OS MISTÉRIOS DE RUDOLF HESS

Os restos mortais de Rudolf Hess, um dos principais dignatários do regime nazista, foram retirados hoje do cemitério de Wunsiedel, na Bavária, exumados, queimados e jogados ao mar e seu túmulo foi destruído. A medida, segundo o jornal Süddeustsche Zeitung, foi tomada pelas autoridades para acabar com a peregrinação de neonazistas, que desde 2005 vêm acorrendo ao local todo dia 17 de agosto, aniversário da morte de Hess na prisão de Spandau, em Berlim.

Rudolf Hess

A trajetória de Rudolf Hess foi uma das mais enigmáticas do III Reich. Ele participou do fracassado putsch da cervejaria em Munique, em 1923, e ficou preso com Adolf Hitler. Na prisão de Landsberg, Hess transcreveu e editou o Mein Kampf, livro onde o futuro führer expunha suas ideias políticas. Com a ascensão dos nazistas ao poder, em 1933, Hess chegou a ser o terceiro na hierarquia do III Reich. Em maio de 1941, ele protagonizou um rocambolesco episódio que até hoje está envolto em mistério: voou para a Grã-Bretanha num Messerschmitt Bf-110 e saltou de paraquedas na Escócia. Uma das versões é de que Hess pretendia se encontrar o duque de Hamilton, a quem entregaria uma proposta de acordo pelo qual a Alemanha teria as mãos livres na Europa em troca de não mexer com o império britânico. O episódio ocorreu um mês antes de Hitler invadir a União Soviética na Operação Barbarossa. Hess foi preso e enviado à Torre de Londres. Na Alemanha, divulgou-se a versão de que ele “enlouquecera”. Em 1946, Hess foi condenado à prisão perpétua pelo Tribunal de Nuremberg. Mas, ao contrário de Albert Speer, Rudolf Hess não renegou seu credo nazista, mesmo depois de esse regime ter custado a aniquilação da Alemanha. Talvez por isso os neonazistas prestassem tantas homenagens a ele.



Os restos do Messerschmitt Bf-110 de Hess na Escócia

 O episódio da Inglaterra gerou inúmeras teorias conspiratórias. Uma das mais famosas diz que Hess foi vítima de uma armadilha montada pelo MI-6 (serviço de inteligência britânico), que teria interceptado a correspondência entre Hess e o duque de Hamilton. Os agentes então escreveram a Hess como se fossem o duque e Hitler, estimulado, teria mandado seu pupilo à Inglaterra com a proposta de que a Alemanha sairia da Europa ocidental em troca de ter as mãos livres para ocupar o leste europeu e a União Soviética. Outra versão, mais recente, diz que o MI-6 armou um complô para fazer Hess acreditar que alguns membros da família real, como o duque de Kent, conspiravam para depor Churchill.

A verdade, porém, só será conhecida em 2016, quando os últimos documentos oficiais secretos sobre o episódio forem liberados.



Rudolf Hess em Spandau

Rudolf Hess morreu em 1987 aos 93 anos na prisão de Spandau, onde ele era o único prisioneiro. Sobre sua morte também não existe consenso e as teorias conspiratórias correm solto. A versão oficial é de ele se suicidou por enforcamento. Mas há outra, a de que Hess teria sido assassinado por agentes britânicos. Esta versão sustenta que Hess estava tão debilitado que não teria conseguido se enforcar e que agentes do MI-6 infiltrados na prisão o teriam estrangulado para evitar que, uma vez em liberdade, pudesse revelar segredos embaraçosos para o governo britânico. Uma terceira versão sustenta que o homem julgado em Nuremberg em 1946 e mantido em Spandau por 40 anos não era Hess, mas um sósia. O argumento é que a autópsia de Hess não revelou a cicatriz de uma ferida que uma bala provocara em seu pulmão esquerdo durante a I Guerra Mundial. O verdadeiro Hess teria sido executado logo após sua captura. Um simples teste de DNA poderia esclarer essa dúvida, mas agora que queimaram o corpo...

