APARTHEID: ESCOLHA O SEU



Os "civilizados" EUA nos anos 1960



Durante o regime de apartheid, na África do Sul, o racismo oficial separava a comunidade branca, minoritária, da maioria negra, sob o argumento bíblico da “necessidade de desenvolvimento separado das raças”. Essa discriminação foi copiada dos Estados Unidos, onde os negros eram minoria e, desde o final da Guerra de Secessão (1865), vigorava uma discriminação racial oficial nos estados sulistas. Ônibus, banheiros e escolas públicas eram divididos em “white only” e “blacks only”. Quando o governo federal mandou tropas para garantir a integração racial nos transportes públicos e nas escolas, nos anos 1960, houve revolta dos brancos racistas. Desde então, os negros americanos conquistaram direitos, ampliaram sua participação na sociedade e até elegeram um presidente negro, mas o racismo nunca deixou de existir, como mostra a historinha reproduzida abaixo. No Brasil, país da “discriminação cordial”, não-assumida, o racismo é considerado crime inafiançável pela Constituição Cidadã de 1988. Mas aqui a discriminação continua a se manifestar de maneira insidiosa, e até com cabeças bem pensantes dizendo que o que existe é “preconceito social”. O maior desmentido à tese do Ali Kamel de que “não somos racistas” é o cotidiano da maioria da população negra, oprimida nas fábricas, ruas e favelas e discriminada mesmo quando não é pobre. Duas historinhas recentes do nosso “racismo cordial”; e uma outra terceira, mais dramática, porque menos divulgada e muito mais freqüente.

Placa proibe negros de usar piscina nos Estados Unidos

Placa foi colocada no parque porque uma menina negra costumava nadar na piscina


E hoje, mesmo depois de eleger um presidente negro...

 Uma locadora de apartamentos de Cincinnati, nos EUA, foi preconceituosa ao colocar uma placa na piscina do condomínio dizendo "Apenas brancos", informou uma comissão de direitos civis de Ohio.

A mulher, Jamie Hein, afirmou que a placa de ferro com a inscrição foi colocada no local porque uma menina negra que costumava nadar na piscina pública usava produtos no cabelo que deixavam a água turva.

Mesmo com a decisão unânime da comissão, Hein ainda pode fazer um acordo com os advogados da família da menina antes que o caso vá para a Justiça.

A família da menina se mudou do condomínio depois de se chocar com a presença da placa em setembro do ano passado, e registrou o ato de preconceito na comissão de direitos civis. Só agora, no entanto, a comissão chegou a uma decisão após verificar a veracidade do ocorrido.

O pai da menina, Michael Gunn, descreveu a revolta que sentiu ao ver a placa na piscina e disse que, meses depois, ela ficou muito triste ao saber que o motivo da mudança de apartamento estava ligada à cor da pele da família.

Hein disse à comissão que recebeu a placa de um amigo. Um dos diretores da comissão afirmou que se trata de uma antiguidade. As inscrições "Selma, Ala." e "14July31" podem ser vistas na placa, em referência a uma cidade no estado de Alabama e à provável data em que o sinal foi feito, 14 de julho de 1931.

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Estagiária negra é forçada a alisar cabelo para preservar 'boa aparência'

'O padrão daqui é cabelo liso'. disse a patroa

A estagiária Ester Elisa da Silva Cesário acusa seus superiores de perseguição e racismo. Conforme Boletim de Ocorrência registrado no dia 24 de novembro, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo, ela teria sido forçada a alisar o cabelo para manter a "boa aparência". A diretora do Colégio Internacional Anhembi Morumbi ainda teria prometido comprar camisas mais cumpridas para que a funcionária escondesse os quadris.



Ester Elisa da Silva Cesário



Ester conta que foi contratada no dia 1º de novembro de 2011, para atuar no setor de marketing e monitorar visitas de pais interessados em matricular seus filhos no colégio, localizado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo. A estagiária afirma ter sido convocada para uma conversa na sala da diretora, identificada como professora Dea de Oliveira. Nos dias anteriores, sempre alguém mandava recado para que prendesse o cabelo e evitasse circular pelos corredores.

"Ela disse: 'como você pode representar o colégio com esse cabelo crespo? O padrão daqui é cabelo liso'. Então, ela começou a falar que o cabelo dela era ruim, igual o meu, que era armado, igual o meu, e ela teve que alisar para manter o padrão da escola."

Além das advertências, Ester afirma ter sofrido ameaças depois de revelar o conteúdo da conversa aos demais funcionários do colégio. Eles teriam demonstrado solidariedade ao perceber que a estagiaria estava em prantos no banheiro.

