LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE

Parece inacreditável mas, em pleno século XXI, o Brasil ainda se debate com questões – como a separação do Estado e da Igreja – que, em alguns países, já foram resolvidas há mais de um século, inclusive no nosso vizinho Uruguai. O pior é que os líderes religiosos de confissões minoritárias não percebem que a maior vítima de um Estado confessional, ainda que não se assuma enquanto tal, são justamente as denominações religiosas não-hegemônicas.

Que a “retaguada do atraso” (José Sarney) tenha se pronunciado contra a medida do MP que pede a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas do Real não constitui nenhuma surpresa. Foi ele quem determinou a colocação da frase na moeda nacional quando era presidente. Poucos – os “encrenqueiros de sempre” – protestaram na época, mas a decisão, além de ferir um preceito constitucional, revela o espírito colonizado que copiou a fórmula que os norte-americanos cravaram nas notas de dólar (In God We Trust).

Agora, falta o MP exigir que os símbolos religiosos, como os crucifixos, sejam retirados das repartições públicas. Ou então que sejam também colocados símbolos da umbanda, do budismo, do judaísmo, do islamismo... Aliás, qual seriam os símbolos dos ateus e agnósticos? 

Abaixo, o texto do Leonardo Sakamoto sobre o tema:    

"Deus seja louvado" ou "Deus não existe": o que soa melhor na nota de Real?

Na França, os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século XIX. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo pediu que a Justiça Federal determine que as novas notas de reais a serem impressas venham sem a expressão “Deus seja louvado”.

De acordo com o MPF, o Banco Central (responsável pelo conteúdo das notas) informou que o fundamento legal para a inserção da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Depois, teria permanecido por uma questão de tradição.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, lembrou – em nota divulgada pelo MPF – que não existe lei autorizando a inclusão da expressão nas cédulas. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil”.

Um trecho da ação civil pública exemplifica bem isso: “Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus Não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”.

A POLÍTICA NO BANCO DOS RÉUS

Dirceu e Genoino, condenados

O Supremo Tribunal Federal condenou José Dirceu e José Genoino, ex-integrantes do núcleo político do PT, à prisão. Em seu furor acusatório, o relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, disse que os réus não terão prisão especial e que deverão ser encarcerados o mais rapidamente possível.

Impressionante o rigor punitivo da corte suprema neste caso. Nem os tribunais da ditadura condenaram Dirceu e Genoino, então ligados à resistência armada ao regime, a penas tão longas. Os ingênuos que acham que o STF está “lavando a alma” do povo brasileiro cansado de corrupção não vêem que este processo virou um julgamento político e – pior – da prática político-partidária. E, até agora, de um partido político.

E é bom lembrar que, no passado, o mesmo STF que agora tem sangue nos olhos concedeu habeas corpus ao assassino da irmã Dorothy Stang, condenado a 30 anos de prisão. Isso porque os ministros consideraram que os argumentos da acusação para manter preso o réu Regivaldo Pereira Galvão, vulto "Taradão", eram “capengas”. Em 2000 o ministro Marco Aurélio de Mello houve por bem conceder habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, do falido Banco Marka, que em seguida fugiu para a Itália. O mesmo Gilmar que hoje posa de justiceiro não pestanejou para soltar o banqueiro Daniel Dantas em 2008, o que sepultou a Operação Satiagaha, da PF. Mendes também soltou o médico estuprador Roger Abdelmassih, que fugiu para o Líbano. Em nenhum dos casos o STF reteve o passaporte dos acusados, como fez agora.

O texto do Paulo Moreira Leite sobre o tema é eloqüente:

Condenado sem domínio nem fato

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog

O futuro dirá o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal.

O primeiro cidadão brasileiro condenado por corrupção ativa num processo de repercussão nacional se chama José Dirceu de Oliveira.

Foi líder estudantil em 1968, combateu a ditadura militar, teve um papel importante na organização da campanha pelas diretas-já e foi um dos construtores do PT, partido que em 2010 conseguiu um terceiro mandato consecutivo  para governar o país.