JORNALISMO NO BANCO DOS RÉUS

Rupert Murdoch faz contrição na Câmara dos Comuns

O escândalo Murdoch talvez seja o caso mais grave de manipulação de grandes conglomerados de mídia. Mas essas práticas espúrias do jornalismo não foram criação do magnata; elas existem desde que os jornais eram feitos em linotipos e vendidos nas ruas por moleques que gritavam as manchetes. O problema é que esses escândalos respingam na própria reputação do jornalismo investigativo, tido como “o verdadeiro jornalismo”. Como escreveu o articulista Alexander Lebedev, no Guardian de hoje: suponha que, em vez de usar táticas sujas contra uma adolescente de 13 anos seqüestrada, ou famílias de soldados mortos no Afeganistão, os jornalistas de Murdoch estivessem fazendo isso contra corruptos e poderosos como Madoff ou Gadaffi? “O jornalismo investigativo está se tornando uma espécie em extinção”, diz Lebedev. “Os ricos e poderosos são sempre protegidos por inúmeros advogados e leis de privacidade. Depois dessas lições sobre jornalismo ilegal e obscuro, quem se arriscará a praticar o jornalismo investigativo apropriado? Vamos agora permitir que apenas os mercados e as mídias sociais façam esse trabalho? [...] Não vamos esquecer o outro lado da moeda. E, antes de jogar toda a culpa em Murdoch, vamos produzir dezenas de concorrentes de Murdoch que iluminem cantos escuros [...]”.

Curiosamente, num dia como hoje (20 de julho), só que de 1914, às vésperas da Primeira Guerra Mundial, começava o julgamento de Henriette Caillaux, que assassinara a tiros o editor do Le Figaro, Gaston Calmette. Ela era mulher de Joseph Caillaux, líder político radical que tinha sido primeiro-ministro e ministro das Finanças da França. Sintomaticamente, o público francês estava mais preocupado com esse affaire, que tinha pitadas de corrupção, sexo e fofocas, do que com a grande tensão internacional provocada pelo assassinato do herdeiro do trono austro-húngaro, o arquiduque Francisco Ferdinando, em 28 de junho em Sarajevo (Sérvia), que desembocaria na Grande Guerra pouco depois.



Henriette Caillaux

Como o socialista Jean Jaurès, Joseph Caillaux era pacifista e isso lhe valeu o ódio da direita nacionalista e clerical, que o acusava, em 1911, de ser “leniente” com a Alemanha. Ele foi obrigado a renunciar ao cargo de primeiro-ministro em 1912. Raymond Poincaré, eleito presidente da República em 1913, defendia uma legislação para estender o pagamento de impostos para financiar as Forças Armadas – medida que Caillaux, ministro das Finanças, apoiava em público, mas boicotava nos bastidores. Gaston Calmette, o mais poderoso jornalista da França e editor do Le Figaro, porta-voz da direita, ameaçava publicar documentos que provariam que Caillaux obstruíra a Justiça que investigava num escândalo financeiro em que ele estaria envolvido. O editor também dizia que publicaria cartas de amor trocadas entre Caillaux e Henriette quando ele ainda estava casado com sua primeira esposa.



Gaston Calmette

Quando Calmette fez menção de publicar a intercepção de comunicações telegráficas que demonstrariam a simpatia de Caillaux pela Alemanha, este apelou para o presidente Poincaré, ameaçando tornar públicos telegramas que revelavam negociações secretas de Poincaré com a Santa Sé. Diante da ameaça, o presidente negou oficialmente a existência dos telegramas germânicos. Calmette, entretanto, mantinha a ameaça publicar as cartas de amor de Caillaux a Henriette. Isso era inédito numa época em que os jornais respeitavam a vida privada – por mais picante que fosse – dos figurões da sociedade. Calmette foi assassinado na redação com seis no dia 16 de julho de 1914.   



Joseph Caillaux

Apenas uma semana depois de iniciado, o júri chegou a um veredicto sobre Henriette Caillaux: inocente. A alegação era que se tratava de um crime passional. Numa época em que o feminismo apenas engatinhava, nem mesmo os socialistas e republicanos tiham coragem de levantar bandeiras em defesa da mulher. Paradoxalmente, no entanto, foi esse machismo acabou beneficiando Henriette Caillaux: seu advogado, Fernand Labori, convenceu o júri de que o crime de Henriette não fora um ato premeditado, mas um crime passional, resultado de “incontroláveis emoções femininas”. Como na época era amplamente aceito a ideia de que as mulheres não eram tão fortes emocionalmente quanto os homens, madame Caillaux foi absolvida. A Grande Guerra que se seguiu encobriu o caso Henriette Caillaux. E seria outra mulher, a bailarina-espiã Mata Hari, faria ressuscitar, em pleno conflito, o gosto da imprensa por fofocas e celebridades.