"Depois disso, eu me vesti para ir embora e, quando estava saindo, ela me parou na porta e disse: 'cuidado com o que você fala por aí porque eu tenho vinte anos aqui no colégio e você está começando agora. A vida é muito difícil, você ainda vai ouvir muitas coisas ruins e vai ter que aguentar'."

Colégio se defende

Após contato da reportagem, um funcionário indicado pela Direção do Anhembi Morumbi informou que a instituição não recebeu nenhuma notificação sobre o registro do Boletim de Ocorrência. Ele negou a existência de preconceito e se limitou a dizer que "o colégio zela pela sua imagem e, ao pregar a 'boa aparência', se refere ao uso de uniformes e cabelo preso".

A advogada trabalhista Carmen Dora de Freitas Ferreira, que ministra cursos no Geledés – Instituto da Mulher Negra – assegura que a expressão "boa aparência" é usada frequentemente para disfarçar preconceitos.

"Não está escrito isso, mas quando eles dizem 'boa aparência', automaticamente estão excluindo negros, afrodescendentes e indígenas. O padrão é mulher loira, alta, magra, olhos claros. É isso que querem dizer com 'boa aparência'. E excluir do mercado de trabalho por esse requisito é muito doloroso, afronta a Lei, afronta a Constituição e afronta os direitos humanos."

Métodos conhecidos

De acordo com o depoimento da estagiária, as ofensas se deram em um local reservado. A advogada explica que essa prática é comum no ambiente de trabalho, além de ser sempre premeditada.

"O assediador sempre espera o momento em que a vítima está sozinha para não deixar testemunhas, mas as marcas são profundas. O preconceito é tão danoso, que ele nega direitos fundamentais, exclui, coloca estigmas, e a pessoa se sente humilhada, violentada. Quando o assediador percebe a extensão do dano, ele tenta minimizar, dizendo 'não foi bem assim, você me interpretou errado, eu não sou discriminador, na minha família, a minha avó era negra'."

Ester ainda afirma que teria sido pressionada a deixar o trabalho, ao relatar o ocorrido a uma conselheira do Colégio. Como decidiu permanecer, passou a ser vigiada constantemente por colegas.

"Eu estou lá e consegui passar numa entrevista porque sou qualificada para o cargo, mas ela não viu isso. Ela quis me afrontar e conseguiu abalar as minhas estruturas emocionais a ponto de eu me sentir um lixo e ficar dois dias trancada dentro de casa sem comer e sem beber. Você pensa em suicídio, se vê feia, se sente um monstro."

Sequelas e legislação

Ester revela que as situações vividas no trabalho mexeram com sua auto-estima e também provocaram grande impacto nos estudos e no convívio social.

"Desde que isso aconteceu, eu não consigo mais soltar o cabelo. Quando estou na presença dela eu me sinto inferior, fico com vergonha, constrangida, de cabeça baixa. É a única reação que eu tenho pela afronta e falta de respeito em relação a mim e à minha cor."

O Boletim de Ocorrência foi registrado como prática de "preconceito de raça ou de cor". A Lei Estadual nº 14.187/10 prevê punição a "todo ato discriminatório por motivo de raça ou cor praticado no Estado por qualquer pessoa, jurídica ou física". Se comprovado o crime, os infratores estarão sujeitos a multas e à cassação da licença estadual para funcionamento.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo, com Geledés

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Garoto negro é expulso de restaurante por ser confundido como mendigo

Texto de Mário Sérgio em Luis Nassif Online


Com a arrogância típica de ignorantes, o gerente admitiu que teria sido ele mesmo o autor de tal atitude racista



Protesto em frente ao restaurante Nonno Paolo



Neste final de ano pude testemunhar e viver a vergonha dessa praga do rascismo aqui em nossa multicultural São Paulo. E com pessoas próximas e queridas. Não dá para ficar calado e deixar apenas o inquérito policial que abrimos tomar conta dos desdobramentos desse episódio lamentável e sórdido.

Na sexta feira, 30, nossos primos, espanhóis, e seu pequeno filho de 6 anos foram a um restaurante, no bairro Paraíso (ironia?) para almoçar. O garoto quis esperar na mesa, sentado, enquanto os pais faziam os pratos no buffet, a alguns metros de distância. A mãe, entre uma colherada e outra, olhava para o pequeno que esperava na mesa. De repente, ao olhar de novo, o menino não mais estava lá. Tinha sumido.

