ou nós, seres humanos, não temos obrigações morais, além da obrigação de nos ajudar reciprocamente a satisfazer nossos desejos, atingindo assim a maior felicidade possível?

Concordo com John Stuart Mill, o grande filósofo utilitarista, sobre o fato de que esta última é a nossa única obrigação moral.

A Igreja, obviamente, afirma quje opiniões como as de Mill reduzem o ser humano à categoria de um animal, mas filósofos como eu acreditam que o utilitarismo nos engrandece, oferecendo-nos um ideal moral estimulante. O utilitarismo conduzia a esforços heroicos e altruístas no interesse da justiça social, esforços perfeitamente compatíveis com a afirmação de que não existe nenhuma estrutura da existência humana.

George Santayana
O filósofo espanhol George Santayana afirmou que a superstição é a confusão de um ideal com o poder; é acreditar que qualquer ideal deve de algum modo fundamentar-se em algo já existente, em algo transcendente que põe esse ideal diante de nós. O que o papa define como estrutura da existência humana é um tipo dessa entidade transcendente.

Santayana afirmava, e eu concordo com ele, que a única fonte de ideais morais é a imaginação humana; esperava que os seres humanos, no fim, abandonariam a noção de que os ideais morais deveriam fundamentar-se em algo mais amplo que eles mesmos. Esperava que começasssem a pensar que todos esses ideais como criações humanas, sem se ressentir com isso."

Richard Rorty, Uma ética laica

quarta-feira, 6 de julho de 2011

A ESCOLINHA DE ÉTICA DO FMI


Christiane Lagarde, diretora-gerente do FMI
 Ao tomar posse no cargo de diretora-gerente do FMI, a francesa Christiane Lagarde prometeu em contrato seguir um “alto padrão de conduta” e a fazer “treinamento ético”. A exigência, inédita, foi acrescentada na semana passada, na sequência de um “escândalo” que derrubou seu antecessor, o também francês Dominique Strauss-Khan, preso em Nova York em maio sob suspeita de ter estuprado uma camareira do hotel. A acusação, depois se viu, era infundada.

Pensei que a noite mal dormida me embotara os sentidos e que, por isso, eu não tinha lido direito a manchete. Mas era isso mesmo: a poderosa chefona do FMI terá que fazer um treinamento ético! Nessa idade, meu Deus? Será que ela aprende??

Parece que o "jequismo" puritano dos americanos, ultimamente travestido de “politicamente correto”, chegou ao FMI. Os cartesianos franceses têm agora mais uma razão para desprezar a indigência intelectual do establishment americano. Fico pensando como seriam esses cursos; qual ética seria ensinada? A platônica, a aristotélica ou a sofística? A hobbesiana, a kantiana ou a hegeliana? Não, os calvinistas não são tão sofisticados... Por certo no curso haveria provas, notas, avaliações; neste caso, fico me perguntando se o sujeito (ou “sujeita”; afinal, “todas e todos” não virou regra?) que tirasse, por exemplo, nota 9 numa prova de ética seria considerado alguém um pouco menos ético do que quem tirasse 10... De uma coisa eu tenho certeza: esse curso do FMI jamais ensinará, por exemplo, que é aético impor políticas recessivas que provoquem desemprego e crise social nos países...

Alexander Hamilton
O fato é que o establishment americano, a despeito do ceticismo iluminista dos Pais Fundadores e dos Federalistas (Hamilton, Jefferson, Madison), tem uma mentalidade primitiva, religiosa e pré-moderna, moldada na época das 13 colônias. Tanto que, se você for preencher um formulário para tirar visto para os EUA, deve responder a perguntas cretinas, do tipo: “você pretende praticar algum atentado terrorista nos EUA?”; “você está traficando drogas ou armas?”; “você é comunista?” (esta, da época do macartismo, já tiraram).