Prisioneiros famosos de Saint-Lazare: Henriette Caillaux

SUICÍDIO ANUNCIADO



O corpo de Salvador Allende

Hoje, depois de exumar o corpo de Salvador Allende, uma perícia médica concluiu o que já se sabia há tempos: o presidente socialista chileno suicidou-se com um tiro de fuzil AK-47 no dia 11 de setembro de 1973, depois que o Palácio de La Moneda foi bombardeado e atacado por forças militares golpistas. À frente deles estava um general calhorda chamado Augusto Pinochet, comandante do Exército, que dias antes havia jurado “sacrificar a vida” pelo presidente. O homem que tentou implantar o socialismo pela via democrática no Chile se recusou a se entregar às forças da direita, como Getúlio Vargas, repetindo-lhe o gesto dramático de agosto de 1954 – algo que Allende admirava, segundo o jornalista Flávio Tavares. Desta vez, no entanto, a História desmentiu Marx e se repetiu não como farsa, mas como tragédia ampliada. Ou tragédia organizada, como disse o escritor colombiano Gabriel García Márquez, já que o golpe estava sendo orquestrado por Washington desde 1970. A infame ditadura de Pinochet infelicitou o povo chileno por 17 longos anos, mas finalmente as “novas alamedas” se abriram – embora muito mais tarde do que cedo...

Abaixo, o último discurso de Allende – sua “carta-testamento”.

"Certamente esta será a última oportunidade de falar para vocês. A Força Aérea bombardeou as torres da Rádio Postales e Rádio Corporación. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção que são elas o castigo moral para aqueles que traíram o juramento que fizeram: soldados do Chile, comandantes titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Marinha, e o senhor Mendoza, general rasteiro que ainda ontem manifestara sua fidelidade ao governo, e também se autodenominou diretor geral da polícia. Perante estes fatos, só posso dizer aos trabalhadores: Eu não vou renunciar!



O Palácio La Moneda sob bombardeio



Colocado numa transição histórica, pagarei com minha vida a lealdade do povo. E lhes digo que tenho certeza de que a semente que temos entregue à consciência digna de milhares e milhares de chilenos não poderá ser ceifada definitivamente.



Eles têm a força e poderão nos submeter; porém, não se detêm os processos sociais nem com os crimes e nem com a força. A história é nossa, e os povos a fazem.

Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em respeito à Constituição e a lei, e que assim fez. Neste momento decisivo, o último em que eu posso dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação, criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, aquela que ensinou o general Schneider e reafirmada pelo comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estão em casa esperando com mãos alheias recuperar o poder de continuar a defender os seus lucros e seus privilégios.

Dirijo-me, sobretudo, à mulher simples de nossa terra, a mulher camponesa que acreditou em nós, a avó que trabalhou mais, à mãe que soube de nossa preocupação para as crianças. Dirijo-me aos profissionais da Pátria, os profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição patrocinada por escolas privadas, por classes que defendem também as vantagens de uma sociedade capitalista de uns poucos.

Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta.

Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo já se faz presente por muitas horas, nos ataques terroristas, explodindo pontes, cortando a linha férrea, destruindo os oleodutos e gasodutos, frente ao silêncio de quem tinha a obrigação de impedir. Eles não impediram. A história os julgará.

Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará até vocês. Não importa. A audiência vai continuar. Eu sempre estarei com vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria.

O povo deve defender-se, mas não sacrificar-se. O povo não deve deixar-se ser destruído ou crivado de balas, mas também não pode inclinar-se.

Trabalhadores da minha pátria, tenho fé no Chile e no seu destino. Outros homens superarão este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se. Sigam vocês sabendo que, muito mais cedo que tarde, de novo se abrirão as grandes avenidas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.

Viva o Chile! Viva o povo! Vivam os trabalhadores!

Estas são as minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão, tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição.