Preocupada, deixou tudo e passou a procurá-lo ao redor. Ao perguntar aos outros frequentadores, soube que o menino havia sido retirado do restaurante por um funcionário de lá. Desesperada, foi para a rua e encontrou-o encolhido e chorando num canto. Perguntado (em catalão, sua língua) disse que "o senhor pegou-me pelo braço e me jogou aqui fora".

O casal e a criança voltaram para o apartamento de minha sogra e contaram o ocorrido. Minha sogra que é freguesa do restaurante, revoltada, voltou com eles para lá. Depois de tergiversações, tentativas de uma funcinária em pôr panos quentes, enfim o tal sujeito (gerente?) identificou-se e com a arrogância típica de ignorantes, disse que teria sido ele mesmo a cometer o descalabro. Mas era um engano, mas plenamente justificável porque crianças pedintes da feira costumavam pedir coisas lá e incomodar. E que ele era bom e até os alimentava de vez em quando. Nem sequer pediu desculpas terminando por dizer que se eles quisessem se queixar que fossem à delegacia.

Minha sogra ligou-me e, de fato, fomos à delegacia do bairro e fizemos boletim de ocorrência. O atendimento da delegada de plantão foi digno e correto. Lavrou o BO e abriu inquérito. Terminou pedindo desculpas e que meus primos não levem uma impressão ruim do Brasil.

Em tempo: o filho de 6 anos é negro. Em um e-mail (ainda não respondido pelo restaurante Nonno Paolo) pergunto qual teria sido a atitude se o menino fosse um loirinho de olhos azuis.

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A longa prisão sem provas de Michel, negro e pobre

Do Blog do Paulo Moreira Leite

Num país que adora proclamar sua democracia racial, as autoridades deveriam ser treinadas para manter as aparências, pelo menos. Em outubro do ano passado, o agente de saúde Michel Silveira, 26 anos, foi levado à delegacia sob acusação de ter participado de um roubo a mão armada.

A única prova era a denúncia de uma das vítimas, que garante ter reconhecido o agente de saúde três dias depois do assalto.



Os negros são maioria nas prisões brasileiras. Logo..,



O problema: câmeras de vídeo do local de trabalho de Michel mostram que ele estava no serviço na hora do crime. Colegas também garantem que um pouco mais tarde, estavam a seu lado. Mesmo assim, Michel ficou três meses na cadeia. Sem prova, sem um indício além de um reconhecimento feito na rua, por uma vítima. Três meses não são três horas nem três dias nem três semanas. Tem gente que tem emprego que dura três. Ou que faz um cursinho de três meses e depois presta vestibular. Michel passou o Natal e as festas longe da família. Por duas vezes amigos e parentes apresentaram recurso para liberá-lo.

Nada. A soltura só foi definida quando se apresentou um terceiro recurso. Racismo é isso. O sujeito está empregado, tem documentos, aponta testemunhas e pode até mostrar um vídeo — se a polícia tiver interesse em assisti-lo. Mas outra pessoa não enxerga nada disso. Só vê a cor da pele, aquilo que muita gente chama de raça. E aí define uma opinião e uma atitude.

UMA SOPA INDIGESTA

Pierre-Joseph Proudhon

Quem diria: os Estados Unidos da América, pátria da liberdade de expressão, agora estão ameaçando a liberdade de expressão de todo o mundo. Se aprovar a legislação de controle da internet, o Congresso americano terá cometido um verdadeiro parricídio. O pó dos Pais Fundadores deve estar se remoendo nas tumbas. E Proudhon, o grande teórico do anarquismo que cunhou a frase “a propriedade é um roubo”, deve estar rindo às escancaras.

Blackout em protesto à lei

de controle da Internet

Por Marcelo Souza

Do Software Livre

No dia 18/01/12 diversos sites, blogs e redes sociais irão aderir ao #SOPABlackoutBR e ficar indisponíveis como forma de protesto! Motivo: mostrar às autoridades brasileiras e as grandes corporações a posição da sociedade civil em relação ao "SOPA" nos EUA e demais práticas, normas, medidas judiciais e leis que ameaçam a liberdade na Internet no mundo e no Brasil.

Mas que "SOPA" é essa?

SOPA é a sigla de "Stop Online Piracy Act", que está ligada a um projeto de Lei nos EUA que se diz a favor do "Combate à Pirataria Online". Contudo, na prática, esse projeto estabelece o uso no território americano de um mecanismo de censura sobre a Internet semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa de coibir a "pirataria online". Isso significa que o projeto pretende combater práticas sociais que historicamente utilizamos para ter acesso à qualquer obra cultural na internet: trocar, compartilhar, emprestar, remixar, etc.

