24 DE AGOSTO: UM DIA DE FÚRIA

24 de agosto de 79 - Pompéia destruída - Uma das maiores tragédias da Antiguidade, a erupção do vulcão Vesúvio destruiu as cidades de Pompéia e Herculano, matando cerca de duas mil pessoas. "Torna-se evidente que o que vimos, e estamos vendo, é a maior catástrofe da história do nosso mundo, e que os deuses fizeram cair sobre a região de Campânia, em particular sobre a cidade de Pompéia, uma tragédia como ninguém experimentou antes. Há três dias, o ventre da terra explodiu nas vizinhanças, e reduziu esse belo lugar a pó e cinzas, e ninguém conhecerá a razão", escreveu o orador Plínio, o Moço (61-114),
testemunha do dia em que a cidade se afogou em cinzas.

24 de agosto de 1572 - Noite de São Bartolomeu - Foi o início dos violentos massacres que vitimaram cerca de cem mil huguenotes (protestantes franceses) por ordem da família real francesa, católica. A carnificina eclodiu durante as bodas de Marguerite de Valois, irmã do rei Carlos IX, com Henrique de Navarra, de origem hugenote - aquele que disse "Paris vale uma missa" para justificar sua conversão ao catolicismo. O rei Carlos IX foi convencido pela mãe, Catarina de Médicis, de que os protestantes que estariam em Paris por ocasião do casamento iriam conspirar para derrubar a monarquia católica. Os ataques prosseguiram várias cidades durante meses. As águas dos rios ficaram infestadas por cadáveres insepultos e o mau cheiro se espalhou pelas cidades. O crime foi abençoado pelo papa Gregório XIII e os hugenotes tiveram que abandonar tudo e fugir para outros países, inclusive para o Brasil. Aqui, onde a expedição de Villegagnon já estivera, os calvinistas tentaram estabelecer uma colônia para os perseguidos, a França Antártica, posteriormente derrotada pelos portugueses.

24 de agosto de 1954 - Suicídio de Getúlio Vargas - Acossado pela direita civil e militar e pela mídia golpista da época, que não aceitava a política nacionalista e trabalhista do governo, o presidente Getúlio Vargas suicidou-se no Palácio do Catete, deixando uma Carta Testamento na qual denuncia "a campanha subterrânea dos grupos internacionais" que "aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho". Em outro trecho, diz a carta: "Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma". Soa familiar? O gesto trágico de Vargas - completamente incomum na tradição conciliadora das elites brasileiras - pegou seus inimigos de surpresa, revoltou as massas e forçou os conspiradores a recolher as armas. O projeto de conquistar o poder foi aditado e as forças reacionárias só chegariam ao poder dez anos depois, com o golpe de Estado de 1964. Mas então os militares se livrariam dos "companheiros de viagem" civis e se encastelariam no poder por 21 longos e tenebrosos anos.  

HOMENS EM TEMPOS SOMBRIOS: LEON TROTSKY

Há 70 anos, em 20 de agosto de 1940, Leon Trotsky, um dos líderes da Revolução Bolchevique de 1917, era assassinado no México, onde estava exilado, por um sicário de Stálin, Ramón Mercader. Falar de Trotsky ou de Revolução Bolchevique hoje em dia parece ser um convite a contrair irritação nas vias respiratórias depois de ter revirado o pó do baú da vovozinha. Afinal, num mundo onde a ideia de democracia virou consenso, pensar em revoluções socialistas e regimes de partido único soa atualmente tão demodée quanto o absolutismo de Luís XIV. No entanto, até 25 anos atrás, o comunismo ainda era uma força política poderosa e influente em todo o mundo. É verdade que foi uma utopia que se degenerou em regimes totalitários ou semi-totalitários de triste memória na Rússia e na Europa do Leste. Mas o comunismo soviético representou um contraponto fundamental à selvageria natural do capitalismo - além de ter sido imprescindível para a derrota do nazismo na II Guerra Mundial. Como disse certa vez Alexander Yakovlev, um dos formuladores da glasnost de Mikhail Gorbatchev, o grande legado da Revolução de Outubro não deve ser buscado na Rússia, mas no Ocidente. O motivo é que a simples existência do país dos sovietes deixava os líderes dos países capitalistas temerosos de que os Partidos Comunistas inspirados por Moscou tomassem o poder, o que levou muitos à criação do Welfare State social-democrata. Tanto que, depois da queda do Muro de Berlim e do colapso do comunismo, a "nova ordem mundial" neoliberal avançou com as garras e o apetite de aves de rapina sobre os direitos e as conquistas dos trabalhadores ocidentais. Até que a queda do outro muro, o de Wall Street em 2008, colocasse em dúvida o modelo de capitalismo sem peias sacralizado pelo Consenso de Washington.

