segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O ATEÍSMO AINDA É UM ANÁTEMA

Trechos da conferência pronunciada pelo filósofo britânico Bertrand Russell; essa conferência depois viraria livro polêmico, Por que não sou cristão). Notem que esse texto é de 1927!
Depois, leiam este o artigo da grande repórter Eliane Brum publicado nesta semana na revista Época. 




POR QUE NÃO SOU CRISTÃO

Bertrand Russell

"[...] O problema moral
Vamos versar agora os problemas morais. Quanto a mim há um sério defeito na moral de Cristo, que é a sua crença no inferno. Não posso admitir que uma pessoa profundamente humana possa acreditar num castigo eterno.


Ora Cristo, tal como o descrevem os Evangelhos, acreditava nesse castigo e descobrem-se muitas frases que testemunham um furor vingativo contra aqueles que não aceitavam a sua doutrina ― atitude que pode estar de harmonia com um pregador mas que prejudicará a reputação dum ser a quem se atribui uma perfeição extraordinária. Se comparardes Jesus a Sócrates, por exemplo, verificareis que o filósofo era suave e cortês para quem se recusava a escutá-lo. Ao que penso, é muito mais próprio dum sage adoptar essa linha de conduta do que deixar-se dominar pela indignação. Recordem-se as palavras de Sócrates no momento da sua morte e aquelas que correntemente dirigia aos que estavam em desacordo consigo.


Nos Evangelhos ouvireis Cristo exprimir-se deste modo: "Serpentes, raça de víboras, como podereis escapar ao castigo do inferno?"[12] Isto era dirigido às pessoas que não apreciavam as suas palavras. Infelizmente, são muitas as imprecações do mesmo estilo, no que se refere ao inferno, nesses textos sagrados. Especialmente, cito aquele que se aplica ao pecado cometido contra o Espírito Santo: "Todo aquele que fala contra o Espírito Santo, não terá perdão neste mundo ou no outro". Este texto tem provocado no mundo um número indizível de tormentos. Não aceito que um ser possuindo um grama de bondade natural fosse capaz de instaurar no mundo crenças e terrores deste género.


Cristo diz ainda: "O Filho do homem enviará os seus anjos que arrancarão do seu reino todos os escândalos e aqueles que cometerem o mal, lançando-os na fornalha de fogo, onde haverá choros e ranger de dentes". E obstina-se em falar de choros e ranger de dentes, versículo após versículo, parecendo evidente aos leitores que Cristo considerava tudo isso sem qualquer desgosto. Se tal não correspondesse à verdade, essas palavras não apareceriam tantas vezes. Por certo que estais recordados do episódio das ovelhas e das cabras. Aquando o segundo advento, Jesus separará as ovelhas das cabras e dirá a estas: "Afastai-vos de mim, malditas, e ide para o fogo eterno". E prossegue: "Se o teu pé é para ti uma oportunidade de pecado, corta-o; porque é melhor entrares na vida eterna coxo, do que, tendo os dois pés, seres lançado no fogo do inferno, o fogo que nunca será extinto; onde os vermes não morrem e o fogo jamais é extinto".


As repetições não cessam. Devo dizer que considero toda esta doutrina, segundo a qual o fogo do inferno é a punição do pecado, como a doutrina da crueldade, doutrina que introduziu a crueldade no mundo e tem justificado séculos de torturas. O Cristo dos Evangelhos, tal como os seus Apóstolos o apresentam, deve ser considerado como parcialmente responsável por esses acontecimentos.


Entre outros casos de menor importância há o dos porcos de Gadarena. Não é das atitudes mais gentis introduzir demónios nestes animais e fazê-los precipitar no mar, do alto de uma colina. Não era Jesus todo poderoso e não podia simplesmente afastar os demônios? Mas preferiu alojá-los nos porcos.


Há também a curiosa história da figueira que não tem deixado de me intrigar. Sabeis o que aconteceu com a figueira. "E, ao outro dia, como saíssem de Bethânia, teve fome; e vendo ao longe uma figueira coberta de folhas avançou para ver se encontrava algum fruto. Aproximou-se então da árvore mas encontrou apenas folhas porque não era ainda a estação dos figos. E Jesus disse então para ela: que jamais alguém coma do teu fruto... e Pedro disse para Jesus: Mestre, olhai! A figueira que haveis amaldiçoado secou".


Esta é uma história muito curiosa, visto não ser a época própria dos figos e não ser possível responsabilizá-la. Penso que em matéria de sabedoria ou de virtude, Cristo não está tão alto como outras figuras históricas. Nesses aspectos colocarei acima dele Buda ou Sócrates.

O temor, base da religião
A religião é fundamentada primeiramente e sobretudo no temor. Por um lado é o terror perante o desconhecido, por outro o desejo de sentir uma espécie de irmão mais velho que esteja ao nosso lado quando nos sentimos receosos ou em dificuldades. O temor é a base deste problema ― temor do misterioso, temor do malogro, temor da morte. E o temor engendra a crueldade, razão por que a vemos de mãos dadas com a religião. O temor está na base de uma e de outra. Neste mundo, começámos a compreender as coisas, a dominá-las um pouco com a ajuda da ciência ― que vai abrindo caminho pouco a pouco apesar da oposição da religião cristã, das Igrejas em geral e de todas as superstições. A ciência pode ajudar-nos a vencer esse covarde terror em que a humanidade tem vivido durante tantas gerações; a ciência pode ensinar-nos, e penso que o nosso próprio coração nos pode também ajudar, a não mais procurar apoios imaginários à nossa volta, a não mais forjar aliados nos céus, mas a concentrar todos os nossos esforços aqui na terra, a fim de fazer deste mundo um lugar onde se possa viver agradavelmente, ao contrário do que têm feito todas as Igrejas através dos séculos.

O que devemos fazer
Devemo-nos manter de pé com os nossos próprios meios e olhar francamente para o mundo ― ver os seus aspectos bons, seus aspectos maus, suas belezas e suas fealdades; olhar para o mundo tal qual ele é, sem pavor. Conquistar o mundo pela inteligência e não nos deixarmos subjugar como escravos do terror. Todo o conceito de Deus é tirado do velho despotismo oriental. É uma concepção absolutamente indigna de homens livres. Quando sei de pessoas que se curvam nas igrejas confessando-se miseráveis pecadoras, e tudo o mais, tenho isso como desprezível, incompatível com o respeito que devemos a nós próprios. Devemos, ao contrário, olhar o mundo francamente e no seu rosto. Devemos melhorar este mundo e, se ele não é tão bom quanto desejávamos, que ele seja melhor do que o construído no passado pelos outros. Um mundo à nossa medida exige saber, bondade e coragem; não exige uma intensa nostalgia do passado, nem o acorrentar da livre inteligência aos entraves impostos pelas fórmulas que os antigos ignorantes inventaram. O que uma perspectiva do futuro desligada do terror exige é uma visão clara das realidades. O que exige a esperança no futuro não é o refluxo constante a um passado morto, que, estamos certos, será em muito ultrapassado pelo futuro que a nossa inteligência é capaz de criar."



Pelo direito de ser ateu


A dura vida dos ateus em um Brasil cada vez mais evangélico


Por Eliane Brum, da Revista Época.


A parábola do taxista e a intolerância. Reflexão a partir de uma conversa no trânsito de São Paulo. A expansão da fé evangélica está mudando “o homem cordial”?