O problema maior é que o SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois esse país, além de concentrar a maior parte da infraestrutura da internet, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denúncia de suspeita, e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de autocensura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.

O que diz a lei (SOPA)?

Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as conseqüências legais terão cinco dias para:

- ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)

- Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site

- Publicidade: Deverão bloquear a publicidade

- Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo

- Links: Deverão ser removidos links ao site

Efeitos colaterais

Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.

As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos impedida-las de continuar existindo.

Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão ilegais de um dia para outro.

O Brasil e o SOPA

No Brasil estamos ha anos lutando contra o AI-5 digital (PL 84/99, cujo relator é o deputado tucano Eduardo Azeredo, NR) e a favor do Marco Civil da Internet (PL-2126), tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas espanhóis, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão americana, e que o AI-5 digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no início deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum minuto!

Quem está se mobilizando?

Há uma grande reação nos EUA contra o SOPA e o Protect IP Act. O principal articulador da luta contra o bloqueio da Internet é a Electronic Frontier Foundation. Ativistas do mundo inteiro se mobilizam contra essas medidas. Organizações da sociedade civil, tais como a Wikipedia e a Mozilla Foundation, se mobilizam igualmente junto com corporações como o Google e o Yahoo. No Brasil, os ativistas da liberdade na Internet que lutam contra o AI-5 digital se mobilizam desde o ano passado para denunciar o SOPA. Diversos blogueiros também têm denunciado essas investidas que visam censurar e bloquear a rede. Existe até um aplicativo para celulares Android que permite ao usuário identificar as empresas que apóiam o SOPA.

http://softwarelivre.org/portal/comunidade/sopablackoutbr-brasil-se-mobi...

A VOLTA DO ESPECTRO



David Harvey

Depois do colapso do comunismo, há 20 anos, disseminou-se a crença de que o capitalismo tinha triunfado definitivamente. Essa ideia virou uma espécie de lei de ferro do senso comum e tornou-se hegemônica durante duas décadas, embora a ordem vigente que a sustentava fosse excludente, parteira de crises, pobreza, fome, destruição ambiental e guerras. Esse quadro perdurou até a eclosão da crise financeira de 2008 ou mesmo da crise fiscal de 2011. Hoje, o receituário neoliberal causa urticária até nos empresários que se beneficiaram deles – menos, é claro, aqui no Brasil. O geógrafo marxista David Harvey, formado em Cambridge e professor da New York University, diz que o capitalismo entrou em uma fase destrutiva, o que nos recoloca a necessidade de voltarmos a falar em anticapitalismo, socialismo e até em comunismo. Nessa animação da RSAnimate, Harvey explica a crise do capitalismo, suas interpretações – inclusive a sua, marxista – e as alternativas que se apresentam.

IN MEMORIAM

TÃO CEDO PASSA tudo quanto passa!

Morre tão jovem ante os deuses quanto

Morre! Tudo é tão pouco!

Nada se sabe, tudo se imagina.

Circunda-te de rosas, ama, bebe

E cala. O mais é nada.

(RICARDO REIS, Ode 358)


"Façamos com que a recordação dos que nos

deixaram seja agradável. Ninguém se volta

prazerosamente para aquilo que é pensado com

sofrimento"

(SÊNECA, Sobre o pesar pelos amigos falecidos)

Em memória de meu amigo Luiz Carlos Sampaio Penna, morto aos 55 anos, e que nesta terça-feira 17 faria 70.

O RACISMO CORDIAL

Maravilhosa crônica da jornalista e escritora espanhola Rosa Montero, autora, entre outros, de A Louca da Casa, Paixões e Instruções para Salvar o Mundo. Significativo que o episódio tenha ocorrido na Alemanha, país cuja trajetória na II Guerra Mundial provocou uma catarse que fez os alemães desenvolver um sentimento de culpa - sentimento difícil de encontrar, por exemplo, em boa parte de franceses, italianos e austríacos.
   
Uma história contra o racismo, preconceito e xenofobia

Por Rosa Montero, do El País (*)


Não, não somos racistas. Nem a Benetton...



Estamos num refeitório estudantil, de uma universidade alemã. Uma aluna loirinha e indiscutivelmente germânica retira seu bandejão com o prato do dia e vai se sentar em uma mesa. Então, descobre que esqueceu de pegar os talheres, e volta para buscá-los. Ao regressar, verifica com surpresa que um rapaz negro – a julgar por seu aspecto, vindo provavelmente de algum lugar bem ao sul do Saara – tinha se sentado no seu lugar, e estava comendo da sua bandeja.