A titânica luta de Trotsky contra Stálin granjeou-lhe a fama de heroi trágico. Mas sua trajetória é bem mais complexa e bem menos linear do que supõe a vã filosofia maniqueísta - marxista ou não. Em 1902, Trotsky aproximou-se de Vladimir Lênin, líder do então Partido Operário Social Democrata Russo, mas logo se tornou crítico das idéias deste sobre o papel do partido como vanguarda revolucionária. Na Revolução de 1905, como presidente do soviete de São Petersburgo, Trotsky defendeu a “democracia de massas” contra o partido leninista. Mas em 1917, quando o czarismo caiu, Trotsky se reaproximou dos bolcheviques e se tornou, junto com Lênin, um dos dirigentes máximos da Revolução de Outubro. Dizem que, naquele momento, Lênin aceitou as teses de Trotsky sobre a inevitabilidade de uma Revolução Socialista - e não apenas "democrática-burguesa" - e que Trotsky, em contrapartida, engoliu o "centralismo democrático".    

Uma vez no poder, Trotsky demonstrou um fervor de "cristão novo" na defesa da tese leninista sobre o papel dirigente do partido. E ele se saiu "melhor que a encomenda", enterrando a postura libertária do passado e revelando-se até mais autoritário do que Lênin, como mostram sua condução implacável do Exército Vermelho, a repressão impiedosa que ele dirigiu contra os operários da base naval de Kronstadt – que em 1921 se rebelaram contra a autocracia bolchevique – e a vigorosa defesa que fez da “militarização do trabalho” em plena fase de estabilização política do regime.

Foi como Comissário de Guerra, aliás, que Trotsky mostrou sua impressionante capacidade de organização. Para enfrentar os exércitos de 21 países que, aliados às tropas “brancas” russas da contra-revolução, tentavam derrubar o regime comunista, Trotsky criou, praticamente do nada, o Exército Vermelho. Convencido de que a guerra moderna exigia conhecimentos militares especializados e férrea disciplina, ele ordenou o recrutamento compulsório dos camponeses e não vacilou em pôr no comando antigos oficiais do Exército czarista, embora vigiados por “comissários políticos” do partido. Baixou o centralismo punindo exemplarmente com a pena de morte atos de deserção ou indisciplina. Com isso, entrou em choque com a velha guarda bolchevique, que queria uma milícia popular dirigida por comunistas, com oficiais eleitos pela tropa. “Aviso que se qualquer unidade recuar sem ordens para tal, o primeiro a ser fuzilado será o comissário da unidade, e depois o comandante”, dizia Trotsky em uma de suas ordens. A dramática vitória militar contra os brancos e estrangeiros e o apoio irrestrito de Lênin fizeram triunfar a visão de Trotsky de um Exército não-partidário – mas atraíram a oposição de Stálin e da velha guarda.

http://www.youtube.com/watch?v=jGofoatz-20&feature=player_embedded#!

