DO ASSALTO AOS CÉUS À DESCIDA AOS INFERNOS

Há exatos 140 anos, em março de 1871, nascia a Comuna de Paris, primeira experiência de um governo revolucionário dos trabalhadores da História. A comuna foi fruto direto da pusilanimidade da burguesia francesa na defesa do país frente às tropas prussianas durante a Guerra Franco-Prussiana. O imperador francês Napoleão III havia iniciado a guerra para impedir o processo de unificação alemã liderado pelo chanceler prussiano Otto von Bismarck. Em setembro de 1870, as tropas francesas foram fragorosamente derrotadas em Sedan. O imperador francês foi feito prisioneiro pelos prussianos, que exigiram pesadas indenizações, bem como a cessão da região mineradora da Alsácia-Lorena e uma marcha triunfal pelos Champs-Elysées.

O imperador Napoleão III

A queda de Napoleão III resultou na formação da III República Francesa com um governo provisório de defesa nacional. As exigências de Bismarck enraiveceram os franceses e dezenas de milhares engrossaram as fileiras da Guarda Nacional, a mílicia dos cidadãos armados. O Exército prussiano sitiou Paris durante quatro meses. Além da fome, o cerco provocou um racha nos republicanos - os moderados queriam se render aos prussianos enquanto que os revolucionários exigiam lutar até o fim. Em janeiro de 1871, um armistício suspendeu as operações militares. A burguesia francesa sofreu a humilhação de ver o rei prussiano Wilhelm I ser coroado imperador do II Reich - a Alemanha unificada - no salão dos espelhos do Palácio de Versalhes. Em fevereiro de 1871, a Assembléia Nacional da França elegeu Louis Adolphe Thiers presidente da República. A ele coube o papel de verdugo dos revolucionários parisienses.


Adolphe Thiers

Depois de ter dissolvido o Exército francês, Thiers tentou desmilitarizar a Guarda Nacional. Seus integrantes, contudo, resistiram a entregar os canhões e atacaram o Hôtel de Ville, sede do governo provisório, levando seus membros a fugir para Versalhes. Quando as tropas de Thiers foram enfrentadas pelos féderés da Guarda Nacional - misturados com as mulheres e crianças do bairro operário -, elas depuseram as armas e se uniram aos revoltosos.

Monumentos que representam a velha ordem vêm abaixo

"Apesar de todas as melhorias urbanas realizadas pelo barão de Hausemann nas décadas anteriores - os bulevares à prova de barreiras, a dispersão dos bairros operários, as ruas retas para facilitar o movimento das tropas -, Paris ainda era a cidade da revolução. As barricadas foram erguidas, as tropas remanescentes do governo voltaram para Versalhes", escreve o historador Tristam Hunt. "Um novo conselho municipal foi anunciado, com o título de 'Comuna de Paris' evocando conscientemente a Comuna de 1792". "Que resiliência, que iniciativa histórica, que capacidade de sacrifício desses parisienses", escreveria Karl Marx.     

Influenciada pelas idéias socialistas e anarquistas, a Comuna de Paris tomou uma série de medidas no sentido de criar uma república democrática e igualitária. A "Declaração ao Povo Francês" pedia liberdade de consciência, direito de envolvimento permanente dos cidadãos em questões comunais, o dever dos funcionários públicos e magistrados de prestar contas, a substituição da polícia e do Exército pela Guarda Nacional, redução da jornada de trabalho, abolição do trabalho noturno, concessão de pensão a viúvas e órfãos, substituição dos ministérios por comissões eletivas e a separação entre a Igreja e o Estado. Com essas medidas, os communards reinventavam a democracia direta. 

Enquanto a revolução entusiasmava Paris, Thiers negociava com a Prússia, em Versalhes, uma aliança para derrotar o governo da Comuna. Em troca de concessões da França, Bismarck libertou prisioneiros de guerra franceses para que pudessem ajudar no cerco à cidade. Assim, em 21 de maio de 1871, mais de 120 mil soldados atacaram Paris. Seguiu-se a semaine sanglante, quando milhares de communards foram massacrados pelas forças do governo. "As armas que são carregadas pela culatra não matavam mais com a rapidez necessária; os vencidos eram fuzilados pelo fogo mitrailleuse", escreveu Friedrich Engels. A Comuna foi esmagada e entre 60 mil e 80 mil communards morreram. "O Muro dos Féderés do cemitério Père Lachaise, onde foi consumado o assassinato em massa final, ainda está de pé até hoje, um testemunho mudo, mas eloquente, da loucura que a classe dominante é capaz assim que a classe operária ousa se levantar para lutar por seus direitos", escreveram Marx e Engels. 

 

Communards fuzilados em Paris

O "assalto ao céu" descrito por Marx acabaria com a descida ao inferno dos massacres. Lasciate ogni speranza, voi ch' intrate (Deixai aqui toda a esperança, vós que entrastes), escreveu Dante Alighieri no Canto III do Inferno. A generosa utopia da Comuna de Paris, gravada a ferro e fogo nos corações de várias gerações de socialistas, jamais se realizaria. Ficou o exemplo de luta e determinação.

ALGUMAS QUESTÕES, MUITAS DÚVIDAS E NENHUMA RESPOSTA

Benito Juárez

Uma postagem do meu amigo João Bittar, no Facebook, sobre Benito Juárez, me levou a fazer algumas reflexões inconclusas:


“O princípio de não-intervenção é uma das primeiras obrigações dos governos, é o respeito devido à liberdade dos povos e aos direitos das nações”.