No começo, a garota se sente desconcertada e agredida, mas logo corrige sua sensação inicial e supõe que o africano não está acostumado ao sentido de propriedade privada e de privacidade do europeu, ou quem sabem não tenha dinheiro suficiente para comprar sua própria comida, apesar de a bandeja universitária ser até barata, considerando o elevado custo de vida do seu rico país.

A garota, portanto, decide se sentar em frente ao sujeito, sorrindo amistosamente, o que o rapaz negro responde com outro sorriso pacífico. Em seguida, a alemã começa a comer da comida que está na bandeja em frente aos dois, tentando demonstrar a maior naturalidade possível, compartilhando aquela refeição com o colega com saborosa generosidade e cortesia.

Assim, ele vai comendo a salada, enquanto ela aproveita a sopa, ambos beliscam igualitariamente o mesmo refogado limpando o prato, até que ele escolhe o iogurte de sobremesa, enquanto ela prefere a fruta. Tudo isso acompanhado de diversas expressões educadas, tímidas por parte do rapaz, suavemente condescendente e compreensivas por parte dela.

Terminado o almoço, a aluna alemã se levanta para ir buscar um café. E então descobre, na mesa que estava logo atrás dela, sua própria jaqueta colocada sobre o braço de uma cadeira, e em frente a esta, uma bandeja de comida intacta.



A escritora e jornalista Rosa Montero



Dedico esta história deliciosa, que além do mais é verídica, a todos aqueles espanhóis (nota do tradutor: e se poderia estender também aos brasileiros)que, no fundo, têm um enorme receio dos imigrantes e, inconscientemente, os consideram indivíduos inferiores. A todas as pessoas que, ainda que bem intencionadas, observam o mundo com condescendência e paternalismo. Será melhor nos livramos dos preconceitos, ou corremos o risco de fazer o mesmo papel ridículo que a pobre alemã, que pensava ser o suprassumo da civilização, enquanto o africano, ele sim imensamente educado, a deixou comer de sua bandeja, talvez pensando: "acho que esses europeus são mesmo malucos".

(*) Tradução de Victor Farinelli

ESTÁ TUDO MUITO BEM, MAS...

Um espectro ronda o Brasil: o espectro da desindustrialização. Apesar de o governo ter adotado medidas de política industrial e, paralelamente, ter começado a baixar os juros, a indústria brasileira continua perdendo competividade, com muitas empresas fechando as portas frente à selvagem concorrência internacional. Os próximos meses serão decisivos para saber se conseguiremos reverter esse processo. A análise é da Carta Maior      

Ainda sobre os riscos da desindustrialização



Paulo Kliass (*)

Enquanto alguns preferem ficar comemorando as notícias de que PIB brasileiro poderia ter ultrapassado o da Inglaterra, acho que deveríamos todos é estar mais preocupados com a continuidade do processo de desindustrialização de nossa economia.

A situação não é para brincadeira, pois o quadro é trágico! A cada dia surgem mais notícias e avaliações relativas à perda relativa de competitividade da indústria brasileira. São muitas as evidências de que as decisões de ampliação do investimento produtivo tendem a preferir a opção por território estrangeiro para a instalação industrial e apenas o destino das mercadorias para simples consumo em nossas terras.



Navio da Vale construído na Coreia do Sul

Os casos mais simbólicos são políticas empresariais como as da mega corporação Vale, que exporta minério de ferro bruto extraído de nosso subsolo sob concessão da União e importa os produtos manufaturados para seu próprio uso. É o que ocorre com os trilhos comprados para suas ferrovias ou os super cargueiros encomendados para transporte de minérios– na grande maioria dos casos importados da China. Muitos setores festejam os impressionantes números obtidos com as exportações de pindorama, que contabilizaram quase uma centena de bilhões de dólares em nossa balança comercial no ano que se encerrou. Mas o conjunto de nosso País lamenta, de outro lado, os igualmente expressivos valores das importações. Com o péssimo agravante de que vendemos produto primário barato e compramos produtos manufaturados de maior valor agregado. Até parece que os responsáveis pela nossa política econômica e industrial esqueceram tudo o que devem ter lido e estudado sobre as chamadas trocas desiguais no capitalismo, em especial os prejuízos causados aos países de menor grau de industrialização.

