sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

AINDA FALTA MUITO


Hoje o Brasil comemora 80 anos do reconhecimento do direito do voto feminino, ocorrido em 1932 sob Getúlio Vargas. É verdade que aqui não houve nada semelhante ao movimento das suffragettes (sufragistas), que mobilizou as mulheres na luta pelos seus direitos políticos no Reino Unido (final do século XIX/início do século XX). Em compensação, tivemos o pioneirismo do Rio Grande do Norte que, em 1928, autorizou o voto da mulher, que ainda não era permitido no Brasil. A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes (RN)naquele ano pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato porque o Senado anulou os votos de todas as mulheres eleitas.


Depois, houve o empenho da figura combativa de Bertha Lutz, que organizou uma campanha pelo voto feminino no Brasil. Em 1919, quando as mulheres americanas conquistavam o direito ao voto, ela ajudou a fundar a Liga para a Emancipação da Mulher, embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922. Bertha representou o Brasil na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, tendo sido eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.

A bandeira dos direitos políticos das mulheres foi levantada pela primeira vez ainda no século XVIII, em plena Revolução Francesa. Em 1790 o marquês de Condorcet defendeu, na Assembleia Nacional, o direito das mulheres de votar em igualdade de condições com os homens: “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”. Quase oitenta anos depois, em 1869, quando o Parlamento britânico rejeitou uma petição pelo voto das mulheres, o filósofo John Stuart Mill publicou o livro A Sujeição das Mulheres, uma das mais elegantes e claras defesas da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres feitas até hoje, mostrando o quanto é indefensável a subordinação do sexo feminino ao masculino.

O direito ao voto feminino foi aprovado pela primeira vez em 1893, na Nova Zelândia, onde o movimento era liderado por Kate Sheppard. Quatro anos depois, Millicent Fawcett fundava na Inglaterra a União Nacional pelo Sufrágio Feminino. O movimento feminino ganhou as ruas, com destaque para as ativistas da União Social e Política das Mulheres (Women's Social and Political Union, WSPU), movimento fundado por Emmeline Pankhurst (1858-1928) e que denunciava o sexismo da sociedade vitoriana. Depois de ser detida várias vezes, ela começou a incentivar a prática da greve de fome, o que chamou a atenção da opinião pública para a brutalidade do sistema legal da época. No Derby de 1913, a ativista Emily Wilding Davison se jogou à frente do cavalo do rei da Inglaterra, tornando-se a primeira mártir do movimento. Graças às atividades das sufragistas, o direito de voto feminino foi reconhecido em 1918 no Reino Unido.

Carlota Pereira de Queirós
No Brasil, a primeira mulher eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queirós (1892-1982), que tomou posse em 1934 e participou dos trabalhos da Assembleia Constituinte. Com a implantação do Estado Novo, em novembro de 1937, houve o fechamento do Legislativo e supressão das liberdades civis. A redemocratização de 1946 não trouxe nenhuma mulher para a Câmara dos Deputados. E até 1982, o número de mulheres eleitas para o Legislativo brasileiro poderia ser contado nos dedos da mão.

De acordo com o professor José Eustáquio Diniz Alves, somente com o fim da ditadura militar o número de mulheres começou a aumentar. “Foram eleitas 26 deputadas federais em 1986, 32 em 1994, 42 em 2002 e 45 deputadas em 2006 e 2010. Este número representa apenas 9% dos 513 deputados da Câmara Federal. No ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil se encontra atualmente no 142º lugar. Em todo o continente americano, o Brasil perde na participação feminina no Parlamento para quase todos os países, empata com o Panamá e está à frente apenas do Haiti e Belize. No mundo, o Brasil perde até para países como Iraque e Afeganistão, além de estar a uma grande distância de outros países de língua portuguesa como Angola, Moçambique e Timor Leste”.

Péssimo ranking para quem, diferentemente de países mais importantes como os Estados Unidos e a França, já elegeu a primeira mulher presidente da República.

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