O sucesso de Trotsky lhe subiu à cabeça e ele achou que poderia aplicar a fórmula vitoriosa nos campos de batalha nas fábricas. Acabada a guerra, a economia russa estava degringolada pela destruição do parque produtivo. Durante a Guerra Civil (1918-1921), esteve em vigor o “comunismo de guerra”, que estatizou totalmente a economia, requisitou a totalidade da produção agrícola e suspendeu todas as liberdades. Em 1920 Trotsky foi encarregado de organizar o transporte ferroviário na Rússia – um setor então controlado pelos sindicatos. E ele repetiu a fórmula que havia adotado na formação do Exército Vermelho: colocou os ferroviários sob lei marcial e intensificou o trabalho. Quando o sindicato protestou, Trotsky afastou seus dirigentes e nomeou interventores. Agiu da mesma forma nos sindicatos de trabalhadores em transportes. Os resultados foram superiores às expectativas e a reabilitação dos transportes ocorreu muito antes do previsto. Entusiasmado pelo êxito, Trotsky passou a defender a “militarização dos sindicatos”, que consistia numa atualização do “comunismo de guerra”, com a mobilização forçada de trabalhadores ociosos e a substituição de dirigentes sindicais “rebeldes” por líderes nomeados pelo governo e comprometidos com metas de produção. Mas a proposta de Trotsky foi derrotada pela Nova Política Econômica (NEP) de Lênin, que restabelecia parcialmente as práticas capitalistas de produção ao permitir que os camponeses vendessem o excedente no mercado. A partir daí, Trotsky ficaria cada vez mais isolado. A morte de Lênin, em 1924, abriu caminho para que seus adversários, principalmente Stálin - a quem ele subestimara completamente, mas que detinha o controle do aparelho burocrático do partido - o afastassem do poder.

Trotsky defendia a radicalização da revolução no campo, com o fim da NEP, a expropriação dos camponeses e a estatização da propriedade da terra. Em aliança com Nikolai Bukhárin, teórico da "via capitalista" no campo, Stálin manteve a NEP e abraçou a ideia de "socialismo num só país". Uma vez eliminada a "oposição de esquerda", anos depois, o próprio Stálin se voltaria contra Bukhárin, implantando em seguida a política trotsquista. Foi a "coletivização forçada" da agricultura, que, por meio de uma "acumulação primitiva de capital" sui generis, fez da União Soviética uma potência industrial - a ferro e fogo. A Trotsky, expulso do partido, exilado, vagando de país em país até se fixar no México, não restou outra coisa senão teorizar sobre a "Revolução Permanente" e fundar a IV Internacional - um clube de diletantes que fez muito barulho por nada - na esperança de implementá-la. Até ser atingido pelo quebra-gelo de Ramón Mercader.

 "O mundo estava saturado de contradições extraordinárias. Em tempo algum o capitalismo esteve tão próximo da catástrofe quanto durante as depressões e colapsos da década de 1930; e em tempo algum mostrou uma elasticidade tão selvagem [...] Nunca tão grandes massas foram inspiradas pelo socialismo; e nunca foram tão impotentes e inermes. Em toda a história do homem moderno, nada é tão sublime e repulsivo quanto o primeiro Estado proletário e a primeira experiência em 'construir o socialismo'. E talvez nenhum homem tenha vivido numa comunhão tão próxima com os sofrimentos e com as lutas da humanidade oprimida e numa solidão tão profunda quanto Trotsky", escreveu Issac Deutscher, o maior biógrafo de Trotsky, em O Profeta Banido.

HERÓIS ESQUECIDOS

Steve Biko (1946-1977)

Líder estudantil e ativista anti-apartheid sul-africano, foi o fundador do Movimento de Consciência Negra. Figura fundamental da  luta resistência contra o regime de supremacia branca, a ele é atribuida o slogan: "Black is Beautiful", que expressava a necessidade da maioria negra adquirir identidade própria para poder ter consciência de seus direitos e então poder lutar contra a opressão. Torturado e assassinado sob custódia policial, virou símbolo da luta contra o apartheid mas depois caiu no esquecimento. Sua saga foi imortalizada no filme Cry Freedom (1987), de Richard Attenborough, e na música Biko, de Peter Gabriel.