O diálogo aconteceu entre uma jornalista e um taxista na última sexta-feira. Ela entrou no táxi do ponto do Shopping Villa Lobos, em São Paulo, por volta das 19h30. Como estava escuro demais para ler o jornal, como ela sempre faz, puxou conversa com o motorista de táxi, como ela nunca faz. Falaram do trânsito (inevitável em São Paulo) que, naquela sexta-feira chuvosa e às vésperas de um feriadão, contra todos os prognósticos, estava bom. Depois, outro taxista emparelhou o carro na Pedroso de Moraes para pedir um “Bom Ar” emprestado ao colega, porque tinha carregado um passageiro “com cheiro de jaula”. Continuaram, e ela comentou que trabalharia no feriado. Ele perguntou o que ela fazia. “Sou jornalista”, ela disse. E ele: “Eu quero muito melhorar o meu português. Estudei, mas escrevo tudo errado”. Ele era jovem, menos de 30 anos. “O melhor jeito de melhorar o português é lendo”, ela sugeriu. “Eu estou lendo mais agora, já li quatro livros neste ano. Para quem não lia nada...”, ele contou. “O importante é ler o que você gosta”, ela estimulou. “O que eu quero agora é ler a Bíblia”. Foi neste ponto que o diálogo conquistou o direito a seguir com travessões.


- Você é evangélico? – ela perguntou.

- Sou! – ele respondeu, animado.


- De que igreja?


- Tenho ido na Novidade de Vida. Mas já fui na Bola de Neve.


- Da Novidade de Vida eu nunca tinha ouvido falar, mas já li matérias sobre a Bola de Neve. É bacana a Novidade de Vida?


- Tou gostando muito. A Bola de Neve também é bem legal. De vez em quando eu vou lá.


- Legal.


- De que religião você é?


- Eu não tenho religião. Sou ateia.


- Deus me livre! Vai lá na Bola de Neve.


- Não, eu não sou religiosa. Sou ateia.


- Deus me livre!


- Engraçado isso. Eu respeito a sua escolha, mas você não respeita a minha.


- (riso nervoso).


- Eu sou uma pessoa decente, honesta, trato as pessoas com respeito, trabalho duro e tento fazer a minha parte para o mundo ser um lugar melhor. Por que eu seria pior por não ter uma fé?


- Por que as boas ações não salvam.


- Não?


- Só Jesus salva. Se você não aceitar Jesus, não será salva.


- Mas eu não quero ser salva.


- Deus me livre!


- Eu não acredito em salvação. Acredito em viver cada dia da melhor forma possível.


- Acho que você é espírita.


- Não, já disse a você. Sou ateia.


- É que Jesus não te pegou ainda. Mas ele vai pegar.


- Olha, sinceramente, acho difícil que Jesus vá me pegar. Mas sabe o que eu acho curioso? Que eu não queira tirar a sua fé, mas você queira tirar a minha não fé. Eu não acho que você seja pior do que eu por ser evangélico, mas você parece achar que é melhor do que eu porque é evangélico. Não era Jesus que pregava a tolerância?


- É, talvez seja melhor a gente mudar de assunto...


O taxista estava confuso. A passageira era ateia, mas parecia do bem. Era tranquila, doce e divertida. Mas ele fora doutrinado para acreditar que um ateu é uma espécie de Satanás. Como resolver esse impasse? (Talvez ele tenha lembrado, naquele momento, que o pastor avisara que o diabo assumia formas muito sedutoras para roubar a alma dos crentes. Mas, como não dá para ler pensamentos, só é possível afirmar que o taxista parecia viver um embate interno: ele não conseguia se convencer de que a mulher que agora falava sobre o cartão do banco que tinha perdido era a personificação do mal.)


Chegaram ao destino depois de mais algumas conversas corriqueiras. Ao se despedir, ela agradeceu a corrida e desejou a ele um bom fim de semana e uma boa noite. Ele retribuiu. E então, não conseguiu conter-se:


- Veja se aparece lá na igreja! – gritou, quando ela abria a porta.


- Veja se vira ateu! – ela retribuiu, bem humorada, antes de fechá-la.


Ainda deu tempo de ouvir uma risada nervosa.


A parábola do taxista me faz pensar em como a vida dos ateus poderá ser dura num Brasil cada vez mais evangélico – ou cada vez mais neopentecostal, já que é esta a característica das igrejas evangélicas que mais crescem. O catolicismo – no mundo contemporâneo, bem sublinhado – mantém uma relação de tolerância com o ateísmo. Por várias razões. Entre elas, a de que é possível ser católico – e não praticante. O fato de você não frequentar a igreja nem pagar o dízimo não chama maior atenção no Brasil católico nem condena ninguém ao inferno. Outra razão importante é que o catolicismo está disseminado na cultura, entrelaçado a uma forma de ver o mundo que influencia inclusive os ateus. Ser ateu num país de maioria católica nunca ameaçou a convivência entre os vizinhos. Ou entre taxistas e passageiros.


Já com os evangélicos neopentecostais, caso das inúmeras igrejas que se multiplicam com nomes cada vez mais imaginativos pelas esquinas das grandes e das pequenas cidades, pelos sertões e pela floresta amazônica, o caso é diferente. E não faço aqui nenhum juízo de valor sobre a fé católica ou a dos neopentecostais. Cada um tem o direito de professar a fé que quiser – assim como a sua não fé. Meu interesse é tentar compreender como essa porção cada vez mais numerosa do país está mudando o modo de ver o mundo e o modo de se relacionar com a cultura. Está mudando a forma de ser brasileiro.


Por que os ateus são uma ameaça às novas denominações evangélicas? Porque as neopentecostais – e não falo aqui nenhuma novidade – são constituídas no modo capitalista. Regidas, portanto, pelas leis de mercado. Por isso, nessas novas igrejas, não há como ser um evangélico não praticante. É possível, como o taxista exemplifica muito bem, pular de uma para outra, como um consumidor diante de vitrines que tentam seduzi-lo a entrar na loja pelo brilho de suas ofertas. Essa dificuldade de “fidelizar um fiel”, ao gerir a igreja como um modelo de negócio, obriga as neopentecostais a uma disputa de mercado cada vez mais agressiva e também a buscar fatias ainda inexploradas. É preciso que os fiéis estejam dentro das igrejas – e elas estão sempre de portas abertas – para consumir um dos muitos produtos milagrosos ou para serem consumidos por doações em dinheiro ou em espécie. O templo é um shopping da fé, com as vantagens e as desvantagens que isso implica.


É também por essa razão que a Igreja Católica, que em períodos de sua longa história atraiu fiéis com ossos de santos e passes para o céu, vive hoje o dilema de ser ameaçada pela vulgaridade das relações capitalistas numa fé de mercado. Dilema que procura resolver de uma maneira bastante inteligente, ao manter a salvo a tradição que tem lhe garantido poder e influência há dois mil anos, mas ao mesmo tempo estimular sua versão de mercado, encarnada pelos carismáticos. Como uma espécie de vanguarda, que contém o avanço das tropas “inimigas” lá na frente sem comprometer a integridade do exército que se mantém mais atrás, padres pop star como Marcelo Rossi e movimentos como a Canção Nova têm sido estratégicos para reduzir a sangria de fiéis para as neopentecostais. Não fosse esse tipo de abordagem mais agressiva e possivelmente já existiria uma porção ainda maior de evangélicos no país.


Tudo indica que a parábola do taxista se tornará cada vez mais frequente nas ruas do Brasil – em novas e ferozes versões. Afinal, não há nada mais ameaçador para o mercado do que quem está fora do mercado por convicção. E quem está fora do mercado da fé? Os ateus. É possível convencer um católico, um espírita ou um umbandista a mudar de religião. Mas é bem mais difícil – quando não impossível – converter um ateu. Para quem não acredita na existência de Deus, qualquer produto religioso, seja ele material, como um travesseiro que cura doenças, ou subjetivo, como o conforto da vida eterna, não tem qualquer apelo. Seria como vender gelo para um esquimó.