Pela decisão, irá cumprir um sexto da pena  em regime fechado, em cela de presos comuns.

O sigilo fiscal e bancário de Dirceu foi quebrado várias vezes. Nada se encontrou de irregular, nem de suspeito.

Ficará numa cela em companhia de assaltantes, ladrões, traficantes de drogas.

Vamos raciocinar como cidadãos. Ninguém pode fazer o que quer só porque tem uma boa biografia.

O jurista alemão Claus Roxin, criador da teoria do "domínio do fato"

Para entender o que aconteceu, vamos ouvir o que diz Claus Roxin, um dos criadores da teoria do domínio do fato – aquela que foi empregada pelo STF para condenar Dirceu. A Folha publicou, ontem, uma entrevista de Cristina Grillo e Denise Menchen com Roxin.

“É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?

A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori (Alberto Fujimori, presidente do Peru, condenado por tortura e execução de presos políticos ) por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?

Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.”

JEAN WYLLYS E A VEJA

A corajosa e perspicaz resposta do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) à baixaria da Veja desta semana contra os homossexuais:

Veja que lixo!

Eu havia prometido não responder à coluna do ex-diretor de redação de Veja, José Roberto Guzzo, para não ampliar a voz dos imbecis. Mas foram tantos os pedidos, tão sinceros, tão sentidos, que eu dominei meu asco e decidi responder.

A coluna publicada na edição desta semana do libelo da editora Abril — e que trata sobre o relacionamento dele com uma cabra e sua rejeição ao espinafre, e usa esses exemplos de sua vida pessoal como desculpa para injuriar os homossexuais — é um monumento à ignorância, ao mau gosto e ao preconceito.

Logo no início, Guzzo usa o termo “homossexualismo” e se refere à nossa orientação sexual como “estilo de vida gay”. Com relação ao primeiro, é necessário esclarecer que as orientações sexuais (seja você hétero, lésbica, gay ou bi) não são tendências ideológicas ou políticas nem doenças, de modo que não tem “ismo” nenhum. São orientações da sexualidade, por isso se fala em “homossexualidade”, “heterossexualidade” e “bissexualidade”. Não é uma opção, como alguns acreditam por falta de informação: ninguém escolhe ser homo, hétero ou bi.

O uso do sufixo “ismo”, por Guzzo, é, portanto, proposital: os homofóbicos o empregam para associar a homossexualidade à ideia de algo que pode passar de uns a outros – “contagioso” como uma doença – ou para reforçar o equívoco de que se trata de uma “opção” de vida ou de pensamento da qual se pode fazer proselitismo.

Não se trata de burrice da parte do colunista portanto, mas de má fé. Se fosse só burrice, bastaria informar a Guzzo que a orientação sexual é constitutiva da subjetividade de cada um/a e que esta não muda (Gosta-se de homem ou de mulher desde sempre e se continua gostando); e que não há um “estilo de vida gay” da mesma maneira que não há um “estilo de vida hétero”.

A má fé conjugada de desonestidade intelectual não permitiu ao colunista sequer ponderar que heterossexuais e homossexuais partilham alguns estilos de vida que nada têm a ver com suas orientações sexuais! Aliás, esse deslize lógico só não é mais constrangedor do que sua afirmação de que não se pode falar em comunidade gay e que o movimento gay não existe porque os homossexuais são distintos. E o movimento negro? E o movimento de mulheres? Todos os negros e todas as mulheres são iguais, fabricados em série?

A AMÉRICA LIBERAL

Além da reeleição de Barack Obama, vários episódios demonstram que os Estados Unidos estão longe de se transformar numa teocracia militarista-corporativa prevista por analistas mais à esquerda. A aprovação do consumo recreativo de maconha nos estados de Washington e Colorado é um exemplo. Outro foram os referendos que aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados de Maryland, Maine e Washington (DF), juntando-se a outros estados que já reconhecem esse direito: Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington (DF). Na Flórida, 55%  dos eleitores rejeitaram um projeto que visava proibir o uso de fundos públicos para financiar abortos, exceto em caso de estupro, incesto ou risco para a vida da mãe. A exceção é a Califórnia, estado que costuma ser vanguarda em questões de comportamento, renegou sua reputação progressista ao rejeitar a abolição da pena de morte.