Biko, de Peter Gabriel, com cenas do filme
http://www.youtube.com/watch?v=y7Oo1QSyxUc

A ESTETIZAÇÃO DA POLÍTICA

"Todos os esforços para estetizar a política convergem para um ponto. Esse ponto é a guerra. A guerra, e somente a guerra, permite dar um objetivo aos grandes movimentos de massa, preservando as relações de produção existentes. Eis como o fenômeno pode ser formulado do ponto de vista político. Do ponto de vista técnico, sua formulação é a seguinte: somente a guerra permite mobilizar em sua totalidade os meios técnicos do presente, preservando as atuais relações de produção. É óbvio que a apoteose fascista da guerra não recorre a esse argumento. Mas seria instrutivo lançar os olhos sobre a maneira com que ela é formulada. Em

seu manifesto sobre a guerra colonial da Etiópia, diz Marinetti: “Há vinte e sete anos, nós futuristas contestamos a afirmação de que a guerra é antiestética... Por isso, dizemos: ...a guerra é bela, porque graças às máscaras de gás, aos megafones assustadores, aos lança-chamas e aos tanques, funda a supremacia do homem sobre a máquina subjugada. A guerra é bela, porque inaugura a metalização onírica do corpo humano. A guerra é bela, porque enriquece um prado florido com as orquídeas de fogo das metralhadoras. A guerra é bela, porque conjuga numa sinfonia os tiros de fuzil, os canhoneios, as pausas entre duas batalhas, os perfumes e os odores de decomposição. A guerra é bela, porque cria novas arquiteturas, como a dos tanques, dos esquadrões aéreos em formação geométrica, a das espirais de fumaça pairando sobre aldeias incendiá-Ias, e a de muitas outras. Poetas e artistas do futurismo ... lembrai-vos desses princípios de uma estética da guerra, para que eles iluminem vossa luta por uma nova poesia e uma nova escultural”.

Fiat ars, pereat mundus (Faça-se a arte, ainda que pereça o mundo), diz o fascismo e espera que a guerra proporcione a satisfação artística de uma percepção sensível modificada pela técnica, como faz Marinetti. É a forma mais perfeita da art pour l'art. Na época de Homero, a Humanidade oferecia-se em espetáculo aos deuses olímpicos; agora, ela se transforma em espetáculo para si mesma. Sua auto-alienação atingiu o ponto que lhe permite viver sua própria destruição como um prazer estético de primeira ordem. Eis a estetização da política, como a pratica o fascismo".

Walter Benjamin, A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica

QUANDO OS VAMPIROS NÃO ERAM UMA FANTASIA DE ADOLESCENTES...

... e estavam muito longe da estética de Hollywood mas muito próximos da catástrofe europeia de 1914 a 1945 


“Será a sombra a pátria de nossa alma?”
Friedrich Hölderlin, Hiperyon

Misticismo e magia - forças obscuras às quais, desde sempre, os alemães se abandonaram com satisfação - tinham florescido em face da morte nos campos de batalha. A hecatombe de jovens precocemente ceifados pareceu alimentar a nostalgia feroz dos sobreviventes. E os fantasmas, que antes haviam povoado o romantismo alemão, se reanimavam tais como as sombras de Hades ao beberem sangue. (Lotte Eisner, A tela demoníaca)