GIGANTE EM TEMPOS DE PIGMEUS



Franklin Roosevelt

Até os anos 1960, a política internacional era dominada por estadistas do calibre de Franklin D. Roosevelt, Winston Churchill, Konrad Adenauer, Charles De Gaulle e Alcide De Gasperi, entre outros. A sofisticada visão histórica e a habilidade política desses líderes lhes permitiram enfrentar os dramáticos desafios colocados em seu tempo. Mas, de lá para cá, a qualidade dos dirigentes mundiais só vem caindo, atingindo um nível inimaginável apenas 20 anos atrás. Hoje, em meio a líderes tão patéticos como George W. Bush, Tony Blair, Angela Merkel, Nicholas Sarkozy e Silvio Berlusconi, mediocridades como Gerald Ford, Edward Heath, Helmut Schmidt, Georges Pompidou e até Giulio Andreotti se agigantam. É a conseqüência da espetacularização da política trazida pelo mundo pós-moderno – ou “líquido”, na definição de Zigmunt Bauman –, onde tudo que é sólido se desmancha no ar.

Nelson Mandela



Mas há uma exceção importante – e essa exceção impressiona pelo gigantismo do personagem. Trata-se de Nelson Rolihlahla Mandela, que hoje completa 93 anos. Ele se tornou o símbolo da luta contra uma das mais ignominiosas crias da civilização ocidental e cristã, o apartheid, regime de supremacia  branca na África do Sul que se baseava na leitura holandesa "reformada" da Bíblia sobre o “desenvolvimento separado” das raças. Mandela foi o líder da resistência armada ao apartheid, o maior símbolo da luta contra a tirania branca na África. Mas pegar em armas, embora tenha lhe custado 27 anos de prisão, foi mais "fácil" do que a ciclópica tarefa de liderar a transição do apartheid para uma democracia multirracial sem provocar um cataclismo social e político. Mandela reconciliou um país dilacerado por ódios profundos, quando poderia tê-lo mergulhado numa guerra civil em nome da vingança dos oprimidos. E, em vez de se eternizar no poder, como a maioria dos líderes de guerras de libertação, retirou-se depois de apenas um mandato. Poucos na História tiveram essa estatura.

    

E LA NAVE VA

Deu na Agência Estado:

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou neste sábado, em solenidade de início da construção do primeiro submarino nacional, que os submarinos construídos pelo País vão compor um quadro de defesa nacional ‘capaz de garantir ambiente pacífico no nosso País e garantir a segurança das nossas riquezas’. Em ato simbólico, Dilma participou do corte de uma chapa de aço na sede da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), no município de Itaguaí, a 70 km do Rio de Janeiro.

A chapa não será usada em submarinos. Ficará como uma espécie de marco da entrada do País no ramo da construção de veículos submersíveis de grande porte. Dilma recebeu também uma réplica do submarino convencional. ‘Esses submarinos vão compor um quadro de defesa nacional, jamais de ataque, porque somos um país comprometido com a paz. O País passa a ter um valor muito grande com a descoberta do pré-sal na plataforma continental’, afirmou a presidente.

Ela ressaltou que o início da construção de submarinos é um ‘momento estratégico’ para o País. ‘Sabemos que um pequeno grupo de países domina a construção do submarino, em especial os de propulsão nuclear. O Brasil dá mais um passo em direção à afirmação cada vez maior de sua condição de país desenvolvido, com indústria sofisticada’, disse a presidente, lembrando que o grande mérito da operação foi a transferência de tecnologia.

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha prevê a construção de quatro unidades convencionais (sigla S-BR, de submarino brasileiro), da classe Scorpène, com tecnologia francesa. Firmado em 2008 na França, o contrato, que prevê transferência de tecnologia para o Brasil, está orçado em R$ 6,7 bilhões.

De acordo com a Marinha, o primeiro dos quatro submarinos deverá estará pronto em 2016, com a entrada em operação marinha em meados do ano seguinte. O Ministério da Defesa informou que o corte da chapa de aço significa o primeiro passo para a construção do submarino brasileiro com propulsão nuclear (SN-BR), cuja previsão de entrega é 2023.

Na solenidade, também foi anunciada a construção de um estaleiro, com término da obra fixado em 2014. Também será erguida em Itaguaí uma base naval e a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem). A Nuclep produzirá os cilindros que formarão os corpos dos submarinos.

Segundo o Ministério, as obras físicas gerarão 9.000 empregos diretos e 27 mil indiretos. As obras dos submarinos empregarão 10 mil trabalhadores, dos quais 2.000 diretos.”