Tenho muitos amigos ateus. E eles me contam que têm evitado se apresentar dessa maneira porque a reação é cada vez mais hostil. Por enquanto, a reação é como a do taxista: “Deus me livre!”. Mas percebem que o cerco se aperta e, a qualquer momento, temem que alguém possa empunhar um punhado de dentes de alho diante deles ou iniciar um exorcismo ali mesmo, no sinal fechado ou na padaria da esquina. Acuados, têm preferido declarar-se “agnósticos”. Com sorte, parte dos crentes pode ficar em dúvida e pensar que é alguma igreja nova.


Já conhecia a “Bola de Neve” (ou “Bola de Neve Church, para os íntimos”, como diz o seu site), mas nunca tinha ouvido falar da “Novidade de Vida”. Busquei o site da igreja na internet. Na página de abertura, me deparei com uma preleção intitulada: “O perigo da tolerância”. O texto fala sobre as famílias, afirma que Deus não é tolerante e incita os fiéis a não tolerar o que não venha de Deus. Tolerar “coisas erradas” é o mesmo que “criar demônios de estimação”. Entre as muitas frases exemplares, uma se destaca: “Hoje em dia, o mal da sociedade tem sido a Tolerância (em negrito e em maiúscula)”. Deus me livre!, um ateu talvez tenha vontade de dizer. Mas nem esse conforto lhe resta.


Ainda que o crescimento evangélico no Brasil venha sendo investigado tanto pela academia como pelo jornalismo, é pouco para a profundidade das mudanças que tem trazido à vida cotidiana do país. As transformações no modo de ser brasileiro talvez sejam maiores do que possa parecer à primeira vista. Talvez estejam alterando o “homem cordial” – não no sentido estrito conferido por Sérgio Buarque de Holanda, mas no sentido atribuído pelo senso comum.


Me arriscaria a dizer que a liberdade de credo – e, portanto, também de não credo – determinada pela Constituição está sendo solapada na prática do dia a dia. Não deixa de ser curioso que, no século XXI, ser ateu volte a ter um conteúdo revolucionário. Mas, depois que Sarah Sheeva, uma das filhas de Pepeu Gomes e Baby do Brasil, passou a pastorear mulheres virgens – ou com vontade de voltar a ser – em busca de príncipes encantados, na “Igreja Celular Internacional”, nada mais me surpreende.


Se Deus existe, que nos livre de sermos obrigados a acreditar nele.

E SE FOSSE A PETROBRAS?

O blog Tijolaço, do deputado federal Brizola Neto, traz à tona um assunto que passou despercebido à grande mídia. Por que será? 

Obrigado pelo vazamento, Chevron

O título é apenas uma versão mais radical do comportamento da imprensa brasileira, até agora, em relação ao vazamento de petróleo junto à plataforma de perfuração da Chevron-Texaco no Campo de frade, ao largo de campos, no Rio de Janeiro. Mesmo com a determinação da presidenta Dilma Rousseff para que fosse investigado, na sexta-feira, o assunto, quando não é ignorado pela mídia, é abordado em matérias que se parecem press-releases de um empresa que, além de demorar mais de 24 horas para tornar público o problema, chegou a dizer que o fenômeno era “natural” e que, até agora, não deu infomações básicas sobre as circunstâncias do acidente.


Não deu, reconheça-se, porque aparentemente nenhum jornal o pediu.


Ao contrário, reproduzem assim os releases da companhia:


“Chevron mobiliza equipe global para conter vazamento”.Este é o título da matéria do Estadão, reproduzida pela Exame (Abril), enquanto o G1, do grupo Globo, destaca: Frota de 17 navios tenta controlar mancha após vazamento no RJ.


Para colaborar, este Tijolaço ajuda com uma lista de perguntas à empresa, que não foram feitas desde quarta feira passada.


1- A que profundidade (na lâmina d´água e no solo marinho)estava sendo feita a perfuração próxima ao vazamento?


2-Esta perfuração já tinha registrado depósitos de óleo? A que profundidade?Em caso positivo, houve injeção de fluidos pressurizados para testes de vazão?


3- Até que profundidade o poço seria perfurado?


4- A perfuração era revestida e cimentada, como prevê o estudo de impacto ambiental apresentado pela companhia em seu plano de exploração?


5- O mesmo estudo, elaborado pela consultoria Ecologus, refere-se à presença de muitas falhas geológicas no campo de Frade, inclusive ao fato de três poços perfurados pela Chevron-Texaco terem sofrido desvios por conta de existência de fraturas no subsolo. Havia falhas geológicas detectadas junto a este poço nos estudos sísmicos efetuados?


6- Considerando que a empresa prevê a a perfuração em “batelada”, onde os poços são perfurados até um determinado ponto, tampados e abandonados para perfuração de outro, próximo, para que todos estejam em etapas semelhantes e os custos sejam reduzidos, havia outras perfurações próxima, revestidas e tampadas, como prevê o estudo apresentado pela empresa ao Ibama?


7- Em que condições a plataforma Sedco 706, construída em 1976 e que já foi chamada pelo Wall Street Journal de obsoleta e aproveitável apenas como “motel marinho” foi reaproveitada no campo de Frade? Qual a razão de seu aluguel ser de US$ 315 mil dólares dia, cerca de 50% menor que o cobrado pelo aluguel de sondas ultraprofundas no mercado internacional? Porque a contratação de uma sonda capaz de perfurar até 7.600 metros, quando as ocorrências de óleo no Campo estão todas à metade desta profundidade?


8- Porque a empresa, que afirma ter detectado no fundo oceânico a “exsudação” de petróleo não libera as imagens do vazamento ou da mancha por ele provocada? Como foi estimada a quantidade de petróleo vazada?


9- A frota alegadamente enviada para deter o vazamento é composta de que embarcações? Qual a sua finalidade, apenas espalhar bóias de retenção? Aspergir diluidores sobre a mancha? Alguma delas tem equipamento para selar a fenda de onde brotaria o óleo? Em caso negativo, como a empresa espera que o vazamento cesse? Se ele pode parar naturalmente, isso tem relação com a paralisação dos trabalhos de perfuração?


Certamente estas e outras perguntas não foram feitas à Chevron por incompetência dos jornalistas, que as teriam feito – e muitas outras – se o poço fosse da Petrobras.


Mas, como é da Chevron, só falta nossos jornais, além de louvarem o esforço da empresa em parar um “desastre natural”. como chegou a dizer a empresa, agradecerem pelo acidente que mostra como a petroleira americana ainda nos faz o favor de tampar, embora não possamos apressá-la, não é?

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

NENHUMA INFORMAÇÃO É INOCENTE

Uma reflexão necessária sobre nossas mazelas políticas e o FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País) atual.   

O poder de derrubar governos


Maria Inês Nassif (*)

A corrupção do sistema político merece uma reflexão para além das manchetes dos jornais tradicionais. Em especial neste momento que o país vive, quando a nova democracia completou 26 anos e a política, que é a sua base de representação, se desgasta perante a opinião pública. Este é o exato momento em que os valores democráticos devem prevalecer sobre todas as discordâncias partidárias, pois chegou no limite de uma escolha: ou diagnostica e aperfeiçoa o sistema político, ou verá sucumbi-lo perante o descrédito dos cidadãos.

O país pós-redemocratização passou por um governo que foi um fracasso no combate à inflação, um primeiro presidente eleito pelo voto direto pós-ditadura apeado do poder por denúncias de corrupção, dois governos tucanos que, com uma política antiinflacionária exitosa, conseguiram colocar o país no trilho do neoliberalismo que já havia grassado o mundo, e por fim dois governos do PT, um partido de difícil assimilação por parcela da população. Nesse período, a mídia incorporou como poder próprio o julgamento e o sentenciamento moral, numa magnitude tal que vai contra qualquer bom senso.