Agora, recentemente, foram divulgadas informações que são ainda mais carregadas de expressivo simbolismo. Ao longo de 2011, essa mesma lógica chegou a atingir um setor que durante muito tempo foi considerado como “genuinamente brasileiro”. No ano passado, o Brasil mais importou do que exportou café moído! Ou seja, continuamos com a velha e burra política de vender café verde em grãos, de baixa qualidade, sem ter conseguido dar um salto à frente nos processos crescentes de café torrado e moído de maior qualidade, de acordo com exigência do mercado internacional. E pior: passamos a importar esse tipo de café manufaturado e com maior valor agregado do resto do mundo, em volumes mais altos do que vendemos lá fora. Uma loucura! No concreto, isso significa redução de investimento em novas plantas industriais aqui dentro, com a conseqüente geração de emprego e renda lá fora.

Apesar de ser um processo complexo e de múltiplas causas, há dois fatores que são os mais determinantes na conjuntura atual para explicar a desindustrialização. São eles a nossa conhecida duplinha dinâmica: câmbio e juros. A questão é tão evidente que chega mesmo a causar espanto a forma irresponsável como os diversos governos têm enfrentado esse importante problema.

Sai ano e entra ano, mas o quando não muda em sua essência: continuamos sérios e obstinados em manter a condição de líder mundial no quesito dos juros. Com a taxa oficial lá nas alturas, a lógica da rentabilidade do capital prioriza a opção pela aplicação no mercado financeiro e não na atividade produtiva. Assim, a política monetária de SELIC elevada causa um duplo transtorno em nossa economia. De um lado, sacrifica de forma absurda o orçamento do Estado com gastos puramente financeiros e limita as despesas na área social e de investimento estratégico do Estado. De outro lado, as altas taxas de juros inibem os novos investimentos nas áreas da produção e nos serviços.

Mas aqui surge uma outra conseqüência negativa da SELIC elevada. Ela exerce uma atração continuada e apetitosa sobre o capital financeiro internacional – em especial sobre os recursos de natureza puramente especulativa. Aquele tipo de dinheiro que vai e vem ao sabor dos riscos e dos ganhos, sem nenhum compromisso com a geração de renda e emprego no país em que está aportando no momento. E, por incrível que possa parecer para muitos, nossa política econômica se dirige para satisfazer exatamente os desejos do investidor de tal perfil. O resultado desse tipo de movimento é que nossa praça fica inundada de recursos externos de curtíssimo prazo – aliás, fator potencialmente gerador de elevada instabilidade macroeconômica. A qualquer susto ou boato, o chamado “efeito manada” da massa especulativa pode causar sérios problemas de desequilíbrio em nossas contas externas. Isso porque as nossas regras tupiniquins, ao contrário do que ocorre na maioria dos países industrializados, não prevêem nenhum tipo de controle sobre entrada e saída desse capital, nem mesmo exige um tempo mínimo de permanência como contrapartida de poder usufruir das benesses do ganho financeiro fácil patrocinado por nosso setor público.

Essa pressão derivada do ingresso de dólares e outras moedas estrangeiras provoca um desequilíbrio importante em nosso mercado de câmbio. Mas um dos pilares básicos da estabilidade herdada desde os tempos do Plano Real é o pressuposto da “liberdade cambial”. Assim, o receio - quase um temor - em contrariar as vontades dos que mandam no mercado financeiro faz com que o setor de câmbio seja considerado “imexível” pelo governo. O resultado é uma sobrevalorização absolutamente artificial de nossa taxa de câmbio. Ao longo da semana atual ela está na faixa de R$1,80/US$. É verdade que já melhorou um pouco em relação aos níveis de 2010. Mas estamos ainda muito longe de uma taxa que possa se considerar mais realista, que muitos analistas econômicos situam na faixa de R$ 2,50.

Com esse poder de compra de nossa moeda no mercado internacional, as importações são muito estimuladas. Desde as compras das famílias animadas da classe média que fazem a farra nas terras da Disney até, e principalmente, as empresas que importam a preços artificialmente baixos os produtos finais e intermediários fabricados no exterior, em especial na China. O contraponto desse processo de valorização de nossa moeda é o encarecimento relativo dos produtos brasileiros manufaturados em sua busca por mercados para exportação. Ficamos, portanto, mais uma vez relegados ao nosso papel de agente secundário nessa divisão internacional do trabalho da modernidade pós-colonial. Como sempre, mais uma vez perdendo o bonde da História. E ainda tem gente que se vangloria, enche mesmo a boca, na hora de falar dessa nossa triste especialização em exportação de produtos primários, as famosas “commodities”.