Janot de Matos, o almirante-bucaneiro



E pensar que, no governo do iluminado FHC, estivemos quase a ponto de enterrar o projeto de submarino nuclear, numa operação comandada pelo almirante Euclides Janot de Matos, que foi chefe do Estado-Maior da Armada e quase chegou ao comando da Marinha. Em 2009, Janot se tornou o primeiro oficial de quatro estrelas das Forças Armadas brasileiras a ser preso por corrupção. Ele foi fisgado na Operação Luxo, da Polícia Federal do Ceará, junto com os donos do estaleiro Inace (Indústria Naval do Ceará) e da empresa Marimar. Todos são acusados de integrar um esquema de importação ilegal de artigos subfaturados. O ponto de partida foi uma denúncia oferecida em 2006 pelo Ministério Público Federal do Ceará. Nela, Matos é acusado de receber de presente o Bucaneiro, um trawler (espécie de superiate), por intermediar ilegalmente negócios do Inace com a Marinha.

NAOMI KLEIN E O "CAPITALISMO DE DESASTRE"



Naomi Klein

Em setembro 2007, a jornalista e ativista canadense Naomi Klein publicou o livro The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism (A Doutrina do Choque: a Ascensão do Capitalismo de Desastre), no qual descreveu como as grandes corporações multinacionais e os Estados, principalmente o americano, aproveitam dos desastres naturais, das guerras ou outros choques culturais para avançar políticas de liberalização econômicas. Isso produz empobrecimento das populações, enriquecimento de uma minoria de capitalistas sem escrúpulos e, normalmente, tumultos que são duramente reprimidos. Para ela, esses modelo nasceu há 50 anos, na Universidade de Chicago, por inspiração direta de Milton Friedman, o papa do neoliberalismo e guru econômico de Pinochet.

Numa entrevista, ela ligou o conceito de capitalismo de desastre ao de "destruição criativa", de Joseph Schumpeter, no sentido de que o capitalismo cria crises e executa constantemente criação e destruição. Segundo a autora, “trata-se aqui de uma estratégia política deliberada, de uma filosofia de poder; não apenas de ciclos naturais do capitalismo, em que uma nova tecnologia destrói um modelo econômico anterior e, a partir dessa destruição, um novo nível de criação surge. Trata-se de um conceito que foi profundamente compreendido e articulado por Williamson: que você precisa de uma crise para aprovar um conjunto específico de diretrizes econômicas. Acho que há algo de novo e antigo no que estou documentando.



Vítima do furacão Katrina, que atingiu New Orleans em 2005

Veja o que aconteceu com após o furacão Katrina, exemplo clássico do capitalismo do desastre. Não considero o Katrina um desastre "natural" porque foi envolveu uma clara omissão do Estado - no sentido de que as barragens estavam deterioradas. Imediatamente depois do ocorrido, um político republicano, Richard Baker, disse ‘não pudemos limpar os projetos de conjuntos habitacionais, mas Deus fez isso por nós’. Isso é o capitalismo do desastre! [...]. Mas, o que há de novo aqui, e que vimos em Nova Orleans, é que não apenas o desastre foi utilizado para a privatização do sistema educacional e habitacional, mas a resposta ao próprio desastre foi vista como oportunidade de mercado. E essa é realmente a última fronteira para o neoliberalismo. Todas as partes do estado foram privatizadas: estradas, eletricidade, telefone, água. Havia sobrado apenas as funções fundamentais: os militares, a polícia, os bombeiros. Mas agora estamos assistindo ao surgimento de um complexo do capitalismo do desastre: negócios que dependem diretamente desse conjunto de crises e desastres. Bombeiros privados, empresas como a Blackwater (empresa militar privada), que apareceu em Nova Orleans pronta para substituir a policia, o Helpjet, um serviço que proporciona um plano de fuga rápido e luxuoso, com direito a limosine, no caso de furacão. Acho que estamos vendo isso agora na crise dos alimentos, no sentido de que esse desastre torna altamente lucrativo o setor corporativo do agrobusiness. Acho que precisamos entender os desafios que enfrentamos, principalmente relativos à mudança climática. Está muito claro que existe uma parcela da economia cujo desempenho é favorecido conforme a situação piora. Não são apenas as empresas de armamentos. São as companhias de petróleo, de agronegócios, de biocombustíveis, farmacêuticas, empreiteiras, companhias de segurança. Precisamos mapear essas empresas que, com um lobby poderoso, impedem mudanças efetivas para nos tirar desse processo de crises contínuas”.