Este é um assunto difícil porque pode ser facilmente interpretado como uma defesa da corrupção, e não é. Ou como questionamento à liberdade de imprensa, e está longe disso. O que se deve colocar na mesa, para discussão, é até onde vai legitimidade da mídia tradicional brasileira para exercer uma função fiscalizadora que invade áreas que não lhes são próprias. Existe um limite tênue entre o exercício da liberdade de imprensa na fiscalização da política e a usurpação do poder de outras instituições da República.

Outra questão que preocupa muito é que a discussão emocional, fulanizada, mantida pelos jornais e revistas também como um recurso de marketing, têm como maior saldo manter o sistema político tal como é. É impossível uma discussão mais profunda nesses termos: a escandalização da política e a demonização de políticos trata-os como intrinsicamente corruptos, como pessoas de baixa moral que procuram na atividade política uma forma de enriquecimento privado. Ninguém se pergunta como os partidos sobrevivem mantidos por dinheiro privado e que tipo de concessão têm que fazer ao sistema.

Antonio Gramsci


Desde Antonio Gramsci, o pensador comunista italiano que morreu na masmorra de Mussolini, a expressão “nenhuma informação é inocente” tem pontuado os estudos sobre o papel da imprensa na formulação de sensos comuns que ganham a hegemonia na sociedade. Gramsci já usava o termo “jornalismo marrom” para designar os surtos de pânico promovidos pela mídia, de forma a ganhar a guerra da opinião pública pelo medo.

No Brasil atual, duas grandes crises de pânico foram alimentadas pela mídia tradicional brasileira no passado recente. Em 2002, nas eleições em que o PT seria vitorioso contra o candidato do governo FHC, a mídia claramente mediou a pressão dos mercados financeiros contra o candidato favorito, Luiz Inácio Lula da Silva. Tratava-se, no início, de fixar como senso comum a referência “ou José Serra [o candidato tucano] ou o caos”.



A vassoura e a farsa no passado...

Depois, a meta era obrigar Lula e o PT ao recuo programático, garantindo assim a abertura do mercado financeiro, recém-completada, para os capitais internacionais. Em 2005, na época do chamado “mensalão”, o discurso do caos foi redirecionado para a corrupção. Politicamente, era uma chance fantástica para a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a única alternativa para se contrapor a um líder carismático em popularidade crescente era tirar de seu partido, o PT, a bandeira da moralidade. A ofensiva da imprensa, nesse caso, não foi apenas mediadora de interesses. A mídia não apenas mediava, mas pautava a oposição e era pautada por ela, num processo de retroalimentação em que ela própria [a mídia] passou a suprir a fragilidade dos partidos oposicionistas. Ao longo desse período, tornou-se uma referência de poder político, paralelo ao instituído pelo voto.


Eleita Dilma Rousseff, a oposição institucional declinou mais ainda, num país que historicamente voto e poder caminham juntos, e ao que tudo indica a mídia assumiu com mais vigor não apenas o papel de poder político, mas de bancada paralela. Dilma está se tornando uma máquina de demitir ministros. Nas primeiras demissões, a ofensiva da mídia deu a ela um pretexto para se livrar de aliados incômodos, nas complicadas negociações a que o Poder Executivo se vê obrigado em governos de coalizão num sistema partidário como o brasileiro. Caiu, todavia, numa armadilha: ao ceder ministros, está reforçando o poder paralelo da mídia; em vez de virar refém de partidos políticos que, de fato, têm deficiências orgânicas sérias, tornou-se refém da própria mídia.


E agora: não aprendemos nada?
As ondas de pânico criadas em torno de casos de corrupção, desde Collor, têm servido mais a desqualificar a política do que propriamente moralizar a nossa democracia. Mais uma vez, volto à frase de Gramsci: não existe notícia inocente. O Brasil saído da ditadura já trazia, como herança, um sistema político com problemas que remontam à Colônia. O compadrio, o mandonismo e o coronelismo são a expressão clássica do que hoje se conhece por nepotismo, privatização da máquina pública e falha separação entre o público e o privado. A política tem sido constituída sobre essas bases e, depois de cada momento autoritário e a cada período de redemocratização no país, seus problemas se desnudam, soluções paliativas são dadas e a cultura fica. Por que fica? Porque é a fonte de poderes – poderes privados que podem se sobrepor ao poder público legitimamente constituído.


O sistema político é mantido por interesses privados, e é de interesse de gregos e troianos que assim permaneça. Segundo levantamento feito pela Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma política, cerca de 360 deputados, em 513, foram eleitos porque fizeram as mais caras campanhas eleitorais de seus Estados. Com dinheiro privado. Em sã consciência, com quem eles têm compromissos? Eles apenas tiveram acesso aos instrumentos midiáticos e de marketing político cada vez mais sofisticados porque foram financiados pelo poder econômico. É o interesse privado quem define se o dinheiro doado aos candidatos e partidos é lícito ou ilícito.

O dinheiro do caixa dois passou a fazer parte desse sistema. Não existe nenhum partido, hoje, que consiga se financiar privadamente – como define a legislação brasileira – sem se envolver com o dinheiro das empresas; e são remotíssimas as chances de um político financiado pelo poder privado escapar de um caixa dois, porque normalmente é o caixa dois das empresas que está disponível. Num sistema eleitoral onde o dinheiro privado, lícito e ilícito, é o principal financiador das eleições, ocorre a primeira captura do sistema político pelo poder privado. E isso não acaba mais.


Esse é o âmago de nosso sistema político. A democratização trouxe coisas fantásticas para a política brasileira, como o voto do analfabeto, a ampla liberdade de organização partidária e a garantia do voto. Mas falhou no aperfeiçoamento de um sistema que obrigatoriamente teria de ser revisto, no momento em que o poder do voto foi restabelecido pela Constituição de 1988.


Num sistema como esse, por qualquer lado que se mexa é possível desenrolar histórias da promiscuidade entre o poder público e o dinheiro privado. Por que isso não entra, pelo menos, em discussão? Acredito que a situação permaneça porque, ao fim e ao cabo, ela mantém o poder político sob o permanente poder de chantagem privado. De um lado, os financiadores de campanhas se apoderam de parcela de poder. De outro, um sistema imperfeito torna facilmente capturável o poder do voto também por aparelhos privados de ideologia, como a mídia. Como nenhuma notícia é inocente, a própria pauta leva a relações particulares entre políticos e o poder econômico, ou entre a máquina pública e o partido político. A guerra permanente entre um governo eleito que tem a oposição de uma mídia dominante é alimentada pelo sistema.

O apoderamento da imprensa é ainda maior. Se, de um lado, a pauta expressa seu imenso poder sobre a política brasileira, ela não cumpre o papel de apontar soluções para o problema. Não existe intenção de melhorá-lo, de atacar as verdadeiras causas da corrupção. Apesar da imensa caça às bruxas movida pela mídia contra os governos, em nenhum momento essa sucessão de escândalos, reais ou não, incluíram seriamente a opinião pública num debate sobre a razão pela qual um sistema inteiro é apropriado pelo poder privado, inclusive e principalmente porque não se questiona o direito de apropriação do poder público pelo poder privado. A mídia tradicional não fez um debate sério sobre financiamento de campanha; não dá a importância devida à lei do colarinho branco; colocou a CPMF, que poderia ser um importante instrumento contra o dinheiro ilícito que inclusive financia campanhas eleitorais, no rol da campanha contra uma pretensa carga insuportável de impostos que o brasileiro paga.

Pode fazer isso por superficialidade no trato das informações, por falta de entendimento das causas da corrupção – mas qualquer boa intenção que porventura exista é anulada pelo fato de que é este o sistema que permite à imprensa capturar, para ela, parte do poder de instituições democráticas devidamente constituídas para isso.

(*) Texto apresentado no Seminário Internacional sobre a Corrupção, dia 7 de novembro de 2011, em Porto Alegre.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

O FIM DE UM FARSANTE POPULAR

E vós, aprendei que é necessário ver e não só olhar para o céu; é necessário agir e não apenas falar. Esse monstro chegou quase a governar o mundo! Mas não sejamos afoitos em cantar vitória: o ventre que o gerou ainda é fecundo”.

