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sexta-feira, 30 de abril de 2010

1975: O ANO EM QUE O IMPÉRIO FOI HUMILHADO

Em 30 de abril de 1975, as tropas do Vietcong (guerrilha sul-vietnamita) e do Vietnã do Norte entravam em Saigon, então capital do Vietnã do Sul, acabando com uma guerra que durou 30 anos, matou mais de dois milhões de vietnamitas e devastou o país. Duas imagens deste dia são paradigmáticas: o tanque T-54 norte-vietnamita arrombando os portões do palácio presidencial de Saigon e o helicóptero sobre o teto da embaixada americana levando os últimos trânsfugas desesperados.
Entre 1940 e 1975 os vietnamitas enfrentaram e venceram os japoneses, franceses e americanos. Envolvidos desde a saída dos franceses depois do desastre de Dien Bien Phu em 1954, os Estados Unidos engajaram mais de 500 mil soldados no país e a mais sofisticada tecnologia bélica disponível, bombardearam intensamente a população civil e usaram armas químicas, como o famoso desfolhante "agente laranja". Perpetraram massacres contra a população - no mais conhecido deles, My Lai, 504 civis vietnamitas foram assassinados pelas tropas do tenente William Caley Jr., em 1968. Nada disso arrefeceu os ânimos do povo vietnamita, a maioria miseráveis camponeses. As imagens de soldados mortos voltando para casa em sacos plásticos horrorizaram a classe média americana, que foi às ruas protestar contra a guerra. Os protestos foram decisivos para pôr fim ao conflito. Depois de muitos bombardeios e negociações, os EUA abandonaram seus aliados sul-vietnamistas em 1973.

“A supremacia deles era tecnológica. Mas o armamento deles era para guerra à distância, com aviões, foguetes e bombas. Nós reduzimos o espaço, forçamos o combate no quintal de suas tropas. As armas modernas não tiveram serventia nem substituíram sua falta de moral para a luta” (Do Xuan Cong, veterano general vietnamita).
Nas palavras de Martin Luther King: "A guerra do Vietnã é apenas um sintoma de um mal muito mais profundo que afeta o espírito americano"

quinta-feira, 29 de abril de 2010

O ELOGIO DA IMPUNIDADE

"Os nazistas alemães retiravam a pele dos condenados para fabricar abajures. Os policiais brasileiros esmagavam testículos com uma espécie de alicate [...] Os nazistas alemães matavam seus presos e faziam sabão com os cadáveres. Os policiais brasileiros [...] enfiavam arames nos ouvidos dos presos. Os nazistas alemães faziam experiências científicas com os recolhidos dos campos de concentração. Os policiais brasileiros enfiavam arames na uretra dos presos e com um maçarico aqueciam esses arames até ficarem em brasa. Os nazistas alemães executavam os presos em câmaras de gás. Os policiais brasileiros apertavam o crânio dos presos até que eles morressem ou enlouquecessem. [...] Enquanto os nazistas alemães pagaram ou estão em vias de pagar seus crimes espantosos, os policiais brasileiros, autores de crimes contra a humanidade, mantêm-se em seus postos, impunes e felizes, quase todos bem instalados na vida".

Este é o prefácio do livro Falta alguém em Nuremberg, escrito em 1948 pelo jornalista David Nasser, sobre os métodos da polícia política do Estado Novo. O "alguém" que faltava era o chefe da polícia do Distrito Federal, capitão Filinto Strubing Müller (acima, à esq.), que aprendeu com a Gestapo a profissionalizar a repressão e a tortura no Brasil. Ele não só nunca foi punido como virou senador e líder da Arena, o partido da ditadura militar. É considerado o patrono dos torturadores e assassinos do DOPS, da Oban e do Doi-CODI. Morreu num acidente aéreo em Paris em 1973.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal recusou, por 7 votos a 2, o pedido da OAB para que os torcionários da ditadura militar fossem excluídos da Lei da Anistia de 1979. Os torturadores e assassinos de 1964 ficarão tão impunes quanto Filinto e sua polícia. Parece que o Judiciário não aprendeu nada com a História. Países como Argentina, Chile e Uruguai, com ditaduras muito mais truculentas, estão punindo agentes do Estado que violaram direitos humanos. "Estamos na contramão do mundo em matéria de direitos humanos", disse o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.