Nosferatu, Uma Sinfonia do Horror (1922, F. W Murnau)

http://www.youtube.com/watch?v=patgT_qG65U

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nosferatu, o Vampiro da Noite (Werner Herzog, 1979)

http://www.youtube.com/watch?v=AvrBWCtylyI&feature=related

O RESGATE DA SOBERANIA II

O ponto fundamental para o Brasil consolidar a relação Sul-Sul era a integração sul-americana. “A grande prioridade da política externa durante o meu governo será a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida. [...] Para isso, é essencial uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração”, disse Lula no discurso de posse em 2003. E essa revitalização passava, em primeiro lugar, por um aprofundamento dos vínculos do Brasil com a Argentina, alquebrada por várias crises econômicas. Foi o que aconteceu,  apesar da postura muitas vezes unilateral do vizinho e da grita de alguns setores empresariais brasileiros - com muita repercussão midiática, diga-se - afetados por medidas protecionistas da Argentina. Para o Itamaraty, o que estava em jogo era o futuro da unidade regional e da liderança do Brasil na região, não os desacordos comerciais pontuais. O Mercosul é muito mais do que um projeto de liberalização econômica.  Ele tem altos e baixos, mas avança em meio a divergências e contradições, como as disputas comerciais entre Brasil e Argentina, que “sempre existiram mesmo antes do processo de integração, e sempre foram superadas”, diz o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira. "A União Européia também enfrentou discrepâncias internas, quando alguns países rechaçaram seu projeto de Constituição, e divisões a respeito da guerra contra o Iraque. Não há blocos monolíticos, especialmente quando as assimetrias predominam", acrescenta Moniz.

A partir do fortalecimento do Mercosul, o Brasil pôde amadurecer a proposta da criação de um bloco regional sul-americano. O bloco surgiu em resposta à nova estratégia de Tio Sam na região: convencidos do fracasso da proposta da Alca, os americanos lançaram a Alca light ou Alca à la carte, ou seja, acordos de livre comércio bilaterais com países mais propensos a manter a aliança privilegiada com Washington, como a Colômbia, o Peru e o Chile. Com o apoio decisivo do Brasil, foi fundada em 2004, em Cuzco (Peru) a CASA (Comunidade Sul-Americana das Nações), marco referencial para a criação de um espaço sul-americano. Em 2008 a CASA foi renomeada como Unasul (União das Nações Sul Americanas). Na sequência, o governo brasileiro propôs a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano – um inédito mecanismo para consultas e cooperação militar no continente. Embora fizesse parte do espírito da Unasul, essa proposta foi tida como uma reação brasileira à recriação, pelos EUA, da IV Frota Naval.

O novo bloco já enfrentou vários desafios, como o conflito entre o Equador e a Colômbia em 2008 - depois que o Exército colombiano matou guerrilheiros das Farc em território equatoriano - e as rusgas permanentes entre a Colômbia e a Venezuela, que chegaram a romper relações diplomáticas. No caso da Bolívia, a mediação da Unasul conseguiu evitar a radicalização entre apoiadores e opositores do presidente Evo Morales. É claro que nem todos os conflitos foram resolvidos a contento, mas o importante é que se instaurou uma nova lógica nas relações regionais. Na medida em que a Unasul se fortaleça, mostrando-se um organismo eficaz para mediar conflitos regionais, os países sul-americanos tenderão a dirimir suas diferenças entre si, sem ter que recorrer à OEA, organismo hegemonizado pelos Estados Unidos.

“A Unasul visa a promover a integração em outras áreas além da econômica e comercial, como em infra-estrutura, energia, cultura, educação, ciência e tecnologia. Visa a constituir também um organismo político para negociação com as grandes potências ou blocos econômicos e políticos, tais como os Estados Unidos, China, Índia e União Européia. Sem dúvida, a Unasul é um importante marco político e um grande feito da diplomacia brasileira”, afirma Moniz Bandeira.