Tammy Baldwin, a primeira parlamentar gay

O próximo Senado dos Estados Unidos terá um número recorde de mulheres: 19 de um total de cem parlamentares na Casa, contra as 17 atuais. As mulheres se destacaram principalmente no Partido Democrata; as seis senadoras democratas que disputavam a reeleição venceram. Duas democratas eleitas serão as primeiras mulheres a representar seus Estados – Elizabeth Warren em Massachusetts e Tammy Baldwin, no Wisconsin. Tammy – que parece a irmã gêmea mais nova de Mick Jagger – é também a primeira senadora abertamente homossexual a ser eleita. Outra democrata, Mazie Hirono, é a primeira senadora de origem asiática do Havaí.

Mas o grande destaque foi Elizabeth Warren, 63 anos, eleita senadora pelo estado de Massachussetts, que já foi governado pelo candidato republicano derrotado, Mitt Romney. Ela defendia a regulação do sistema financeiro antes da crise dos “subprime” estourar em 2008 e a criação de uma agência de proteção financeira ao consumidor.

Elizabeth Warren, a nova sensação liberal

Como escreveu o colunista Elio Gaspari: “a banca torrou US$ 1,3 bilhão com lobistas para desidratar a reforma, mas não conseguiu impedir a criação da agência. Por qualquer critério, Warren seria encarregada de dirigi-la. A astuciosa oposição do secretário do Tesouro, Timothy Geithner, e a maleabilidade do companheiro Obama driblaram-na. Numa bonita cerimônia, ela foi encarregada de organizar a instituição, e tchau. Agora Warren chega a Washington como senadora, montada na vassoura da defesa da classe média.

Ela diz coisas que pareciam ter saído de moda. Por exemplo:

‘Neste país ninguém ficou rico à sua custa -ninguém. Você transporta seus produtos em estradas que nós pagamos; você contrata pessoas que foram educadas pelo sistema público, sua fábrica está segura porque nós pagamos a polícia e os bombeiros. (...) Nosso contrato social pressupõe que você receba uma parte dos benefícios e pague para que um garoto seja beneficiado por ele.’”

Os espíritos de George McGovern, Ted Kennedy, Martin Luther King, Adlai Stevenson e Eleanor Roosevelt devem estar sorrindo...

TORQUATO, 40 ANOS DEPOIS

Há 40 anos o genial poeta e escritor Torquato Neto punha fim à sua existência abrindo o gás de sua casa um dia depois de completar 28 anos. Natural de Teresina, foi um dos pais do Tropicalismo e um dos maiores letristas de sua época. Como disse premonitoriamente o seu conterrâneo Mario Faustino em Balada (em memória de um poeta suicida), Torquato “Não conseguiu firmar o nobre pacto/Entre o cosmos sangrento e a alma pura”.

Aqui alguns de seus poemas:

 

Let’s Play That


quando eu nasci
um anjo louco muito louco
veio ler a minha mão
não era um anjo barroco
era um anjo muito louco, torto
com asas de avião
eis que esse anjo me disse
apertando a minha mão
com um sorriso entre dentes
vai bicho desafinar
o coro dos contentes
vai bicho desafinar
o coro dos contentes
let’s play that

Cógito

eu sou como eu sou
pronome
pessoal intransferível
do homem que iniciei
na medida do impossível


eu sou como eu sou
agora
sem grandes segredos dantes
sem novos secretos dentes
nesta hora


eu sou como eu sou
presente
desferrolhado indecente
feito um pedaço de mim


eu sou como eu sou
vidente
e vivo tranqüilamente
todas as horas do fim.