Lamentavelmente, a decisão do STF consagra a impunidade em nome da democracia. A Suprema Corte deu as costas ao legado do advogado Sobral Pinto (à dir.), paladino dos direitos humanos na época do Estado Novo. E, indiretamente, prestou uma homenagem ao capitão Filinto Strubing Müller.

E ELE NÃO TIROU OS SAPATOS...


O presidente Lula foi escolhido pela revista TIME como um dos líderes mais influentes do mundo de 2010. Ele encabeça uma lista de cem personalidades - entre as quais o presidente Barack Obama e o ex-presidente Bill Clinton - que a revista americana faz todo ano.
Segundo Michael Moore, que escreveu sobre o presidente brasileiro, "aquilo que Lula quer para o Brasil é o que nós costumávamos chamar de sonho americano". Isso depois de Lula ter sido considerado homem do ano em 2009 pelo Wall Street Journal, pelo Le Monde e pelo El Pais.
Imaginem o clima na Fiesp, nos Jardins e nos clubes de elite paulistanos...

terça-feira, 27 de abril de 2010

UM POUCO DE CETICISMO, PARA VARIAR



"Não sonho mais com paisagens ideais, nem tento me apegar a elas. Todas as paisagens terminam virando terra; o ouro da imaginação acaba sendo o chumbo da realidade. [...] Não tento encontrar beleza nas vidas mesquinhas dos oprimidos. Odeie a opressão; tema os oprimidos"
(V. S. Naipaul, Os Mímicos)



segunda-feira, 26 de abril de 2010

SURREALISMO ESPANHOL

Como todo personagem autoimbuído de uma missão, o juiz espanhol Baltasar Garzón deve ter muito de megalomania e de ego inflado. Mas apenas uma de suas ações já seria suficiente para inscrevê-nos anais da história dos direitos humanos: a prisão em Londres em 1998, a seu pedido, do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, por genocídio, terrorismo e tortura. Até então, o tirano gozava de imunidade autoconferida como "senador vitalício" do Chile. Depois de um ano de prisão domiciliar em Londres, o governo britânico resolveu não extraditar Pinochet para a Espanha e o devolveu ao Chile por "razões humanitárias". Mas o gesto de Garzón mexeu com os brios da Justiça chilena, que cassou as regalias do general, colocando-o no banco dos réus, embora ele tenha morrido sem ter sido punido pelos crimes da ditadura.

Garzón jamais foi um esquerdista empedernido. Na sua cruzada pela Justiça, por vezes messiânica, ele criou inimigos de todos os matizes. Abriu processos tanto para investigar crimes dos GAL, os grupos paramilitares montados pelos socialistas espanhois durante o governo de Felipe González para combater os terroristas do ETA, quanto para os próprios terroristas do ETA; tentou pegar tanto militantes da Al Qaeda quanto integrantes do governo Bush, como o vice-presidente Dick Cheney. Garzón também tentou processar a máfia siciliana, os carteis colombianos de Cali e Medellín, o premiê italiano Silvio Berlusconi; militares da ditadura argentina e o ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger, além de outras autoridades menos conhecidas.

