breviário da autodecomposição

SOBRE CAFÉS E BARES

2012-02-09T16:24:00.000-08:00

Café A Brasileira, Lisboa

"A Europa é feita de cafeterias, de cafés. Estes vão da cafeteria preferida de Pessoa, em Lisboa, aos cafés de Odessa frequentados pelos gangsters de Isaac Babel. Vão dos cafés de Copenhague, onde Kierkegaard passava nos seus passeios concentrados, aos balcões de Palermo. Não há cafés antigos ou definidores em Moscou, que já é um subúrbio da Ásia. Poucos na Inglaterra, após um breve período em que estiveram na moda, no século XVIII. Nenhum na América do Norte, para lá do posto avançado gálico de Nova Orleans. Desenhe-se o mapa das cafeterias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da 'idéia de Europa'.

Cafe Les Deux Magots, Paris

O café é um local de entrevistas e conspirações, de debates intelectuais e mexericos, para o flâneur e o poeta ou o metafísico debruçado sobre o bloco de apontamentos. Aberto a todos, é todavia um clube, uma franco-maçonaria de reconhecimento político ou artístico-literário e presença programática. Uma xícara de café, uma taça de vinho, um chá com rum assegura um local onde trabalhar, sonhar, jogar xadrez ou simplesmente permanecer aquecido durante todo o dia. [...] Na Milão de Stendhal, na Veneza de Casanova, na Paris de Baudelaire, o café albergava o que existia de oposição política, de liberalismo clandestino. Três principais cafés da Viena imperial e entre as guerras forneceram a agora, o lócus da eloqüência e da rivalidade, a escolas adversárias de estética e economia política, de psicanálise e de filosofia. Quem desejasse conhecer Freud ou Karl Krauss, Musil ou Carnap, sabia precisamente em que café procurar, a que Stammtisch tomar lugar. Danton e Robespierre encontraram-se uma última vez no Procope. Quando as luzes se apagaram na Europa, em Agosto de 1914, Jaurès foi assassinado num café. Num café de Genebra, Lênin escreveu o seu tratado sobre empirocriticismo e jogou xadrez com Trotsky.

Billie Holiday em bar de jazz

Note-se as diferenças ontológicas. Um pub inglês e um bar irlandês têm a sua própria aura e mitologias [...] Mas esses estabelecimentos não são cafés. Não têm mesas de xadrez, não há jornais à disposição dos clientes, nos seus suportes próprios. [...] O bar americano desempenha um papel vital na literatura americana e em Eros, no carisma icônico de Scott Fitzgerald e Humphrey Bogart. A história do jazz é inseparável dele. Mas o bar americano é um santuário de luzes desmaiadas, muitas vezes de escuridão. Vibra com música, muitas vezes ensurdecedora. A sua sociologia e o seu tecido psicológico são permeados pela sexualidade, pela presença – desejada, sonhada, ou real – de mulheres. Ninguém redige tomos fenomenológicos à mesa de um bar americano (cf. Sartre). As bebidas têm de ser renovadas, se o cliente quiser continuar a ser desejado. Há “seguranças” que expulsam os indesejáveis. Cada uma destas características define uma ética radicalmente diferente daquela do Café Central ou do Deux Magots ou do Florian. [...] Enquanto existirem cafeterias, a 'idéia de Europa' terá conteúdo."
George Steiner, A Ideia de Europa

E nós, mais tropicais, talvez pudéssemos acrescentar: enquanto houver botequim, a ideia de Brasil terá conteúdo...

O PESADELO DE VINÍCIUS DE MORAES EM BUENOS AIRES

2012-02-08T12:19:00.000-08:00

O pianista Francisco Tenório Jr., o "tenorinho"

O pianista de Vinícius de Moraes, Francisco Tenório Jr., o Tenorinho, foi uma vítima avant la lettre da ditadura militar argentina. Ele foi sequestrado e morto por militares da Marinha dias antes do golpe militar de 24 de março de 1976. Mas o aparelho repressivo da ditadura, que massacraria cerca de 30 mil pessoas nos anos seguintes, já estava montado, e tinha como auxiliares os grupos paramilitares de extrema-direita como a “Triple A” (Aliança Anticomunista Argentina), criado pela sinistra figura de José López Rega, vulgo El Brujo, secretário particular daquela patética presidente, Maria Estela Martínez de Perón, a Isabelita. Tenorinho foi morto, supostamente, pelo infame tenente (e não capitão, como diz o texto abaixo) Alfredo Astiz – aquele que ficaria famoso por se infiltrar entre as Madres da Plaza de Mayo e que anos depois se entregaria aos britânicos nas Malvinas sem dar um tiro sequer.

O texto abaixo conta os detalhes daquele episódio e da busca desesperada e inútil do poetinha por seu pianista.

Quando Vinicius procurou Tenório Jr. em Buenos Aires

Por Webster Franklin

Da Carta Maior

No dia 18 de março de 1976, Tenório Cerqueira Jr., pianista brasileiro que acompanhava Vinicius de Moraes em duas apresentações na capital argentina, desceu de seu quarto do hotel Normandie na Avenida Corrientes e, na esquina com a Rua Rodríguez Peña, quatro homens o jogaram em um Ford Falcon sem placas. Posteriormente o levaram a uma delegacia da Rua Lavalle e depois à Escola de Mecânica da Armada, onde, segundo testemunhas, foi assassinado com um tiro pelo capitão da Marinha, Alfredo Astiz.

Francisco Luque - Direto de Buenos Aires

Buenos Aires - “Tenorinho desapareceu”, disse Vinicius com um tom frio e seco, quase inaudível. Marta Rodríguez Santamaría, sua mulher argentina, e a pintora Renata Schussheim o acompanham enquanto o poeta desliga o telefone e começa a dimensionar a notícia. É tarde de sábado do dia 18 de março de 1976 e ainda que o grupo compreenda as dimensões do fato não imagina que o pianista Francisco Tenório Cerqueira Júnior havia sido detido por um grupo de operações da marinha argentina. Também não imaginam que o golpe de Estado na Argentina é iminente nem que a Operação Condor começa a alçar vôo.

Vinícius de Moraes

A reconstrução do relato e o horror dos momentos vividos durante março de 1976 são detalhados pela escritora Liana Wenner em seu livro Nuestro Vinicius. Vinicius de Moraes em el Río de la Plata: um perfil em várias vozes sobre o vínculo fraterno que estabeleceu o poeta com o mundo cultural e artístico portenho, que começa quando, em 1966, dois jovens editores o visitam no Rio de Janeiro com a oferta de difundir sua obra na Argentina.

Às três da madrugada do dia 18 de março de 1976, Tenório Cerqueira Jr., um pianista brasileiro reconhecido no mundo do jazz, desceu de seu quarto do hotel Normandie na Avenida Corrientes e, na esquina com a Rua Rodríguez Peña, quatro homens vestidos de civil o introduziram em um Ford Falcon sem placas. Posteriormente o levaram a uma delegacia da Rua Lavalle e depois à Escola de Mecânica da Armada, ESMA, onde, segundo testemunhas, no dia 25 de março recebeu um tiro de misericórdia disparado pelo capitão da Marinha, Alfredo Astiz.

Tenório tinha 35 anos, estava casado, tinha quatro filhos e um quinto estava por nascer.

Em seu livro, Wenner conta que horas antes de sua desaparição, Tenório Jr., junto à cantora Amélia Colares, o baterista Mutinho e o baixista Azeitona, haviam acompanhado Vinícius de Moraes e Toquinho no teatro Gran Rex em uma das duas apresentações agendadas na cidade.

Paradoxalmente com os fatos posteriores, as críticas ao show verteram elogiosos comentários ao jovem pianista:

“O espetáculo apresentou uma revelação que surpreendeu muitos espectadores: o excelente trabalho de Tenório Jr. O pianista, além de acompanhar eficazmente, executou uma brilhante composição que, paradoxalmente, se constituiu na mais autêntica expressão da música contemporânea brasileira”, diz o jornal El Cronista Comercial do dia 18 de março de 1976. Quando a crítica chegou às bancas, Tenório Jr. estava em mãos dos para-policiais.

O jornalista Eric Nepomuceno, exilado em Buenos Aires nesses dias, relata: “Naquela época Vinicius procurou o Tenório como louco pela cidade, seu desaparecimento lhe pesou muito. Ele mobilizou tudo o que esteve ao seu alcance para encontrá-lo, e existem documentos que dizem que na embaixada lhe mentiram porque houve um funcionário que o viu morto. Vinicius ia à embaixada brasileira em Buenos Aires e voltava muito frustrado. Que lhe diriam aí? Ele estava chorando na catacumba equivocada. Quando fui pedir asilo, com a minha mulher e o meu filho de um ano, depois de 24 de março, me negaram. Nem sequer aos dois receberam. Vinicius, talvez por esperança ou por ingenuidade, não se deu conta de que, além do inferno que se cozinhava na Argentina, a embaixada brasileira era uma sucursal invejosa desse inferno. Ali havia um cara cujo sonho era fazer o mesmo no Brasil”.

Graças às gestões de Vinicius, o jornal Última hora do dia 21 de março publicou: “MÚSICO BRASILEIRO QUE NÃO APARECE. Há poucos dias tivemos a oportunidade de assistir um novo recital de Vinicius de Moraes e Toquinho, que se apresentavam acompanhados por três músicos brasileiros que também já são conhecidos de nosso público: Azeitona, Mutinho e Tenório Jr.”.

“Ontem, este último foi novamente notícia, mas, lamentavelmente, na crônica policial por causa de seu desaparecimento há quase quatro dias. Segundo se soube Francisco Tenório Cerqueira Júnior, tal é seu verdadeiro nome, abandonou o hotel onde se alojava junto com sua esposa e o resto do conjunto com a intenção de adquirir alguns medicamentos. Desde então não se teve mais notícias de seu paradeiro, com o imediato alarme do grupo de artistas. “O fato ocorreu na quinta-feira passada, por volta das três da madrugada”.

Sem resultados positivos, Vinícius recorreu à justiça. Apresentou um recurso de habeas corpus através de um juiz conhecido de sua mulher. Três dias depois da apresentação se produziu o golpe de Estado e o juiz foi exonerado. Antes de abandonar o caso, o juiz avisou que não procurassem mais Tenório porque os que procuravam os desaparecidos “corriam sério risco de desaparecer”. Enquanto isso insistia em que a embaixada de seu país se responsabilizasse pelo caso.

No mesmo dia do golpe militar, 24 de março, o jornal La Razón publicou em um pequeno quadro: “VINICIUS DE MORAES SOLICITOU AJUDA PARA ENCONTRAR SEU PIANISTA”. Todas as gestões foram infrutíferas.

A revelação do desaparecimento de Tenório Jr. se conheceria anos depois. Claudio Vallejos, um suboficial da ESMA, integrante do Serviço de Informação e torturador, declarou ter participado do sequestro do músico. Vallejos chegou ao Brasil vendendo um dossiê de brasileiros desaparecidos durante o golpe militar argentino, entre eles o de Tenório. Segundo seu relato, Tenório foi sequestrado por seu aspecto – cabelo comprido, barba, desalinhado, tipo Lennon-, um fiel retrato de um intelectual de esquerda. Além disso, falava muito bem espanhol o que pesou contra ele. “Astiz o assassinou no porão da parte antiga da ESMA, mas desconheço onde o enterraram”, relatou.

A Escola de Mecânica da Armada, centro de torturas

No dia 25 de março de 1976, a Marinha argentina enviou um comunicado à diplomacia brasileira em Buenos Aires no qual reconhece sua responsabilidade. “Lamentamos informar o falecimento do cidadão brasileiro Francisco Tenório Júnior, passaporte n° 197803, de 35 anos, músico de profissão, residente na cidade do Rio de Janeiro. O mesmo se encontrava detido à disposição do PEN, o qual foi oportunamente informado a essa embaixada. O cadáver se encontra a disposição da embaixada no necrotério judicial da cidade de Buenos Aires, onde foi remetido para a devida autópsia”.

As testemunhas indicam que Tenório Jr. foi uma das primeiras vítimas da ditadura argentina.

Em meados de abril de 1976, Vinicius de Moraes se despediu de sua mulher e tomou o avião para o Rio de Janeiro. Nunca mais voltaria a se apresentar em um teatro argentino.

Aqui, duas músicas de tenorinho, do álbum Embalo (1964):

UMA MULHER DE CORAGEM

2012-02-07T13:34:00.000-08:00

Emma Goldman

“Se não posso dançar não é minha revolução”

Emma Goldman

Sou de uma época em que a esquerda tinha e prezava uma herança anticlerical, de raiz iluminista. Para essa esquerda, a aliança estabelecida com setores “progressistas” da Igreja Católica durante a ditadura militar era claramente de caráter tático, em cima de questões específicas, como a defesa dos direitos humanos e a luta contra a injustiça social. E tal aliança só foi possível graças ao aggiornamento promovido pelo Concílio Vaticano II durante os pontificados de João XXIII e Paulo VI. Mas essa aliança tática, como previam os mais céticos, durou pouco e acabou enterrada pelo reacionarismo de Karol Wojtyla, conhecido como João Paulo II.

Joseph Ratzinger quando cardeal

O pontífice polonês e, mais tarde, o teólogo alemão Joseph Ratzinger, seu sucessor, só fizeram recolocar as coisas no lugar. Era evidente que entre a esquerda e a Igreja Católica não poderia haver uma aliança estratégica, permanente, pois não haveria como superar divergências éticas e filosóficas profundas. A afirmação da laicidade, principalmente em países que saíam de ditaduras, implicava na ampliação de direitos civis, como divórcio, aborto, liberdade sexual e casamento de pessoas do mesmo sexo – dogmas intocáveis para a Igreja Católica Romana. A laicidade também implicava que o Estado não deveria se deixar levar por considerações religiosas na hora de distribuir camisinhas para evitar contaminação pelo vírus HIV ou financiar pesquisas sobre o uso de células-tronco de embriões.

Mas a esquerda carola e papa-hóstia, que se meteu nas sacristias e até hoje exala a incenso, pisa em ovos quando tem que tratar desses temas. Quando não é simplesmente contrária a essas bandeiras clássicas da Ilustração – que nem são necessariamente de esquerda –, prefere camuflar suas convicções para não chocar o rebanho dos crentes (aqui digo no sentido de pessoas que crêem, não somente de pentecostais), potenciais eleitores. E por causa desse receio da esquerda clerical em assumir bandeiras iluministas, estamos cercados de ameaças à liberdade de expressão por todo canto. Além disso, a direita jurássica e ultramontana sente-se à vontade para explorar tabus, como o aborto, de maneira torpe e canalha, como fez na eleição presidencial do ano passado, capitaneada pelo ex-“esquerdista” José Serra.

Eleonora Menicucci

Por essas razões, fiquei exultante ao saber que a nova ministra da Secretaria das Mulheres, a socióloga Eleonora Menicucci, não teve medo de defender abertamente suas idéias libertárias, como o direito ao aborto – disse inclusive que ela mesma já fez dois. Ex-prisioneira política, colega de Dilma no Presídio Tiradentes, Eleonora também declarou que tem orgulho de ter uma filha homossexual. Declarações que constituem um grande avanço para um país que já teve candidato a prefeito com vergonha de dizer que não acreditava em Deus e uma mulher de candidato que fez aborto, mas dizia para o povão que Dilma defendia o “assassinato de criancinhas” (os padres eram mais competentes para dizer isso...). Alvíssaras!

AS APARÊNCIAS ENGANAM

2012-02-07T13:17:00.000-08:00

Aeroporto de Guarulhos

Paulo Henrique Amorim está impagável na postagem hoje em seu blog sobre a “privatização” de alguns dos mais importantes aeroportos braileiros (Guarulhos, Viracopos e Brasília). É de se notar que o leilão rendeu aos cofres públicos R$ 24,5 bilhões, 347% a mais do que o previsto. E que as grandes empreiteiras - Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão - ficaram de fora, à exceção da OAS. Empresas da África do Sul e da Argentina, aliadas a fundos de pensão, levaram a melhor. A combinação das duas coisas talvez explique o tom de desdém dos jornalões.

Alguns trechos:

"A privatização da Dilma é partilha. FHC era concessão

Para o Valor, na primeira página, os vencedores do leilão dos aeroportos formam um conjunto de parvos:

“Preços pagos no leilão superam geração de caixa de aeroportos”

Entraram no leilão para ter prejuízo.

A Folha, na primeira página, diz que só empresa micha venceu o leilão.

Claro: nenhuma vencedora tem a musculatura do UOL e da Folha, que, como se sabe, são blue-chips da Bolsa da Valores de Nova York.

O jornal nacional do Ali Kamel deu ao leilão o tratamento de uma batida de trânsito na rua Lopes Quintas.

[..]

Kamel parecia por lenha na fogueira da insurreição baiana

A Urubóloga esteve implacável no Globo.

[...]

Começa com uma gigantesca imprecisão:

“… como a privatização dos tucanos, foi estatizada demais”

(Ela não menciona pequena diferença entre uma e outra – a dos tucanos foi a maior roubalheira numa privataria latino-americana, como demonstrou em cem paginas de documentos públicos, o Amaury Ribeiro Jr.)

E aí é que está o busílis da questão.

Na Privataria tucana, o Cerra e o Farol de Alexandria vendiam a preço de banana – como fizeram com a Vale, debaixo de furiosa pressão do Cerra, segundo depoimento envergonhado do FHC – e iam embora para casa.

Ou para Miami.

