terça-feira, 25 de janeiro de 2011

OS LACAIOS ESTÃO ATIVOS

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - que se achava íntimo de Bill Clinton - e boa parte da tucanalha continuam atacando a política externa do governo Lula. De um lado, cobram o uso do chicote contra arroubos da Bolívia, Venezuela e Argentina; de outro, pregam a submissão aos interesses de Tio Sam disfarçada de necessidade de assumir "responsabilidades compatíveis com a importância global do país". O acordo do Brasil com o Paraguai em torno do Itaipu é o mais novo cavalo de batalha da turma dos punhos de renda, herdeiros da subserviência lacaia de Juraci Magalhães ("O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil"). Enquanto isso, bombas de efeito retardado da era FHC, como o Tratado de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA, que praticamente cederiam a base de lançamento de foguetes de Alcântara aos americanos, continuam em tramitação no Senado.   


"PONTOS CARDEAIS: ENTREGUISMO AO NORTE; IMPERIALISMO AO SUL

Fernando Lugo, Lula e José Mujica em Itaipu

A oposição quer boicotar acordo assinado em julho de 2009 entre o ex-presidente Lula e o presidente Fernando Lugo, que triplica os valores pagos ao Paraguai pela energia de Itaipu vendida ao Brasil. Pela cessão de boa parte da cota paraguaia - historicamente remunerada abaixo dos preços de mercado - o governo Lugo passaria a receber U$ 360 milhões por ano, contra US$ 120 milhões atuais. Segundo o deputado do PSDB Antonio Carlos Mendes Thame, trata-se de 'um ato de entreguismo do Brasil'. Lembra um pouco a histeria da mídia conservadora, em 2006, quando se pintou de verde-amarelo e declarou guerra à Bolívia, exigindo que o Brasil retomasse as refinarias da Petrobras nacionalizadas por Morales. Quatro anos depois, os mesmos nacionalistas cobravam a entrega do pré-sal às petroleiras internacionais, de faca na boca contra a regulação soberana aprovada pelo governo Lula. [...]
(Carta Maior; 4º-feira, 19/01/2011)


"EUA tentaram impedir programa brasileiro de foguetes, revela WikiLeaks


José Meirelles Passos

Ainda que o Senado brasileiro venha a ratificar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas EUA-Brasil (TSA, na sigla em inglês), o governo dos Estados Unidos não quer que o Brasil tenha um programa próprio de produção de foguetes espaciais. Por isso, além de não apoiar o desenvolvimento desses veículos, as autoridades americanas pressionam parceiros do país nessa área - como a Ucrânia - a não transferir tecnologia do setor aos cientistas brasileiros.

Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara

A restrição dos EUA está registrada claramente em telegrama que o Departamento de Estado enviou à embaixada americana em Brasília, em janeiro de 2009 - revelado agora pelo WikiLeaks ao GLOBO. O documento contém uma resposta a um apelo feito pela embaixada da Ucrânia, no Brasil, para que os EUA reconsiderassem a sua negativa de apoiar a parceria Ucrânia-Brasil, para atividades na Base de Alcântara no Maranhão, e permitissem que firmas americanas de satélite pudessem usar aquela plataforma de lançamentos.

Além de ressaltar que o custo seria 30% mais barato, devido à localização geográfica de Alcântara, os ucranianos apresentaram uma justificativa política: "O seu principal argumento era o de que se os EUA não derem tal passo, os russos preencheriam o vácuo e se tornariam os parceiros principais do Brasil em cooperação espacial" - ressalta o telegrama que a embaixada enviara a Washington.

A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que "embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil". Mais adiante, um alerta: "Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil".

O Senado brasileiro se nega a ratificar o TSA, assinado entre EUA e Brasil em abril de 2000, porque as salvaguardas incluem concessão de áreas, em Alcântara, que ficariam sob controle direto e exclusivo dos EUA. Além disso, permitiriam inspeções americanas à base de lançamentos sem prévio aviso ao Brasil. Os ucranianos se ofereceram, em 2008, para convencer os senadores brasileiros a aprovarem o acordo, mas os EUA dispensaram tal ajuda.