O último ponto das críticas é aquilo que muitos qualificam como "pretensões" do Brasil na arena mundial. Parece que nada irrita mais nossa oligarquia com “complexo de vira-latas” do que essa postura altiva da diplomacia brasileira. Mas como pegaria mal externar essa visão colonizada, os críticos douraram a pílula e passaram a fazer um discurso moralista e "humanitário" para atacar as prioridades do Itamaraty. Lula e Amorim são acusados de desprezar princípios democráticos por manter excelentes relações com violadores de direitos humanos, como Cuba, Irã e Venezuela.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que nosso presidente é meio boquirroto; ele fala demais e, às vezes, fala besteira. Não tinha nenhum sentido, por exemplo, comparar os dissidentes cubanos a bandidos ou dizer que a condenação à morte por lapidação de uma iraniana dizia respeito apenas às leis do país.

Mas as escorregadas verbais do presidente não podem ser atribuídas à orientação diplomática do Itamaraty. E esta se pauta pelo defesa dos interesses nacionais, como qualquer país moderno e soberano. Princípios de moralidade não regem a política externa de nenhuma nação, apesar do discurso humanitário generalizado. É a Realpolitik, se quiserem, consagrada desde o Tratado de Westfália, de 1648, que deu origem aos Estados nacionais e, depois, ao conceito de “equilíbrio do poder”. É claro que, depois da Segunda Guerra Mundial, busca-se amenizar um princípio correlato, o de "não-ingerência em assuntos internos", com declarações de defesa dos direitos humanos e até de "intervenção humanitária" (tipo Bósnia e Kosovo). Mas se a defesa dos direitos humanos fosse um princípio seguido ao pé da letra no concerto das nações, nenhum país democrático teria relações com a China, Arábia Saudita, Paquistão, Birmânia, Egito, Israel ou Síria, entre outros. Os críticos conservadores da diplomacia de Amorim, moralistas ou hipócritas, deveriam ler os clássicos de política externa contemporânea, conservadores como Hans Morgenthau, Henry Kissinger e, sobretudo, George Kennan, o brilhante diplomata norte-americano da Guerra Fria que inventou a política de contenção do comunismo. Escreveu Kennan: “[devemos fazer] uma política fundada no reconhecimento do interesse nacional [...] e estar preparados para implementar esse interesse sem pretensões morais ou apologéticas [...] A prioridade deve ser dada, aqui, não em tentar reformar os outros, mas em evitar as catástrofes apocalípticas que hoje turvam o horizonte do ser humano” (At a Century’s Ending). 

Quando o Itamaraty defende o direito de o Irã desenvolver seu programa nuclear pacificamente, está também defendendo o direito do Brasil de fazer o mesmo, face às pressões dos países industrializados para que assinemos os protocolos adicionais do TNP. E quando, junto com a Turquia, o Brasil faz uma proposta viável para resolver tal impasse, impõe-se como interlocutor confiável no plano mundial. Neste caso, como no caso do golpe em Honduras, um acordo não foi alcançado pela posição intransigente do Departamento de Estado americano. Mas todo mundo reconhece os esforços e a crescente competência da diplomacia brasileira. Exceto a grande mídia brasileira, que torce o nariz para qualquer coisa vinda do governo Lula.

Celso Amorim não está reinventando a roda. Ele apenas coloca num novo patamar a tradição progressista em política externa de San Tiago Dantas, Afonso Arinos, Araújo Castro e Renato Archer. Já a oposição demo-tucana parece ter saudades do "O que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil", de Juraci Magalhães, chanceler do marechal Castello Branco, o primeiro presidente da ditadura.    