Vendiam as telefônicas a preço de banana, entregavam ao Daniel Dantas – que não entrava com um tusta – e iam embora para casa.

Ou para Paris.

Se as telefônicas não cumpriam o combinado com os consumidores, se mandavam com todo o lucro para fora e não reinvestiam, se eram as campeãs de reclamação no Procon, problema da Anatel.

[...]

A privatização da Dilma é um pouquinho diferente.

Primeiro, ela não levou a leilão patrimônio nacional não renovável, como as jazidas minerais da Vale do Rio Doce.

Ou as jazidas do pré-sal da Petrobrax.

Ela leiloou a gestão de serviços.

O controle do que interessa, do que é vital, a gestão do espaço aéreo, isso continua no Brasil.

Não foi para a Espanha.

Aeroporto de Viracopos (Campinas, SP)

Em segundo lugar, a Infraero é sócia dos consórcios vencedores, com participação forte – 49% em Guarulhos.

E a Dilma tem direito a veto na administração dos aeroportos.

Ou seja, a Presidenta Dilma tem o pé na porta.

Não cumpriu o que prometeu, ela entra na sala.

E 49% da geração de lucro de Guarulhos não é de se jogar fora, não é isso, amigo navegante ?

É dinheiro para a Infraero aplicar em outros aeroportos essenciais à interiorização do progresso.

O que o Brasil ganhou com a concessão da Brasil Telecom ao Daniel Dantas?

Quem ganhou mais?

Ele ou o Brasil?

O modelo que se pode chamar de híbrido da Dilma é manter sob controle do Estado uma formidável “golden share”, como fazia a D. Thatcher, a mãe de todos os privatizadores.

(Aqui, o Cerra jogou a “golden share” num piscinão do rio Tietê.)

A “golden share” da Dilma é o direito a veto.

[..]

É a diferença entre “concessão” e “partilha”, na Petrobras.

O Farol “concedia” as reservas de petróleo do Brasil às empresas exploradoras.

A Dilma e o Lula, na companhia do Gabrielli, montaram o sistema da “partilha”.

E quem fica com a parte do leão (Infraero e o direito a veto) é a Petrobras.

A Urubóloga tem razão.

A privatização da Dilma é estatizada demais.

Sem Ricardo Sergio de Oliveira.

O que é uma grande diferença!

VER PARA CRER

2012-02-06T14:03:00.000-08:00

Alexandre Millerand

O socialismo francês é historicamente pródigo em produzir frustrações. Essa história começou com Alexandre Millerand, socialista que no início do século XX participou de um governo do qual fazia parte um dos líderes da repressão à Comuna de Paris de 1871; teve um novo capítulo com a Frente Popular de 1936, que simplesmente virou as costas à República Espanhola quando esta foi atacada pelos fascistas de Francisco Franco - apoiado por Hitler e Mussolini -, adaptando-se à trágica realpolitik da época. Na IV República, os socialistas apoiaram alegremente as guerras coloniais no Vietnã e na Argélia. E o reinado de François Mitterrand (1981-1995)começou com grandes nacionalizações, mas deu marcha à ré, aceitou a ordem neoliberal e colocou uma pá de cal em qualquer veleidade transformadora da antiga SFIO (Seção Francesa da Internacional Operária). Este artigo que reproduzo abaixo revela que o candidato socialista à sucessão de Sarkozy, François Hollande, fez um giro à esquerda e rejeitou o "socialismo liberal". Bem, até por sobrevivência, ele teria que fazer isso. Resta saber se não é apenas conversa eleitoreira.

O giro à esquerda dos socialistas franceses

Eduardo Febbro, em Carta Maior

François Hollande: a nova "force tranquille"?

Paris – A dinâmica positiva que o socialismo francês colocou em marcha não se detém desde que, no ano passado, organizou as primárias para designar o candidato às eleições presidenciais de abril e maio. Segundo reiteradas pesquisas de opinião, François Hollande conserva sempre uma folgada vantagem sobre o presidente Nicolas Sarkozy, que aspira a reeleição, mas que ainda não lançou oficialmente sua candidatura.
Pela primeira vez nos últimos 20 anos, o socialismo francês assumiu francamente sua identidade e colocou sobre a mesa um programa de clara inspiração de esquerda. Em dois atos sucessivos, o candidato do PS fixou um rumo tanto mais inédito quanto propor uma plataforma de esquerda para uma época de profunda crise do liberalismo.

Nas últimas duas semanas, Hollande deixou para trás a linha “socialismo liberal” de seus antecessores, as ridículas polêmicas dentro de seu campo e a imagem de homem brando, indeciso, instável e inconsistente que a direita francesa e a imprensa tinham tecido em torno dele. François Hollande entrou de cheio na eleição presidencial com um discurso combativo, anti-consensual, marcado por um contundente giro à esquerda e uma frase que diz tudo: “meu adversário, meu verdadeiro adversário não tem nome, nem rosto, nem partido. Nunca apresentará sua candidatura e, consequentemente, não será eleito. Ainda assim, esse adversário governa. Esse adversário é o mundo das finanças”. Frase chocante que teve um sólido impacto na opinião pública e no próprio campo conservador.

Durante esse discurso, Hollande detalhou seis medidas para regular os mercados financeiros e lançou uma clara advertência aos “delinquentes financeiros, os fraudulentos, os pequenos selvagens”. O homem moderado e em aparência tímido se vestiu de guerreiro da cruzada contra a impunidade do sistema financeiro. A leitura imediata desse discurso não se fez esperar, tanto na opinião pública, que o percebeu como uma iniciativa para restaurar a política para além dos mercados, como dentro da direita.

O primeiro a medir o impacto do que poderia acontecer nas eleições presidenciais de abril e maio foi o próprio presidente francês. Nicolas Sarkozy oficializou sua candidatura à reeleição mediante um leque de confidências em off de alto valor negativo. “Se fracasso, deixo a política. É uma certeza!”, disse Sarkozy a um grupo de jornalistas. Até agora, sua candidatura à reeleição era virtual, mas o presidente a fez passar ao terreno do quase real com uma perspectiva negativa.

A bateria de pesquisas de opinião adversas, o lugar ocupado pelo candidato socialista na preferência do eleitorado e o efeito que teve o discurso de Hollande introduziram um fator de pessimismo. Não obstante, hábil como poucos, as confidências de Sarkozy são um plano de pré-campanha que foi se aperfeiçoando nas últimas semanas. Entre confidências em off e intervenções perfeitamente programadas de seus assessores mais próximos, Sarkozy ataca o candidato socialista da sombra e sem haver ainda posto um pé na campanha eleitoral. Segundo o vespertino Le Monde, na mesma reunião com os jornalistas, o mandatário disse: “Em todo caso, estou perto do final. Pela primeira vez na minha vida, me encontro de frente com o final da minha carreira”.

As massas francesas estão impacientes

O presidente francês está seguro de que vai esmagar seu rival. Entretanto, o socialismo francês colocou várias peças chave no tabuleiro presidencial. Os socialistas realizaram uma tripla operação. Sem citá-lo sequer, François Hollande atacou Sarkozy por seus laços conhecidos com o sistema financeiro, atraiu à suas filas os setores mais radicais da esquerda francesa e apagou sua imagem de homem indeciso. O discurso durante o qual lançou sua campanha está cheio de frases contra os reis do dinheiro e de um sexteto de medidas bem claras.

A primeira consiste em votar uma lei que obrigará os bancos a “separar suas atividades de crédito das operações especulativas”. Mais ofensivo ainda, Hollande anunciou que “proibirá pura e simplesmente os produtos financeiros sem relação com as necessidades da economia real”. O líder do PS completou logo seu dispositivo com a apresentação de seu programa eleitoral. Trata-se de um projeto destinado “à mudança” que consta de umas 60 medidas políticas e econômicas avaliadas em cerca de 20.000 milhões de euros.

Segundo Hollande, esse pacote de medidas será financiado com os 29 bilhões obtidos com a supressão das isenções fiscais – uma boa parte destas decididas por Sarkozy. Segundo o candidato do PS, seu plano acarretará em um aumento de 1% no gasto público. Toda a arquitetura destas 60 propostas gira em torno do que Hollande chamou “um ajuste realista” que, segundo esclareceu, nunca perderá de vista a justiça social.

O representante do partido da rosa adianta um mandato muito diferente ao de Sarkozy. Se ganhar a eleição, disse, sua primeira decisão consistirá em aprovar a reforma fiscal e financeira com a meta declarada de incrementar os impostos “aos que mais ganham, aos bancos e às grandes empresas”. A ruptura com a política fiscal de Sarkozy é espetacular. Logo no começo de seu mandato, Nicolas Sarkozy aprovou o polêmico “escudo fiscal” com o qual limitou o porcentual impositivo dos ricos. Hollande toma o caminho contrário: o imposto de renda aumentará dos 41% atuais a 45% para os que ganham mais de 150.000 euros por ano.

Sarkô e Angela Merkel: os coveiros da Europa

O lema socialista desta eleição 2012 é “a igualdade, a juventude, a educação e a justiça”, disse François Hollande em sua apresentação à imprensa. Todo o esforço socialista parece orientado a desandar os passos de Sarkozy. O aspirante do PS prometeu que se for eleito em maio próximo voltará a negociar o tratado europeu pactuado no ano passado entre Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel.

Há muito tempo que os socialistas não expunham programa tão ambicioso, ainda mais quando este se desdobra em plena crise, com medidas como a preservação dos grandes grupos estatais, a criação de um banco público de investimento ou a introdução de um sistema de poupança isenta de impostos e destinada às pequenas e grandes empresas. As reformas propostas por François Hollande retomam os esquecidos hinos da social-democracia européia, convertida ao ultra liberalismo nos últimos 20 anos: reformar para redistribuir a riqueza, reformar para equilibrar a justiça social.

Faltam mais de dois meses para o primeiro turno da eleição presidencial, mas pouco a pouco, o PS francês instalou na opinião pública a validade de um programa de forte inspiração socialdemocrata, a idéia de que há vida fora do dogma ultra liberal, o princípio básico de que os bancos não podem fazer o que lhes dê vontade e que, para todas estas coisas, a ação política e o Estado podem voltar a ter um sentido.

IGNORÂNCIA OU MÁ-FÉ?

2012-02-03T07:31:00.000-08:00

Apesar de alguns circunlóquios, creio que essa postagem do Paulo Moreira Leite coloca no devido contexto as declarações da presidenta Dilma em Cuba. Eu também acho que o regime castrista é uma ditadura e que a violação dos direitos humanos que ele pratica deve ser denunciada e condenada, mas daí a cobrar essa postura de uma chefe de Estado em visita ao país vai uma grande distância. Exigir isso revela ou uma ignorância crassa do mecanismo das relações internacionais ou uma profunda má-fé. A maioria dos críticos está seguramente na segunda categoria.

Não vale se fazer de bobo em Cuba

Paulo Moreira Leite

O governo brasileiro acertou em dar o visto para a dissidente Yaoni Sánchez mas há muitas observações a fazer sobre a declaração de Dilma Rousseff sobre direitos humanos em Cuba.

Lembrar o barbarismo de Guantánamo tem a utilidade de registrar a hipocrisia americana quando seus próprios interesses estão em jogo. (Até onde se sabe, não há, em Cuba, uma masmorra equipada com o medievalismo tecnológico de Guantánamo).

Mas dizer que todos os países tem seu “telhado de vidro” sugere uma postura de tolerância que não é adequada.

Ninguém precisa se fazer de bobo, porém. Salvo situações de descontrole emocional ou falta de preparo para o exercício das funções, nenhuma autoridade, de nenhum país do mundo, irá dizer o que pensa sobre a situação interna de outro país. Sua prioridade, sempre, será o interesse do próprio país.

Essa regra geral é ainda mais importante quando se trata de Cuba. Um pouco de história ajuda a entender a questão.

Em função do regime comunista, Cuba não é um país igual a todos os outros. Desde 1961 o regime de Fidel Castro ocupa o centro de boa parte dos conflitos diplomáticos do Continente inteiro. A Casa Branca não só patrocinou uma fracassada invasão da ilha como submete o povo cubano a um bloqueio econômico duríssimo e injusto, que dura mais de meio século.

Numa postura imperial e anacrônica, os EUA também ameaçam punir governos e empresas de outros países que procuram estabelecer relações comerciais profundas com Cuba.

O esforço de Washington para impor sua agenda cubana na agenda diplomática de outros países da região é bastante conhecido.

Durante os primeiros meses de seu governo, João Goulart conseguiu ter relações razoáveis e até simpáticas com John Kennedy. A situação se modificou depois que, na crise nos mísseis, Kennedy cobrou adesão absoluta dos governos da região. Adversário do alinhamento automático que tanto Estados Unidos como União Soviética queriam impor ao mundo durante a guerra fria, Goulart assumiu uma posição de neutralidade. Tentou, inclusive, mediar o conflito.

John Kennedy e João Goulart

O que aconteceu? Tanto “João Goulart — uma biografia”, de Jorge Ferreira, como “O governo Goulart,” de Luiz Alberto Moniz Bandeira, mostram, com apoio em farta documentação, que essa postura levou a Casa Branca a se afastar do governo brasileiro. Embora existisse um contencioso cada vez maior nas relações entre os dois países, os dois autores demonstram que a questão cubana foi a razão principal que levou o governo americano a engajar-se no apoio ao golpe de 64.

A denúncia de Fidel e da Revolução Cubana era um dos fantasmas favoritos dos líderes civis e militares que derrubaram Goulart. Perfilados com Washington, governadores hostis a Goulart eram favorecidos na distribuição de recursos internacionais.

De todos seus parceiros, Washington cobrava a ruptura imediata de relações com Cuba. Brasilia negou. Após o golpe, o Brasil não só rompeu relações, que seriam refeitas durante o governo de José Sarney, mais de duas décadas depois, como mandou tropas para São Domingos, onde Washington ajudava a derrubar um governo eleito pelo voto popular.

Pode-se compreender, portanto, que a postura em relação a Cuba envolve entroncamentos distintos, dentro e fora do país.

Não custa reparar que o lado que sempre defendeu a democracia em Cuba nem sempre teve a mesma postura democrática — no Brasil. Curioso, não?

Na verdade, os pronunciamentos e declarações sobre Cuba precisam ser interpretados em vários níveis. Ajudam a lembrar que, na diplomacia, as palavras não são alegres diálogos numa mesa de bar, onde todos falam o que pensam e ganha a discussão quem argumenta melhor.

O presidente americano Jimmy Carter nunca deixou de elogiar o governo brasileiro enquanto fazia gestões pelo respeito aos direitos humanos no país.

Os exilados cubanos em Miami dão a agenda aos EUA

As palavras, nas conversas entre governos, são moedas de troca. Podem aproximar e podem afastar. Para Washington, quanto mais barulho se fizer em torno de Cuba, melhor. Até porque em 2012 os exilados cubanos são uma preciosa fonte de votos em campanhas eleitorais.

Do ponto de vista brasileiro, a situação é outra. Não interessa, para o governo, aumentar a força dos Estados Unidos no Continente nem fazer coro com sua agenda. Em última análise, isso diminui o prestígio do Brasil na região.

O que se procura, com a diplomacia de Brasília, é conquistar uma liderança própria, o que não será possível numa política de subordinação, mesmo com uma embalagem tão nobre e importante com os direitos humanos.

Como 100% das pessoas que chegaram até este parágrafo, fiquei frustrado com a declaração de Dilma. A presidente poderia ter lembrado que as liberdades democráticas são uma causa que sempre mobilizou a população brasileira e que nenhuma idéia política conseguiu sobreviver de modo duradouro no país sem respeitá-las.

Mas nem por isso todo mundo têm direito a fingir que, repentinamente, perdeu a memória. É feio.

CHEGA DE LIRISMO BEM COMPORTADO!

2012-02-02T17:20:00.000-08:00

Poética

Manuel Bandeira

Estou farto do lirismo cometido
do lirismo bem comportado
Do lirismo funcionário público com livro de ponto expediente protocolo e
[manifestação de apreço ao Sr. Diretor

Estou farto do lirismo que para e vai averiguar no dicionário o cunho

[vernáculo de um vocábulo

Abaixo os puristas

Todas as palavras sobretudo os barbarismos universais
Todas as construções sobretudo as sintaxes de exceção

Todos os ritmos sobretudo os inumeráveis

Estou farto do lirismo namorador

Político

Raquítico

Sifilítico

De todo lirismo que capitula ao que quer que seja fora de si mesmo.

A MAIORIA RUIDOSA DE SÃO PAULO

2012-02-01T06:21:00.000-08:00

"Entre um governo que faz o mal

e um povo que o consente

há uma cumplicidade vergonhosa”
(Victor Hugo)

Repressão no Pinheirinho, SJ dos Campos

Pesquisa DataFolha mostra que 82% dos paulistanos apóiam a ação policial na Cracolândia. Não foram feitas outras pesquisas, mas certamente uma porcentagem similar de cidadãos da Paulicéia Desvairada também acha que não houve nada errado com a repressão da PM no Pinheirinho. Afinal, aqueles pobres diabos que não pagam impostos invadiram propriedade privada, não é mesmo? Ecos das ideologias oligárquicas do higienismo e até da eugenia do início do século passado... Eta metrópole reacionária!

Nestes casos, sempre me lembro do psicanalista alemão Wilhelm Reich, que dizia que o nazismo não tinha sido imposto aos alemães, mas, ao contrário, “desejado” por eles. Isso porque o regime expressava a ilusória ideia de ordem aspirada por uma classe média sexualmente reprimida e frustrada (A Psicologia de Massas do Fascismo). Talvez não seja para tanto, mas creio que alguma dose de razão ele tinha. Foucault, que falava numa “microfísica do poder”, também tinha algo a dizer sobre isso.