Os EUA não permitem o lançamento de satélites americanos desde Alcântara, ou fabricados por outros países mas que contenham componentes americanos, "devido à nossa política, de longa data, de não encorajar o programa de foguetes espaciais do Brasil", diz outro documento confidencial.

(Publicado em O Globo, 25/01/2011) 

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

O QUE PODEMOS APRENDER COM OS AMERICANOS

Dilma Rousseff e o sendor John McCain
 Circulam rumores de que a presidente Dilma Rousseff estaria revendo algumas prioridades estabelecidas no governo Lula na área de Defesa com vistas a melhorar as relações do Brasil com os Estados Unidos. Um dos sintomas dessa suposta nova postura da diplomacia brasileira seria a suspensão do projeto FX-2, de compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), e de 11 navios de patrulha oceânica para a Marinha, que atuariam na proteção da área do Pré-Sal.

O caça americano F-18 Super Hornet
Comenta-se que, no caso dos caças, o Planalto poderia topar comprar os F-18 Super Hornet americanos em troca da garantia do Congresso de transferência de tecnologia e da queda das barreiras alfandegárias contra a exportação de etanol aos EUA. O fato de a compra dos caças ter passado para o controle do Ministério da Indústria seria uma sinalização dessa estratégia, cujos contornos ainda não estão claros. A conversa de Dilma com o senador John McCain também teria tratado disso. Mas dá pra confiar na boa vontade dos americanos, que jamais, em tempo algum, transferiram tecnologia militar sensível, nem sequer para seus aliados da Otan? Acreditar nisso seria abdicar de nossa estratégia de defesa tão penosamente construída pelo governo Lula. Quem garante que, depois disso, não viriam novas exigências de Tio Sam, como, por exemplo, a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não-Proliferação Nucler (TNP) em troca, que sabe, de uma cadeira permanente num Conselho de Segurança da ONU devidamente desidratado? Convenhamos, seria muita ingenuidade supor que o Congresso ou o governo dos EUA se disporiam a enfrentar o poderoso lobby dos produtores de etanol americano a dois anos das eleições gerais. Quem se lembra do unilateralismo da proposta da Alca?  

Seria melhor mirarmos-nos no exemplo dos americanos da escola realista, como Theodore Roosevelt - aquele do "fale macio, mas carregue um grande porrete" -, que sempre souberam colocar o interesse nacional acima de qualquer ingenuidade moralista. 
            
"Não estou disposto ao papel que até mesmo Esopo ridicularizou quando escreveu que os lobos e os cordeiros concordaram em desarmar-se. Os cordeiros como prova de boa fé dispensaram os cães de guarda e foram comido pelos lobos [...]


"Ainda não há possibilidade de se estabelecer um poder internacional... efetivamente capaz de enfrentar o mal, e sendo assim é uma tolice, é péssimo para uma nação grande e livre, privar-se do poder de proteger seus próprios direitos [...] Nada ajudaria mais a iniquidade... do que os povos livres e esclarecidos... deliberadamente tornarem-se impotentes, deixando armados despostismos e barbarismos de toda espécie.

[...]

Theodore Roosevelt
"Considero abominável a atitude [...] de confiar em fantásticos tratados de paz, em promessas impossíveis, em todos os tipos de pedaços de papel sem nenhum apoio de força eficaz. É infinitamente melhor para uma nação e para o mundo manter em política externa as tradições de Frederico, o Grande, ou de Bismarck, que adotar a postura de Bryan ou Bryan-Wilson como posição nacional permanente... Uma integridade moral de água com açúcar, desamparada da força, é muitíssimo pior, muito mais nociva, que a força de todo divorciada da boa moral."