O RESGATE DA SOBERANIA I

Desde o início, a política externa do governo Lula conduzida pelo chanceler Celso Amorim tornou-se um dos alvos prediletos da direita tupiniquim. A grande mídia vocaliza raivosamente essas críticas: diplomatas aposentados da era FHC, jornalistas e escribas transformados em cães de guarda do Consenso de Washington escrevem nos jornalões e revistões e vão às televisões para, com zelo de bedéis e verve de pastores no púlpito, baixar o sarrafo na diplomacia do Itamaraty. Eles acusam a dupla Lula/Amorim de conduzir uma política externa “ideologizada”, mas no fundo o que eles consideram o pecado mortal dessa política é a rejeição da aliança preferencial com os Estados Unidos para privilegiar o “fracassado” Mercosul e do bloco dos países do Sul. Tudo isso, no entender desses críticos, apenas para conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mas os escribas são “espertos”; não fustigam diretamente o afastamento do Brasil da órbita americana; eles preferem estigmatizar o que consideram excrescências dessa diplomacia: a “aliança com ditadores” (Chávez, Castro e Ahmadinejad), o populismo boliviariano do Itamaraty (relações privilegiadas do Brasil com os governos esquerdistas da Venezuela, Bolívia e Equador) e o que classificam como “pretensão” do Brasil de querer ter voz no concerto das nações e querer mudar a geografia econômica mundial. Como se não bastasse, os críticos dizem que Lula/Amorim/Marco Aurélio Garcia se esmeram em trapalhadas diplomáticas, como a posição intransigente do Brasil ao golpe de Honduras, que obrigou a embaixada brasileira de Tegucigalpa a abrigar, por meses, o presidente deposto, Ernesto Zelaya.

Para não cansar o eventual leitor, vamos por partes, como diria Jack, o Estripador.

Em primeiro lugar, vale a pena ver o que fazia a diplomacia brasileira quando FHC apitava. Não vamos tratar da subserviência da diplomacia dos "punhos de renda" do chanceler que tirava os sapatos para entrar nos Estados Unidos. Isso é mero reflexo. Ao longo de seus dois mandatos (1995-1998 e 1999-2002), FHC buscou adaptar os objetivos do Brasil à nova ordem internacional unipolar surgida depois do colapso da URSS, ou seja, aos interesses dos EUA. A idéia era facilitar a inserção do país ao processo de globalização econômica e, assim, ascender ao CS da ONU por consenso. Para isso, aderimos a tratados assimétricos como o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e o Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR). Houve inclusive um episódio vexaminoso, a tentativa de entregar a base aeroespacial de Alcântara, no Maranhão, para os americanos. Um tratado enviado por FHC ao Congresso em 2000 foi considerado um atentado à soberania nacional. O texto original da mensagem proibia a transferência de tecnologia americana ao Brasil e vedava o uso de recursos provenientes do aluguel da base para a construção de VLS (Veículo Lançador de Satélites). O texto previa ainda que contêineres entrariam no Brasil lacrados e só poderiam ser abertos por representantes dos EUA, sem fiscalização das autoridades brasileiras. Além disso, o acesso a equipamentos, lançadores, foguetes e áreas físicas também ficava restrito aos americanos. Felizmente, o projeto foi esquecido.

O passo decisivo, contudo, seria a adesão do Brasil à Alca – Área de Livre Comércio das Américas – prevista para entrar em vigor em 2005. A proposta americana – tida como “irrecusável” pelos áulicos do neoliberalismo – envolvia não apenas a remoção de barreiras tarifárias e não-tarifárias ao comércio dentro das Américas – o que, por si só, já seria problemático – como a fixação de regras para temas de importância estratégica como investimentos, compras governamentais, serviços e propriedade intelectual, entre outros. Além disso, como elencou o economista

Paulo Nogueira Baptista Jr., a liberalização proposta por Washington seria acompanhada por “importantes ressalvas e exceções”, que favoreceriam “setores pouco competitivos da economia norte-americana” e preservariam “os instrumentos de defesa comercial a que os EUA costumam recorrer”. Além disso, diz Baptista Jr., as vantagens potenciais da economia brasileira no mercado dos EUA estariam concentradas em produtos protegidos por poderosos lobbies americanos (aço, têxteis, calçados, suco de laranja, por exemplo). “E os EUA relutavam em colocar na pauta componentes cruciais do seu arsenal protecionista, como a legislação antidumping e a política de defesa da agricultura, sob o argumento de que esses temas deveriam ser tratados preferencialmente no âmbito da OMC. Ao mesmo tempo, queriam que a Alca fosse além das normas da OMC em assuntos do seu interesse como, por exemplo, serviços, investimentos, compras governamentais e patentes”.