“Os governos civis não devem ter religião, porque sendo seu dever proteger a liberdade que os governados têm de praticar a religião que prefiram, não manteriam fielmente esse dever se fossem sectários de alguma delas”

“Livre e para mim sagrado, é o direito de pensar... A educação é fundamental para a felicidade social; é o princípio em que descansam a liberdade e o engradecimento dos povos”


“Os homens não são nada, os princípios são tudo”
(BENITO JUÁREZ)


Fuzilamento de Maximiliano - Eduard Manet

Benito Pablo Juárez García (San Pablo de Guelatao, Oaxaca, 21 de março de 1806 – Cidade do México, 18 de julho de 1872) foi um estadista liberal mexicano que serviu cinco períodos como presidente do México: 1858–1861 como interino; 1861–1865; 1865–1867; 1867–1871, e 1871–1872. Ele governou o país sob o estigma da guerra mexicano-americana (1846-1848), que custou ao México metade do seu território. Para fortalecer o país, Juárez separou a Igreja do Estado e suspendeu o pagamento da dívida externa - o que forneceu à França uma escusa para invadir o México. Por resistir à ocupação, derrubar e fuzilar o imperador Maximiliano - um príncipe Habsburgo da Áustria imposto por Napoleão III - e restaurar a República, assim como por seus esforços em modernizar o país, Juárez é tido como o maior líder político mexicano. Ele recebeu considerável ajuda norte-americana em dinheiro e armas, fornecidas porque o II Império francês não agradava aos interesses dos EUA. Juárez foi o primeiro líder mexicano a não ter passado militar e também o primeiro indígena a servir como presidente do México e a comandar um país ocidental em 300 anos.

Assinaria embaixo todas as frases citadas de Juárez, à exceção da última. "Os homens não são nada; os princípios são tudo" tem um significado inicial iluminista de que os valores universais estão acima das contingências históricas e dos homens concretos. Mas essa máxima acabou sendo manipulada por tiranos de diversos matizes, de Robespierre durante o Grande Terror, a Hitler, Stálin e Pol Pot, para justificar seus crimes em nome de interesses superiores - a razão, a raça, a humanidade... Tal distorção levou muitos filósfos ao niilismo e à crítica da supremacia da Razão nas sociedades. 



Protágoras

Isso me remete aos sofistas da Grécia Antiga, que diziam que "o homem é a medida de todas as coisas" (Protágoras). A escola sofista, aliás, carrega uma má fama até hoje por ter sido vilipendidada por Platão - aquele pensador que achava que o Estado só poderia ser dirigido por reis filósofos e que os sofistas eram farsantes. Mas, na verdade, os sofistas lutavam contra a injustiça e foram os verdadeiros guardiões da democracia. Um deles, Trasímaco, interlocutor de Platão na República, criticava duramente a moral, a justificação do poder e o esforço para legitimá-lo e transformar a força em Direito. Para Trasímaco, as leis encobriam interesses particulares camuflados sob o véu do "interesse geral".

Depois dos sofistas, o grande orador Cícero também advertia aos romanos para os perigos de virtuosos como Catão, o censor, que não titubeavam em exigir o esmagamento das liberdades dos cidadãos para manter a pureza dos princípios. O preço da virtude cívica, muitas vezes, é o sangue dos inocentes.

Acontece que valores universais - direitos humanos, por exemplo - são imprescindíveis para sairmos do estágio da barbárie. Como, entretanto, conciliá-los com um relativismo pragmático, sem cair no oposto do multiculturalismo, que igualmente justifica atrocidades, mas desta vez em nome da singularidade dos povos? 
      

A ESTRATÉGIA DO ESCORPIÃO

O acidente nuclear de Fukushima pode reavivar o messianismo verde

Além da tragédia humana, o terremoto no Japão terá um efeito colateral gravíssimo para o futuro próximo da humanidade. E isso poderá ocorrer, paradoxalmente, por conta do previsível renascimento do movimento antinuclear dos ambientalistas. Esse movimento, que ganhou força nos anos 1970-1980 em função da ameaça representada pela instalação dos mísseis nucleares na Europa pela URSS e EUA, andava em baixa depois que a opinião pública mundial estava se convencendo de que o uso pacífico da energia nuclear poderia ser um grande aliado no combate ao aquecimento global. Afinal, como reconheceu inclusive o papa do ambientalismo, James Lovelock, a energia nuclear é talvez a mais limpa produzida pelo homem. Havia ainda, claro, o temor de desastres como Chernobyl e Three Miles Island, mas esses acidentes já tinham virado agulha no palheiro – afinal, eram, até a semana passada, os únicos em 60 anos de produção de energia nuclear, com um total de quase 500 usinas em todo o mundo. Agora o acidente em Fukushima - cujo drama ainda se desenrola - reacenderá o messianismo catastrofista dos verdes, que certamente conseguirão cancelar muitas usinas nucleares, fortalecendo, paradoxamente, a necessidade de produção de energia com combustíveis fósseis – carvão e petróleo principalmente. Isso significará o aumento da emissão de gás carbônico (CO2) e, consequentemente, do efeito estufa. Abaixo, reproduzo um artigo da Reuters publicada pelo Valor Econômico:

Recuo da energia nuclear aquecerá mais o planeta

Daniel Fineren e Nina Chestney,

Reuters, de Londres

"O aquecimento global vai se intensificar se a China, que é um dos maiores emissores de CO2 do mundo, desistir do programa nuclear mais ambicioso em andamento no planeta, e se a Alemanha fechar algumas de suas usinas nucleares em meio ao pânico provocado pela crise da energia atômica no Japão.



A produção de energia térmica aumentará drasticamente a emissão de CO2

 A decisão de Pequim, anunciada ontem, de suspender seu amplo projeto de construção de novas usinas foi tomada depois que a Alemanha, a maior emissora de carbono da Europa, ter anunciado que fechará sete usinas.