Ironicamente, Garzón se deu mal quando quis tocar em antigas feridas espanholas. Ele está sendo acusado pelo Supremo Tribunal espanhol de "prevaricação" por sua tentativa de instaurar um processo para investigar as atrocidades cometidas pelo regime franquista, a ditadura semifascista do general Francisco Franco, que ensanguentou a Espanha entre 1939 e 1975. Calcula-se em 100 mil o número de mortos e desaparecidos durante esse período. Entre as barbaridades do regime do "mui católico" general Franco, estava a execução pelo "garrote vil", um instrumento medieval no qual a vítima morria estrangulada. Segundo o juiz Fernando Varela, a ação de Garzón ignorou a lei de anistia de 1977. Outras duas ações estão sendo movidas contra o magistrado - uma por corrupção e outra por escuta ilegal - por organizações de direita como o Partido Popular, a Manos Limpias (mãos limpas) e a Falange, partido do franquismo. Se for condenado, Baltasar Garzón, que hoje integra a Audiência Nacional, poderá ser afastado da magistratura por 20 anos. Como ele está com 54 anos, seria praticamente o fim de sua carreira.

Reagindo contra o que consideram linchamento de um defensor de direitos humanos por juizes comprometidos com o franquismo, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas de Madri e de várias cidades espanholas no domingo 25 para protestar contra o julgamento de Garzón. Protestos também foram registrados em Portugal, na França e na Argentina. As manifestações receberam o apoio da Anistia Internacional, da Human Rights Watch e de artistas e intelectuais espanhois, entre eles o cineasta Pedro Almodóvar. Juristas como Carla del Ponte (que atuou junto ao Tribunal Penal Internacional), Eugênio Zaffaroni (um dos principais protagonistas na Argentina para derrubar as leis de anistia aos militares), Juan Guzmán (juiz chileno que abriu processos contra Pinochet e a ditadura chilena) se prontificaram a testemunhar em favor do magistrado espanhol.

Esse processo contra o juiz Garzón revela que a chamada "via espanhola", tida como modelo de transição à democracia e cantada em verso e prosa, ainda carrega muitos esqueletos no armário. Como no Brasil, reluta-se em levar a julgamento as violações de direitos humanos cometidas por um regime que conduziu ou condicionou os caminhos da transição. Essa página trágica está sendo virada na Argentina, no Chile e no Uruguai, mas não no Brasil, nem na Espanha. Pensando bem, o fato de um magistrado que quer esclarecer os crimes do franquismo estar no banco dos réus faz sentido no país onde pontificaram mestres do surrealismo, como Luís Buñuel e Salvador Dali.

sábado, 24 de abril de 2010

A MORTE DE UM NAZISTA PEDÓFILO E AMIGO DE PINOCHET

O mundo ficou melhor hoje com a morte, aos 88 anos, do ex-paramédico nazista Paul Schaefer, preso no Chile desde 2005, condenado a 20 anos de prisão por vários crimes. Depois da guerra, viveu na Alemanha, de onde fugiu acusado de pedofilia. Em 1961 ele fundou no Chile a tenebrosa Colonia Dignidad ou Villa Baviera. Localizada a 380 quilômetros de Santiago, era uma colônia agrícola "religiosa" (batista) e virulentamente anticomunista, composta por três centenas de imigrantes alemães e alguns chilenos, que funcionava à margem das leis do país. Era cercada por arame farpado, holofotes, tinha túneis secretos, armas e munições. Seus integrantes eram submetidos a uma rígida disciplina. Acredita-se que o criminoso de guerra nazista Joseph Mengele tenha passado pelo local nos anos 60. Durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), a Colonia Dignidad foi usada pela DINA (polícia secreta pinochetista) como centro de detenção e tortura. A colônia, definida pelo ex-presidente chileno Patricio Aylwin como um "Estado dentro do Estado", também colaborou com o departamento de guerra bacteriológica do Exército chileno, segundo o ex-agente da CIA Michael Townley. Schaefer fugiu do Chile em 1997, novamente acusado de pedofilia contra 25 jovens, foi julgado à revelia e condenado por abusos sexuais, tráfico de armas e pela morte de opositores chilenos. Localizado e preso na Argentina em 2005, foi deportado para o Chile, onde cumpria prisão no hospital. Que o diabo o carregue.