A Alca, tal como concebida pelo governo e interesses empresariais norte-americanos, prossegue Baptista Jr., acarretaria “formidável perda de autonomia na condução de aspectos essenciais da política econômica” brasileira. Com a Alca, o Brasil ficaria comprometido “a manter o seu mercado interno sempre aberto para as exportações dos EUA e de outros países do continente americano”. As empresas brasileiras se veriam “expostas à vigorosa concorrência das grandes corporações norte-americanas com todo o seu poder tecnológico, financeiro e comercial”. O Brasil teria que “abrir mão de uma série de instrumentos de política governamental, tornando-se ipso facto incapaz de implementar um projeto nacional de desenvolvimento”. Ficariam “definitivamente fora do nosso alcance muitos instrumentos e políticas governamentais a que recorreram sistematicamente os países hoje desenvolvidos, inclusive os EUA, ao longo do seu processo histórico de desenvolvimento”.

Como candidato, Lula havia dito que a Alca não constituía “uma proposta de integração, mas uma política de anexação”. Mas, como presidente, tinha que preservar o relacionamento do Brasil com os EUA. Assim, inicialmente, ele não afastou o país das negociações. Mas a posição de defender os interesses brasileiros ficou claro com a nomeação do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães – demitido pelo chanceler Celso Lafer por criticar a Alca – como secretário-geral (o “número dois”) do Itamaraty. Essa nova postura seria explicitada já em setembro de 2003, na Rodada Doha da OMC. Foi na 5ª. Conferência Ministerial da OMC em Cancun, quando o Brasil liderou a formação do G-21, grupo de países como China, Índia, África do Sul, México e Indonésia, entre outros – que representava mais de 55% da população mundial e 69% da produção agrícola – para se contrapor à agenda imposta pelos países industrializados (Estados Unidos e União Europeia). Estes queriam impor novas aberturas comerciais aos países emergentes sem abrir mão de seus subsídios agrícolas. Criou-se um impasse e a conferência fracassou, mas nós não tivemos que engolir outro acordo contrário aos nossos interesses, como em 1994, quando o Gatt se transformou em OMC. “A diplomacia brasileira foi a grande vencedora de Cancun ao impedir que o comércio agrícola prosseguisse dando cobertura aos interesses da UE e dos EUA”, disse o prof. Amado Cevo.

Depois disso, ainda com muitas rodadas de negociações para não confrontar diretamente os EUA, o projeto da Alca acabou indo para as calendas gregas. Mas esse resultado “alvissareiro” para os brasileiros não foi produto de uma posição ideológica do governo Lula, mas da contradição de interesses entre Brasil e Estados Unidos e o predomínio dos interesses brasileiros. “Não vamos aceitar modelos que vêm prontos; tudo tem que ser negociado. O que acontecia antes era uma falsa negociação. As coisas vinham vindo e, no máximo, eram postergadas. A principal barreira, os subsídios, os EUA não discutiam”, disse Celso Amorim na época.

A pá de cal na Alca foi decisão da OMC favorável ao Brasil na questão dos subsídios aos produtores americanos de algodão, que causavam perdas comerciais ao País da ordem de US$ 500 milhões. Foi outra vitória da postura do Itamaraty, que manteve a defesa vigorosa dos interesses nacionais, sem precisar entrar em choque frontal, "ideologizado", com os Estados Unidos.

Somente por evitar que o Brasil entrasse na Alca e se inviabilizasse de vez como país desenvolvido o chanceler Celso Amorim já mereceria uma estátua. Mas tem mais... muito mais.