Se o Japão, que já era o quinto maior emissor de carbono do mundo antes do tsunami de sexta-feira, levar ao fechamento de várias de suas usinas nucleares, não tem muita escolha a não ser queimar mais gás e carvão para compensar a perda provocada pelo fechamento dos reatores que emitem pouco carbono.

O CO2 é uma das substâncias contribuem para o aquecimento global. O congelamento dos projetos nucleares é uma reação à crise provocada por um terremoto seguido de tsunami no Japão, que danificou instalações nucleares e provoca um vazamento de radiação que já atinge algumas áreas do território japonês.

Na Europa, além da Alemanha, a Suíça também freou projetos nucleares, o que poderá significar emissões muito mais altas no continente.

“Definitivamente isso vai aumentar as emissões, uma vez que elevará a demanda de longo prazo por gás”, disse ontem Isabelle Curien, analista do Deutsche Bank. “Se quisermos ter uma economia com baixos níveis de emissão de carbono até 2050 sem usar a energia nuclear, será necessário uma quantidade enorme de energias renováveis e não sei se isso poderá ser feito nessas proporções.”

Além de ser a principal causa das mudanças infligidas pelo homem ao clima, a queima de carvão é também a principal causa da poluição do ar, das chuvas ácidas, de bronquite, asma e morte prematura, segundo entidades científicas.



A poluição na China aumentará substancialmente sem energia nuclear 

A China, que segundo estimativas de Todd Stern, representante dos Estados Unidos para as discussões sobre as mudanças climáticas na Organização das Nações Unidas (ONU), poderá emitir 60% mais carbono que os EUA até o fim da década, vem apostando na energia nuclear para reduzir sua dependência do carvão. O país pretende começar a construir 40 gigawatts de nova capacidade de geração de energia até 2015. Parece improvável que o governo chinês abandonará esses planos e até agora ele não ordenou o fechamento de usinas em operação. Mas o congelamento poderá atrasar a construção das novas usinas e impedirá a desativação de usinas geradoras de energia que funcionam à base de carvão.


O aquecimento global é responsável pelo derretimento das geleiras

 A decisão da Alemanha de desativar sete de seus geradores mais antigos pelo menos até junho, também deverá levar a uma maior poluição atmosférica.

“Acredito que as usinas que queimam carvão são os substitutos mais prováveis para esses reatores. Isso significa que teremos entre 8 milhões e 11 milhões de toneladas de CO2 adicionais na atmosfera nos próximos meses”, disse ontem Matteo Mazzoni, analista da Nomisma Energia da Itália.

Se a Alemanha der um passo a mais e fechar todos os seus reatores nucleares, substituindo-os por combustíveis fósseis, isso poderá aumentar as emissões em pelo menos 400 a 435 milhões de toneladas entre agora em 2020, segundo estimativas de analistas.

[...]

A Agência Internacional de Energia (AIE), que aconselha as maiores potências industriais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), alertou para uma reação automática contra a energia nuclear e disse ser impossível reduzir as emissões de carbono sem a energia nuclear. Mas com o aumento das preocupações no mundo com os problemas nucleares do Japão, a autoridade energética da Europa levantou a possibilidade de um futuro livre da energia nuclear, que segundo grupos ambientais é viável e devia acontecer. Outros, no entanto, afirmam que o futuro deverá ser mais “gasoso”.



Energia nuclear: depois do renascimento, outra vez no banco dos réus

“A tragédia japonesa poderá provocar um revés no renascimento da energia nuclear no mundo (exceto talvez na China)”, disseram analistas do banco francês Société Générale (SocGen), acrescentando que o gás provavelmente se transformará no combustível “imposto” aos países da OCDE, onde os eleitores poderão decidir contra a energia nuclear.

O banco estima que se todos os 34 países da OCDE, que não inclui a China, fecharem suas usinas nucleares e as substituírem por usinas movidas a gás antes do desenvolvimento de tecnologias que capturem suas emissões de carbono, as emissões da OCDE poderão crescer quase 1 bilhão de toneladas de CO2 por ano." (todos os grifos são meus)

Ninguém pensa em parar de fabricar aviões depois de um acidente aéreo, mas em aperfeiçoar as medidas de segurança. Por que nossa atitude deveria ser diferente em relação à energia nuclear? 

DOIS BRASIS: FHC E CELSO FURTADO

FHC, o maître à penseur da direita

A melhor maneira de se entender o conservadorismo do PSDB é ler as obras do maître à penseur do tucanato, o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Junto com Enzo Faletto, ele foi um dos formuladores da chamada “Teoria da Dependência”, que surgiu no início dos anos 1960 como uma alternativa ao modelo nacional-desenvolvimentista de matriz cepalina (da CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina), do qual o economista Celso Furtado foi uma das grandes expressões no Brasil. Criador da SUDENE, ministro de João Goulart e autor do Plano Trienal, Furtado elaborou um projeto para o país que apostava no Estado como indutor de uma política de industrialização capaz produzir o desenvolvimento apesar da dependência externa. Seu pensamento passou por reformulações e ajustes, mas sempre manteve essa espinha dorsal. Foi contra essa espinha dorsal que a ditadura, primeiramente, e os neoliberais, bem depois, assestaram suas baterias. O próprio Lula e o PT, nos primórdios, colocavam o nacional-desenvolvimentismo na vala comum do “populismo”. Felizmente, no poder Lula compreendeu o equívoco. Mas estou fazendo digressões demais; essa é outra história...



Caio Prado Jr.