Literato cantabile

agora não se fala mais
toda palavra guarda uma cilada
e qualquer gesto pode ser o fim
do seu início
agora não se fala nada
e tudo é transparente em cada forma
qualquer palavra é um gesto
e em minha orla
os pássaros de sempre cantam assim,
do precipício:


a guerra acabou
quem perdeu agradeça
a quem ganhou.
não se fala. não é permitido
mudar de idéia. é proibido.
não se permite nunca mais olhares
tensões de cismas crises e outros tempos
está vetado qualquer movimento
do corpo ou onde quer que alhures.
toda palavra envolve o precipício
e os literatos foram todos para o hospício
e não se sabe nunca mais do mim. agora o nunca.
agora não se fala nada, sim. fim. a guerra
acabou
e quem perdeu agradeça a quem ganhou.


21-10

§


Agora não se fala mais
toda palavra guarda uma cilada
e qualquer gesto é o fim
do seu início:


Agora não se fala nada
e tudo é transparente em cada forma
qualquer palavra é um gesto
e em sua orla
os pássaros de sempre cantam
nos hospícios.


Você não tem que me dizer
o número de mundo deste mundo
não tem que me mostrar
a outra face
face ao fim de tudo:


só tem que me dizer
o nome da república do fundo
o sim do fim
do fim de tudo
e o tem do tempo vindo:


não tem que me mostrar
a outra mesma face ao outro mundo
(não se fala. não é permitido:
mudar de idéia. é proibido.
não se permite nunca mais olhares
tensões de cismas crises e outros tempos.
está vetado qualquer movimento

UM DIA EMBLEMÁTICO PARA A ALEMANHA

O general Bonaparte lidera o golpe em 1799

Novembro é um mês emblemático para a Alemanha, particularmente o dia 9. Neste dia, em 1799, o general Napoleão Bonaparte deu um golpe de Estado – que ficaria conhecido como 18 Brumário, data do calendário da Revolução Francesa – e se transformou no primeiro-cônsul e depois imperador da França. Bonaparte seria um algoz da Prússia, o maior dos Estados alemães, e da Áustria até ser derrotado em Waterloo, em 1815.

O Kaiser Wilhelm II 

No dia 9 de novembro de 1918, depois da renúncia do kaiser (imperador) Wilhelm II pela derrota do país na Primeira Guerra Mundial, o dirigente social-democrata Phillipp Scheidemann proclama a República. Dias depois, a Alemanha assinaria o armistício com os aliados (França e Reino Unido), abrindo caminho, em 1919, para a assinatura do Tratado de Versalhes, que impôs pesadas perdas territoriais e indenizações de guerra à Alemanha. Esse tratado seria a espada de Dâmocles da República de Weimar.    

Hitler lidera os nazistas no putsch da cervejaria em Munique em 1923 

Neste mesmo dia, em 1923, ocorreu o famoso “Putsch da Cervejaria”, a fracassada tentativa dos nazistas de reeditarem, a partir de Munique, a Marcha sobre Roma dos fascistas no ano anterior, que levaria o fanfarrão Benito Mussolini ao poder na Itália. O golpe fracassou e vários nazistas, inclusive o líder Adolf Hitler, foram presos. Depois disso, o Partido Nazista passou a combinar violência nas ruas dos “camisas pardas” com a prática da política institucional, conquistando cada vez mais cadeiras no Reichstag (Parlamento). Em dez anos, o NSDAP adquiriu força parlamentar suficiente para que Hitler fosse indicado chanceler (primeiro-ministro) do Reich. Um ano depois, ele se tornaria senhor absoluto da Alemanha.  

Judeus presos na Noite dos Cristais, em 1938

Apenas 15 anos depois, em 9 de novembro de 1938, ocorreria a tenebrosa Kristallnacht (Noite dos Cristais), quando as mesmas milícias nazistas SA foram responsáveis por pogroms na Alemanha e na Áustria, saqueando lojas e destruindo edifícios judaicos e sinagogas e agredindo cidadãos judeus. O pretexto foi o assassinato, em Paris, do diplomata alemão Ernst Von Rath por um judeu polonês. Cerca de 90 judeus foram mortos e 30 mil foram presos e enviados para campos de concentração.