Bertold Brecht, A resistível ascensão de Arturo Ui
Berlusconi e Mussolini: qualquer semelhança...
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, afirmou que se sente como o ditador fascista Benito Mussolini (1922-1943), que, em uma carta, confessou à amante que só servia para dar sugestões e não mais para aprovar leis. “Tenho mais poder como cidadão livre do que como chefe de governo. Estava lendo um livro sobre as cartas de Mussolini a Claretta (Clara Petacci) e, em um momento, ele escreveu: ‘Você não entende que não conto para mais nada? Só posso dar sugestões’. Senti-me na mesma situação”, confessou Berlusconi em uma entrevista ao jornal La Stampa, concedida depois de anunciar sua renúncia ao cargo. O bella, ciao!

Esse cidadão desqualificado, a quem seus concidadãos colocaram no poder por três vezes – ele só caiu pela gravidade da crise econômica –, tem razões de sobra para se sentir como o Duce; além da afinidade ideológica, ele foi o dirigente italiano que mais concentrou poder desde o reinado fascista. Berlusconi, que se projeta como self made man, cresceu se aliando ao que havia de pior na política italiana, a começar por Bettino Craxi, o premiê “socialista” que acabou morrendo no exílio para não ser preso. Outro amigão do peito do Cavalieri foi Lício Gelli, líder da loja maçônica P-2 (Propaganda Due), instituição com notórias ligações com a Máfia, o Banco Ambrosiano (do Vaticano), a extrema-direita neofascista e setores golpistas das Forças Armadas.

Berlusconi começou como incorporador; em 1978 ele fundou o grupo Fininvest, que se tornaria um império midiático e futebolístico - com o Milan - na Itália. Seu patrimônio atingiu cerca de US$ 9 bilhões em 2010, o que o faz o terceiro homem mais rico da Itália. Mas ele se destacou principalmente na política; em 1994, sobre as cinzas da Democracia Cristã, ele lançou a Forza Itália, um partido com ideário liberal-conservador; aliando-se aos xenófobos da Liga Norte e aos neofascistas da Aliança Nacional, ele construiu a coalizão Polo da Liberdade. Chegou ao poder pela primeira vez em 1994; foi reeleito em 2001 e em 2009.

Saluto del capo
Seu itinerário político se confunde com um prontuário policial: ele foi acusado de conluio com a máfia, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, participação em homicídio e suborno de policiais e juízes. Foi condenado duas vezes: na primeira, por financiamento ilegal de partidos e, na segunda, por corrupção de inspetores fiscais. Nos dois casos, foi absolvido pelo tribunal de recursos. Em outros quatro processos foi absolvido por prescrição do crime. Alguns destes casos foram registrados durante a fase de investigação, como resultado dos outros que foram iniciados um processo no qual Berlusconi foi absolvido. Em outros processos, foram entregues na primeira instância ou em sede de recurso, as penas por crimes como corrupção judicial, o financiamento ilegal dos partidos políticos e falsa contabilidade. Em alguns, Berlusconi se beneficiou da legislação aprovada pela maioria parlamentar liderada por ele mesmo. Um exemplo desta última é a Lei Alfano, que estabelece que o presidente da República, o primeiro-ministro e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado não podem ser julgados por qualquer delito alheios à sua posição enquanto permanecerem no governo.

De acordo com os jornalistas Marco Travaglio e Enzo Biagi, Berlusconi entrou na política para salvar suas empresas da bancarrota e ele próprio de condenações da Justiça. Se foi isso, ele se saiu melhor que a encomenda. Berlusconi é a simbiose perfeita entre a hegemonia (poder midiático) e a coerção (poder político), no sentido gramsciano do conceito. A controvérsia sobre o conflito de interesses – o fato de ele ser dono de grupo empresarial e chefe do governo – está centrada no uso de seu império midiático para fins políticos, mas há suspeita até de falcatruas financeiras. Depois que começou a ser dirigida por uma equipe apontada por aliados políticos de Berlusconi, a RAI aumentou sua audiência, mas perdeu significativa parcela de seus anunciantes para a Mediaset, integrante do grupo do premiê.


Organizações de defesa da liberdade de imprensa alegam que a liberdade de expressão está sendo cerceada na Itália por causa do virtual monopólio das mídias controladas por Berlusconi – calcula-se que cerca de 90% da mídia italiana esteja em suas mãos. Por causa disso, a organização americana Freedom House rebaixou – como os americanos adoram ser juízes... – a classificação da Itália de “país livre” para “país parcialmente livre” – status compartilhado na Europa ocidental apenas pela Turquia.

De Gasperi ficaria envergonhado
Assistimos ao fim de um líder deplorável, um demagogo da pior espécie, candidato a ditador de opereta com fantasias de machão latino. E o fenômeno aconteceu em plena Itália, país tido como desenvolvido, civilizado e sofisticado. De que adianta terem produzido estadistas como De Gasperi, Togliatti, Aldo Moro e Enrico Berlinguer se acabaram elegendo Berlusconi como líder? E ainda tem gente que sonha com passaporte europeu...

terça-feira, 8 de novembro de 2011

A CATÁSTROFE QUE SE APROXIMA

O mais extremista de todos os governos de Israel está prestes a lançar um ataque ao Irã, com o apoio dos Estados Unidos de Barack Obama e do Reino Unido de David Cameron. E o pior é que não há, em Israel, nenhuma oposição de peso, como na época do Paz Agora. Parece que pouca gente está dando importância a esse perigo. A corajosa lucidez do jornalista Mauro Santayana nos ajuda a entender o quanto estamos à beira de uma catástrofe.    

Caças da Força Aérea Israelense: prontos para atacar o Irã

O Irã e a perigosa aposta de Israel

Mauro Santayana


Não se trata mais de hipótese: os falcões americanos e o governo britânico estão dispostos a apoiar ação militar de Israel contra o Irã, embora grande parte da opinião pública israelita advirta que essa aventura é arriscada. Aviões militares de Israel fazem manobras no Mediterrâneo e já se fala no emprego de mísseis de alcance médio contra o suposto inimigo. Seus líderes da extrema-direita, entre eles religiosos radicais, estimulam os cidadãos, com o argumento de que se trata de uma luta de vida ou morte.

Toda cautela é pouca na avaliação política da questão de Israel. Em primeiro lugar há que se separar o povo judaico do sionismo e do Estado de Israel - que parece condenado a sempre fazer guerra. Como disse um de seus grandes pensadores, se todos os Estados possuem um Exército, em Israel é o Exército que possui o Estado. É explicável que, com sua história atribulada e as perseguições sofridas, sobretudo no século XX, sob a brutalidade nazista, os judeus se encontrem na defensiva. Isso, no entanto, não autoriza a insânia de sua política agressiva contra os palestinos em particular, e contra os muçulmanos, em geral.


A política belicista de Israel, alimentada pelos fundamentalistas, e estimulada pelos interesses norte-americanos, tem impedido a paz na região. Os palestinos são tão semitas quanto os judeus, embora muitos dos judeus procedentes da Europa não sejam semitas em sua origem étnica, posto que convertidos a partir do século VIII. Os dois povos poderiam viver em paz, se o processo de ocupação da Palestina pelos judeus europeus tivesse seguido outra orientação. Mas o passado não pode ser mudado. Sendo assim, é tempo para o entendimento entre os dois povos – mas para parcelas das elites de Israel e seus patrocinadores americanos, a guerra é um excelente negócio. Sem a guerra, a receita de Israel – um território pobre de petróleo, tão próximo das mais pejadas jazidas do mundo – seria insuficiente para manter seu poderoso e bem remunerado exército e suas elites dirigentes, contra as quais começam a mover-se também os indignados, e com razão.