Abaixo, um vídeo extremamente elucidativo - apesar da tradução capenga - sobre a “doutrina do choque e capitalismo de desastre”:

A Doutrina do Choque from Muito Aterrorizado on Vimeo.

ISSO NÓS NÃO COPIAMOS

Reproduzo dois textos sobre a questão da "propriedade cruzada", ou o porquê da nossa mídia ser tão manipuladora. Essa situação não acontece nos países desenvolvidos, que têm leis contra monopólios de meios de comunicação. Mas copiar tais leis nem passa pela cabeça da nossa "elite" colonizada, que fica macaqueando sobre as virtudes do Primeiro Mundo, dando vazão ao seu complexo de viralatas. E nada indica que isso vá mudar num futuro próximo.


Propriedade cruzada: lá e cá

Um Tribunal Federal de Apelações, na Filadélfia, derrubou, no último dia 7 de julho, a decisão da agência reguladora das comunicações nos EUA que permitia a um mesmo grupo de mídia aumentar o número de jornais e emissoras de radiodifusão sob seu controle, em uma mesma cidade.

Venício Lima (*)

Embora a decisão não tenha considerado o mérito, mas o procedimento que excluiu as audiências públicas determinadas por lei, um Tribunal Federal de Apelações (The United States Court of Appeals for the Third Circuit , na Filadélfia, derrubou, no último dia 7 de julho, a decisão da Federal Communications Commission (FCC) – a agência reguladora das comunicações nos Estados Unidos – que permitia a um mesmo grupo de mídia aumentar o número de jornais e emissoras de radiodifusão sob seu controle, em uma mesma cidade.

Além de decidir que devem ser mantidos as limitações à propriedade cruzada, o Tribunal determinou que a FCC encontre formas de garantir o controle da mídia por mulheres e grupos étnicos

http://www.nytimes.com/2011/07/08/business/fcc-cross-ownership-rule-is-overturned.html

Propriedade cruzada nos EUA

As regras que restringem a propriedade cruzada no setor de comunicações nos EUA estão em vigor desde o Radio Act de 1934. A norma original proibia que nenhum grupo que controlasse emissora de rádio e/ou televisão poderia também ser dono de um jornal no mesmo mercado.

A mais recente “flexibilização” dessas regras havia sido estabelecida pela FCC em 2008 e considerava os índices de audiência das emissoras e o número de veículos independentes [que não faziam parte de uma rede/network] já existentes no mercado. Essa “flexibilização” só era válida para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (210 no total) e apenas, no caso de canal de televisão, se a emissora não estivesse entre as quatro de maior audiência e, ainda, se restassem, pelo menos, outros oito veículos independentes

http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=7514

Após protestos generalizados de organizações da sociedade civil, a “flexibilização” foi derrubada pelo Congresso americano e, agora, também pela Justiça.

E no Brasil?

Na Terra de Santa Cruz não existe agencia reguladora para a radiodifusão (nada sequer parecido com a FCC). Nem qualquer controle sobre a propriedade cruzada da mídia. Decisão judicial que determinasse à autoridade competente outorgar concessões de rádio e televisão para “mulheres e grupos étnicos”, por óbvio, seria considerada “censura judicial” e/ou uma interferência indevida no mercado.

Em fevereiro pp. comentei nesta Carta Maior a posição do Grupo RBS que considera o controle da propriedade cruzada superado pela “convergência de mídias”, além de “ranço ideológico”, “discurso radical que flertava com o autoritarismo”, “impasse ultrapassado” e “visão retrógrada”

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4948 e http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4964

Diante da decisão do Tribunal Federal de Apelações da Filadélfia, nos EUA – referência de liberdade e democracia – seria interessante saber se um dos grupos de mídia que mais se beneficia com a total ausência de controle à propriedade cruzada no Brasil mantém sua posição.

A ver.