Manifestações contra Vietnã nos EUA

Leitor de Tocqueville, que nos advertia contra a “tirania da maioria”, sempre fiquei com a pulga atrás da orelha com esses consensos reacionários. Talvez o exemplo mais impressionante, para a minha geração, tenha ocorrido nos anos 1960, quando os protestos juvenis contra a Guerra do Vietnã dominavam os espaços da mídia, mas em 1968 a “maioria silenciosa” elegeu o ultraconservador Richard Nixon presidente dos EUA.

Em determinada época, eu temia que, se a pena de morte, por exemplo, fosse a plebiscito no Brasil, ela seria inevitavelmente aprovada. Hoje, parece que houve uma mudança na “opinião pública” sobre o tema, mas ninguém garante que, sob alguma circunstância dramática, os ventos não mudem novamente de direção.

O ponto, portanto, é que a universalidade dos direitos humanos é inegociável e não admite concessões ao humor popular. Não por outro motivo eles estão consagrados em cláusulas pétreas da Constituição. Por isso não se poderá jamais legalizar a tortura, por exemplo, mesmo que eventualmente a maioria da população possa considerá-la um método “adequado” de combate ao crime.

François Mitterrand

Nesse sentido, veio a calhar o artigo de ontem na Folha do professor Vladimir Safatle. Em determinado trecho, ele lembra que, quando foi eleito presidente da França pela primeira vez, em 1981, o socialista François Mitterrand prometeu abolir a pena de morte – num momento em que a ampla maioria dos franceses apoiava as execuções legais. Mas Mitterrand ignorou as pesquisas e aposentou a guilhotina. Hoje, a pena de morte é rejeitada pela maioria absoluta dos franceses.

Eu poderia acrescentar outros exemplos, como o de Roosevelt, que enfrentou a maioria isolacionista de seus concidadãos e levou os EUA a se engajarem na luta contra o nazi-fascismo antes mesmo do ataque japonês a Pearl Harbour. Ou Charles De Gaulle, que quixotescamente foi para Londres organizar a luta contra os nazistas, quando a maioria dos franceses preferia se acomodar com o que parecia ser o poder dominante da Europa.

“Muitas vezes, o governo deve levar a sociedade a ir lá aonde ela não quer ir, lá aonde ela não é capaz de ir [...] Tal exemplo demonstra como o bom governo é aquele capaz de reconhecer a existência de um potencial autoritário nas sociedades de democracia liberal e a necessidade de não se deixar aprisionar por tal potencial”, conclui o professor Safatle.

Quem teria coragem de fazer algo semelhante em São Paulo?

O PODER DO CAPITAL FINANCEIRO

2012-01-31T11:27:00.000-08:00

Como diria Brecht (ou seria Lênin?): o que é roubar um banco perto de fundar um?

O NOVO RECORDE DO BRADESCO E A EXACERBAÇÃO DAS CONTRADIÇÕES

Do Blog Náufrago da Utopia

Notícia desta 3ª feira, 31:

"O Bradesco, segundo maior banco privado do Brasil, aumentou seu lucro líquido em 10,04% em 2011, para os R$ 11,02 bilhões, informou nesta terça-feira a empresa.

Os ativos totais do banco atingiram em dezembro R$ 761,5 bilhões, com alta anual de 19,5%. O valor de mercado do Bradesco alcançou os R$ 106,9 bilhões em 31 de dezembro".

Para dimensionarmos o peso que um único banco tem na economia brasileira, vale lembrar que as projeções são de que nosso PIB tenha fechado 2011 na casa de US$ 2,44 trilhões.

Se queres um monumento, olhe em torno. Os Itaús e Bradescos da vida têm muito a ver com o fato de estarmos disputando com o Reino Unido, cabeça a cabeça, a posição de sexta maior economia do planeta, mas ficarmos no 84º lugar em desenvolvimento humano (dentre 187 países avaliados) e em 97º lugar no ranking da desigualdade.

Tudo exatamente como Lênin já dizia em 1916, no clássico O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo:

"O monopólio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermediárias que eram antes, se transformaram em monopolistas do capital financeiro. Três ou cinco grandes bancos de cada uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a 'união pessoal' do capital industrial e bancário, e concentraram nas suas mãos somas de milhares e milhares de milhões, que constituem a maior parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de todo o país.

Vladimir Illitch Lênin

A oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem exceção: tal é a manifestação mais evidente deste monopólio.

O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político, é a exacerbação extrema das contradições".

Acrescento eu: Naquela época (fim do século XIX, início do século XX) não apenas Lênin, mas também Rudolf Hilferding, John Hobson, Rosa de Luxemburg e Nikolai Bukhárin, cada um a seu modo, tinham se detido a estudar o fenômeno do capital financeiro e do imperialismo. Cem anos depois, a concentração financeira só fez aumentar.

ROCK É TRANSGRESSÃO OU NÃO É ROCK!

2012-01-31T10:55:00.000-08:00

Parafraseando Millor Fernandes, rock é transgressão; o resto é armazém de secos e molhados. Reproduzo e assino embaixo a postagem do Paulo Moreira Leite sobre o incidente com a nossa vovó do rock, Rita Lee, em Aracaju, neste fim de semana.

A despedida de Rita Lee

Paulo Moreira Leite

Se o show em Sergipe foi mesmo a despedida de Rita Lee – torço para que ela mude de ideia algumas vezes — eu queria dizer que foi uma cena final à altura dos melhores momentos do rock. Ela está de parabéns.

Vamos combinar: roqueiros bem comportados, que só dizem aquilo que combinaram com a turma do marketing e cometem gestos de rebeldia simulada que não arranham nem incomodam ninguém são insuportáveis.

Os marqueteiros querem transformar roqueiros em monges. O pior é que muitos se submetem. Não aguento, por exemplo, o jeito bom moço de Bono, que vem ao Brasil dizer como é que o governo deve cuidar dos pobres. Ou as inquietações sociais de Madonna com a infância carente, a ponto de querer visitar uma escola pública. Ou aqueles tantos contestadores de butique.

Não tenho a menor condição de julgar se Rita Lee estava certa ou errada na confusão sergipana.

Mas lembro que os roqueiros não precisam estar certos para ter razão. Às vezes, eles falam coisas certas mesmo por gestos errados.

Lembro dos sucessivos escândalos de Beatles e Rolling Stones, muitos deles inconvenientes, tortos, que ajudaram a mostrar o provincianismo da sociedade daquele tempo. Não dá para esquecer a perseguição sofrida por roqueiros solidários com a juventude que resistia à Guerra do Vietnã. Lembro de Serge Gainsbourg, que não era roqueiro mas tinha o espírito. Eu estava na França quando ele fumou uma nota de 500 francos num programa de TV. Foi processado.

Rita terminou a noite numa delegacia. Glória. Isso diz muito sobre nós.

Todos os palavrões que Rita Lee empregou para se dirigir à PM de Sergipe estavam na boca de boa parte dos jovens brasileiros. Penso no estudante da USP que apanhou de um soldado porque não quis mostrar a carteirinha. Penso em quem assistiu à ação no Pinheirinho. Você sabe: a lista de exemplos é bem maior. Em vários pontos do país o tratamento que a PM dispensa aos jovens provoca revolta e indignação.

Rita Lee nunca teve medo de dizer, em plena ditadura, quando a PM agia à solta: “Roqueiro brasileiro sempre teve cara de bandido…”

Eram outros, tempos, claro. A criminalidade era outra. Bandido queria dizer outra coisa. Por isso era bom, divertido. Sou a favor da PM. Acho que o país precisa de um bom aparato policial, com policiais bem pagos e bem treinados.

Mas está na cara que a PM precisa reaprender a lidar com a juventude.

Parabéns, Rita Lee.

O Brasil ficou um pouco mais jovem graças a essa roqueira velhinha. Mas muita gente não percebeu.

O ACASO, SENHOR DE TODAS AS COISAS

2012-01-30T17:06:00.000-08:00

"O acaso é o grande senhor de todas as coisas. A necessidade só vem depois. Não tem a mesma pureza. Se entre meus filmes tenho uma ternura particular por Le fantôme de la liberté, é talvez porque el aborda esse tema inabordável.

[...]

O cineasta espanhol Luis Buñuel

Claro está, se nosso nascimento é totalmente fortuito, devido ao encontro acidental de um óvulo com um espermatozoide (por que exatamente este entre milhões?), o papel do acaso desaparece quando se constroem as sociedades humanas, quando o feto e depois a criança se acham submetidos a essas leis. E assim ocorre com todas as espécies. As leis, os costumes, as condições históricas e sociais de uma determinada evolução, de um determinado progresso, tudo o que pretende contribuir para o estabelecimento, o avanço, a estabilidade de uma civilização à qual pertencemos pela boa ou má sorte de nosso nascimento, tudo isso surge como uma luta quotidiana e tenaz contra o acaso. Nunca totalmente aniquilado, vigoroso e surpreendente, ele tenta conformar-se à necessidade social.

Mas creio que é preciso evitar ver, nessas leis necessárias que nos permitem viver juntos, uma necessidade fundamental. Parece-me, na realidade, que não é necessário que este mundo exista, que não é necessário que estejamos aqui vivendo e morrendo. Já que somos apenas os filhos do acaso, a terra e o universo poderiam ter continuado sem nós, até a consumação dos séculos. Imagem inimaginável, a de um universo vazio e infinito, teoricamente inútil, que nenhuma inteligência poderia contemplar, que existiria sozinho, caos duradouro, abismo inexplicavelmente privado de vida. Talvez outros mundos, que não conhecemos, sigam assim seu curso inconcebível. Atração pelo caos que às vezes sentimos profundamente em nós mesmos."

Luis Buñuel, Meu último suspiro

CEGA, MAS NÃO INTOCÁVEL

2012-01-30T11:18:00.000-08:00

Do blog do deputado federal Brizola Neto, uma intervenção contra a tentativa de classificar a exigência de transparência do Judiciário como tentativa de emparedar o Supremo ou sandices do gênero, alimentadas pela mídia conservadora:

Não há crise do Judiciário. Há democracia e lei

A manifestação do presidente da Associação dos Magistrados, secundado por outros desembargadores, presidentes e ex-presidentes de Tribunais de Justiça, afirmando que os acusados no chamado “mensalão” estão por trás das críticas ao comportamento de alguns integrantes do Judiciário é um desrespeito à própria ideia de independência e altivez que merece a Justiça.

Narra o Estadão: “O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário”, brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)”.

Excelência, com a vênia que lhe pede um leigo, isso parece ser uma acusação, e a acusações, se bem me recordo, carecem de um mínimo de provas, se estão na esfera pública.

Do contrário, são apenas política.

E no campo da política, a discussão é livre.

Politicamente, o pronunciamento do presidente da AMB, feito num evento público, é de uma total irresponsabilidade:

“Estamos vivendo no Brasil (…) um momento onde aqueles que deveriam zelar e velar pelas garantias constitucionais brasileiras muitas vezes assumem posição de afrontar. O Supremo tem sido sistematicamente afrontado”.

Opa! Quem é que está afrontando as garantias constitucionais, excelência? Que decisão judicial não está sendo acatada? Que tribunal está sendo desrespeitado? Em que o Supremo tem sido afrontado?

É o caso de indagar: quem quer abalar o Judiciário são aqueles que chamam a atenção sobre possíveis desvios, que fazem com que alguns percebam do Estado – ou de terceiros – valores que precisam ser explicados ou os que trazem à luz estes fatos?

Juízes são cidadãos e servidores, como todos. É da essência da República. É próprio do Estado de Direito.

É curioso que esse discurso jamais tenha surgido quando acusações – até mesmo muito menos graves – pesam sobre ministros de Estado ou parlamentares. Ninguém, e seria absurdo que o fizesse, disse que o Executivo ou o Legislativo estavam sendo afrontados ou emparedados.

Ninguém foi contra exigir que o ex-ministro Palloci, por exemplo, indicasse a origem de seus ganhos. E a chefe do Executivo, oferecida a possibilidade de explicação e defesa, sempre agiu com firme prudência.

Ninguém, até agora – salvo integrantes da mais alta cúpula do Judiciário – disse que há banditismo na Justiça. E o fez depois de chegarem às suas mãos, pelos meios legais, informações estarrecedoras sobre movimentações financeiras.

Não se tem notícia de ninguém que tenha se expressado com um décimo da virulência que faz hoje o ex-presidente do TJ do Rio de Janeiro, Marcus Faver, em entrevista a O Globo:

P: A imprensa tem denunciado gravações apontando venda de sentenças por juízes…
FAVER: Isso é muito grave, gravíssimo. Se há isso, é crime e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz deve ser enforcado em praça pública.

Quem vende sentença tem que ter essa punição?
FAVER: A punição maior. Um enforcamento em praça pública.

Ninguém está procedendo com tais arroubos. Ninguém está propondo que se faça, mesmo aos maus juízes, nada que não a aplicação da lei, que não enforca, nem literal nem figurativamente. A severidade que se quer é o cumprimento estrito da lei, o direito de defesa, a observância dos direitos da coletividade como maior que o mero interesse pessoal.

Ninguém mais do que os fracos precisam do Judiciário. Ninguém mais do que a multidão de pobres deste país, ajuda a remunerar, com dignidade, seus mais elevados servidores.

Ao Judiciário, mais do que a qualquer um, deve competir a tarefa de por-se acima de suspeitas, para que não o encaremos como parcial e hipócrita e não com o respeito que o vemos.

Mas, ainda no campo da política, o que se depreende de, sistematicamente, o dura lex, sed lex no Brasil ser o contrário do que o simplório capitão Rodrigo Cambará diz em “O Tempo e o Vento”:

- Buenas, e me espalho. Nos pequenos dou de prancha, e nos grandes dou de talho.

Não é hora de nossos magistrados verem que não é possível ir de talho nos humildes do Pinheirinho e nem de ir prancha nos grandes, ao aceitarem que se apure os eventuais abusos e comprometimentos nas estruturas da Justiça?

Certamente é muito mais lúcido e democrático do que rugir por uma suposta ameaça às intituições que, além de proteger eventuais culpados por desvios, ameaça uma crise institucional, terreno onde medra o golpismo contra as próprias instituições e a democracia.

Este, sim, devemos perguntar a quem interessa, e não é difícil saber que é aos que não atingem o poder pelos caminhos da vontade popular.

RETRATO SEM RETOQUES DA ELITE PAULISTANA

2012-01-26T17:49:00.000-08:00

A análise sempre lúcida de Maria Inês Nassif - um perfil sem retoques do conservadorismo da tucanalha que nos governa.

O horror e a opção preferencial contra os pobres

Maria Inês Nassif (*)

"Higienismo" na Cracolândia

Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

Maria Inês Nassif, na Carta Maior*

É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

A primeira delas é tão clara que até enrubesce. Nos dois casos, trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária. O Projeto Nova Luz do prefeito Kassab, que vem a ser a privatização do centro para grandes incorporadoras, vai ser construído sob os escombros da Cracolândia, sem que nenhuma política social tenha sido feita para minorar a miséria ou dar uma opção séria para crianças, adolescentes e adultos que se consomem na droga.

"Desocupação" do bairro do Pinheirinho

O terreno desocupado com requintes de crueldade em São José dos Campos, de propriedade da massa falida do ex-mega-investidor Naji Nahas, que já era de fato um bairro, vai ser destinado a um grande investimento, certamente. O presente de Natal atrasado para essas populações pobres libera esses territórios antes que terminem os mandatos dos atuais prefeitos, e o mais longe possível do calendário eleitoral. Rapidamente, a prefeitura de São Paulo está derrubando imóveis; a prefeitura de São José não deve demorar para limpar o terrreno de Pinheirinho das casas – inclusive de alvernaria – das quais os moradores foram expulsos.

Até outubro, no mínimo devem ter feito uma limpeza na paisagem, o que atenua nas urnas, pelo menos para a classe média, a ação da polícia. A higienização justifica a truculência policial. A “Cidade Limpa” de Kassab, que começou com a proibição de layouts na cidade, termina com a proibição de exposição da pobreza e da miséria humana.

A segunda é de ordem ideológica. Desde a morte de Mário Covas, que ainda conseguia erguer um muro de contenção para o PSDB paulista não guinar completamente à direita, não existe dentro do partido nenhuma resistência ao conservadorismo. Quando Geraldo Alckmin reassumiu o governo do Estado, em janeiro de 2011, muitas análises foram feitas sobre se ele, por força da briga por espaço político com José Serra dentro do partido, iria trazer o seu governo mais para o centro. A referência tomada foi o comando da Segurança Pública, já que em seu mandato anterior a truculência do então secretário, Saulo de Castro Abreu Filho, virou até denúncia contra o governo de São Paulo junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

O fato de ter mantido Castro fora da Segurança e se aproximado do governo federal, incorporando alguns programas sociais federais, e uma relação nada íntima com o prefeito da capital, deram a impressão, no primeiro ano de governo, que Alckmin havia sido empurrado para o centro. O que não deixava de ser uma ironia: um político que nunca escondeu seu conservadorismo foi deslocado dessa posição por um adversário interno no partido, José Serra, que, vindo da esquerda, tornou-se a expressão máxima do conservadorismo nacional.