Voltando ao sociólogo frio, na época, os escritos de FHC foram equivocadamente considerados como uma crítica “pela esquerda” ao pensamento cepalino e ao esquema stalinista-etapista do Partidão. Este último defendia a velha tese de que o Brasil era um país semicolonial ou semifeudal, com uma oligarquia latifundiária que, aliada ao imperialismo norte-americano, impedia o desenvolvimento do capitalismo nacional e sufocava tanto a burguesia nacional quanto os trabalhadores e os camponeses. Não é preciso dizer que esse esquema do Partidão era completamente furado, como apontou Caio Prado Jr. já em 1966(in A Revolução Brasileira): o Brasil podia ser subdesenvolvido, mas era capitalista havia muito tempo. 

Por isso a “Teoria da Dependência” teve seus méritos: propor um esquema mais complexo para explicar nossa situação de subdesenvolvimento, como se chamava à época, fugindo dos esquemas dogmáticos e ultrapassados do partidão e da própria CEPAL. Como explicou o prof. Durval Muniz de Albuquerque Júnior, da UFRN, a “Teoria da Dependência” e a CEPAL concordam que “o subdesenvolvimento era produto do próprio desenvolvimento do capitalismo, que se dá desigualmente gerando um centro e uma periferia do sistema, que tende a reproduzir subordinadamente a dinâmica que é dada pelas economias centrais e seus modelos”. Ambas concordam com a possibilidade de ocorrer desenvolvimento mesmo na periferia, de haver desenvolvimento apesar da dependência e da subordinação, mas divergiam de como isto seria possível.



Celso Furtado, desenvolvimentista

“Para as formulações cepalinas lá dos anos 1950”, prossegue o prof. Durval Muniz, “com seu nacionalismo típico da época, as forças externas eram encaradas como obstáculo ao desenvolvimento do país, assim como as forças internas a eles aliadas, como os setores agrário-exportadores. Mesmo reformulando mais tarde estas ideias, Celso Furtado mantém a opinião que o processo de desenvolvimento, em países como o Brasil, deve ter como motor as forças econômicas, sociais e políticas nacionais, que saibam inserir o país na economia global, mas tendo seus interesses estratégicos sempre à frente e bem definidos”. Isso Lula aprendeu na prática. 



O metalúrgico aprendeu mais que o sociólogo

 Para Celso Furtado, prossegue Durval, "o Brasil tinha um enorme potencial de crescimento endogenamente gerado por seus amplos recursos naturais, por já ter internalizado e desenvolvido o processo de industrialização - nos governos Getúlio Vargas e JK -, devendo ampliar bases técnicas, tecnológicas e educacionais próprias. "O país já possuía a enorme potencialidade de um grande mercado consumidor de massas, bastando para isto que fossem prioritárias em qualquer política econômica a ênfase em mecanismos distributivos de renda e de redução das desigualdades regionais”, diz Durval. Bingo! O fato de o governo Lula ter compreendido essa realidade fez com que o Brasil pudesse enfrentar o tsunami mundial de 2008 e transformá-lo em "marolinha" aqui - expressão que horrizou nossa elite branca "bem pensante".



Oligarquia cafeeira paulista: felizes em serem coadjuvantes do desenvolvimento 



Já FHC nunca acreditou na possibilidade de se fazer o desenvolvimento sem que a direção do processo se desse nos "países centrais" do sistema capitalista. Avaliando como sociólogo a mentalidade empresarial brasileira, FHC sempre foi pessimista em relação a esperar das forças nacionais a liderança do desenvolvimento econômico. A crítica do prof. Durval à Teoria da Dependência de FHC é precisa: por ser um crítico de primeira hora das ideias cepalinas que vêem o elemento externo como obstáculo ao desenvolvimento nacional, FHC dá imediatamente "enorme audiência ao seu discurso no mundo e, por incrível que pareça, entre nossa elite empresarial que parece ter aceitado com gosto e alegria o lugar menor e subalterno que o pensamento da dependência lhes reservava, talvez porque sempre no fundo se sintam não pertencentes ao país, mas estrangeiros em sua própria terra”, diz o acadêmico.

“Estas formulações da Teoria da Dependência mal disfarçam que requentam teses já bastante gastas entre nossas elites letradas da incapacidade de nosso povo para a civilização, para o progresso, para o trabalho livre, para o desenvolvimento. Nas formulações pessedebistas há clara desconfiança em relação ao nosso povo”.



FHC presta contas a Bill Clinton, seu companheiro de "Terceira Via" 

Continua Durval: “Foi a Teoria da Dependência que inspirou já o primeiro programa econômico apresentado por um candidato tucano a concorrer à Presidência da República. O “choque de capitalismo”, prometido por Mário Covas em 1989, foi finalmente realizado por Fernando Collor e continuado nas duas gestões de FHC e se mostrou efetivamente chocante para a sociedade brasileira. A ideia de que seria expondo os setores da economia brasileira à concorrência externa, abrindo a economia para os fluxos de capital internacionais, privatizando os setores estratégicos dominados pelo Estado e os entregando a moderna gestão empresarial internacional, que se faria o país desenvolver-se, se modernizar, palavra mágica para a Teoria da Dependência henriquiana, se torna o centro das políticas econômicas do PSDB. A concorrência externa também afetaria as relações de trabalho e emprego, as modernizaria, levando a ruína à estrutura burocrático-estatal montada pelo nacional-desenvolvimentismo”.

Por tudo isso é injusto dizer que FHC teria dito para “esquecer o que escrevi”. Ele realmente jamais proferiu essa frase. Mais do que isso, no poder, FHC foi extremamente coerente com o que escreveu, aderindo com gosto ao Consenso de Washington. Uma determinada esquerda é que interpretou sua versão da Teoria da Dependência - sim, porque havia outras, como a de Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra, essas eram realmente de esquerda - como portadores de um projeto progressista.