domingo, 23 de janeiro de 2011

RÉQUIEM PARA UM PARTIDO

Antônio Gramsci
Em janeiro comemoram-se os 120 anos de nascimento de Antônio Gramsci, fundador do Partido Comunista Italiano (PCI),  pensador e dirigente marxista original e fecundo; e os 90 anos de fundação do PCI, que chegou a ser o maior partido comunista do Ocidente - o que assustava Washington - e o mais independente da "linha justa" soviética - o que incomodava Moscou. Gramsci foi um dos primeiros a perceber a originalidade da Revolução Bolchevique de 1917 ao escrever que ela era uma "revolução contra O Capital" de Karl Marx - uma crítica aos marxistas ortodoxos que, fazendo uma leitura dogmática da obra do pensador alemão, diziam que uma revolução socialista só poderia ocorrer em países capitalistas economicamente avançados. Mas, fundamentalmente, Gramsci percebeu que, nas sociedades ocidentais, uma transformação socialista só seria possível com uma estratégia totalmente diferente daquela utilizada pelos bolcheviques na Rússia: lá, o Estado era forte e a sociedade civil, gelatinosa; então, impunha-se uma "guerra de movimento"; em outras palavras, o assalto violento ao poder. No Ocidente, ao contrário, havia uma vigorosa sociedade civil e o Estado era mais poroso; fazia-se necessário, então, travar uma "guerra de posições" - construir consensos para se estabelecer a hegemonia ideológica das classes subalternas na sociedade civil antes de se lançar à conquista do poder político. Uma formulação que soava quase como uma subversão dos cânones marxistas-leninistas emanados de Moscou, mas que depois se mostrou muito mais eficaz para as lutas operárias no contexto europeu ocidental do que as teses economicistas da III Internacional. Aprisionado pelo fascismo, Gramsci amargou nove anos no cárcere, onde aprofundou suas reflexões teóricas ("Cadernos do Cárcere") e morreu logo depois de ter sido libertado, em 1937. Não fosse por isso, certamente ele teria sido uma das vítimas dos expurgos stalinistas.

Apesar de inúmeras contradições e desvios, o PCI se mostrou um verdadeiro herdeiro das ideias gramscianas; ele foi fundamental na articulação da resistência ao fascismo e tornou-se um grande partido de massas depois da guerra. Por duas vezes - 1948 e 1976 - o PCI deixou Washington de orelhas em pé ao ficar muito próximo de conquistar o poder na Itália pela via democrática. Policamente, evoluiu do "policentrismo" de Palmiro Togliatti (um stalinista reciclado) ao Eurocomunismo de Enrico Berlinguer, que consagrou a ideia de "democracia como valor universal" e não apenas como tática para se chegar ao poder. Nesse período, seus teóricos travaram um vibrante diálogo com o filósofo político socialista Norberto Bobbio.  
Em 1991, sob o impacto da implosão do bloco soviético - do qual já mantinha considerável distância - o PCI cometeu um harakiri político e virou Partido Democrático de Esquerda. De lá para cá só perdeu força e identidade: uniu-se ao que restou da Democracia Cristã e hoje é uma pálida sombra de seu passado. O PCI descreveu à perfeição a trajetória do transformismo, conceito cunhado por Gramsci para analisar a coptação de organizações radicais pelas classes dominantes.   

Exposição em Roma sobre a história do PCI

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Há cerca de 20 anos assistimos, nas democracias ocidentais, a um deslocamento da cidadania cívica para uma espécie de "cidadania jurídica". O fortalecimento do mercado acentuou a crise de representação política, propiciando um crescimento do papel do Poder Judiciário - fenômeno que alguns estudiosos classificaram como "judicialização da política".

Para o francês Antoine Garapon, o enfraquecimento dos poderes Legislativo e Executivo faz da Justiça "o último refúgio de um ideal democrático desencantado" e o sucesso da Justiça nas sociedades contemporâneas é inversamente proporcional ao descrédito das instituições políticas clássicas. Já Andreas Kalyvas afirma sem rodeios que existe uma tendência autoritária nesse processo em que o "liberalismo legal" dá lugar à soberania popular. Na medida em que o Judiciário cumpre papéis antes destinados ao Executivo e ao Legislativo, ocorre uma concentração de poder neste último, composto de magistrados não-eleitos. O novo paradigma é dado pelos Estados Unidos e ele cita como exemplos a tentativa de impeachment do presidente Bill Clinton em 1997-98, em que o Partido Republicano transformou supostos "vícios privados" do mandatário em crimes públicos, na tentativa de subverter o princípio da legitimidade popular. Na sequência, a Suprema Corte americana decidiu o resultado das eleições presidenciais de 2000 contrariando a vontade popular, num verdadeiro golpe legal. Tudo isso foi feito aplicando-se o sistema legal estabelecido, o que demonstraria que um Estado de Direito pode fazer da legalidade um instrumento contra a legitimidade democrática onde a Constituição volta-se contra a soberania popular; a "norma abstrata contra a vontade popular, a lei contra sua fonte simbólica instituinte: o povo". Trata-se de uma distopia que nem George Orwell, Yevgeny Zamyatin ou Aldous Huxley poderiam imaginar. 
   