Isso não deixa de ser uma lição para a história. Superado o embate interno pela derrota incondicional de José Serra, que desde a sua derrota vinha perdendo terreno no partido e foi relegado à geladeira, depois da publicação de “Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Alckmin volta ao leito. O governador é conservador; o PSDB tornou-se orgânicamente conservador, depois de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta – e organicamente truculenta, já que traz o modelo militar da ditadura e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.

O nome de quem faz a gestão da Segurança Pública não interessa: está mais do que claro que passou pelo governador a ordem das invasões na Cracolândia e em Pinheirinho.

Outra análise que deve ser feita é a da banalização da desumanidade. Conforme a sociedade brasileira foi se polarizando politicamente entre PSDB e PT, a questão dos direitos humanos passou a ser tratada como um assunto partidário. O conservadorismo despiu-se de qualquer prurido de defender a ação policial truculenta, de tomar como justiça um Judiciário que, nos recantos do país, tem reiterado um literal apoio à propriedade privada, um total desprezo ao uso social da propriedade e legitimado a ação da polícia contra populações pobres (com nobres exceções, esclareça-se).

Para os porta-vozes desses setores, a polícia, armada, “reage” com inofensivas balas de borracha à agressão dos moradores que jogam pedras perigosíssimas contra escudos enormes da tropa de choque. No caso de Pinheirinho, a repórter Lúcia Rodrigues, que estava na ocupação, na sexta-feira, foi ela própria alvo de duas balas letais, vindas da pistola de um policial municipal. Ela não foi atingida, mas duvida, pela violência que presenciou, das informações de que tenha saído apenas uma pessoa gravemente ferida daquele cenário de guerra.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo

ELEGIA PARA UM POETA ESQUECIDO

2012-01-25T16:46:00.000-08:00

Heinrich Heine (1797-1856), conhecido como o último dos poetas românticos alemães, teve sua poesia musicada por gigantes como Schumann, Schubert, Mendelssohn, Brahms e Wagner. Heine exilou-se voluntariamente na França em 1831, onde se identificou com as ideias dos socialistas utópicos. Crítico mordaz da religião, cunhou a expressão "a religião é o ópio do povo", posteriormente popularizada por Karl Marx. Sua mais conhecida profecia, de 1821, antecipou, mais de um século antes, a tragédia da Alemanha sob o III Reich: "Foi só o prelúdio: onde queimam livros, no final também hão de queimar homens". Aqui, uma pequena coletânea de escritos e poesias, reunidos do livro Heine, hein? Poeta dos contrários, traduzido e comentado por Andrés Vallias.

Em primeiro lugar, a ironia contra as religiões:

Despedida

Larga as parábolas sagradas,

Deixa as hipóteses devotas,

E põe-te em busca das respostas
Para as questões mais complicadas.

Por que se arrasta miserável

O justo carregando a cruz,
Enquanto, impune, em seu cavalo,

Desfila o ímpio de arcabuz?

De quem é a culpa? Jeová

Talvez não seja assim tão forte?

Ou será Ele o responsável

Por todo nosso azar e sorte?

E perguntamos o porquê,

Até que súbito - afinal -
Nos calam com a pá de cal -
Isto é resposta que se dê?"

"No momento em que uma religião requer ajuda da filosofia, seu declínio é inevitável. Ela busca defender-se e vai tagarelando cada vez mais fundo na ruína. A religião, como todo absolutismo, não deve se justificar. Prometeu é acorrentado no rochedo por uma violência calada".

Depois, Heine fustiga a torre de marfim dos grandes filósofos alemães:

O filósofo F. W. Hegel

"Grandes filósofos alemães, que por acaso lancem o olhar sobre estas folhas, irão dar de ombros elegantemente acerca da forma miserável de tudo o que dou a público aqui. Mas queiram eles levar em conta que o pouco que digo é completamente claro e inteligível, enquanto que suas obras, ainda que tão fundamentadas, incomensuravelmente fundamentadas, tão profundas, estupendamente profundas, são incompreensíveis. Do que vale ao povo o celeiro para o qual não tem a chave? O povo está faminto de saber, e agradece um pedacinho de pão do espírito que partilho com ele honestamente."

Maximilien Robespierre

Já aqui, o poeta desdenha os revolucionários puritamos que cultuam a virtude e ignoram o caráter subversivo e pagão da Revolução:

"Não lutamos pelos direitos humanos do povo, mas pelos direitos humanos dos homens. Nisso, e ainda em algumas outras coisas, nos distinguimos dos homens da Revolução. Não queremos ser sans-culottes, cidadãos frugais, presidentes baratos: nós promovemos uma democracia de deuses em igualdade de magnificiência, santidade e alegria. Reivindicais trajes simples, costumes abnegados e prazeres sem tempero; nós, pelo contrário, reivindicamos o néctar e ambrosia, mantos púrpuras, perfumes caros, volúpia e esplendor, dança sorridente e ninfas, música e comédias."

E, finalmente, outra "profecia" sombria de Heine sobre o futuro da Alemanha:

"O pensamento vai à frente da ação, como o raio do trovão. O trovão alemão é sem dúvida alemão e não muito ágil, e vem se formando devagar; mas ele virá, e quando vós o escutardes troar, como nunca antes troou na história do mundo, sabereis então que ele finalmente atingiu o seu alvo. [...] Um drama há de ser encenado na Alemanha que fará a Revolução Francesa parecer um idílio inofensivo."

PRISIONEIRO SEM NOME, CELA COM NÚMERO

2012-01-24T13:20:00.000-08:00

Uma vigorosa denúncia do jornal britânico The Guardian sobre abusos e violação de direitos humanos de jovens palestinos presos em Israel. O título que postei é uma menção ao livro Prisioneiro sem nome, Cela sem número, do jornalista argentino Jacobo Timerman, publisher do jornal La Opinión, preso e torturado pela ditadura militar argentina (1976-1983), vítima do antissemitismo. Aí me lembrei que os palestinos também são semitas e que o antissemitismo tem uma dimensão muito mais ampla do que se costuma admitir.

As crianças palestinas: sozinhas e fragilizadas na prisão Al Jalame de Israel

O sistema judiciário militar de Israel é acusado de maltratar crianças palestinas presas por jogar pedras

Harriet Sherwood

Harriet Sherwood, do The Guardian, na Cisjordânia

O quarto é só um pouco mais largo do que o colchão fino e sujo sobre o chão. Atrás de uma parede de concreto baixa está uma privada de se agachar, da qual o fedor não se dissipa, já que não há janelas na sala. As paredes ásperas de concreto desencorajam que se apoie nelas, a iluminação constante inibe o sono. A entrega de comida através de uma abertura embaixo da porta é a única maneira de marcar o tempo, de dividir dia e noite.

Esta é a Cela 36, localizada no interior da prisão de Al Jalame, no norte de Israel. É uma das várias celas onde crianças palestinas são trancadas em confinamento solitário por dias ou mesmo semanas. Um jovem de 16 anos afirma que foi mantido na Cela 36 por 65 dias.

A única fuga é a sala de interrogatório, onde as crianças são atadas por pés e mãos à cadeira, enquanto são interrogadas, às vezes por horas.

A maior parte deles é acusada de jogar pedras em soldados ou colonos; alguns, de lançar coquetéis Molotov; outros poucos, de infrações mais graves como conexões com organizações militantes ou uso de armas. Eles também são pressionados a dar informações sobre as atividades e simpatias de seus colegas de classe, parentes e vizinhos.

No começo, a maior parte deles nega as acusações. A maioria diz que são ameaçados, alguns relatam o uso de violência física. Abuso verbal é comum: “Você é um cão, sua mãe é uma puta”. Muitos ficam exaustos pela privação de sono. Dia após dia eles são acorrentados à cadeira e depois mandados de volta para a solitária. No fim, muitos assinam confissões que, posteriormente, eles afirmam terem sido obtidas à força.

Estas afirmações e descrições vêm de depoimentos dados por menores à uma organização de direitos humanos e de entrevistas conduzidas pelo The Guardian. Outras celas nas prisões de Al Jalame e Petah Tivka também são usadas como solitária, mas a cela 36 é a mais frequentemente citada nestes testemunhos.

Entre 500 e 700 crianças palestinas são presas por soldados israelenses todo ano, a maior parte delas acusada de jogar pedras. Desde 2008, a ONG Defence for Children International (DCI) coletou testemunhos prestados por 426 menores detidos no sistema jurídico militar de Israel.

Suas afirmações mostram um padrão de prisões feitas durante a noite, com mãos atadas por amarras de plásticos, vendas, abuso físico/verbal e ameaças. Aproximadamente 9% de todos aqueles que deram depoimento dizem que foram mantidos em confinamento solitário, embora tenha havido um aumento de 22% os últimos seis meses.

Poucos pais e mães são avisados da localização de seus filhos presos. Menores raramente são interrogados na presença dos pais e raramente veem um advogado antes ou durante o primeiro interrogatório. Muitos são detidos dentro de Israel, o que torna as visitas familiares muito difícil.

Organizações de direitos humanos dizem que estes padrões de tratamento – que são corroborados por um estudo separado, No Minor Matter, conduzido pelo grupo israelense B’Tselem – violam a convenção internacional sobre os direitos das crianças, que Israel ratificou, e a quarta convenção de Genebra.

Muitas crianças mantém que são inocentes dos crimes de que são acusadas, apesar das confissões de culpa, diz Gerard Horton do DCI. Mas, ele acrescenta, culpa ou inocência não são questões relevantes em relação ao tratamento que sofrem.

“Nós não estamos dizendo que infrações não são cometidas. Estamos dizendo que crianças têm direitos legais. Independentemente do que elas são acusadas, elas não devem ser presas no meio da noite em operações aterrorizantes, elas não devem ser amarradas e vendadas dolorosamente às vezes por horas a fio, elas devem ser informadas sobre seu direito ao silêncio e elas devem ter o direito de ter um dos pais presente durante o interrogatório”.

Mohammad Shabrawi da cidade de Tulkarm, na Cisjordânia, foi preso, com 16 anos, aproximadamente às 2h30 da manhã. “Quatro soldados entraram no meu quarto e disseram: você tem que vir conosco. Eles não disseram por que, não disseram nada, nem para mim, nem para os meus pais”, ele disse ao The Guardian.

Algemado com uma amarra de plástico e vendado, ele acha que primeiro foi levado a um assentamento, onde ele teve de se ajoelhar – ainda algemado e vendado – por uma hora em uma estada de asfalto durante o frio gelado da noite. Uma segunda jornada terminou aproximadamente às 8 da manhã no centro de detenção de Al Jalame, também conhecido como prisão Kishon, entre os campos próximos à estrada que vai de Nazaré à Haifa.

Depois de uma checagem médica de rotina, Shabrawi foi levado à Cela 36. Lá, ele passou 17 dias na solitária, além dos interrogatórios, e em uma cela parecida, a número 37, ele disse. “Eu estava sozinho, assustado todo o tempo e precisava de alguém para conversar. Eu estava em choque por estar sozinho. Eu estava desesperado para encontrar qualquer um, falar com qualquer um... Eu estava tão chateado que quando eu estava fora [da cela] e via a polícia, eles estavam falando em hebraico e eu não falo hebraico, mas mesmo assim eu estava balançando a cabeça como se eu entendesse. Eu estava desesperado para falar”.

Durante o interrogatório, ele estava amarrado. “Eles me xingaram e ameaçaram prender minha família se eu não confessasse”, ele disse. Ele viu um advogado pela primeira vez 20 dias depois de sua prisão, ele disse, e foi condenado depois de 25 dias. “Eles me acusaram de muitas coisas”, ele disse, acrescentando que nenhuma delas era verdadeira.

Em algum momento, Shabrawi confessou ter sido membro de uma organização banida e foi sentenciado a 45 dias. Desde sua libertação, ele diz, ele estava “com medo do Exército, com medo de ser preso”. Ele disse ter se tornado mais recluso.

Ezz ad-Deen Ali Qadi de Ramallah, que tinha 17 anos quando foi preso em janeiro passado, descreveu um tratamento similar durante sua prisão e detenção. Ele diz que foi mantido na solitária em Al Jalame por 17 dias nas Celas 36, 37 e 38.

“Eu começava a repetir as perguntas dos interrogadores para mim mesmo, me perguntando se era verdade a acusação deles”, ele disse ao The Guardian. “Você sente a pressão da cela. Aí você pensa sobre sua família e você sente que vai perder seu futuro. Você fica sobre uma pressão gigantesca”.

Seu tratamento durante o interrogatório dependia do humor dos seus interrogadores, ele diz. “Se ele está de bom humor, às vezes ele permite que você sente na cadeira sem as algemas. Ou ele pode te forçar a sentar em uma cadeira pequena com um aro de ferro atrás. Daí ele amarra suas mãos no aro e suas pernas nas pernas da cadeiras. Às vezes você fica desse jeito por quatro horas. É doloroso.

“Às vezes eles tiram sarro de você. Eles perguntam se você quer água e se você diz que sim eles trazem, mas daí o interrogador é que bebe”.

Ali Qadi não viu seus pais durante os 51 dias em que esteve preso antes do julgamento, ele afirma, e só teve permissão de ver um advogado depois de 10 dias. Ele foi acusado de jogar pedras e de planejar ações militares, depois de condenado, ele foi sentenciado a seis meses de prisão. O The Guardian tem depoimentos de mais cinco jovens que disseram terem sido presos na solitária em Al Jalame e em Petah Tivka. Todos confessaram depois de interrogatório.

“A solitária destrói o ânimo de uma criança”, disse Horton. “Crianças dizem que depois de uma semana com esse tratamento, ele confessam simplesmente qualquer coisa para poderem sair da cela”.

A Agência de Segurança Israelense (ISA) – também conhecida como Shin Bet – contou ao The Guardian: “Ninguém que é interrogado, incluindo menores, é mantido em uma cela como medida punitiva ou com o objetivo de obter uma confissão”.

O serviço penitenciário israelense não respondeu à questão específica sobre a solitária, dizendo apenas que “a encarceração de prisioneiros... é submetida a exame legal”.

Jovens detentos também alegam pesados métodos de interrogação. O The Guardian entrevistou o pai de um menor que cumpre uma pena de 23 meses por jogar pedras em veículos. Ali Odwa, de Azzun, disse que seu filho Yashir, que tinha 14 anos quando foi preso, levou choques elétricos de taser enquanto estava sendo interrogado.

“Eu visitei meu filho na prisão. Eu vi marcas de choques elétricos nos seus braços, eles estavam visíveis através do vidro. Eu perguntei a ele se eram de choques elétricos, ele apenas balançou a cabeça. Ele estava com medo de que alguém estivesse ouvindo”, Odwan disse.

O DCI tem depoimentos de três menores acusados de jogar pedras que afirmam terem sido eletrocutados sob interrogatório em 2010.

Outro jovem de Azzun, Sameer Saher, tinha 13 anos quando foi preso às 2 da madrugada. “Um soldado me segurou de cabeça para baixo, me levou para uma janela e disse: ‘Eu quero jogar você desta janela’. Eles me bateram nas pernas, estômago, rosto”, ele disse.

Seus interrogadores o acusaram de atirar pedras e exigiram o nome de seus amigos que também jogaram pedras. Ele foi liberado sem acusações aproximadamente 17 horas depois de sua prisão. Agora, ele diz, ele tem dificuldade de dormir por medo “de que eles vão vir de noite e me prender”.

Em resposta às questões sobre maus tratos, incluindo choques elétricos, a ISA disse: “As afirmações de que jovens palestinos foram sujeitos à técnicas de interrogação que incluem espancamento, longos períodos algemados, ameaças, truques, abuso verbal, humilhação, isolamento e impedimento de sono não tem absolutamente nenhuma base... Investigadores agem de acordo com a lei e com determinações inequívocas que proíbem tais ações”.

O The Guardian também viu raras gravações audiovisuais do interrogatório de dois meninos, de 14 e 15 anos, do vilarejo de Nabi Saleh, local onde ocorrem semanalmente protestos contra os colonos dos arredores. Muitos estão visivelmente exaustos depois de serem presos no meio da noite. Seus interrogatórios, que começaram perto das 9h30 da manhã, duraram quatro e cinco horas.

Em nenhum dos casos estavam presentes advogados durante o interrogatório.

A lei militar israelense foi aplicada na Cisjordânia desde que Israel ocupou os territórios, mais de 44 anos atrás. Desde então, mais de 700.000 homens, mulheres e crianças palestinas foram presas sob ordens militares.

De acordo com a lei militar 1651, a idade de responsabilidade criminal é 12 anos, e crianças mais novas do que 14 anos enfrentam um máximo de seis meses de prisão.

No entanto, crianças de 14 e 15 anos poderiam, em teoria, ser sentenciadas a até 20 anos por jogar objetos em um veículo em movimento com a intenção de ferir. Na prática, a maior parte das sentenças vai de duas semanas a 10 meses, de acordo com o DCI.

Em Setembro de 2009, uma corte militar especial para jovens foi criada. Ela se reúne em Ofer, uma prisão militar fora de Jerusalém, duas vezes por semana. Menores são trazidos à corte com as pernas amarradas, algemas e vestindo uniformes marrons de prisioneiro. Os procedimentos são em hebraico com a tradução intermitente de soldados que falam árabe.

O serviço penitenciário israelense disse ao The Guardian que o uso de amarras em locais públicos era permitido nos casos em que “há uma preocupação razoável de que o prisioneiro possa escapar, causar dano à propriedade ou a pessoas, ou causará dano à evidência ou tentará destruir evidências”.