Celso Furtado: herança preservada


 Celso Furtado dizia que só um economista acredita que o problema da economia seja estritamente econômico. Mas ele, que era economista, teve uma visão muito mais abrangente do que o nosso "príncipe dos sociólogos". Hoje o Brasil só não virou uma Argentina ou um México porque não abandonou inteiramente o ideário de Celso Furtado.  

FORÇAS ARMADAS: ENQUADRAR PARA MODERNIZAR

Levantamento do Ministério da Defesa revelado pela Folha de S. Paulo de domingo mostra que metade do equipamento militar das Forças Armadas do Brasil está sem condições de uso. Segundo a reportagem de Igor Gielow e Fernando Rodrigues, apenas 1.079 dos 1.953 blindados e 37 dos 79 helicópteros do Exército têm condições operacionais, enquanto que a Força Aérea hoje só consegue operar 85 de seus 208 caças e a Marinha tem 132 de seus 318 principais equipamentos parados. Além disso, há uma concentração absurda de contingente das Forças Armadas na região Sudeste e Sul do país: 48% da força terrestre – contra 13% na Amazônia; 71% da Armada no Rio de Janeiro (12,5% na Amazônia) e 60% da Força Aérea no sul-sudeste (27% na Amazônia e região Nordeste). Esse quadro mostra tanto o processo de sucateamento das Forças Armadas nas últimas décadas quanto o anacronismo da doutrina militar brasileira – concentrar tropas no sul-sudeste é do tempo em que a Argentina e os comunistas – os chamados “inimigos internos” da Doutrina de Segurança Nacional – representavam as grandes ameaças ao Brasil.



 Sword of Damocles, 1812, Richard Westall (1765-1812),

O sucateamento ocorreu em parte pela desmoralização dos militares durante a ditadura (1964-1985) e em parte pela ausência de vontade política para adaptá-los aos novos tempos pós-guerra fria. Em vez disso, os governos pós-ditadura mantiveram intacta a tutela militar e os privilégios corporativos dos fardados, evitando "irritá-los" com questões sobre a violação dos direitos humanos, mas também se esquivando de pensar em integrá-los à sociedade democrática. Houve, é verdade, a instauração do processo de indenização às vítimas do regime militar no segundo mandato do governo FHC. Mas as Forças Armadas continuavam a ser vistas como uma espécie Espada de Dâmocles na cabeça da cidadania.

Paradoxalmente, o governo Lula, de esquerda, compreendeu que, no mundo globalizado e de projetos de integração regional, as ameaças são outras e o papel das Forças Armadas tinha que ser redefinido. Era preciso também vencer a resistência das Forças singulares à centralização no Ministério da Defesa, criado em 1999 e desde então comandado por civis – a maioria dos quais sem perfil para se impor à caserna. Assim, depois de muita discussão, nasceu a Política de Defesa Nacional, que fixou os novos objetivos das Forças Armadas – prioridade à defesa da Amazônia e da plataforma continental, principalmente depois da descoberta do pré-sal – e determinou que a compra de equipamentos militares deverá ser feita com base no critério de transferência de tecnologia, de maneira a diminuir nossa dependência externa nessa área vital.


Militar brasileiro integrante da Minustah, Força de Paz da ONU no Haiti 

Resultado dessa nova concepção, os gastos com a defesa no Brasil cresceram de 1,2% do PIB em 2002 para 2,3% em 2011. Aumentamos nossa participação nas Forças de Paz da ONU – hoje o Brasil tem 2.200 soldados e comanda a Minustah, a Força de Paz no Haiti. No projeto de modernização, está prevista a aquisição de 50 helicópteros paras as três Forças, 220 blindados para o Exército, 4 submarinos para a Marinha – com a consolidação do projeto do submarino nuclear – e 36 caças de 4ª geração para a FAB – esta última aquisição está emperrada por problemas políticos e, agora, orçamentários. Mas consolidou-se o paradigma de transferência de tecnologia para o reaparelhamento, permitindo inclusive a formação de uma cadeia logística.



Pracinhas da FEB na Itália contra o nazismo

Só que ficou faltando o ajuste de contas com o passado ditatorial. Como isso não aconteceu, parte da cúpula militar brasileira se acomodou e parece não estar muito preocupada com a obsolescência de seus equipamentos, nem em assumir novas responsabilidades, mais adequadas aos tempos atuais. Prisioneiros da ideologia da Guerra Fria, eles teimam em continuar associando as Forças Armadas brasileiras ao bando de facínoras que durante a ditadura enxovalhou a reputação da instituição e a memória dos pracinhas da FEB que lutaram contra o nazi-fascismo nos campos da Itália.



Tortura: quando os militares se igualaram à meganha

Um documento dos comandos militares que vazou para a imprensa na semana passada revelou que os chefes das três Forças questionam a simples existência da Comissão da Verdade, criada pelo governo para apurar as circunstâncias das violações de direitos humanos – torturas e assassinatos – de presos políticos sob a custódia do Estado durante a ditadura militar. A finalidade dessa Comissão é apenas histórica e ela não questiona a Lei da Anistia – que, na interpretação dos militares e do STF, anistiou também os responsáveis pelas arbitrariedades do Estado. Mesmo assim, os comandantes consideram que a Comissão da Verdade é “revanchista”. “Foi em represália a esse projeto que o patrono designado para a turma de aspirantes de 2010, no Exército, foi o general Médici, patrono do período ditatorial em que se deram os piores e mais numerosos crimes da repressão militar”, escreveu o jornalista Janio de Freitas, também na Folha. Foi também em represália a esse projeto de esclarecimento dos crimes da ditadura que o general José Elito de Carvalho Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, teve o desplante de dizer que os militares não tinham do que se arrepender pela existência de "desaparecidos" políticos. Suas desculpas posteriores não mudam a questão.