Instalações nucleares iranianas: só Israel pode tê-las?
Israel nasceu sob o ideal de um sistema socialista baseado na solidariedade dos kibbutzim, mas hoje não se distingue mais dos países capitalistas. Os ensandecidos partidários da ação militar contra Teerã talvez imaginem que essa iniciativa tolha o reconhecimento do Estado da Palestina pela ONU, mas deixam de atentar para os grandes riscos da operação, apontados pelos judeus de bom senso. Em primeiro lugar há uma questão ética em jogo, que o mundo já medita há muito tempo: por que Israel pôde desenvolver as suas armas nucleares, e os outros países da região não podem investigar o aproveitamento do conhecimento nuclear para fins pacíficos? Em visão mais radical, mas nem por isso contrária à ética: porque Israel dispõe de 200 ogivas nucleares e os outros países não podem dispor de armas atômicas? O que os faz tão diferentes dos outros? Se o Estado de Israel se sente ameaçado pelos vizinhos, os vizinhos também têm suas razões para se sentirem ameaçados por Israel.

Façamos um rápido exercício lógico sobre as conseqüências de um ataque aéreo – que já não se trata de hipótese, mas de timing – de Israel às instalações nucleares do Irã. Como irão reagir a Rússia e a China e, antes das duas grandes potências, o que fará a Turquia? A Grã Bretanha, segundo informou ontem The Guardian, já está estudando participar de uma expedição contra o Irã e só o governo dos Estados Unidos – exceto alguns falcões - está relutante. Haveria, assim, uma aliança inicial entre Sarkozy, Cameron e Netanyahu contra o Irã. Talvez os europeus e os próprios norte-americanos vejam nesse movimento uma forma de superar o acelerado descontentamento de seus povos contra a submissão dos estados aos banqueiros larápios. O encontro de um bode expiatório, como parece a propósito a antiga Pérsia, poderia ser uma forma de buscar a unidade interna de ingleses, franceses, norte-americanos – e judeus. É ingenuidade imaginar que o provável ataque se concentrará nas instalações de pesquisa nuclear. Uma vez iniciada a agressão, ela não se limitará a nada, e se repetirá o holocausto da Líbia, com seus milhares de mortos e feridos, em nome dos “direitos humanos” dos ricos.


O mapa geopolítico de hoje é um pouco diferente do que era em 1948 e 1967, quando se criou o Estado de Israel e quando ele se ampliou para além das fronteiras estabelecidas pela comunidade internacional.


É assustador pensar em uma Terceira Guerra Mundial, com novos atores em cena, entre eles possuidores das armas apocalípticas, como a China, o Paquistão e a Índia. Diante da insanidade de certos chefes de Estado de nosso tempo, é uma terrível probabilidade – e com todas as conseqüências impensáveis.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

A SOCIAL-DEMOCRACIA TEM SALVAÇÃO?

Outrora poderosos e influentes, os partidos social-democratas e socialistas europeus perderam seu viço e sua identidade; hoje, eles não se diferenciam em quase nada de seus adversários de centro-direita – a não ser por aspectos "superestruturais", como se dizia antanho, como a defesa da laicidade do Estado, e por questões comportamentais, como a liberação das drogas, o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo e, num flerte com os verdes, a defesa do “crescimento sustentável”. Na Grécia, Espanha, Alemanha e França, os social-democratas seguiram à risca as diretrizes do Consenso de Washington – em alguns países, como a Itália, a dita “esquerda” foi mais eficaz na aplicação do receituário neoliberal do que os conservadores. Segundo José Luís Fiori, “O socialismo e a social-democracia são fantasmas do passado, sem identidade própria e num estado total de pasmaceira intelectual, enquanto cresce por todo lado, o nacionalismo de direita e o fascismo sob as mais diferentes formas de manifestação”.
Esta análise de Alfredo Barroso, militante do PS português, alinhava uma proposta interessante, mas que dificilmente a social-democracia europeia teria coragem de encarar.

A crise da social-democracia europeia
Alfredo Barroso
1.
O que me parece ser mais preocupante, no contexto da gravíssima crise em que estamos mergulhados desde 2008, é a ausência de uma estratégia política e económica alternativa, genuinamente social-democrata ou socialista [...].

É um problema que afeta toda a social-democracia europeia. E a questão que legitimamente se coloca é esta: como explicar que o evidente fracasso do neoliberalismo – que há mais de uma década vem desencadeando sucessivas crises (bolhas Internet e telecom’s, crise financeira, crise da dívida soberana, crise do euro) – não tenha provocado uma reação política e uma recuperação ideológica fulgurantes dos partidos da esquerda europeia que têm alternado com a direita no poder?


A resposta não é difícil de encontrar. Através de uma metamorfose a que Antônio Gramsci chamou “transformismo”, a maioria dos partidos da Internacional Socialista foi-se tornando, paulatinamente, sobretudo a partir da última década do século XX, numa “variante social-democrata do neoliberalismo” (assim como o thatcherismo foi uma "variante neoliberal do conservadorismo clássico").


Princípios e valores como a igualdade, a universalidade e a solidariedade – que constituíam a base do compromisso histórico da social-democracia – foram sendo substituídos por palavras de ordem tão apelativas e equívocas como: “criação de riqueza”, “reforma” e “modernização”.


No vocabulário dos dirigentes da social-democracia europeia passaram a predominar termos com um cunho ideológico claramente conservador, tais como “equidade” e “livre escolha”, “indivíduo” e “família”. Como se fossem um eco da famosa sentença proferida em 1987 pela “papisa” do neoliberalismo, Margaret Thatcher: There is no such thing as society (Sociedade é coisa que não existe. Só o indivíduo e a sua família existem). E como se os mais desfavorecidos pudessem fruir da “livre escolha”, numa sociedade completamente mercantilizada, dominada pelo poder do dinheiro, pela ganância e pelo lucro.

O ex-premiê britânico Tony Blair
2.
Agitando a bandeira da “modernização” – empunhada, a partir do final do século XX, por Tony Blair (New Labour) e Gerhard Schröder (Neue Mitte, “Novo Centro”) – os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus optaram por identificar-se fundamentalmente com as classes médias, desinteressando-se de representar os interesses das classes mais populares, cujas reivindicações foram consideradas “arcaicas” ou “retrógradas”. (Não espanta que partidos populistas da extrema-direita e da extrema-esquerda tentem explorar esse vazio).


Começamos então a ouvir repetidamente o discurso justificativo da famosa “terceira via”, com afirmações tais como: “as diferenças entre esquerda e direita são obsoletas”; “não há alternativa” (à mundialização neoliberal); “nada temos contra os que acumulam fortunas consideráveis”.


Tony Blair e os principais dirigentes dos partidos da Internacional Socialista compraziam-se em fazer afirmações deste gênero, como se elas passassem a ser o sinal identificador da chamada “esquerda moderna” (que diziam representar).


A social-democracia contribuiu, assim, para a “colonização” da sociedade civil por uma espécie de senso comum neoliberal – bem patente na escolha de novo vocabulário e novos conceitos, martelados com inexcedível vigor perante as opiniões públicas, pelas elites políticas dominantes.


A empresa passou a ser o novo modelo do Estado, tal como a gestão empresarial o novo modelo de direcção dos organismos estatais. O setor público passou a ser considerado, por definição, ineficaz e ultrapassado – designadamente por visar objectivos sociais que vão muito para além da estrita eficácia económica e da rentabilidade. Para os neoliberais, mesmo o Estado exíguo só pode salvar-se se passar a comportar-se de acordo com as regras do mercado.


O homem de negócios e o empreendedor foram elevados à categoria de heróis e exemplos a seguir, e o empreendedorismo passou a ser um termo recorrente no discurso dos partidos que alternam no poder.