O puritanismo que acha que pode melhorar as pessoas por meio de “treinamento ético” é o mesmo que aponta o dedo acusador e condena, antes de qualquer prova. E, se condena, se arvora no direito de impor uma punição exemplar. Veja-se o caso de Dominique Strauss-Khan. Ele foi preso, algemado e mostrado para um batalhão de fotógrafos do mundo inteiro – é o que os americanos chamam de “perp walk” (desfile do suspeito). E isso apesar do princípio de presunção de inocência que informa o Direito anglo-saxão. Aqui o puritanismo se encaixa perfeitamente no espírito da “sociedade do espetáculo” e, ainda por cima, o faz seqüestrando o discurso democrático (“todos são iguais perante a lei”) para justificar o circo.

Dominique Strauss-Kahn escoltado pelos guardiões da Justiça
Ora, na maioria dos países civilizados, um suspeito, seja figurão ou proletário, jamais poderia ser exposto dessa maneira. “Nos EUA, humilhações públicas fazem parte da tradição puritana, na qual os presos tornam-se exemplos públicos”, escreveu o jornalista Michael Kepp. O fato de a própria Promotoria de Nova York ter descoberto que DSK foi vítima de uma armação, a ponto de determinar sua libertação, não altera nada. No fundo, os puritanos devem achar que, pelo menos, DSK cometeu um “crime”, o de adultério, e que, portanto, é bom que pague por isso...

Sei não, mas suspeito que dona Lagarde não vai aprender nada nesse curso...

terça-feira, 5 de julho de 2011

POR QUE ELES RIEM

Reproduzo postagem do site Carta Maior sobre os bônus pagos ao executivo-chefe do Citigroup:
“O executivo-chefe do Citigroup, Vikram Pandit receberá este ano US$ 80 milhões relativos a pagamentos não salariais, além de bônus e incentivos, num volume que pode superar os US$ 200 milhões. A informação é da agência Bloomberg. O Citi foi o banco símbolo da crise engendrada pela supremacia das finanças desreguladas que esganou a economia, o emprego e a democracia em todo o planeta, como avultam os exemplos da Grécia, Espanha, Portugal etc. Foi, ademais, a instituição financeira que recebeu o maior balão de oxigênio do Estado norte-americano. Em novembro de 2008, no auge da crise, o governo dos EUA assumiu a responsabilidade de resgatar a montanha desordenada de créditos podres e ações esfareladas que fizeram do Citi um emblema da maior crise do capitalismo desde 1929.


A canalização de dinheiro dos contribuintes incluiu US$ 20 bilhões de injeção de capital para mitigar os rombos de caixa do Citi; US$ 25 bilhões em programa de ajuda oficial; garantias do Estado para US$ 306 bilhões de ativos problemáticos (créditos podres ou em processo de putrefação acelerado). Em bom português: o Citi foi estatizado, embora mantido nas mãos do mercado --essas coisas existem. A título de prestação de contas à opinião pública, que naturalmente não digeriu bem o amparo a uma das alavancas da crise que ceifou 30 milhões de empregos no mundo, convencionou-se que o salário do presidente do Citi ficaria restrito a simbólico US$ 1 por ano. Agora se vê que os chamados ‘restos a pagar’ – que podem chegar a US$ 200 milhões'- suportavam tal demagogia. Vê-se, ademais, que, três anos depois da hecatombe, as medidas destinadas a devolver a pasta de dente ao tubo da regulação fracassaram. E a tal ponto, que, um executivo-chefe como Pandit, dá-se ao luxo de conciliar ganhos milionários com uma queda de 87% no valor das ações do Citi desde a sua posse, em 2007. Pandit não é um caso isolado.


Um típico dirigente de corporação financeira dos EUA recebeu US$ 9 milhões no ano passado, contra um valor equivalente a um quarto disso em 2009. Enquanto isso, os salários dos trabalhadores em maio último, descontada a inflação, estavam 1,6% abaixo do seu valor em igual mês do ano passado. O desemprego é de 9% e quase 45 milhões de americanos recebem atualmente cupons de alimentação porque não ganham sequer para sustentar o próprio metabolismo”.