É preciso enterrar a herança do general Góes Monteiro

Já passou da hora de enquadrar os militares às instituições democráticas e republicanas. É preciso ensinar a disciplina de direitos humanos nas escolas militares e enterrar de vez os devaneios salvacionistas vindos dos "bivaques dos granadeiros", junto com as "vivandeiras", na expressão gongórica de Castello Branco. E punir os crimes da ditadura, se quisermos ser um país civilizado. O general Góes Monteiro, artífice da transformação da instituição militar em força política nacional, dizia que era preciso acabar com a "política no Exército", típica do período tenentista, para impor ao país a "política do Exército". Já chega! Hoje é necessário impor, de fato, a política do Estado Democrático de Direito sobre as Forças Armadas para que elas exerçam seus novos papéis. Não será possível modernizá-las se elas não forem enquadradas. Se a guerra é um assunto sério demais para ser deixado a cargo dos militares, imaginem a política, mesmo a política militar...

O LEGADO DE ATATÜRK: UM MODELO PARA OS PAÍSES ISLÂMICOS?

O general Mustafá Kemal

Neste mês comemoram-se os 130 de nascimento de Mustafá Kemal Atatürk, o pai da Turquia moderna. Ele realizou uma revolução cujos efeitos perduram até hoje e cujas conquistas podem servir de modelo aos países islâmicos que estão vivendo processos revolucionários. Oficial do Exército integrante do movimento dos "Jovens Turcos" que tentou modernizar autoritariamente o Império Otomano entre 1908 e 1918, Mustafá Kemal se destacou como líder militar brilhante nas guerras balcânicas (1912 e 1913) e na Primeira Guerra Mundial. Teve participação destacada na Batalha de Galípoli (1915), onde os otomanos derrotaram as tropas britânicas, australianas e neozelandezas, impedindo a invasão de Istanbul. No fim da guerra, contudo, com a derrota da Tríplice Aliança, da qual o Império Otomano era aliado, o Sultão estava preparado para aceitar os termos que os aliados queriam impor à Turquia. Quando os gregos desembarcaram em Smirna em 1919, tentando anexar a maior parte da Anatólia, o Sultão ordenou que as tropas turcas não resistissem. Mustafá Kemal foi enviado para Samsun, no Mar Negro, para desmobilizar o 9º Exército Turco. Ao invés disso, ele organizou a resistência nacional contra a partição da Anatólia. Em oposição ao Sultão, uma Assembléia Nacional foi formada em Ancara, elegendo Mustafá Kemal presidente e rejeitando as duras exigências do Tratado de Sèvres (1920), que privaria a Turquia de várias de suas ricas províncias. A luta contra os gregos terminou em 1921, com a vitória militar dos turcos liderados por Mustafá Kemal. Com isso, os turcos obtiveram termos muito mais favoráveis no Tratado de Lausanne, que reconheceu a independência da Turquia.


Atatürk, em trajes ocidentais

Fascinado pelo Iluminismo, Mustafá Kemal foi um désposta esclarecido e modernizador. Realizou reformas para fortalecer o Estado turco por meio da ocidentalização das instituições e da sociedade, destruindo o poder e a influência do islamismo no país. Laicizou do Estado num grau nunca visto em qualquer país muçulmano. Em 1923, Mustafá Kemal aboliu o Sultanato Otomano e a Assembléia Nacional declarou a Turquia uma República. O Califado foi extinto em 1924; os ulemás (líderes religosos) e as madrassas (escolas religiosas), colocadas sob controle do Estado. O calendário gregoriano substituiu o calendário muçulmano e o governo impôs o fim do uso de trajes tradicionais, como o fez (chapéu otomano tradicional) para os homens e o hijab e o shador para as mulheres. Até hoje, a Turquia é o único país muçulmano onde não se vê a maioria das mulheres com a cabeça coberta por algum tipo de véu. Na época de Atatürk, era proibido inclusive sair em público com trajes que denotassem filiação religiosa.



Basília de Santa Sofia: templo ortodoxo, depois mesquista e agora museu

Em 1925, depois de uma tentativa de rebelião curda liderada por dervixes, todas as ordens sufis foram abolidas e suas mesquistas transformadas em museus. Aliás, a própria Basília de Santa Sofia (Hagia Sofia), templo ortodoxo que os otomanos transformaram em mesquista depois da conquista de Constantinopla (1453), virou museu. Um  novo código civil, baseado no código da Suíça, substituiu a sharia (lei islâmica). Mustafá Kemal também aboliu a poligamia e a possibilidade do marido repudiar unilateralmente a mulher, instituindo o casamento civil e o divórcio, a igualdade de homens e mulheres perante a lei, inclusive no direito à educação e ao emprego. Em 1934, o voto feminino foi estabelecido e no ano seguinte a primeira mulher turca era eleita para o Parlamento. O governo adotou a escrita romana para o turco e obrigou os cidadãos a adotarem sobrenomes ocidentais. O próprio Mustafá Kemal acrescentou "Atatürk" (pai dos turcos) como sobrenome. A religião perdeu todo papel que tinha na vida pública turca.

A Turquia evoluiu de regime de partido único sob Atatürk para o multipartidarismo. Mas as fundações laicas do Estado turco permanecem até hoje, mesmo depois de o governo ter sido conquistado por um partido islâmico. Tentativas de reverter a laicização do Estado turco sempre encontraram forte oposição da sociedade civil. As reformas ocidentalizantes, contudo, tiveram um calcanhar de Aquiles: a tutela do Exército, que sempre foi o guardião da República laica. Em nome da manutenção do legado de Atatürk, os militares intervieram várias vezes na política, inclusive com golpes de Estado.