O que mais chama a atenção na passividade de nossos responsáveis pela política econômica é que as medidas a serem adotadas são até singelas, se pensarmos pela lógica da complexidade do funcionamento de outras variáveis da economia. Basta reduzir a atratividade do mercado financeiro brasileiro na comparação com as demais alternativas existentes no mercado internacional. Caso o governo estabeleça controles mínimos de entrada e saída dos recursos especulativos e imponha uma quarentena para um tempo mínimo de permanência, uma parcela da elevada atração desaparecerá. Por outro, e talvez mais importante, trata-se de promover uma redução significativa na taxa SELIC. Com isso, haverá tendência à diminuição do ingresso de capital especulativo. E o novo equilíbrio do mercado de câmbio promoverá a necessária desvalorização em nossa moeda. Em resumo, nossa taxa de câmbio tenderá a refletir de forma mais realista nossa situação de contas externas.

Algumas pessoas poderão estar se perguntando se por acaso essa fuga de capitais não seria prejudicial ao Brasil. De forma alguma! E veja que não se trata aqui de pregar nenhuma volta ao modelo passado das autarquias isoladas, países isolados uns dos outros. De jeito nenhum! O que se pretende é apenas que os fluxos de capitais entre o Brasil e o resto do mundo privilegiem os investimentos produtivos. O capital puramente especulativo não oferece nenhuma vantagem ao nosso País. Sua fuga, pelo contrário, é muito bem vinda e poderia até mesmo ser festejada. Que se aventurem a sugar o rentismo parasitário alhures, de outras sociedades.

Nós, inclusive, já oferecemos até hoje muito mais do que podíamos e devíamos. As demais características da sociedade e da economia brasileiras é que devem ser os elementos determinantes para os investimentos que desejem para cá se dirigir. Um mercado interno consumidor em expansão, com boas perspectivas de retorno de tais aplicações no curto, no médio e no longo prazos. Uma Nação com tradição de paz, sem os conflitos militares que caracterizam boa parte dos países do mundo. Um país em condições de exercer importante liderança no processo de aprofundamento da integração regional, no âmbito da América do Sul. Enfim, boas razões não faltam.

Uma vez resolvida essa artificialidade na definição da taxa de câmbio, a tendência é de haver uma reacomodação dos fluxos de importação e exportação. As importações sairão mais caras e perderão força por conta dos chamados “preços relativos”. Já as exportações de produtos industrializados poderão ser estimuladas. No cômputo final, se o governo der demonstrações que as medidas virão para ficar, estarão dadas as condições objetivas para a reversão do processo de desindustrialização. Como sempre, o que falta é apenas a vontade política! Com um pouco também, é claro, de coragem política para contrariar interesses poderosos.

(*) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10. Artigo reproduzido da Carta Maior.

TUCANOS OU CORVOS?

O grande jornalista Mauro Santayana investe contra o descaramento demo-tucano, que tenta reescrever a história pintando como neoliberais figuras nacionalistas como Teotônio Vilela, Tancredo Neves e Itamar Franco. É a mesma coisa que dizer que o golpe cívico-militar de 64 salvou a democracia...   

Teotônio Vilela e as privatizações

por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil

As circunstâncias políticas levaram o governador Teotônio Vilela Filho a inscrever-se no PSDB — assim como muitos outros de seus companheiros de geração. Quando o fizeram, o partido surgia como uma grande esperança de centro-esquerda, animada, ainda, de proclamada intenção de saneamento dos costumes políticos. Provavelmente, se seu pai não tivesse morrido antes, ele, durante o governo do senhor Fernando Henrique Cardoso, teria mudado de legenda.



Teotônio Vilela



O intrépido e arroubado patriota que foi Teotônio Vilela pai teria identificado, nos paulistas que, desde então, controlam o partido, os entreguistas que, na herança de Collor, desmantelaram o Estado e venderam, a preços simbólicos, os bens nacionais estratégicos aos empresários privados, muitos deles estrangeiros, e teria aconselhado o filho a deixar aquele grupo.

O PSDB — e, com muito mais inquietação, a ala paulista do partido — se assusta com a hipótese de que a abertura do contencioso das privatizações, a partir das revelações do livro de Amaury Ribeiro Júnior, venha a trazer a punição dos responsáveis, e trata de defender-se. Seus dirigentes não parecem muito preocupados com as vicissitudes de José Serra, que não defendem claramente, mas, sim, com a provável devassa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito — uma vez que conseguiram fosse frustrada a primeira investigação.