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

UM DIA MUITO ESTRANHO


Edgar Allan Poe

Paul Cézanne

O dia 19 de janeiro é uma daquelas datas em que a história se concentra de tal forma que o vulgo passa a acreditar em desígnos e o historiador a falar em "saturação histórica". Neste dia, nasceram o escritor e poeta americano Edgar Allan Poe (1809-1849), precursor da literatura fantástica, de suspense e da ficção científica modernas; o pintor francês Paul Cézanne (1839-1906), que fez a ponte entre o impressionismo e o cubismo;
e a cantora brasileira Nara Leão (1942-1989), a grande musa da Bossa Nova.


Elis Regina

Nara Leão
Mas também nesse dia morreram, tragicamente, a cantora e compositora americana Janis Joplin (1943-1970), símbolo maior da música pop e da contracultura dos anos 1960 no que ela tinha de mais libertária; e Elias Regina (1945-1982), uma das maiores intérpretes da Música Popular Brasileira de todos os tempos.  
Como diria o poeta, Navegar é preciso, viver não é preciso.

Janis Joplin, o símbolo da música pop e da contracultura

Nara Leão, Depoimento

Nara Leão, Joana Francesa

Janis Joplin, Summertime

Janis Joplin, Piece of My Heart

Elis Regina, Me Deixas Louca

Elis Regina, O Bêbado e o Equilibrista


terça-feira, 18 de janeiro de 2011

O ESCÁRNIO A UMA NAÇÃO

Jean-Claude Duvalier à epoca em que era ditador vitalício do Haiti 
Pobre Haiti! Não bastassem a tragédia social (nunca vi país tão miserável), o terremoto, o caos político, o (ou a) cólera e agora a volta desse salteador assassino chamado Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc. Ele foi o herdeiro da tirania cleptomaníaca de seu pai, François Duvalier, o Papa Doc, que instaurou um reino de terror dominado por sua guarda pretoriana, os tontons macoutes (bichos papões na língua créole). Em 1971, com apenas 19 anos, Baby Doc assumiu a presidência vitalícia do Haiti e logo recebeu o apoio da administração Nixon, interessada em prestigiar aliados anticomunistas.

Papa Doc e Baby Doc
Baby Doc sangrou o país até não poder mais, usando todos os meios, legais e ilegais, para enriquecer ainda mais sua família. Beneficiário de monopólios comerciais e do narcotráfico, ele explorava inclusive o tráfico de cadáveres de haitianos para centros médicos estrangeiros. Seu casamento, em 1980, custou a bagatela de US$ 3 milhões (ao câmbio da época), pagos com dinheiro público. Mesmo sem uma oposição organizada, os tontons macoutes torturavam e trucidavam à torto e à direito. Calcula-se que 60 mil pessoas foram assassinadas no Haiti e que cem mil fugiram para o exterior durante o reinado de terror da dinastia Duvalier.

Deposto por um golpe militar em 1986, Jean-Claude Duvalier fugiu com a mulher para a Cote d'Azur, onde viveu nababescamente até que o divórcio o deixou depauperado. Jamais foi incomodado por organismos internacionais como a Interpol, que se mostrou expedita em prender o cineasta Roman Polanski e Julian Assange, o inventor do WikiLeaks.