Mas hoje a Turquia consolidou sua democracia. Seu modelo político pode ser uma alternativa às teocracias islâmicas e às ditaduras do Oriente Médio que vêm sendo sacudidas por revoluções democráticas. Seria a Revolução Francesa chegando à região 200 anos depois de ter acabado com o domínio da aristocracia feudal na Europa.      

HOLLYWOOD DESCOBRE WALL STREET

Não queremos ser os Estados dos Business Unidos

Michael Moore

“Ao contrário do que diz o poder, que quer que vocês desistam das pensões e aposentadorias, que aceitem salários de fome, e voltem para casa em nome do futuro dos netos de vocês, os EUA não estão falidos. Longe disso. Os EUA nadam em dinheiro. O problema é que o dinheiro não chega até vocês, porque foi transferido, no maior assalto da história, dos trabalhadores e consumidores, para os bancos e portfólios dos hiper mega super ricos.

Hoje, 400 norte-americanos têm a mesma quantidade de dinheiro que metade da população dos EUA, somando-se o dinheiro de todos.

Vou repetir. Quatrocentos norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.

Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer.

Nunca freqüentei universidades. Só estudei até o fim do segundo grau. Mas, quando eu estava na escola, todos tínhamos de estudar um semestre de Economia, para concluir o segundo grau. E ali, naquele semestre, aprendi uma coisa: dinheiro não dá em árvores. O dinheiro aparece quando se produzem coisas e quando temos emprego e salário para comprar coisas de que precisamos. E quanto mais compramos, mais empregos se criam.

O dinheiro aparece quando há sistema que oferece boa educação, porque assim aparecem inventores, empresários, artistas, cientistas, pensadores que têm as ideias que ajudam o planeta. E cada nova ideia cria novos empregos, e todos pagam impostos, e o Estado também tem dinheiro. Mas se os mais ricos não pagam os impostos que teriam de pagar por justiça, a coisa toda começa a emperrar e o Estado não funciona. E as escolas não ensinam, nem aparecem os mais brilhantes capazes de criar mais e mais empregos.

Se os ricos só usam seu dinheiro para produzir mais dinheiro, se de fato só o usam para eles mesmos, já vimos o que eles fazem: põem-se a jogar feito doidos, apostam, trapaceiam, nos mais alucinados esquemas inventados em Wall Street, e destroem a economia.

A loucura que fizeram em Wall Street custou-nos milhões de empregos. O Estado está arrecadando menos. Todos estamos sofrendo, como efeito do que os ricos fizeram.

Mas os EUA não estão falidos, amigos. Wisconsin não está falido. Repetir que o país está falido é repetir uma Enorme Mentira. As três maiores mentiras da década são: 1) os EUA estão falidos, 2) há armas de destruição em massa no Iraque; e 3) os Packers não ganharão o Super Bowl sem Brett Favre.

A verdade é que há muito dinheiro por aí. MUITO. O caso é que os homens do poder enterraram a riqueza num poço profundo, bem guardado dentro dos muros de suas mansões. Sabem que cometeram crimes para conseguir o que conseguiram e sabem que, mais dia menos dias, vocês vão querer recuperar a parte daquele dinheiro que é de vocês.

Então, compraram e pagaram centenas de políticos em todo o país, para conduzirem a jogatina em nome deles. Mas, p’ro caso de o golpe micar, já cercaram seus condomínios de luxo e mantêm abastecidos, prontos para decolar, os jatos particulares, motor ligado, à espera do dia que, sonham eles, jamais virá. Para ajudar a garantir que aquele dia nunca cheguasse, o dia em que os norte-americanos exigiriam que seu país lhes fosse devolvido, os ricos tomaram duas providências bem espertas:

1. Controlam todas as comunicações. Como são donos de praticamente todos os jornais e redes de televisão, espertamente conseguiram convencer muitos norte-americanos mais pobres a comprar a versão deles do Sonho Americano e a eleger os candidatos deles, dos ricos. O Sonho Americano, na versão dos ricos, diz que vocês também, algum dia, poderão ser ricos – aqui é a América, onde tudo pode acontecer, se você insistir e nunca desistir de tentar! Convenientemente para eles, encheram vocês com exemplos convincentes, que mostram como um menino pobre pode enriquecer, como um filho criado sem pai, no Havaí, pode ser presidente, como um rapaz que mal concluiu o ginásio pode virar cineasta de sucesso. E repetirão essas histórias mais e mais, o dia inteiro, até que vocês passem a viver como se nunca, nunca, nunca, precisassem agitar a ‘realidade’ – porque, sim, você – você, você mesmo! – pode ser rico/presidente/ganhar o Oscar, algum dia!

A mensagem é clara: continuar a viver de cabeça baixa, nariz virado p’ro trilho, não sacuda o barco, e vote no partido que protege hoje o rico que você algum dia será.

2. Inventaram um veneno que sabem que vocês jamais quererão provar. É a versão deles da mútua destruição garantida. E quando ameaçaram detonar essa arma de destruição econômica em massa, em setembro de 2008, nós nos assustamos. Quando a economia e a bolsa de valores entraram em espiral rumo ao poço, e os bancos foram apanhados numa “pirâmide Ponzi” global, Wall Street lançou sua ameaça-chantagem: Ou entregam trilhões de dólares do dinheiro dos contribuintes dos EUA, ou quebramos tudo, a economia toda, até os cacos. Entreguem a grana, ou adeus poupanças. Adeus aposentadorias. Adeus Tesouro dos EUA. Adeus empregos e casas e futuro. Foi de apavorar, mesmo, e nos borramos de medo. “Aqui, aqui! Levem tudo, todo o nosso dinheiro. Não ligamos. Até, se quiserem, imprimimos mais dinheiro, só pra vocês. Levem, levem. Mas, por favor, não nos matem. POR FAVOR!”