O The Guardian testemunhou um caso neste mês no qual dois garotos, um de 15 e outro de 17 anos, admitiram terem entrado ilegalmente em Israel, terem lançado coquetéis Molotov e pedras, terem iniciado um incêndio que causou dano extensivo e terem vandalizado propriedade. A acusação pediu por uma sentença que refletisse as “razões nacionalistas” e que agisse como um bloqueador.

O garoto mais velho foi sentenciado a 33 meses de prisão, o mais novo a 26 meses. Ambos foram sentenciados a um adicional de 24 meses e foram multados em 10.000 shekels (R$4.600). Se o pagamento não for efetuado, haverá um adicional de 10 meses de prisão.

Muitas delegações parlamentares britânicas testemunharam audições infantis em Ofer nos últimos anos. Alf Dubs relatou à Casa dos Lordes, em Maio passado, dizendo: “Nós vimos um menino de 14 anos e um de 15 anos, um deles estava chorando, os dois pareciam absolutamente fragilizados... Eu não acredito que este processo humilhante represente justiça. Eu acredito que a maneira com que estas jovens pessoas são tratadas é já um obstáculo para que Israel alcance um relacionamento pacífico com o povo palestino”.

Lisa Nandy, membro do Parlamento britânico por Wigan, testemunhou o julgamento de um jovem atado de 14 anos em Ofer no mês passado e achou aflitiva a experiência. “Em cinco minutos ele foi julgado culpado de jogar pedras e foi sentenciado a nove meses. Foi chocante ver uma criança passar por este processo. É difícil ver como uma solução [política] pode ser alcançada quando jovens estão sendo tratadas desta maneira. Eles terminam com pouquíssima esperança no seu futuro e com muito ódio por seu tratamento”.

Horton disse que uma confissão de culpa era “a maneira mais rápida de sair do sistema”. Se a criança disser que sua confissão foi forçada, “isso lhes permite uma defesa legal, mas a fiança é negada, eles irão permanecer em detenção mais tempo do que se eles tivessem simplesmente confessado”.

Uma opinião de especialista, escrita por Graciela Carmon, psiquiatra infantil e membro do Physicians for Human Rights, em maio de 2011, disse que crianças são particularmente vulneráveis a fornecer falsas confissões sob coerção.

“Embora alguns dos detentos entendam que fornecer uma confissão, apesar de sua inocência, terá repercussões negativas no futuro, eles confessam mesmo assim, já que a angústia física e/ou psicológica imediata que eles sentem se mostra mais forte do que as implicações futuras, sejam elas quais forem”.

Quase todos os casos documentados pelo DCI terminaram em confissão de culpa e aproximadamente três quartos dos menores culpados foram transferidos para prisões dentro de Israel. Isto infringe o artigo 76 da quarta convenção de Genebra, que determina que crianças e adultos dos territórios ocupados sejam detidos dentro do território.

As Forças Armadas de Israel (IDF), responsáveis pelas prisões na Cisjordânia e pelo sistema penal militar, disseram mês passado que o sistema penal militar era “embasado em um cometimento com a asseguração dos direitos do acusado, imparcialidade judicial e uma ênfase na prática das normas legais internacionais em situações incrivelmente complexas e perigosas”.

A ISA disse que seus empregados agiram de acordo com a lei e que os presos tiveram todos os direitos que lhes são cabíveis, incluindo o direito a aconselhamento legal e visitas da Cruz Vermelha. “A ISA nega categoricamente todas as afirmações em relação ao interrogatório de menores. Na verdade, a verdade é o completo oposto - as especificações da ISA garantem proteções especiais a menores, necessárias devido a sua idade”.

Mark Regev, porta-voz do primeiro ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse ao Guardian: “Se detentos acreditam que estão sendo maltratados, especialmente em caso de menores... é muito importante que estas pessoas, ou pessoas os representando, venham e tragam estas questões a público. O teste de uma democracia é a maneira como você trata as pessoas encarceradas, pessoas na cadeia e, especialmente, crianças nesta situação”.

Jogar pedras, ele acrescenta, era uma atividade perigosa que resultou nas morte de um pai e de um filho israelenses no ano passado.

“Jogar pedras, lançar coquetéis Molotov e outras formas de violência são inaceitáveis e as autoridades de segurança têm de terminar com estas ações quando elas acontecem”.

Grupos defensores dos direitos humanos estão preocupados com o impacto no longo prazo da detenção de palestinos menores de idade. Algumas crianças inicialmente mostram um pouco de orgulho, acreditado que aquilo foi um rito de passagem, disse Horton. “Mas quando você senta com eles por uma hora ou mais, sob este verniz de orgulho está uma criança consideravelmente traumatizada”. Muitos deles, ele diz, nunca mais querem ver um soldado ou chegar perto de um posto de verificação. Ele acha que o sistema funciona como um bloqueador? “Sim, acho que ele funciona”.

De acordo com Nader Abu Amsha, o diretor do YMCA em Beit Sahour, próximo à Belém, que mantém um programa de reabilitação para jovens, “as famílias pensam que quando a criança é liberta, este é o fim do problema. Nós dizemos a eles que este é o começo do problema”.

Após a detenção, muitas crianças exibem sintomas de trauma: pesadelos, desconfiança dos outros, medo do futuro, sentimentos de desesperança e desvalorização, comportamento obsessivo-compulsivo, incontinência urinária, agressão, reclusão e falta de motivação.

As autoridades israelenses deveriam considerar os efeitos no longo prazo, diz Abu Amsha. “Eles não dão atenção à maneira com que isto pode fazer continuar o ciclo de violência, com que isso pode aumentar o ódio. Estas crianças saem do processo com muita raiva. Alguns deles sentem a necessidade de vingança.

“Você vê crianças que estão totalmente destruídas. É doloroso ver a dor destas crianças, ver o quanto elas estão exauridas pelo sistema israelense”.

TER OLHOS QUANDO OUTROS OS PERDERAM

2012-01-23T13:32:00.000-08:00

Wilman Villar, dissidente que morreu depois de greve de fome

O prisioneiro cubano Wilman Villar, de 31 anos, morreu no dia 19 em Santiago de Cuba, vítima de pneumonia e infecção generalizada em consequência de uma greve de fome que mantinha há 50 dias para protestar contra a pena de quatro anos de prisão a que tinha sido condenado por "desacato e atentado à autoridade".

Militante do movimento União Patriótica de Cuba, Villar foi preso no dia 14 de novembro do ano passado. E o governo de Cuba sequer reconheceu o prisioneiro como dissidente político, alegando que Villar seria um "preso comum", cujo motivo da prisão tinha sido agressão à mulher e resistência às autoridades. Já a Anistia Internacional informou que se tratava de um preso de consciência, detido quando participava de uma manifestação em apoio às Damas de Branco (mulheres de presos políticos). Em 2010, o regime cubano também alegara que outro preso político, Orlando Zapata, era um mero delinquente. Zapata também morreu depois de uma greve de fome.

Raúl Castro

É lamentável o silêncio e a conivência de uma certa esquerda com a violação de direitos humanos em Cuba. É uma espécie de fetichismo que, em nome da "luta anti-imperialista", justifica não apenas a ditadura castrista como também regimes genocidas como os de Gaddafi e Assad. Tal postura deixa a direita com o monopólio da crítica aos regimes stalinistas ou meramente nacionalistas. Essa esquerda ortodoxa é incapaz de se dissociar do bolchevismo e menos ainda de aceitar a crítica à ditadura de partido único feita por Rosa Luxemburgo, Victor Serge, George Orwell, Cornelius Castoriadis e Claude Lefort, entre outros.

Em abril de 2003, quando o escritor português José Saramago rompeu com Cuba, escrevi o seguinte na revista ISTOÉ:

"O livro Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura de 1998, tem uma epígrafe que diz: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.” Em determinado ponto do romance, Saramago fala da “responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam”. Comunista de carteirinha e de velha cepa – ele aderiu ao Partido Comunista Português antes de se tornar escritor, em 1947 –, Saramago sempre defendeu o regime de Cuba e seu comandante-em-chefe, Fidel Castro, de quem era amigo.

José Saramago rompeu com Cuba em 2003

Na segunda-feira 14, o escritor finalmente abriu os olhos para uma realidade que ele sempre preferiu enxergar sob lentes opacas: num pequeno artigo para o jornal espanhol El Pais, Saramago desanca o regime castrista pela condenação de 75 dissidentes, muitos a penas de 20 a 25 anos de prisão, e pelo julgamento e fuzilamento sumários de três cubanos que tentaram sequestrar uma balsa para fugir para Miami. “De agora em diante, Cuba seguirá seu caminho e eu ficarei. Dissentir é um direito que se encontra inscrito com tinta invisível em todas as declarações de direitos humanos passadas, presentes e futuras. Dissentir é um ato irrenunciável de consciência. Pode ser que a dissidência conduza à traição, mas isso sempre tem que ser demonstrado com provas irrefutáveis”, escreve o português. “Não creio que se haja atuado sem deixar lugar a dúvidas no julgamento recente em que foram condenados a penas desproporcionadas os dissidentes cubanos. (...) Agora, chegam os fuzilamentos. Sequestrar um barco ou avião é um crime severamente punível em qualquer país do mundo, mas não se condena à morte os sequestradores, sobretudo tendo em conta que não houve vítimas. Cuba não ganhou nenhuma batalha heróica fuzilando esses três homens, mas perdeu minha confiança, arrasou minhas esperanças e frustrou minhas ilusões. Até aqui cheguei”, lamentou o escritor.

QUE JUÍZES HÁ EM MADRI?

2012-01-23T10:32:00.000-08:00

Eu ia escrever sobre a situação kafkiana vivida pelo juiz Baltasar Garzón quando me deparei com este texto brilhante e esclarecedor do Mauro Santayana sobre o tema. Aí, parcos e eventuais leitores, não resisti e resolvi reproduzi-lo; afinal, é muito melhor do que qualquer coisa que eu poderia cometer:

Baltasar Garzón, a justiça e a corrupção

O julgamento, pelo Tribunal Supremo da Espanha, do juiz Baltasar Garzón, é um exemplo de nossos tempos, nos quais a subversão da lógica e da ética é a mais pavorosa forma de terrorismo. Como no século passado, estamos assistindo aos recados do fascismo, que se reergue, dos subterrâneos da História.

Mauro Santayana

O juiz espanhol Baltasar Garzón no banco dos réus

Se alguém, ao ler estas notas, lembrar-se de Montesquieu com suas Cartas Persas, e de Tomás Antonio Gonzaga, que nelas se inspirou, para redigir as Cartas Chilenas, estará fazendo a ilação correta. O assunto nos interessa de perto, assim como o texto do barão de La Brède interessava aos mineiros de Vila Rica daquele tempo. O julgamento, pelo Tribunal Supremo da Espanha, do juiz Baltasar Garzón, é um exemplo de nossos tempos, nos quais a subversão da lógica e da ética é a mais pavorosa forma de terrorismo. Como no século passado, estamos assistindo aos recados do fascismo, que se reergue, dos subterrâneos da História, para retomar a mesma sintaxe de sempre, que faz do crime, virtude; e, da dignidade, delito desprezível.

No passado, era comum a frase esperançosa de que ainda havia juízes em Berlim. Embora ela viesse de uma obra de ficção, é provável que tenha sido autêntica, porque se referia a Frederico II, cuja preocupação para com a equidade da justiça era conhecida, conforme recomendações a seus ministros. Segundo a obra de François Andrieux (Le meûnier de Sans-Souci) e de Michel Dieulafoy (Le Moulin de Sans-Souci), ambos contemporâneos do grande monarca, essa foi a resposta de um moleiro, vizinho ao castelo famoso, quando o soberano, diante de sua recusa de vender-lhe sua propriedade, ameaçou confiscá-la. O humilde moleiro – talvez confiado na própria conduta habitual de Frederico II, disse-lhe que isso não seria possível, porque ainda havia juízes em Berlim. Havia juízes em Berlim e ainda os há, aqui e ali, mas quando homens como Garzón são submetidos a julgamento – e pelas razões alegadas pelos seus contendores – é de se perguntar se, em alguns lugares, ainda os há. Em alguns lugares, como em Washington, em que a Suprema Corte de vez em quando espanta os cidadãos, com suas decisões. E em outros lugares.

O general Pinochet detido em Londres por ordem de Garzón

Baltasar Garzón surpreendeu a sociedade espanhola, com sua obstinação na luta contra os que lesam os direitos humanos, o crime organizado, a corrupção no Estado, os delitos dos serviços secretos em suas relações com grupos terroristas. Sua grande vitória, ao obter a prisão, em Londres, do ex-ditador Pinochet e seu posterior julgamento, pela justiça chilena, fizeram dele uma personalidade mundial. É certo que essa obstinação o transformou em magistrado incômodo. Alguns o vêem com a síndrome do justiceiro enlouquecido, espécie de Torquemada de hoje. Mas o pretexto que arranjaram para conduzi-lo ao mais alto tribunal da Espanha é, no mínimo, pífio. Garzón, a pedido das autoridades policiais, autorizou a escuta telefônica de algumas pessoas, detidas e em liberdade, com o propósito de impedir a destruição de provas e a continuação de remessas ilegais de dinheiro obtido do erário, ao exterior, e sua “lavagem”, mediante os métodos já denunciados no Brasil.

O ditador Francisco Franco tinha relações com a Igreja e a Opus Dei

Trata-se do famoso caso Gurtel, um entre muitos outros, na Espanha de hoje, em que a presença do franquismo e da Opus dei continua firme. Um grupo de empresários da comunicação e eventos, chefiados por Francisco Correa, intermediava contratos de toda natureza com os governos autônomos e municípios, chefiados pelos homens do Partido Popular, quando este estava à frente do governo nacional, e que agora retornou ao poder. O grupo corrompia as autoridades, com presentes, viagens e, sendo necessário, dinheiro vivo ou depositado na velha Suíça, em nome de políticos e seus laranjas. O dinheiro vinha das empresas candidatas aos bons negócios com o Estado, que “superfaturavam” os contratos.

Os advogados dos bandidos – nessa inversão moral de nossos tempos – conseguiram processar o juiz Garzón, sob a alegação de que as escutas haviam sido ilegais. Ocorre que um juiz, que substituiu Garzón na causa, manteve as escutas e o próprio tribunal de Madri, de segunda instância, confirmou a autorização das interceptações telefônicas. O fato é que o julgamento de Garzón é de natureza política, seja ele um magistrado incorruptível, como é visto pela opinião pública, ou um deslumbrado pela notoriedade, como dele falam os inimigos. E é a inversão da lógica: ele está sendo processado por ladrões.

Na segunda metade dos setecentos ainda havia juízes em Berlim, de acordo com o modesto moleiro de Potsdam. Resta saber se ainda os há em Madri. E em outros lugares.

APARTHEID: ESCOLHA O SEU

2012-01-19T13:42:00.000-08:00

Os "civilizados" EUA nos anos 1960

Durante o regime de apartheid, na África do Sul, o racismo oficial separava a comunidade branca, minoritária, da maioria negra, sob o argumento bíblico da “necessidade de desenvolvimento separado das raças”. Essa discriminação foi copiada dos Estados Unidos, onde os negros eram minoria e, desde o final da Guerra de Secessão (1865), vigorava uma discriminação racial oficial nos estados sulistas. Ônibus, banheiros e escolas públicas eram divididos em “white only” e “blacks only”. Quando o governo federal mandou tropas para garantir a integração racial nos transportes públicos e nas escolas, nos anos 1960, houve revolta dos brancos racistas. Desde então, os negros americanos conquistaram direitos, ampliaram sua participação na sociedade e até elegeram um presidente negro, mas o racismo nunca deixou de existir, como mostra a historinha reproduzida abaixo. No Brasil, país da “discriminação cordial”, não-assumida, o racismo é considerado crime inafiançável pela Constituição Cidadã de 1988. Mas aqui a discriminação continua a se manifestar de maneira insidiosa, e até com cabeças bem pensantes dizendo que o que existe é “preconceito social”. O maior desmentido à tese do Ali Kamel de que “não somos racistas” é o cotidiano da maioria da população negra, oprimida nas fábricas, ruas e favelas e discriminada mesmo quando não é pobre. Duas historinhas recentes do nosso “racismo cordial”; e uma outra terceira, mais dramática, porque menos divulgada e muito mais freqüente.

Placa proibe negros de usar piscina nos Estados Unidos

Placa foi colocada no parque porque uma menina negra costumava nadar na piscina

E hoje, mesmo depois de eleger um presidente negro...

Uma locadora de apartamentos de Cincinnati, nos EUA, foi preconceituosa ao colocar uma placa na piscina do condomínio dizendo "Apenas brancos", informou uma comissão de direitos civis de Ohio.

A mulher, Jamie Hein, afirmou que a placa de ferro com a inscrição foi colocada no local porque uma menina negra que costumava nadar na piscina pública usava produtos no cabelo que deixavam a água turva.

Mesmo com a decisão unânime da comissão, Hein ainda pode fazer um acordo com os advogados da família da menina antes que o caso vá para a Justiça.

A família da menina se mudou do condomínio depois de se chocar com a presença da placa em setembro do ano passado, e registrou o ato de preconceito na comissão de direitos civis. Só agora, no entanto, a comissão chegou a uma decisão após verificar a veracidade do ocorrido.

O pai da menina, Michael Gunn, descreveu a revolta que sentiu ao ver a placa na piscina e disse que, meses depois, ela ficou muito triste ao saber que o motivo da mudança de apartamento estava ligada à cor da pele da família.