(*) Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Por que e como se limita a propriedade cruzada

João Brant (*)

Historicamente, são duas as razões para se limitar a concentração de propriedade nas comunicações. A primeira é econômica, e pode ser entendida como tendo a mesma base das leis antitruste. A concentração em qualquer setor é considerada prejudicial ao consumidor porque gera um controle dos preços e da qualidade da oferta por poucos agentes econômicos, além de desestimular a inovação. Em alguns mercados entendidos como monopólios naturais (como a de transmissão de energia, de água ou telecomunicações), a concentração é tolerada, mas para combater seus efeitos são adotadas diversas medidas que evitam o exercício do 'poder de mercado significativo' que tem aquela empresa.

O segundo motivo tem mais a ver com questões sociais, políticas e culturais. Os meios de comunicação são os principais espaços de circulação de ideias, valores e pontos de vista, e portanto são as principais fontes dos cidadãos no processo diário de troca de informação e cultura. Se este espaço não reflete a diversidade e a pluralidade de determinada sociedade, uma parte das visões ou valores não circula, o que é uma ameaça à democracia. Assim, é preciso garantir pluralidade e diversidade nas comunicações para garantir a efetividade da democracia.

Uma das maneiras mais efetivas de se conseguir pluralidade e diversidade de conteúdos é garantindo que os meios de comunicação estejam em mãos de diferentes grupos, com diferentes interesses, que representem as visões de diferentes segmentos da sociedade. Ainda que a pluralidade na posse dos meios de comunicação não reflita necessariamente a pluralidade do conteúdo veiculado, na maior parte dos exemplos estudados essa correlação é positiva, especialmente no tocante à diversidade de ideias e pontos de vista (no caso da diversidade de tipos de programa, não necessariamente).

Como
Limites à propriedade cruzada tem a ver fundamentalmente com essa segunda justificativa. Países como Estados Unidos, França e Reino Unido adotam esses limites por entenderem que a concentração de vozes afeta suas democracias. É importante notar que nesses países esses limites são antigos, mas têm sido revistos e, via de regra, mantidos – ainda que relaxados, em alguns casos. Mesmo com todos os processos liberalizantes, revisões regulares de seus marcos regulatórios e convergência tecnológica, esses países seguem mantendo enxergando a propriedade cruzada como um problema.

O que aconteceu nas últimas décadas foi uma complexificação dos critérios de análise adotados, incluindo alcance e audiência como critérios definidores. Os Estados Unidos, por exemplo, tinham uma regra clássica de limite à concentração cruzada em âmbito local: nenhuma emissora poderia ser dona de um jornal que circulasse na cidade em que ela atua.

Essa regra foi levemente flexibilizada em 2007, quando se passou a levar em conta o índice de audiência das emissoras e o número de meios de comunicação independentes presentes naquela localidade. Mas essa flexibilização só vale para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (são 210 no total) e só acontece se o canal de TV não está entre os quatro mais vistos e se restam pelo menos oito meios independentes. Dá para ver, portanto, que a flexibilização é a exceção, não a regra.

Na França, há regras para propriedade cruzada em âmbito nacional e em âmbito local. Em cada localidade, nenhuma pessoa pode deter ao mesmo tempo licenças para TV, rádio e jornal de circulação geral distribuídos na área de alcance da TV ou da rádio. No Reino Unido, nenhuma pessoa pode adquirir uma licença do Canal 3 (segundo maior canal de TV, primeiro entre os canais privados) se ela detém um ou mais jornais de circulação nacional que tenham juntos mais que 20% do mercado. Essa regra vale também para o âmbito local. No caso britânico, há outras regras que utilizam um complexo sistema de pontuação para sopesar o impacto de licenças nacionais e locais de TV e rádio e jornais de circulação local e nacional.

Como se vê, nem com as mais agressivas tentativas de liberalização conseguiu-se chegar perto da situação brasileira, que simplesmente não prevê limites à propriedade cruzada. Exemplos como o da Globo no Rio de Janeiro, que controla a principal TV, as principais rádios e o único jornal da cidade voltado ao público formador de opinião (sem contar TV a cabo, distribuidora de filmes etc.) são completamente impensáveis em democracias avançadas. Assim, independentemente da fórmula que irá adotar, se o Brasil quiser aprovar um novo marco regulatório para o setor que seja de fato fortalecedor da diversidade informativa, e portanto de nossa democracia, essa questão não pode estar ausente. A despeito do que digam Estados e Globos.

(*) Coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social