Os economistas executivos, nas salas de reunião e nos fundos rolavam de rir. De júbilo. E em três meses lá estavam entregando, eles, uns aos outros, os cheques dos ricos bônus obscenos, maravilhados com o quão perfeita e absolutamente haviam conseguido roubar uma nação de otários. Milhões perderam os empregos: pagaram pela chantagem e, mesmo assim, perderam os empregos, e milhões pagaram pela chantagem e perderam as casas. Mas ninguém saiu às ruas. Não houve revolta.

Até que… COMEÇOU! Em Wisconsin!

Jamais um filho de Michigan teve mais orgulho de dividir um mesmo lago com Wisconsin!

Vocês acordaram o gigante adormecido – a grande multidão de trabalhadores dos EUA. Agora, a terra treme sob os pés dos que caminham e estão avançando!

A mensagem de Wisconsin inspirou gente em todos os 50 estados dos EUA. A mensagem é “Basta! Chega! Basta!” Rejeitamos todos os que nos digam que os EUA estão falidos e falindo. É exatamente o contrário. Somos ricos! Temos talento e ideias e sempre trabalhamos muito e, sim, sim, temos amor. Amor e compaixão por todos os que – e não por culpa deles – são hoje os mais pobres dos pobres. Eles ainda querem o mesmo que nós queremos: Queremos nosso país de volta! Queremos, devolvida a nós, a nossa democracia! Nosso nome limpo. Queremos de volta os Estados Unidos da América.

Não somos, não queremos continuar a ser, os Estados dos Business Unidos da América!

Como fazer acontecer? Ora, estamos fazendo aqui, um pouco, o que o Egito está fazendo lá. E o Egito faz, lá, um pouco do que Madison está fazendo aqui.

E paremos um instante, para lembrar que, na Tunísia, um homem desesperado, que tentava vender frutas na rua, deu a vida, para chamar a atenção do mundo, para que todos vissem como e o quanto um governo de bilionários lá estava, afrontando a liberdade e a moral de toda a humanidade.

Obrigado, Wisconsin. Vocês estão fazendo as pessoas ver que temos agora a última chance de vencer uma ameaça mortal e salvar o que nos resta do que somos.

Vocês estão aqui há três semanas, no frio, dormindo no chão – por mais que custe, vocês fizeram. E não tenham dúvidas: Madison é só o começo. Os escandalosamente ricos, dessa vez, pisaram na bola. Bem poderiam ter ficado satisfeitos só com o dinheiro que roubaram do Tesouro. Bem se poderiam ter saciado só com os empregos que nos roubaram, aos milhões, que exportaram para outros pontos do mundo, onde conseguiam explorar ainda mais, gente mais pobre. Mas não bastou. Tiveram de fazer mais, queriam ganhar mais – mais que todos os ricos do mundo. Tentaram matar a nossa alma. Roubaram a dignidade dos trabalhadores dos EUA. Tentaram nos calar pela humilhação. Nos tiraram a mesa de negociações!

Recusam-se até a discutir coisas simples como o tamanho das salas de aula, ou o direito de os policiais usarem coletes à prova de balas, ou o direito de os pilotos e comissários de bordo terem algumas poucas horas a mais de descanso, para que trabalhem com mais segurança para todos e possam fazer melhor o próprio trabalho –, trabalho que eles compram por apenas 19 mil dólares anuais.

Isso é o que ganham os pilotos de linhas curtas, talvez até o piloto que me trouxe hoje a Madison. Contou-me que parou de esperar algum aumento. Que, agora, só pede que lhe deem folgas um pouco maiores, para não ter de dormir no carro entre os turnos de voo no aeroporto O’Hare. A que fundo do poço chegamos!

Os ricos já não se satisfazem com pagar salário de miséria aos pilotos: agora, querem roubar até o sono dos pilotos. Querem humilhar os pilotos, desumanizá-los e esfregar a cara dos pilotos na própria vergonha. Afinal, piloto ou não, ele não passa de mais um sem-teto…

Esse, meus amigos, foi o erro fatal dos Estados dos Business Unidos da América. Ao tentar nos destruir, fizeram nascer um movimento – uma revolta massiva, não violenta, que se alastra pelo país. Sabíamos que, um dia, aquilo teria de acabar. E acabou agora, já começou a acabar.

A mídia não entende o que está acontecendo, muita gente na mídia não entende. Dizem que foram apanhados desprevenidos no Egito, que não previram o que estava por acontecer. Agora, se surpreendem e nada entendem, porque tantas centenas de milhares de pessoas viajam até Madison nas últimas semanas, enfrentando inverno brutal. “O que fazem lá, parados na rua, com vento, com neve?” Afinal… houve eleições em novembro, todos votaram… O que mais podem desejar?!” “Está acontecendo algo em Madison. Que diabo está acontecendo lá? Quem sabe?”

O que está acontecendo é que os EUA não estão falidos. A única coisa que faliu nos EUA foi a bússola moral dos governantes. Viemos para consertar a bússola e assumir o timão para levar o barco, agora, nós mesmos.

Nunca esqueçam: enquanto existir a Constituição, todos são iguais: cada pessoa vale um voto. Isso, aliás, é o que os ricos mais detestam por aqui. Porque, apesar de eles serem os donos do dinheiro e do baralho e da mesa da jogatina, um detalhe eles não conseguem mudar: nós somos muitos e eles são poucos!

Coragem, Madison, força! Não desistam!

Estamos com vocês. O povo, unido, jamais será vencido”.