3.
A chamada “esquerda moderna” foi-se aproximando, assim, da “direita moderna”, claudicando perante a hegemonia das ideias neoliberais, justificada, designadamente: pelo desabrochar de um novo individualismo; pelo advento da nova sociedade pós-industrial; pela revolução tecnológica; pela luta do capital em prol do seu direito a gerir o mundo; pela mundialização da economia internacional (que foi o meio encontrado pelo capital para se expandir e sair do impasse) – como salienta o sociólogo Stuart Hall, numa série de ensaios sobre o populismo autoritário (de Thatcher e de Tony Blair).


Recorrendo a nova ferramenta conceptual gramsciana, diria que estamos perante um claríssimo exemplo de hegemonia cultural, que a direita conseguiu impor e consolidar, para melhor exercer o poder político em democracia.


Esta hegemonia foi obtida graças ao apoio do poder econômico e financeiro e à enorme pressão por este exercida, quer sobre os mais importantes órgãos de comunicação social (que lhe pertencem), quer sobre os principais partidos políticos (que financia).


Constituiu-se, assim, parafraseando Antonio Gramsci, um bloco histórico neoliberal dominado pelos partidos de direita, que arrastam atrás de si os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas.


[...]


4.
Os partidos políticos membros da IS tornaram-se uma espécie de partidos híbridos constituídos por duas tendências: uma tendência neoliberal, que ocupa a posição dominante, sobretudo quando o partido está no poder, e que significa, basicamente, a aceitação do fundamentalismo do mercado; uma tendência social-democrata, subordinada á tendência neoliberal, e cujo objectivo fundamental é conservar os apoios tradicionais, sobretudo quando se aproximam as eleições.


Este equilibrismo ou jogo duplo implica o recurso a inúmeras habilidades retóricas, para tentar iludir a óbvia contradição entre as duas tendências – e tentar disfarçar a dimensão subalterna das propostas social-democratas nos programas de governo apresentados ao eleitorado.


Os termos “modernização” e “reforma” tornaram-se recorrentes, tanto no discurso dos políticos social-democratas como no dos políticos neoliberais. Stuart Hall identificou os principais critérios dessa reforma considerada modernizadora:


a) abrir a via aos investimentos privados e tornar cada vez mais imprecisa a distinção entre público e privado;


b) cumprir à risca os critérios de eficácia e de rentabilidade impostos pelo mercado;


c) instalar a autoridade do gestor empresarial (o manager) aos comandos da administração pública;


d) reformar as práticas do trabalho, sobretudo no sentido da sua cada vez maior individualização;


e) encorajar a concorrência e incitar os assalariados uns contra os outros, através instrumentos de motivação financeiros e minando a negociação coletiva;


f) enfraquecer o poder de negociação dos sindicatos;


g) reduzir os efetivos e o custo dos serviços (públicos);


h) colocar e manter os salários do sector público abaixo dos salários do setor privado;


i) reorganizar os serviços segundo o princípio do funcionamento a duas velocidades, introduzindo a seletividade.


Assim se vem constituindo, paulatinamente, uma economia (e, por exemplo, um serviço nacional de saúde) a duas velocidades: uma para os ricos, livres de escolher entre o público e o privado, e capazes de desenvolver os seus próprios sistemas privados de saúde e de formação escolar (deixando de contribuir para a sustentabilidade dos sistemas públicos); outra para os pobres, entregues à sua sorte, impotentes perante o esvaziamento dos cofres públicos, o fim da proteção social, do salário mínimo, do direito ao trabalho e à sua duração fixada na lei.


Isto, em detrimento dos princípios basilares da solidariedade, igualdade e universalidade. E abrindo o caminho para transformar, por exemplo, a saúde num dos sectores mais lucrativos para o investimento privado, apostando na construção e gestão de hospitais públicos.


5.
A comunicação política é a arma fundamental a que recorrem os partidos da Internacional Socialista, a exemplo do “blairismo”, nas suas tentativas de conciliar o inconciliável e de justificar a pesca aos programas políticos da direita neoliberal, com o objetivo de conquistar votos no grande centro ou centrão.


Por meio da comunicação política, têm conseguido envernizar, recorrendo à retórica, algumas propostas políticas neoliberais, tornando-as mais atrativas aos olhos do seu eleitorado tradicional: classes médias e classes populares.


Reduzindo a política à comunicação e à gestão da opinião, para seduzir os diferentes públicos, vários partidos da Internacional Socialista terão conseguido realizar efemeramente uma quadratura do círculo, conquistando muitos votos ao centro (e à direita), mas terão perdido seguramente a alma e a coerência ideológica e política.

Esta significativa mudança de direção [...] não foi apenas em direção ao centro. Foi, sobretudo, em direção ao "centro do centro" (distanciando-se assim da sua caracterização, já de si bastante discutível, como partidos do centro-esquerda).

Maurice Duverger

O "centro do centro" corresponde àquilo que o constitucionalista francês Maurice Duverger designou por juste milieu. É hoje evidente que ele tinha razão quando afirmou, há mais de 40 anos, que “o centrismo favorece a direita”. Cito o que ele escreveu no seu livro La democratie sans le peuple, publicado em 1967:

“O centrismo favorece a direita. Aparentemente, as coligações do juste milieu são dominadas, ora pelo centro-direita, ora pelo centro-esquerda, seguindo uma oscilação de fraca amplitude. (…). Estas aparências mascaram uma realidade completamente diferente. Por trás da ilusão de um movimento pendular, o centro-direita domina quase sempre. (…). Em vez de implicar uma transformação lenta mas regular da ordem existente, a conjunção dos centros desemboca no imobilismo, ou seja, no triunfo da direita”.


No mesmo livro, Maurice Duverger também comenta a tendência para “uma esquerdização do vocabulário político”, nos seguintes termos: “O centro quer chamar-se esquerda, a direita quer chamar-se centro, e ninguém quer chamar-se direita”.

O centro do centro é o território propício a todas as renúncias ideológicas e a todas abdicações políticas, invocando os superiores interesses da Nação, do País ou do Estado (de acordo com a carapuça que cada partido queira enfiar).


6.
Antonio Gramsci dizia que “a crise é quando o que é velho está morrendo e o que é novo ainda não consegue nascer”.


Estamos assistindo à agonia do capitalismo financeiro (que pode ser longa e com consequências ainda mais devastadoras) mas a social-democracia continua em estado de letargia ideológica e política, quando dela seria legítimo esperarmos propostas originais e inovadoras, claramente distintas do neoliberalismo em vigor.


Os partidos social-democratas deviam promover a crítica do individualismo dominante e reabilitar os princípios fundadores da solidariedade, igualdade e universalidade, como instrumentos conceituais indispensáveis à formulação de novas políticas públicas.


É preciso combater o ceticismo e a desconfiança em relação à social-democracia, cujo papel histórico corre o risco de ser definitivamente ultrapassado pelo sentimento generalizado entre os cidadãos de que não há alternativa.


As sociedades democráticas têm cada vez mais a sensação de que já não podem influir no curso dos acontecimentos – e que os mecanismos democráticos não conseguem funcionar sob o peso de uma necessidade histórica e econômica esmagadora.

A social-democracia europeia não pode continuar a apresentar-se ao eleitorado como mera alternativa formal, capaz de não fazer pior ou de gerir menos mal ou de gerir melhor, do que a direita neoliberal.


Tem de apresentar propostas políticas claramente diferenciadas, tem de incutir nos cidadãos confiança na capacidade de regeneração das sociedades democráticas, tem de inculcar neles o sentimento de que continua a ser possível fazer escolhas democráticas claramente distintas.


7.

Jacques Attali
Jacques Attali (que está longe de ser suspeito de esquerdismo) escreveu há semanas no L’Express o seguinte: “Há finalmente quem reconheça que esta crise foi consequência do enfraquecimento da parte dos salários no valor agregado”.