Hein disse à comissão que recebeu a placa de um amigo. Um dos diretores da comissão afirmou que se trata de uma antiguidade. As inscrições "Selma, Ala." e "14July31" podem ser vistas na placa, em referência a uma cidade no estado de Alabama e à provável data em que o sinal foi feito, 14 de julho de 1931.

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Estagiária negra é forçada a alisar cabelo para preservar 'boa aparência'

'O padrão daqui é cabelo liso'. disse a patroa

A estagiária Ester Elisa da Silva Cesário acusa seus superiores de perseguição e racismo. Conforme Boletim de Ocorrência registrado no dia 24 de novembro, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo, ela teria sido forçada a alisar o cabelo para manter a "boa aparência". A diretora do Colégio Internacional Anhembi Morumbi ainda teria prometido comprar camisas mais cumpridas para que a funcionária escondesse os quadris.

Ester Elisa da Silva Cesário

Ester conta que foi contratada no dia 1º de novembro de 2011, para atuar no setor de marketing e monitorar visitas de pais interessados em matricular seus filhos no colégio, localizado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo. A estagiária afirma ter sido convocada para uma conversa na sala da diretora, identificada como professora Dea de Oliveira. Nos dias anteriores, sempre alguém mandava recado para que prendesse o cabelo e evitasse circular pelos corredores.

"Ela disse: 'como você pode representar o colégio com esse cabelo crespo? O padrão daqui é cabelo liso'. Então, ela começou a falar que o cabelo dela era ruim, igual o meu, que era armado, igual o meu, e ela teve que alisar para manter o padrão da escola."

Além das advertências, Ester afirma ter sofrido ameaças depois de revelar o conteúdo da conversa aos demais funcionários do colégio. Eles teriam demonstrado solidariedade ao perceber que a estagiaria estava em prantos no banheiro.

"Depois disso, eu me vesti para ir embora e, quando estava saindo, ela me parou na porta e disse: 'cuidado com o que você fala por aí porque eu tenho vinte anos aqui no colégio e você está começando agora. A vida é muito difícil, você ainda vai ouvir muitas coisas ruins e vai ter que aguentar'."

Colégio se defende

Após contato da reportagem, um funcionário indicado pela Direção do Anhembi Morumbi informou que a instituição não recebeu nenhuma notificação sobre o registro do Boletim de Ocorrência. Ele negou a existência de preconceito e se limitou a dizer que "o colégio zela pela sua imagem e, ao pregar a 'boa aparência', se refere ao uso de uniformes e cabelo preso".

A advogada trabalhista Carmen Dora de Freitas Ferreira, que ministra cursos no Geledés – Instituto da Mulher Negra – assegura que a expressão "boa aparência" é usada frequentemente para disfarçar preconceitos.

"Não está escrito isso, mas quando eles dizem 'boa aparência', automaticamente estão excluindo negros, afrodescendentes e indígenas. O padrão é mulher loira, alta, magra, olhos claros. É isso que querem dizer com 'boa aparência'. E excluir do mercado de trabalho por esse requisito é muito doloroso, afronta a Lei, afronta a Constituição e afronta os direitos humanos."

Métodos conhecidos

De acordo com o depoimento da estagiária, as ofensas se deram em um local reservado. A advogada explica que essa prática é comum no ambiente de trabalho, além de ser sempre premeditada.

"O assediador sempre espera o momento em que a vítima está sozinha para não deixar testemunhas, mas as marcas são profundas. O preconceito é tão danoso, que ele nega direitos fundamentais, exclui, coloca estigmas, e a pessoa se sente humilhada, violentada. Quando o assediador percebe a extensão do dano, ele tenta minimizar, dizendo 'não foi bem assim, você me interpretou errado, eu não sou discriminador, na minha família, a minha avó era negra'."

Ester ainda afirma que teria sido pressionada a deixar o trabalho, ao relatar o ocorrido a uma conselheira do Colégio. Como decidiu permanecer, passou a ser vigiada constantemente por colegas.

"Eu estou lá e consegui passar numa entrevista porque sou qualificada para o cargo, mas ela não viu isso. Ela quis me afrontar e conseguiu abalar as minhas estruturas emocionais a ponto de eu me sentir um lixo e ficar dois dias trancada dentro de casa sem comer e sem beber. Você pensa em suicídio, se vê feia, se sente um monstro."

Sequelas e legislação

Ester revela que as situações vividas no trabalho mexeram com sua auto-estima e também provocaram grande impacto nos estudos e no convívio social.

"Desde que isso aconteceu, eu não consigo mais soltar o cabelo. Quando estou na presença dela eu me sinto inferior, fico com vergonha, constrangida, de cabeça baixa. É a única reação que eu tenho pela afronta e falta de respeito em relação a mim e à minha cor."

O Boletim de Ocorrência foi registrado como prática de "preconceito de raça ou de cor". A Lei Estadual nº 14.187/10 prevê punição a "todo ato discriminatório por motivo de raça ou cor praticado no Estado por qualquer pessoa, jurídica ou física". Se comprovado o crime, os infratores estarão sujeitos a multas e à cassação da licença estadual para funcionamento.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo, com Geledés

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Garoto negro é expulso de restaurante por ser confundido como mendigo

Texto de Mário Sérgio em Luis Nassif Online

Com a arrogância típica de ignorantes, o gerente admitiu que teria sido ele mesmo o autor de tal atitude racista

Protesto em frente ao restaurante Nonno Paolo

Neste final de ano pude testemunhar e viver a vergonha dessa praga do rascismo aqui em nossa multicultural São Paulo. E com pessoas próximas e queridas. Não dá para ficar calado e deixar apenas o inquérito policial que abrimos tomar conta dos desdobramentos desse episódio lamentável e sórdido.

Na sexta feira, 30, nossos primos, espanhóis, e seu pequeno filho de 6 anos foram a um restaurante, no bairro Paraíso (ironia?) para almoçar. O garoto quis esperar na mesa, sentado, enquanto os pais faziam os pratos no buffet, a alguns metros de distância. A mãe, entre uma colherada e outra, olhava para o pequeno que esperava na mesa. De repente, ao olhar de novo, o menino não mais estava lá. Tinha sumido.

Preocupada, deixou tudo e passou a procurá-lo ao redor. Ao perguntar aos outros frequentadores, soube que o menino havia sido retirado do restaurante por um funcionário de lá. Desesperada, foi para a rua e encontrou-o encolhido e chorando num canto. Perguntado (em catalão, sua língua) disse que "o senhor pegou-me pelo braço e me jogou aqui fora".

O casal e a criança voltaram para o apartamento de minha sogra e contaram o ocorrido. Minha sogra que é freguesa do restaurante, revoltada, voltou com eles para lá. Depois de tergiversações, tentativas de uma funcinária em pôr panos quentes, enfim o tal sujeito (gerente?) identificou-se e com a arrogância típica de ignorantes, disse que teria sido ele mesmo a cometer o descalabro. Mas era um engano, mas plenamente justificável porque crianças pedintes da feira costumavam pedir coisas lá e incomodar. E que ele era bom e até os alimentava de vez em quando. Nem sequer pediu desculpas terminando por dizer que se eles quisessem se queixar que fossem à delegacia.

Minha sogra ligou-me e, de fato, fomos à delegacia do bairro e fizemos boletim de ocorrência. O atendimento da delegada de plantão foi digno e correto. Lavrou o BO e abriu inquérito. Terminou pedindo desculpas e que meus primos não levem uma impressão ruim do Brasil.

Em tempo: o filho de 6 anos é negro. Em um e-mail (ainda não respondido pelo restaurante Nonno Paolo) pergunto qual teria sido a atitude se o menino fosse um loirinho de olhos azuis.

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A longa prisão sem provas de Michel, negro e pobre

Do Blog do Paulo Moreira Leite

Num país que adora proclamar sua democracia racial, as autoridades deveriam ser treinadas para manter as aparências, pelo menos. Em outubro do ano passado, o agente de saúde Michel Silveira, 26 anos, foi levado à delegacia sob acusação de ter participado de um roubo a mão armada.

A única prova era a denúncia de uma das vítimas, que garante ter reconhecido o agente de saúde três dias depois do assalto.

Os negros são maioria nas prisões brasileiras. Logo..,

O problema: câmeras de vídeo do local de trabalho de Michel mostram que ele estava no serviço na hora do crime. Colegas também garantem que um pouco mais tarde, estavam a seu lado. Mesmo assim, Michel ficou três meses na cadeia. Sem prova, sem um indício além de um reconhecimento feito na rua, por uma vítima. Três meses não são três horas nem três dias nem três semanas. Tem gente que tem emprego que dura três. Ou que faz um cursinho de três meses e depois presta vestibular. Michel passou o Natal e as festas longe da família. Por duas vezes amigos e parentes apresentaram recurso para liberá-lo.

Nada. A soltura só foi definida quando se apresentou um terceiro recurso. Racismo é isso. O sujeito está empregado, tem documentos, aponta testemunhas e pode até mostrar um vídeo — se a polícia tiver interesse em assisti-lo. Mas outra pessoa não enxerga nada disso. Só vê a cor da pele, aquilo que muita gente chama de raça. E aí define uma opinião e uma atitude.

UMA SOPA INDIGESTA

2012-01-18T12:31:00.000-08:00

Pierre-Joseph Proudhon

Quem diria: os Estados Unidos da América, pátria da liberdade de expressão, agora estão ameaçando a liberdade de expressão de todo o mundo. Se aprovar a legislação de controle da internet, o Congresso americano terá cometido um verdadeiro parricídio. O pó dos Pais Fundadores deve estar se remoendo nas tumbas. E Proudhon, o grande teórico do anarquismo que cunhou a frase “a propriedade é um roubo”, deve estar rindo às escancaras.

Blackout em protesto à lei

de controle da Internet

Por Marcelo Souza

Do Software Livre

No dia 18/01/12 diversos sites, blogs e redes sociais irão aderir ao #SOPABlackoutBR e ficar indisponíveis como forma de protesto! Motivo: mostrar às autoridades brasileiras e as grandes corporações a posição da sociedade civil em relação ao "SOPA" nos EUA e demais práticas, normas, medidas judiciais e leis que ameaçam a liberdade na Internet no mundo e no Brasil.

Mas que "SOPA" é essa?

SOPA é a sigla de "Stop Online Piracy Act", que está ligada a um projeto de Lei nos EUA que se diz a favor do "Combate à Pirataria Online". Contudo, na prática, esse projeto estabelece o uso no território americano de um mecanismo de censura sobre a Internet semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa de coibir a "pirataria online". Isso significa que o projeto pretende combater práticas sociais que historicamente utilizamos para ter acesso à qualquer obra cultural na internet: trocar, compartilhar, emprestar, remixar, etc.

O problema maior é que o SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois esse país, além de concentrar a maior parte da infraestrutura da internet, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denúncia de suspeita, e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de autocensura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.

O que diz a lei (SOPA)?

Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as conseqüências legais terão cinco dias para:

- ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)

- Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site

- Publicidade: Deverão bloquear a publicidade

- Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo

- Links: Deverão ser removidos links ao site

Efeitos colaterais

Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.

As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos impedida-las de continuar existindo.

Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão ilegais de um dia para outro.

O Brasil e o SOPA

No Brasil estamos ha anos lutando contra o AI-5 digital (PL 84/99, cujo relator é o deputado tucano Eduardo Azeredo, NR) e a favor do Marco Civil da Internet (PL-2126), tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas espanhóis, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão americana, e que o AI-5 digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no início deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum minuto!

Quem está se mobilizando?

Há uma grande reação nos EUA contra o SOPA e o Protect IP Act. O principal articulador da luta contra o bloqueio da Internet é a Electronic Frontier Foundation. Ativistas do mundo inteiro se mobilizam contra essas medidas. Organizações da sociedade civil, tais como a Wikipedia e a Mozilla Foundation, se mobilizam igualmente junto com corporações como o Google e o Yahoo. No Brasil, os ativistas da liberdade na Internet que lutam contra o AI-5 digital se mobilizam desde o ano passado para denunciar o SOPA. Diversos blogueiros também têm denunciado essas investidas que visam censurar e bloquear a rede. Existe até um aplicativo para celulares Android que permite ao usuário identificar as empresas que apóiam o SOPA.

http://softwarelivre.org/portal/comunidade/sopablackoutbr-brasil-se-mobi...

A VOLTA DO ESPECTRO

2012-01-17T11:58:00.000-08:00

David Harvey

Depois do colapso do comunismo, há 20 anos, disseminou-se a crença de que o capitalismo tinha triunfado definitivamente. Essa ideia virou uma espécie de lei de ferro do senso comum e tornou-se hegemônica durante duas décadas, embora a ordem vigente que a sustentava fosse excludente, parteira de crises, pobreza, fome, destruição ambiental e guerras. Esse quadro perdurou até a eclosão da crise financeira de 2008 ou mesmo da crise fiscal de 2011. Hoje, o receituário neoliberal causa urticária até nos empresários que se beneficiaram deles – menos, é claro, aqui no Brasil. O geógrafo marxista David Harvey, formado em Cambridge e professor da New York University, diz que o capitalismo entrou em uma fase destrutiva, o que nos recoloca a necessidade de voltarmos a falar em anticapitalismo, socialismo e até em comunismo. Nessa animação da RSAnimate, Harvey explica a crise do capitalismo, suas interpretações – inclusive a sua, marxista – e as alternativas que se apresentam.

IN MEMORIAM

2012-01-16T16:40:00.000-08:00

TÃO CEDO PASSA tudo quanto passa!

Morre tão jovem ante os deuses quanto

Morre! Tudo é tão pouco!

Nada se sabe, tudo se imagina.

Circunda-te de rosas, ama, bebe

E cala. O mais é nada.

(RICARDO REIS, Ode 358)

"Façamos com que a recordação dos que nos

deixaram seja agradável. Ninguém se volta

prazerosamente para aquilo que é pensado com

sofrimento"

(SÊNECA, Sobre o pesar pelos amigos falecidos)

Em memória de meu amigo Luiz Carlos Sampaio Penna, morto aos 55 anos, e que nesta terça-feira 17 faria 70.

O RACISMO CORDIAL

2012-01-16T11:55:00.000-08:00

Maravilhosa crônica da jornalista e escritora espanhola Rosa Montero, autora, entre outros, de A Louca da Casa, Paixões e Instruções para Salvar o Mundo. Significativo que o episódio tenha ocorrido na Alemanha, país cuja trajetória na II Guerra Mundial provocou uma catarse que fez os alemães desenvolver um sentimento de culpa - sentimento difícil de encontrar, por exemplo, em boa parte de franceses, italianos e austríacos.

Uma história contra o racismo, preconceito e xenofobia

Por Rosa Montero, do El País (*)

Não, não somos racistas. Nem a Benetton...

Estamos num refeitório estudantil, de uma universidade alemã. Uma aluna loirinha e indiscutivelmente germânica retira seu bandejão com o prato do dia e vai se sentar em uma mesa. Então, descobre que esqueceu de pegar os talheres, e volta para buscá-los. Ao regressar, verifica com surpresa que um rapaz negro – a julgar por seu aspecto, vindo provavelmente de algum lugar bem ao sul do Saara – tinha se sentado no seu lugar, e estava comendo da sua bandeja.

No começo, a garota se sente desconcertada e agredida, mas logo corrige sua sensação inicial e supõe que o africano não está acostumado ao sentido de propriedade privada e de privacidade do europeu, ou quem sabem não tenha dinheiro suficiente para comprar sua própria comida, apesar de a bandeja universitária ser até barata, considerando o elevado custo de vida do seu rico país.

A garota, portanto, decide se sentar em frente ao sujeito, sorrindo amistosamente, o que o rapaz negro responde com outro sorriso pacífico. Em seguida, a alemã começa a comer da comida que está na bandeja em frente aos dois, tentando demonstrar a maior naturalidade possível, compartilhando aquela refeição com o colega com saborosa generosidade e cortesia.

Assim, ele vai comendo a salada, enquanto ela aproveita a sopa, ambos beliscam igualitariamente o mesmo refogado limpando o prato, até que ele escolhe o iogurte de sobremesa, enquanto ela prefere a fruta. Tudo isso acompanhado de diversas expressões educadas, tímidas por parte do rapaz, suavemente condescendente e compreensivas por parte dela.

Terminado o almoço, a aluna alemã se levanta para ir buscar um café. E então descobre, na mesa que estava logo atrás dela, sua própria jaqueta colocada sobre o braço de uma cadeira, e em frente a esta, uma bandeja de comida intacta.

A escritora e jornalista Rosa Montero

Dedico esta história deliciosa, que além do mais é verídica, a todos aqueles espanhóis (nota do tradutor: e se poderia estender também aos brasileiros)que, no fundo, têm um enorme receio dos imigrantes e, inconscientemente, os consideram indivíduos inferiores. A todas as pessoas que, ainda que bem intencionadas, observam o mundo com condescendência e paternalismo. Será melhor nos livramos dos preconceitos, ou corremos o risco de fazer o mesmo papel ridículo que a pobre alemã, que pensava ser o suprassumo da civilização, enquanto o africano, ele sim imensamente educado, a deixou comer de sua bandeja, talvez pensando: "acho que esses europeus são mesmo malucos".

(*) Tradução de Victor Farinelli

ESTÁ TUDO MUITO BEM, MAS...