O partido se vale, agora, do Instituto Teotônio Vilela, para defender a entrega do patrimônio público, e isso constrange os que conheceram de perto o grande alagoano e o seu entranhado patriotismo. Ele, se não estivesse morto, iria exigir que retirassem seu nome da instituição, que nada tem a ver com as suas ideias e a sua luta. Mas ele não é o único morto que teria queixas nesse sentido.



Tancredo Neves (à esq.) com Getúlio Vargas



Como sabemos, os “democratas” deram o nome de Tancredo ao seu instituto de estudos, quando o grande mineiro sempre se pôs contra as oligarquias e sempre se opôs à ditadura. Só falta, agora, o Instituto Millenium adotar o nome de Vargas.

A “Carta da Conjuntura”, do PSDB, datada de dezembro último, não se limita a cantar loas a Fernando Collor e a Fernando Henrique. Em redação ambígua, dá a entender que coube a Itamar iniciar o processo de privatização da Vale do Rio Doce, consumada em 1997.

Vejamos como está redigido o trecho:

“A transferência paulatina de empresas públicas para o capital privado tornou-se política de governo a partir da gestão Fernando Collor, por meio da implantação do Programa Nacional de Desestatização. Dezoito foram vendidas em sua curta passagem pelo Planalto. O presidente Itamar Franco não retrocedeu e manteve a marcha, privatizando mais 15 companhias. Nesta época, os principais alvos foram as siderúrgicas, como a CSN, a Usiminas e a Cosipa, e as mineradoras, como a então Companhia Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale). A Embraer também entrou na lista, no finzinho de 1994”.

Ora, é público e notório, para quem viveu aquele tempo — não tão remoto assim — que Itamar reagiu com patriótica indignação contra a privatização da Vale do Rio Doce. Reuniu, em 1997, vários nomes do nacionalismo brasileiro em seu escritório de Juiz de Fora, quando foi redigido — e com minha participação pessoal — um Manifesto contra a medida. Mais ainda: Itamar impediu, como governador de Minas, a privatização da Cemig e de Furnas, como todos se recordam.

Os defensores da privatização usam argumentos que não resistem a um exame combinado da ética com a lógica e a tecnologia. Eles se referem à privatização da telefonia como “a jóia da coroa das privatizações”. A telefonia era, sim, a joia da coroa do interesse estratégico nacional. E se referem ao aumento e barateamento das linhas telefônicas e dos celulares. A universalização da telefonia e seu custo relativamente baixo, hoje, se devem ao desenvolvimento tecnológico.

Com o aproveitamento maior do espectro das faixas de rádio-frequência, a miniaturização dos componentes dos aparelhos portáteis e as fibras óticas — para cuja adequação à telefonia nacional foi decisivo o trabalho desenvolvido pelos técnicos brasileiros da CPT da Telebrás. Se assim não fosse, os nômades da Mongólia não estariam usando celulares, nem os usariam os camponeses do vasto interior da China, como tampouco os habitantes da savana africana. Como ocorreu no mundo inteiro, o desenvolvimento técnico teria, sim, universalizado o seu uso no Brasil, com a privatização e, principalmente, sem ela.

Ao ler o texto, lembrei-me dos muitos encontros que tive com Teotônio Vilela, nos seus últimos meses de vida, em São Paulo, no Rio e em Belo Horizonte. Ele lutava com bravura contra o câncer e contra a irresponsabilidade das elites nacionais. A memória daquele homem em que a enfermidade não reduzia a rijeza moral nem o amor ao Brasil — o Brasil dos vaqueiros e dos jangadeiros do Nordeste, dos homens do campo e dos trabalhadores do ABC — me confrange, ao ver seu nome batizando uma instituição capaz de divulgar documentos como esse.

É necessário, sim, rever todo o processo de privatizações, não só em seus aspectos éticos e contábeis, mas também em sua relação com o sentimento nacionalista de nosso povo. Os arautos da entrega alegam, no caso da Vale do Rio Doce, que a empresa tem hoje mais lucros e recolhe mais impostos do que no passado, mas se esquecem de que isso se faz na voraz exploração de nossas jazidas, que jamais serão recuperadas, e sem que haja compensação justa aos municípios e estados produtores.

E há mais: foi o dinheiro brasileiro que financiou a privatização das telefônicas e vem financiando as empresas “compradoras”, como se vê nos repetidos empréstimos do BNDES para sua expansão e fusões, como no caso da Telefônica de Espanha.

Enfim, os “pensadores” do PSDB acham que os brasileiros são parvos.