Uma declaração surpreendente, vinda de quem vem. Mas ele foi ainda mais longe. Contrariando os adeptos da chamada “mundialização feliz”, afirmou: “Se a diminuição do custo do trabalho fosse o fator chave para sair vencedor da competição internacional, então o Haiti e o Bangladesh seriam os grandes vencedores da mundialização”.

Como alguém já comentou, estamos perante um “reconhecimento tardio e um verdadeiro ato de contrição”, que vai claramente contra a teoria da austeridade salarial (que, todavia, continua a ser aplicada sem contemplações).

O que lamento, é que este acto de contrição e de reconhecimento tardio não tenha partido das fileiras da social-democracia europeia. Mas há mais….


Recentemente, e também no L’Express (de 10 de Agosto de 2011), Jacques Attali fez outro aviso solene: “Os mercados não darão tréguas aos povos, enquanto os políticos não se conduzirem como homens de Estado”.


E acrescentou: “É desesperante ter de repetir que existe uma solução para os problemas estruturais da eurozona, que muitos vêm propondo há alguns anos: a mutualização de uma parcela maior do IVA europeu, para financiar um serviço de “eurobonds” emitidas por uma entidade ad hoc da eurozona”.


Segundo Attali, isto não dispensaria os países mais endividados de desenvolverem esforços que estão perfeitamente ao seu alcance. E apresenta um exemplo: “Bastaria impor durante dez anos uma taxa de 1,5% sobre a fortuna privada dos italianos (que é, proporcionalmente, cerca de 25% superior à dos outros europeus) para fazer desaparecer a dívida pública da Itália”.


“Todavia” – lamenta Attali – “os dirigentes europeus, influenciados por grupos de pressão com vistas curtas, e incapazes de pensarem a política fora das exigências da finança, não quiseram acreditar na gravidade da dinâmica posta em marcha desde o fim no ano de 2007. Contentaram-se em navegar à vista, entre ilusórias cúpulas europeias e G 20’s de pacotilha, adiando os prazos com medidas minúsculas e declarações contraditarias”.


[…]

8.
Num working paper sobre "Endividamento e desigualdades", datado de dezembro de 2010, encomendado pelo FMI e pilotado por dois economistas (Michael Kumhof e Roman Rancière), pode ler-se o seguinte:


“Restabelecer a igualdade redistribuindo os rendimentos dos ricos pelos pobres não agradaria apenas aos Robin dos Bosques do mundo inteiro; poderia também poupar à economia mundial uma nova crise de grandes proporções”.


Roman Rancière, em declarações mais recentes (Marianne, 25 Junho de 2011), diz mesmo que uma das grandes alavancas para lutar contra o crescimento das desigualdades consiste, pura e simplesmente, em aumentar os salários das classes populares e das classes médias. E acrescenta:


“Imposta ou negociada, a recuperação dos rendimentos dos trabalhadores é a mais segura das respostas para evitar a recaída nos diversos problemas que conduziram à crise. Sem o que, conforme mostra o nosso estudo, há fortes probabilidades de voltarmos a ser confrontados com o mesmo cenário”.

Convém referir que outras alavancas essenciais para lutar contra o aumento das desigualdades são: por um lado, um forte aumento da progressividade do imposto sobre os rendimentos (erradicando todos os nichos fiscais em que os ricos costumam refugiar-se); por outro lado, um controlo eficaz dos movimentos de capitais, por exemplo, através da aplicação da taxa Tobin sobre as transacções financeiras (que a finança considera uma verdadeira bomba).


Infelizmente, não são estas soluções que se divisam no horizonte da crise. Aquilo a que assistimos é a cortes nos salários, ao aumento do desemprego (que dá vantagem aos patrões nas negociações salariais) e a uma concorrência cada vez mais feroz dos países emergentes, a par da desindustrialização da maioria dos países da eurozona. O que significa, conforme salienta o economista Patrick Artus, que “os países da OCDE já conhecem ou vão conhecer uma estagnação ou mesmo uma diminuição dos salários”.


Artus afirma, por outro lado, que a Europa nada tem a ganhar alinhando pela política de hipercompetitividade, por compressão salarial, praticada pela Alemanha. Porque a União Europeia não pode ser um conjunto de Alemanhas, e porque, se os salários baixarem em todos os países europeus, nenhum conseguirá conquistar partes de mercado e todos sofrerão um recuo no consumo. “Pior ainda: baixar os salários não melhora visivelmente a competitividade em relação aos países emergentes, tendo em conta a enorme diferença de custos de produção entre estes países e os da OCDE”. Seria, portanto, um sacrifício inútil.


9.
A social-democracia europeia deve interpretar todos estes sinais. Tem de construir um novo paradigma e ser capaz de propor soluções que contribuam para atenuar os sacrifícios dos cidadãos e para evitar a deflagração de novas crises. Nesta perspectiva, há alguns instrumentos que são incontornáveis, a saber:

– Aumento dos salários dos trabalhadores (classes populares e classes médias) nos países industrializados;


– Maior progressividade do imposto sobre o rendimento, nos escalões mais elevados (erradicando nichos e combatendo os paraísos fiscais);

– Combate à corrupção, à fraude e evasão fiscais (através de instrumentos legais e meios humanos adequados, que tornem esse combate eficaz):


– Forte restrição da esfera financeira, cuja hipertrofia se vai alimentando do negocismo sem freio e do excesso de rendimentos de uma ultra-elite;


– Controle da mundialização, especificamente do movimentos de capitais, sem o que será muito difícil, se não impossível, reduzir as desigualdades salariais.


A IS devia promover a elaboração de uma espécie de programa comum da social-democracia que seria um documento orientador dos programas dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas, naturalmente distintos entre si.


[...]


O objetivo de um partido socialista tem ser o desenvolvimento humano, a justiça social, o bem-estar da maioria da população, através: da justa redistribuição da riqueza; da garantia de sustentabilidade dos serviços públicos essenciais (Educação, Saúde, Segurança Social); da defesa da República e do Estado de Direito democrático, tal como dos direitos, liberdades e garantias fundamentais.


Isto, afirmando sempre – tanto na oposição como no governo – a firme vontade de estar ao serviço de todos os cidadãos, sem cedências ao poder do dinheiro e das corporações económicas e financeiras.


Sei, por experiência própria, que é mais fácil escrever e falar do que fazer. Mas é isso que deve exigir-se dos políticos de esquerda: que saibam fazer, com firmeza e coerência, lucidez e coragem, flexibilidade e pragmatismo – mantendo a fidelidade aos princípios e valores que proclamam, e respeitando sempre a ética republicana.

10.
Parafraseando o título de um notável artigo de Joseph Stiglitz, prémio Nobel da Economia, o neoliberalismo é “o triunfo da cupidez”. Os neoliberais são as famosas raposas de Lacordaire, à solta num galinheiro sem rede.

De fato, as sucessivas “reformas” reclamadas pelas classes dirigentes (organizações do patronato, grupos financeiros, economistas e fazedores de opinião neoliberais) têm essencialmente por objectivo satisfazer a sua cupidez e a ganância dos seus principais acionistas.


Cito, para terminar, uma divertida metáfora utilizada num livro-panfleto publicado em França em Maio passado e significativamente intitulado Il n’y a pas d’alternative – Trente ans de propagande économique. Os seus autores são Bertrand Rothé, economista, e Gérard Mordillat, cineasta e escritor popular.

Eis a metáfora: “Tal como Jesus Cristo anunciou o Reino de Deus e foi a Igreja que apareceu, também o capitalismo anunciou o Reino da Liberdade e foi a oligarquia econômica e financeira que apareceu” (e se instalou no poder).

Em suma: é preciso proteger o galinheiro e afugentar as raposas do poder!