2012-01-13T11:44:00.000-08:00

Um espectro ronda o Brasil: o espectro da desindustrialização. Apesar de o governo ter adotado medidas de política industrial e, paralelamente, ter começado a baixar os juros, a indústria brasileira continua perdendo competividade, com muitas empresas fechando as portas frente à selvagem concorrência internacional. Os próximos meses serão decisivos para saber se conseguiremos reverter esse processo. A análise é da Carta Maior

Ainda sobre os riscos da desindustrialização

Paulo Kliass (*)

Enquanto alguns preferem ficar comemorando as notícias de que PIB brasileiro poderia ter ultrapassado o da Inglaterra, acho que deveríamos todos é estar mais preocupados com a continuidade do processo de desindustrialização de nossa economia.

A situação não é para brincadeira, pois o quadro é trágico! A cada dia surgem mais notícias e avaliações relativas à perda relativa de competitividade da indústria brasileira. São muitas as evidências de que as decisões de ampliação do investimento produtivo tendem a preferir a opção por território estrangeiro para a instalação industrial e apenas o destino das mercadorias para simples consumo em nossas terras.

Navio da Vale construído na Coreia do Sul

Os casos mais simbólicos são políticas empresariais como as da mega corporação Vale, que exporta minério de ferro bruto extraído de nosso subsolo sob concessão da União e importa os produtos manufaturados para seu próprio uso. É o que ocorre com os trilhos comprados para suas ferrovias ou os super cargueiros encomendados para transporte de minérios– na grande maioria dos casos importados da China. Muitos setores festejam os impressionantes números obtidos com as exportações de pindorama, que contabilizaram quase uma centena de bilhões de dólares em nossa balança comercial no ano que se encerrou. Mas o conjunto de nosso País lamenta, de outro lado, os igualmente expressivos valores das importações. Com o péssimo agravante de que vendemos produto primário barato e compramos produtos manufaturados de maior valor agregado. Até parece que os responsáveis pela nossa política econômica e industrial esqueceram tudo o que devem ter lido e estudado sobre as chamadas trocas desiguais no capitalismo, em especial os prejuízos causados aos países de menor grau de industrialização.

Agora, recentemente, foram divulgadas informações que são ainda mais carregadas de expressivo simbolismo. Ao longo de 2011, essa mesma lógica chegou a atingir um setor que durante muito tempo foi considerado como “genuinamente brasileiro”. No ano passado, o Brasil mais importou do que exportou café moído! Ou seja, continuamos com a velha e burra política de vender café verde em grãos, de baixa qualidade, sem ter conseguido dar um salto à frente nos processos crescentes de café torrado e moído de maior qualidade, de acordo com exigência do mercado internacional. E pior: passamos a importar esse tipo de café manufaturado e com maior valor agregado do resto do mundo, em volumes mais altos do que vendemos lá fora. Uma loucura! No concreto, isso significa redução de investimento em novas plantas industriais aqui dentro, com a conseqüente geração de emprego e renda lá fora.

Apesar de ser um processo complexo e de múltiplas causas, há dois fatores que são os mais determinantes na conjuntura atual para explicar a desindustrialização. São eles a nossa conhecida duplinha dinâmica: câmbio e juros. A questão é tão evidente que chega mesmo a causar espanto a forma irresponsável como os diversos governos têm enfrentado esse importante problema.

Sai ano e entra ano, mas o quando não muda em sua essência: continuamos sérios e obstinados em manter a condição de líder mundial no quesito dos juros. Com a taxa oficial lá nas alturas, a lógica da rentabilidade do capital prioriza a opção pela aplicação no mercado financeiro e não na atividade produtiva. Assim, a política monetária de SELIC elevada causa um duplo transtorno em nossa economia. De um lado, sacrifica de forma absurda o orçamento do Estado com gastos puramente financeiros e limita as despesas na área social e de investimento estratégico do Estado. De outro lado, as altas taxas de juros inibem os novos investimentos nas áreas da produção e nos serviços.

Mas aqui surge uma outra conseqüência negativa da SELIC elevada. Ela exerce uma atração continuada e apetitosa sobre o capital financeiro internacional – em especial sobre os recursos de natureza puramente especulativa. Aquele tipo de dinheiro que vai e vem ao sabor dos riscos e dos ganhos, sem nenhum compromisso com a geração de renda e emprego no país em que está aportando no momento. E, por incrível que possa parecer para muitos, nossa política econômica se dirige para satisfazer exatamente os desejos do investidor de tal perfil. O resultado desse tipo de movimento é que nossa praça fica inundada de recursos externos de curtíssimo prazo – aliás, fator potencialmente gerador de elevada instabilidade macroeconômica. A qualquer susto ou boato, o chamado “efeito manada” da massa especulativa pode causar sérios problemas de desequilíbrio em nossas contas externas. Isso porque as nossas regras tupiniquins, ao contrário do que ocorre na maioria dos países industrializados, não prevêem nenhum tipo de controle sobre entrada e saída desse capital, nem mesmo exige um tempo mínimo de permanência como contrapartida de poder usufruir das benesses do ganho financeiro fácil patrocinado por nosso setor público.

Essa pressão derivada do ingresso de dólares e outras moedas estrangeiras provoca um desequilíbrio importante em nosso mercado de câmbio. Mas um dos pilares básicos da estabilidade herdada desde os tempos do Plano Real é o pressuposto da “liberdade cambial”. Assim, o receio - quase um temor - em contrariar as vontades dos que mandam no mercado financeiro faz com que o setor de câmbio seja considerado “imexível” pelo governo. O resultado é uma sobrevalorização absolutamente artificial de nossa taxa de câmbio. Ao longo da semana atual ela está na faixa de R$1,80/US$. É verdade que já melhorou um pouco em relação aos níveis de 2010. Mas estamos ainda muito longe de uma taxa que possa se considerar mais realista, que muitos analistas econômicos situam na faixa de R$ 2,50.

Com esse poder de compra de nossa moeda no mercado internacional, as importações são muito estimuladas. Desde as compras das famílias animadas da classe média que fazem a farra nas terras da Disney até, e principalmente, as empresas que importam a preços artificialmente baixos os produtos finais e intermediários fabricados no exterior, em especial na China. O contraponto desse processo de valorização de nossa moeda é o encarecimento relativo dos produtos brasileiros manufaturados em sua busca por mercados para exportação. Ficamos, portanto, mais uma vez relegados ao nosso papel de agente secundário nessa divisão internacional do trabalho da modernidade pós-colonial. Como sempre, mais uma vez perdendo o bonde da História. E ainda tem gente que se vangloria, enche mesmo a boca, na hora de falar dessa nossa triste especialização em exportação de produtos primários, as famosas “commodities”.

O que mais chama a atenção na passividade de nossos responsáveis pela política econômica é que as medidas a serem adotadas são até singelas, se pensarmos pela lógica da complexidade do funcionamento de outras variáveis da economia. Basta reduzir a atratividade do mercado financeiro brasileiro na comparação com as demais alternativas existentes no mercado internacional. Caso o governo estabeleça controles mínimos de entrada e saída dos recursos especulativos e imponha uma quarentena para um tempo mínimo de permanência, uma parcela da elevada atração desaparecerá. Por outro, e talvez mais importante, trata-se de promover uma redução significativa na taxa SELIC. Com isso, haverá tendência à diminuição do ingresso de capital especulativo. E o novo equilíbrio do mercado de câmbio promoverá a necessária desvalorização em nossa moeda. Em resumo, nossa taxa de câmbio tenderá a refletir de forma mais realista nossa situação de contas externas.

Algumas pessoas poderão estar se perguntando se por acaso essa fuga de capitais não seria prejudicial ao Brasil. De forma alguma! E veja que não se trata aqui de pregar nenhuma volta ao modelo passado das autarquias isoladas, países isolados uns dos outros. De jeito nenhum! O que se pretende é apenas que os fluxos de capitais entre o Brasil e o resto do mundo privilegiem os investimentos produtivos. O capital puramente especulativo não oferece nenhuma vantagem ao nosso País. Sua fuga, pelo contrário, é muito bem vinda e poderia até mesmo ser festejada. Que se aventurem a sugar o rentismo parasitário alhures, de outras sociedades.

Nós, inclusive, já oferecemos até hoje muito mais do que podíamos e devíamos. As demais características da sociedade e da economia brasileiras é que devem ser os elementos determinantes para os investimentos que desejem para cá se dirigir. Um mercado interno consumidor em expansão, com boas perspectivas de retorno de tais aplicações no curto, no médio e no longo prazos. Uma Nação com tradição de paz, sem os conflitos militares que caracterizam boa parte dos países do mundo. Um país em condições de exercer importante liderança no processo de aprofundamento da integração regional, no âmbito da América do Sul. Enfim, boas razões não faltam.

Uma vez resolvida essa artificialidade na definição da taxa de câmbio, a tendência é de haver uma reacomodação dos fluxos de importação e exportação. As importações sairão mais caras e perderão força por conta dos chamados “preços relativos”. Já as exportações de produtos industrializados poderão ser estimuladas. No cômputo final, se o governo der demonstrações que as medidas virão para ficar, estarão dadas as condições objetivas para a reversão do processo de desindustrialização. Como sempre, o que falta é apenas a vontade política! Com um pouco também, é claro, de coragem política para contrariar interesses poderosos.

(*) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10. Artigo reproduzido da Carta Maior.

TUCANOS OU CORVOS?

2012-01-12T11:56:00.000-08:00

O grande jornalista Mauro Santayana investe contra o descaramento demo-tucano, que tenta reescrever a história pintando como neoliberais figuras nacionalistas como Teotônio Vilela, Tancredo Neves e Itamar Franco. É a mesma coisa que dizer que o golpe cívico-militar de 64 salvou a democracia...

Teotônio Vilela e as privatizações

por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil

As circunstâncias políticas levaram o governador Teotônio Vilela Filho a inscrever-se no PSDB — assim como muitos outros de seus companheiros de geração. Quando o fizeram, o partido surgia como uma grande esperança de centro-esquerda, animada, ainda, de proclamada intenção de saneamento dos costumes políticos. Provavelmente, se seu pai não tivesse morrido antes, ele, durante o governo do senhor Fernando Henrique Cardoso, teria mudado de legenda.

Teotônio Vilela

O intrépido e arroubado patriota que foi Teotônio Vilela pai teria identificado, nos paulistas que, desde então, controlam o partido, os entreguistas que, na herança de Collor, desmantelaram o Estado e venderam, a preços simbólicos, os bens nacionais estratégicos aos empresários privados, muitos deles estrangeiros, e teria aconselhado o filho a deixar aquele grupo.

O PSDB — e, com muito mais inquietação, a ala paulista do partido — se assusta com a hipótese de que a abertura do contencioso das privatizações, a partir das revelações do livro de Amaury Ribeiro Júnior, venha a trazer a punição dos responsáveis, e trata de defender-se. Seus dirigentes não parecem muito preocupados com as vicissitudes de José Serra, que não defendem claramente, mas, sim, com a provável devassa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito — uma vez que conseguiram fosse frustrada a primeira investigação.

O partido se vale, agora, do Instituto Teotônio Vilela, para defender a entrega do patrimônio público, e isso constrange os que conheceram de perto o grande alagoano e o seu entranhado patriotismo. Ele, se não estivesse morto, iria exigir que retirassem seu nome da instituição, que nada tem a ver com as suas ideias e a sua luta. Mas ele não é o único morto que teria queixas nesse sentido.

Tancredo Neves (à esq.) com Getúlio Vargas

Como sabemos, os “democratas” deram o nome de Tancredo ao seu instituto de estudos, quando o grande mineiro sempre se pôs contra as oligarquias e sempre se opôs à ditadura. Só falta, agora, o Instituto Millenium adotar o nome de Vargas.

A “Carta da Conjuntura”, do PSDB, datada de dezembro último, não se limita a cantar loas a Fernando Collor e a Fernando Henrique. Em redação ambígua, dá a entender que coube a Itamar iniciar o processo de privatização da Vale do Rio Doce, consumada em 1997.

Vejamos como está redigido o trecho:

“A transferência paulatina de empresas públicas para o capital privado tornou-se política de governo a partir da gestão Fernando Collor, por meio da implantação do Programa Nacional de Desestatização. Dezoito foram vendidas em sua curta passagem pelo Planalto. O presidente Itamar Franco não retrocedeu e manteve a marcha, privatizando mais 15 companhias. Nesta época, os principais alvos foram as siderúrgicas, como a CSN, a Usiminas e a Cosipa, e as mineradoras, como a então Companhia Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale). A Embraer também entrou na lista, no finzinho de 1994”.

Ora, é público e notório, para quem viveu aquele tempo — não tão remoto assim — que Itamar reagiu com patriótica indignação contra a privatização da Vale do Rio Doce. Reuniu, em 1997, vários nomes do nacionalismo brasileiro em seu escritório de Juiz de Fora, quando foi redigido — e com minha participação pessoal — um Manifesto contra a medida. Mais ainda: Itamar impediu, como governador de Minas, a privatização da Cemig e de Furnas, como todos se recordam.

Os defensores da privatização usam argumentos que não resistem a um exame combinado da ética com a lógica e a tecnologia. Eles se referem à privatização da telefonia como “a jóia da coroa das privatizações”. A telefonia era, sim, a joia da coroa do interesse estratégico nacional. E se referem ao aumento e barateamento das linhas telefônicas e dos celulares. A universalização da telefonia e seu custo relativamente baixo, hoje, se devem ao desenvolvimento tecnológico.

Com o aproveitamento maior do espectro das faixas de rádio-frequência, a miniaturização dos componentes dos aparelhos portáteis e as fibras óticas — para cuja adequação à telefonia nacional foi decisivo o trabalho desenvolvido pelos técnicos brasileiros da CPT da Telebrás. Se assim não fosse, os nômades da Mongólia não estariam usando celulares, nem os usariam os camponeses do vasto interior da China, como tampouco os habitantes da savana africana. Como ocorreu no mundo inteiro, o desenvolvimento técnico teria, sim, universalizado o seu uso no Brasil, com a privatização e, principalmente, sem ela.

Ao ler o texto, lembrei-me dos muitos encontros que tive com Teotônio Vilela, nos seus últimos meses de vida, em São Paulo, no Rio e em Belo Horizonte. Ele lutava com bravura contra o câncer e contra a irresponsabilidade das elites nacionais. A memória daquele homem em que a enfermidade não reduzia a rijeza moral nem o amor ao Brasil — o Brasil dos vaqueiros e dos jangadeiros do Nordeste, dos homens do campo e dos trabalhadores do ABC — me confrange, ao ver seu nome batizando uma instituição capaz de divulgar documentos como esse.

É necessário, sim, rever todo o processo de privatizações, não só em seus aspectos éticos e contábeis, mas também em sua relação com o sentimento nacionalista de nosso povo. Os arautos da entrega alegam, no caso da Vale do Rio Doce, que a empresa tem hoje mais lucros e recolhe mais impostos do que no passado, mas se esquecem de que isso se faz na voraz exploração de nossas jazidas, que jamais serão recuperadas, e sem que haja compensação justa aos municípios e estados produtores.

E há mais: foi o dinheiro brasileiro que financiou a privatização das telefônicas e vem financiando as empresas “compradoras”, como se vê nos repetidos empréstimos do BNDES para sua expansão e fusões, como no caso da Telefônica de Espanha.

Enfim, os “pensadores” do PSDB acham que os brasileiros são parvos.

ESQUERDA E DIREITA NA CHINA

2012-01-11T12:40:00.000-08:00

Norberto Bobbio

O filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004) contrariou o senso comum ao afirmar a persistência das categorias "esquerda" e "direita" na era da globalização, mesmo depois do colapso do comunismo e do triunfo (provisório, como se veria) do pensamento único (Consenso de Washington). Para Bobbio, desde a Revolução Francesa de 1789, "esquerda" define aqueles que privilegiam a justiça social, enquanto que na "direita" se agrupam os que dão ênfase à liberdade - principalmente à liberdade do capital. Essas categorias continuam disputando espaço e poder mesmo num país como a China, em que a opção pela inserção massiva na economia mundial se combina com a manutenção do regime de partido único. É o que explica esse artigo do site Carta Maior:

DOIS MODELOS DISPUTAM O FUTURO DA CHINA EM 2012

Marcelo Justo - correspondente da Carta Maior em Londres

Bo Xilai

"Em meio à crise global e com a sucessão do atual líder Hu Jintao à vista, dois modelos disputarão o futuro no Congresso Geral do Partido Comunista, em novembro. No gigantesco município de Chonging, Bo Xilai encabeça um novo estatismo para lidar com a crescente desigualdade no país. Na usina exportadora chinesa, Guagndong, o secretário geral do PC, Wang Jiang, propõe um modelo liberal que aprofunde a abertura econômica e estimule a independência dos poderes.

O pacto fáustico da China com a globalização – salários rebaixados e descomunal crescimento exportador – está atingindo seu limite em um ano político fundamental. Em meio à crise global e com a sucessão do atual líder Hu Jintao à vista, dois modelos disputarão o futuro no Congresso Geral do Partido Comunista, em novembro. No gigantesco município de Chonging, o populista Bo Xilai encabeça um novo estatismo para lidar com a crescente desigualdade de um país nominalmente comunista. Na usina exportadora chinesa, Guagndong, o secretário geral do PC, Wang Jiang, propõe um modelo liberal que aprofunde a abertura econômica e estimule a independência dos poderes.