A violência institucionalizada e a corrupção que levaram ao colapso do Estado haitiano foram em grande parte obra da dinastia Duvalier. Agora, o crápula se hospeda num hotel luxuoso na parte nobre de Port-au-Prince e, embora indiciado por corrupção, está pronto para voltar a ter influência política sobre aquele povo infeliz. Povo que um dia, mais de 200 anos atrás, ousou ser livre (o Haiti fez a primeira rebelião escrava vitoriosa das Américas, com Toussaint L'Overture e Jean-Jacques Dessalines) e paga o preço até hoje de tanta ousadia. Tragédia expressa nos versos de dois grandes poetas haitianos contemporâneos, Rodney Saint Éloi e Emmelie Prophéte: 

"Minha cidade morreu (...)
três palavras por anúncio de uma tragédia: cidade morte súbita. (...)
minha cidade amnésica está morta como ontem, sem história, sem naufrágio, ao pé de um mar agonizante na caligem do vento"
(Rodney Saint Éloi)

________________
"Recorda-te um dia
desta cidade despedaçada
entre o barulho a besteira e a dor.
(...)
A loucura se tornou útil.
Dedicamo-nos a desenhar
portas de saída.” 
(Emmelie Prophéte)

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

A REVOLUÇÃO SERÁ TWITTADA

O regime do ex-presidente da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, era o queridinho dos mercados e dos governos da Europa e dos EUA. Queridinho porque, sob uma democracia de fachada, ele acabou com a economia estatizada que herdou do pai da pátria, Habib Bourbigua, e iniciou um processo de privatização selvagem, ao estilo pós-soviético. A família Trabulsi, da mulher de Ben Ali, era uma das grandes beneficiárias da cleptocracia instalada em Túnis, controlando bancos, centros comerciais, cadeias de rádio, concessionárias de automóveis e imóveis. "As grandes empresas passaram para muito poucas mãos, as dos Trabelsi e a de outros grupos próximos à família do presidente e do partido do governo. Expropriaram empresas alegando o interesse nacional para dá-las à família do presidente. Agora estão especulando;compram empresas a baixos preços e as revendem com enormes lucros, mas sem redistribuição, como acontecia antes. [...]", diz uma acadêmica tunisiana ao jornal espanhol El País.

O modelito começou a ruir com a crise de 2008, que impactou violentamente a economia tunisiana, particularmente nos setores de turismo, têxtil e outros com baixo valor agregado. O desemprego chegou a 13% da força de trabalho; mas cerca de 30% dos jovens não encontram emprego; essa porcentagem se eleva a 60% entre os que têm diplomas universitários.

A grande repercussão pela imolação do jovem Mohamed Bouazizi, em protesto por não conseguir renovar o registro de sua banca de frutas, desencadeou a onda de manifestações de jovens, à margem de qualquer organização política. Desacreditados, os partidos de oposição e o sindicato único foram a reboque do movimento. E, desta vez, "a revolução foi Twittada", como disse o professor egípcio Firas Alatraqchi: "O Twitter e o Facebook já eram o meio de contornar a censura, mas isso ganhou uma amplitute inesperada. A informação multiplicou-se. E o extraordinário é que as pessoas que não eram militantes entraram na dança, substituindo a sua foto de perfil no Facebook pela bandeira de luto ou ensanguentada", disse a historiadora Leyla Dakhli, especialista em mídia árabe. Sem as redes sociais, dificilmente o gesto de Bouazizi teria tido tanto impacto. Face ao silêncio da mídia tradicional, internautas postaram no YouTube cenas de policiais disparando contra os estudantes, usaram o Twitter e o Facebook para anunciar novos protestos e denunciar mais mortes. E até a rede Al-Jazira, do Qatar, ajudou a divulgar as imagens da repressão nas mídias sociais, mesmo depois de ter seu escritório fechado em Tunis. 


Fenômeno semelhante de "guerrilha midiática", mas com menor abrangência, já havia ocorrido na Venezuela, quando da tentativa de golpe de Estado em 2002; na Espanha, depois do atentado terrorista pouco antes das eleições de 2004; no Irã, nas eleições de 2009; e no Equador, durante a tentativa de golpe contra Rafael Correa, ano passado. Estaremos diante de um novo paradigma de mobilizações, insurreições e, quiçá, de revoluções?