A queda do Muro de Berlim, em 1989

Finalmente, em 9 de novembro de 1989, ruía o Muro de Berlim, herança da divisão e ocupação da Alemanha pelos aliados depois da Segunda Guerra Mundial e símbolo da ditadura comunista na parte oriental do país e do sistema bipolar do pós guerra. A queda do muro – construído em 1961 – ocorreu porque o então dirigente soviético Mikhail Gorbatchov se recusou a reprimir a rebelião popular contra o regime comunista, como seus antecessores haviam feito em Berlim em 1953, na Hungria em 1956 e na Tchecoslováquia em 1968. O evento se tornaria o símbolo maior da implosão do bloco soviético naquele ano, que antecedeu o fim do comunismo na URSS em 1991.         

WE CAN?

Barack  Obama: vitória contra o reacionarismo

Antes de mais nada, a reeleição de Barack Obama representa a vitória dos setores mais esclarecidos e progressistas da sociedade americana sobre um partido – o Republicano – que se tornou a expressão do que existe de mais reacionário, oligárquico e excludente nos Estados Unidos. A direita extremista do GOP, que durante muito tempo foi isolada e ficou restrita a tipos marginais como os senadores Joseph MacCarthy e Barry Goldwater, se tornou hegemônica com George W. Bush, embora tenha começado a inter influência no partido com Ronald Reagan, nos anos 1980.

Abraham Lincoln

É curioso é notar como o mapa político das últimas eleições – os estados “azuis”, onde os democratas tiveram maioria versus os “vermelhos”, onde os republicanos levaram a melhor – reproduz, com poucas diferenças, a divisão entre o norte progressista e sul conservador durante a Guerra da Secessão (1861-1865). Com a notável diferença de que, na época da guerra, os progressistas eram os republicanos de Abraham Lincoln, que aboliu a escravidão, e os reacionários eram os democratas de Jefferson Davies.

Voltando a 2012, é preciso dizer que está tudo muito bem, mas Barack Obama, na melhor das hipóteses, ainda não disse a que veio. Na pior, ele é um prisioneiro de Wall Street e dos interesses financeiros que levaram à crise de 2008 e do poderoso Complexo Militar-Industrial denunciado há 50 anos por Dwight Eisenhower – aliás, um republicano esclarecido. Isso porque, até agora, nem de longe Obama teve a ousadia de um Franklin Delano Roosevelt, que peitou grandes corporações e até a Suprema Corte para implantar o seu New Deal, equivalente do Welfare State europeu que está sob ataque do establishment financeiro desde a ascensão de Reagan.

Ainda assim, a reeleição de Barack Obama mostrou que a esperança venceu o medo, repetindo um jargão muito usado por aqui. Muitos daqueles que o criticam torceram por ele – modestamente, eu me incluo neste grupo. Obama evitou o pior, a eleição de Mitt Romney, que seria a volta do “neoliberalismo militarista” sem peias da direita, com graves consequências para o equilíbrio de poder e a economia mundial.

É claro que, no segundo mandato, Obama pode ser mais ousado. Não creio, mas é esperar para ver. O texto abaixo, de Paul Krugman e Robin Wells, uma resenha de três livros que versam sobre como Obama lidou com a crise, faz uma radiografia dos “homens do presidente” que controlam a economia. Se continuarem lá, as coisas não deverão mudar muito. 

Wall Street vence com Obama, enquanto Partido Republicano se torna o partido dos brancos em minoria

Getting Away with It

Paul Krugman e Robin Wells

New York Review of Books

Na primavera de 2012, a campanha de Obama decidiu investigar a relação entre Mitt Romney e a empresa Bain Capital, uma firma de capital privado para a qual o republicano trabalhou, que havia se especializado em assumir o controle de empresas e extrair dinheiro para seus investidores, às vezes promovendo o crescimento, mas muitas vezes à custa dos empregos dos trabalhadores. Na verdade, houve vários casos em que a Bain conseguiu lucrar ao mesmo tempo em que suas metas de aquisição empurravam as empresas para a falência.