Bo Xilai é a cabeça visível de uma “nova esquerda” que reivindica a mística igualitária do maoísmo e tem sua vitrine política em Chonging, um dos quatro municípios autônomos do país (juntamente com Pequim, Shangai e Tianjin). Com uma população de mais de 28 milhões de habitantes – equivalente á população da Venezuela, quase três vezes a da Bolívia e quase dez vezes a do Uruguai – Chonging é um microcosmo da China.

Em uma clara alusão a Adam Smith e a já célebre mão invisível do mercado, o modelo implementado por Bo Xilai foi apelidado de “terceira mão” (Di san zhi shou) pela intervenção do estado na marcha da economia e na distribuição de seus benefícios. Um conglomerado de empresas estatais e um esquema de subsídios para atrair o investimento estrangeiro resultaram em um assombroso crescimento anual de 16% que está financiando um ambicioso programa social em habitação, saúde e educação.

À esta terceira mão, Bo Xilai acrescentou duas campanhas que lhe deram grande popularidade não só em Chonging, mas no resto da China. Com mais de três mil prisões que incluíram juízes e membros do Partido Comunista, Bo Xilai desmembrou a poderosa máfia local e desferiu um duro golpe contra a corrupção partidária. Em uma tentativa de deixar clara sua marca ideológica, Bo Xilai acompanhou estas políticas com um chamado à mobilização social usando consignas e canções maoístas revolucionárias (“chang hong”) que desenterrou o traumático fantasma da Revolução Cultural dos anos 60. Segundo seus detratores, seu governo é um regresso ao autoritarismo arbitrário dos guardas vermelhos encoberto por uma retórica igualitária e populista.

Guandong Finance Building

No extremo oposto, encontra-se o modelo de Guangdong. A província, que concentra uma terça parte das exportações chinesas, foi o trampolim inicial da reforma pró-capitalista de Deng Xiao Ping nos anos 80. Segundo seus defensores, o modelo Guangdong é uma tentativa de estimular o crescimento de uma incipiente sociedade civil impulsionando eleições locais mais livres e incentivando a participação social com consultas públicas pela internet.

Em matéria econômica, o modelo privilegia a eficiência sobre a equidade: fazer a torta crescer antes de distribuí-la. Mas em um claro eco do debate público gerado pela crescente desigualdade na China, o secretário geral da província, Wan Yang, introduziu como objetivo de um plano de cinco anos lançado em janeiro de 2011, a realização da “felicidade” (“xingfu Guangdong”): este “xingfu”, vagamente definido, seria o resultado da política social.

As duas Chinas
Em um importante debate sobre os dois modelos realizado em Beijing e publicado em dezembro pelo Asia Centre e pelo Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR), a maioria dos funcionários e acadêmicos concordaram que a China se encontra em uma encruzilhada e que a própria legitimidade da Revolução e do Partido Comunista encontra-se em jogo.

O debate colocou em questão a existência de dois países. A costa leste, de Shangai e Guangdong, ponta de lança da abertura de Deng Xiao Ping nos anos 80, traz essas imagens de hiperdesenvolvimento capitalista que assombram todo o mundo. O interior do país, historicamente mais pobre, tem sido o foco da atenção desde que o Partido Comunista lançou, em 2000, um ambicioso programa de crescimento, batizado “Xibu Da Kaifa” (Grande Desenvolvimento do Oeste). Chonging faz parte desse segundo projeto. Mas os dois modelos em disputa representam as duas grandes matérias pendentes da Revolução: o déficit social e o déficit institucional.

Junto ao crescimento econômico espetacular das últimas décadas, a desigualdade deu um salto tal que o coeficiente Gini é hoje muito superior ao dos EUA. Há um abismo entre o festival luminoso das grandes cidades à noite e seus arranha-céus e as aldeias rurais, sem luz elétrica.

O mesmo abismo se percebe entre a vida dos 200 milhões de trabalhadores migrantes, na sua maioria camponeses, verdadeira coluna vertebral do milagre chinês, e os moradores permanentes das cidades. Enquanto os primeiros constituem uma nova subclasse que, em troca de trabalho nas grandes cidades, perdem o acesso à saúde, à educação e à moradia, só garantido para as pessoas que tem “houkou” (permissão de residência permanente), os segundos são os grandes beneficiários da abertura, formando uma nova classe média consumista.

No campo do estado de direito e da democracia a dívida é ainda mais pronunciada. Se atacar a pobreza faz parte da razão de ser do Partido Comunista, o campo dos direitos humanos nunca esteve entre suas prioridades e é um tema de eterna tensão com o Ocidente. Ninguém reivindica uma democracia multipartidária, mas o projeto Guangdong é uma tentativa de promover as ONG e uma maior independência do sistema judicial para formar uma sociedade civil e obter um equilíbrio de poderes entre uma tríade conformada pelo Partido Comunista, o mercado e a sociedade civil.

Quem ganhará?

Na China pós-Mao Tsétung-Deng Xiao Ping, as decisões são tomadas por consenso entre os nove membros do Comitê Central do Partido Comunista e um grupo seleto de veterano que reúne ex-primeiro-ministros e figuras políticas relevantes. “No total, serão umas 20 pessoas que decidirão a conformação do novo secretariado geral”, explicou à Carta Maior François Goudemont, do ECBR, compilador da conferência de Beijing no ano passado.

Aparentemente, a sucessão da dupla formada pelo presidente Hu Jintao e o primeiro ministro Wen Jiabao já foi resolvida de forma salomônica. O atual vice-presidente Xi Jinping ocupará a presidência enquanto que o atual vice primeiro ministro Li Kegiang será o primeiro ministro: o primeiro mais pró-Chonging e o segundo mais pró-Guangdong.

A chave está na conformação do novo secretariado geral. No esquema de maior institucionalidade política da revolução, uma regra não escrita estabelece que os membros do Comitê Central se aposentam aos 70 anos. Isso implica que, além de Hu Jintao e Wen Jiabao, 5 dos atuais 9 membros serão substituídos. Um dos enigmas é se o ambicioso Bo Xilai assumirá o secretariado geral. “Se não o fizer agora, pela idade está descartado como futuro secretário geral. Se conseguir permanece na carreira e tudo depende do que aconteça depois”, observa Goudemont.

A favor de Bo Xilai está o fato de que o tema social é uma prioridade do Partido Comunista. Contra ele, está seu estilo populista e imprevisível e suas campanhas de purificação, que incomodaram muita gente em Beijing. Dependerá muito do que vai acontecer com a economia da China neste turbulento 2012. “O modelo de Bo Xilai depende da saúde do setor exportador. Dada a atual crise econômica, não há garantias a respeito. Mas seu apelo ao maoísmo apavorou muita gente. Ao mesmo tempo, se a crise econômica se aprofundar é possível que o PC cerre fileiras para evitar questionamentos políticos: isso impulsionaria mais seu modelo do que a proposta de abertura de Guangdong”, assinala Goudemont.
(Tradução: Katarina Peixoto)

O NORDESTE CRESCE E ASSUSTA O SUL MARAVILHA

2012-01-11T06:01:00.000-08:00

O blog do deputado Brizola Neto (PDT-RJ)postou uma nota mostrando uma matéria em que o Estadão destila seus preconceitos oligárquicos contra o Nordeste. A matéria, “Nordeste recebe metade dos benefícios do Bolsa Família em dezembro“, informa o óbvio: a transferência de recursos para pessoas em situação de miséria é maior onde é maior a própria miséria.
(Segundo o IPEA, 51,1% dos recursos do Bolsa Família vão para o Nordeste, ainda que a população da região represente 28% do total de habitantes do país. Ao mesmo tempo, o Sudeste, que possui 42,2% dos brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto).

Cito o Brizola Neto:

"A matéria não diz, mas os comentaristas explicitam: é um absurdo São Paulo receber menos bolsas-família que o estado da Bahia, o único dos estados nordestinos que supera o valor transferido aos paulistas que, é obvio, arrecadam mais tributos.

E aí as manifestações viram explicitudes.

'(…) o Sul e o Sudeste nao têm nada a ver com as misérias do Nordeste. Os problemas do Nordeste precisam ser resolvidos pelos nordestinos, e nao pelos paulistas ou gaúchos. O povo nordestino que se vire sozinho. Que cobre atitudes efetivas dos políticos que ele elege. A pobreza deles é problema deles, e de ninguém mais', diz um deles. 'Bem que o povo lá de cima podia começar a trabalhar como nós aqui para sentir o drama do que é viver contra o governo tirando tudo que você sua para ganhar', argumenta outro.

Talvez diminuissem sua fúria racista se tivessem tido acesso à pesquisa do Ipea de onde vieram os dados sobre a bolsa-família. Ignoram o que ela contém, como fez o repórter do Estadão.

Ali veriam, por exemplo, que o Sudeste tem 44% das instituições públicas – e caras – de ensino superior do país, metade delas em São Paulo, enquanto o Nordeste fica com 25%. Ou que o número de médicos recebendo pelo Sistema Único de Saúde é de 301 mil, 50% do total, e no Nordeste, que tem uma relação médico público/habitante 30% menor, são apenas 20% do total de profissionais médicos brasileiros.

Todos eles custando dinheiro público.

Essa parcela – felizmente minúscula – dos brasileiros, que pensa ser moderna mas ainda tem a cabeça na Idade Média não é apenas escravocrata: é burra e raivosa. E por estar concentrada no estado mais rico da Federação, São Paulo, acha que o papel que lhe cabe é o de capitão do mato cosmopolita.

Odeiam Dilma e Lula no século XXI como odiaram a Getúlio no século XX.

Porque, no fundo, o que odeiam é a idéia de um só Brasil e de um povo brasileiro.

Ficaram para trás, estão politicamente em extinção."

_______________________________________________________

Para fazer o contraponto, é interessante ler trechos de uma matéria que saiu no ano passado no Diário de Pernambuco e que, a meu ver, revela o temor mais profundo da oligarquia e da classe média tradicional paulista: na medida em que cresce num ritmo acima do país, enquanto a importância econômica de São Paulo diminui, o Nordeste deixa de fornecer o exército industrial de reserva - leia-se mão de obra barata - para o Sul Maravilha:

O PAÍS NORDESTINO
Diário de Pernambuco

"Nos últimos oito anos recebeu um inédito conjunto de obras públicas e privadas. Acabam de ser anunciadas para Pernambuco uma siderúrgica, com investimento previsto de R$ 1,5 milhão, e uma montadora da Fiat, que deve ter investimento de R$ 3 bilhões. Com população de 53 milhões de habitantes, a região tornou-se um cobiçado mercado consumidor. A Sadia implantou fábrica na região e está produzindo uma mortadela adaptada ao gosto dos nordestinos - mais macia, mais vermelha e mais apimentada que a de outras regiões. O Nordeste não é um só, são muitos - por isso é tão comparado com países. Celso Furtado já dizia: 'No Nordeste tudo escapa a explicações fáceis'.

Tamanho

O Nordeste tem área de 1,5 milhão de km2 (19,5% do território nacional); 53 milhões de habitantes (27,8% do total do país, segundo o último censo) e 13,1% da renda nacional. Sua área equivale aos territórios da França, Espanha, Alemanha e Suíça, juntos. A população é maior do que as da Argentina e Portugal, reunidas. E o PIB (US$ 232 bilhões) equipara-se à soma dos do Chile (US$ 169 bi) e Luxemburgo (US$ 54 bi).

Sem água e sem emprego

Da área do Nordeste, 63% é semiárido (Sertão). O resto fica assim: 16% cerrado; 11% litoral-mata, e 10% pré-amazônia. O semiárido tem gente demais (é o mais povoado do mundo), água de menos e quase nada de indústria. Lá estão os piores indicadores sociais e econômicos da região. Da mesma forma que se diz que não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste, pode-se dizer que o desenvolvimento do Nordeste é impossível sem uma solução para o semiárido.

Trabalho e Consumo

De janeiro de 2003 a setembro de 2010 o Nordeste foi a segunda região do país em que o nível de emprego mais cresceu: 59,52%, o que representou a criação de cerca de 2,9 milhões de empregos formais (com carteira assinada). A taxa foi superior à média nacional, 51,34%. A região que alcançou o melhor índice foi o Norte, com 76,56%. Há uma tendência simplista no país de considerar que a elevação do consumo na região deve-se exclusivamente ao Bolsa Família. O fato é que isso ocorreu em decorrência de uma série de fatores: a transferência de renda (não só Bolsa Família, mas também outros programas sociais e a Previdência Social), a criação de empregos em massa e o aumento real do salário mínimo. Como 50% dos trabalhadores de carteira assinada no Nordeste recebem um salário mínimo (o maior percentual desse indicador entre todas as regiões), o aumento real desse ganho tem um forte impacto na região. O ganho real do mínimo entre 2005 e 2010 foi de quase 50%.

Projetos de infraestrutura

Projetos de Irrigação do PAC para o Nordeste

Quando os grandes projetos de infraestrutura terão efeito no PIB nordestino? Os cálculos são de que, depois de concluídos, isso acontecerá num período de cinco a 10 anos. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), avalia que o PIB do estado vai dobrar nesse período. Atualmente é de R$ 70,4 bilhões, equivalente a 2,3% do PIB nacional. O estado sedia o empreendimento que melhor encarna o ciclo de expansão do Nordeste: o Complexo Portuário Industrial de Suape. Lá estão o Estaleiro (que marca a retomada da indústria naval brasileira, e já está em funcionamento), a refinaria Abreu e Lima (em obras) e mais 138 indústrias. A montadora da Fiat e a siderúrgica também farão parte do Complexo, e 25 outras empresas estão em negociação para instalar-se lá. Suape foi criado em 1979. Até 2006 tinha 81 indústrias. Hoje são 140. [...]

(MAS, APESAR DAS MUDANÇAS, O NORDESTE CONTINUA MANDANDO DINHEIRO PARA O SUDESTE):

Celso Furtado: ele sabia das coisas

Quando a renda criada numa região não fica nesta mesma região diz-se que há “vazamento”. Uma das formas do vazamento dá-se por meio do déficit comercial com o Sudeste. Um exemplo: em 2004 o Nordeste teve um superávit comercial de R$ 11,3 bilhões com o comércio exterior, mas um déficit de R$ 34,8 bilhões no comércio com as regiões desenvolvidas do Brasil. Resultado final: déficit de R$ 23,5 bilhões, valor que na época era equivalente a 9,5% do PIB nordestino. É um problema antigo; Celso Furtado o chamava de “operação triangular”, em que a região menos desenvolvida sempre sai perdendo. Repete-se ano após ano, como mostra o estudo Entraves ao Desenvolvimento Regional: uma análise a partir dos fluxos comerciais da região Nordeste do Brasil, de autoria dos economistas Antonio de Castro Queiroz Serra e Otávio Augusto Miranda (Fortaleza, 2009). É uma conta reveladora de que, assim como acontecia nos anos 60, o Nordeste permanece vazando renda para o crescimento do Sudeste (na medida em que compra bens e serviços de lá). O que, de outro lado, gera a reivindicação do Nordeste de que a União precisa compensar o déficit com transferências para a região."

ALÉM DAS APARÊNCIAS

2012-01-10T10:41:00.000-08:00

Militantes da Irmandade Muçulmana comemoram vitória nas eleições egípcias

As eleições parlamentares no Egito deram ampla vitória aos partidos islâmicos – o Partido Justiça e Liberdade, braço político da Irmandade Muçulmana, com mais de 40% dos votos, e os salafistas, com 20%. A vitória desses grupos, considerados fundamentalistas, fez soar os alarmes na Europa e nos EUA: estaria o Egito pós-Mubarak prestes a se transformar num Estado teocrático, como a Arábia Saudita, o Irã e os Emirados?

Há boas razões para supor que não. “Observadores ocidentais concentram excessiva atenção na ideologia da Irmandade”, diz o analisa Shadi Hamid, da Foreign Affairs. “No caso da maioria dos partidos políticos egípcios [...], a crença raramente é prognóstico preciso do seu comportamento”. Ele lembra que, longe de ser uma entidade ideologicamente inflexível, a Irmandade é essencialmente política e comprometida em atender aos interesses da organização, o que a torna mais preparada para as mudanças do que muita gente imagina. “Os dias da década de 80, quando o grupo pregava a implementação da Shar’ia (lei islâmica) por meio da luta armada, há muito tempo se tornaram passado”, diz Hamid.

Mustafá Kemal Attatürk

O que está acontecendo na Turquia mostra que o caminho para domesticar partidos religiosos é integrá-los ao regime democrático, não estigmatizá-los. A Turquia é um país muçulmano laico desde os tempos de Mustafá Kemal Attatürk, que nos anos 1920 fundou a república das cinzas do Império Otomano. Mas a laicidade da república turca tinha um fiador, o Exército, que várias vezes derrubou governos democráticos para defender os princípios kemalistas contra uma suposta ameaça de radicais islâmicos (ou esquerdistas). Mas desde 2003, quando um partido islâmico, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (PJD) de Recep Tayyip Erdogan, chegou ao poder, as coisas mudaram. O partido abandonou a retórica religiosa, engajou-se na promoção do desenvolvimento econômico e na busca da integração com a União Europeia. Com isso, Erdogan ganhou apoio político suficiente para enquadrar o establishment militar e até para levar a cabo uma política externa mais ousada e independente dos Estados Unidos, chegando inclusive a romper a aliança diplomática que matinha com Israel.

O premiê turco Erdogan

No passado, a Irmandade distanciou-se dos islâmicos turcos de Erdogan por considerá-los traidores dos preceitos islâmicos, já que não passavam de democratas conservadores no estilo europeu. “Mas, tendo sobrevivido à repressão imposta por Mubarak com uma real chance de governar, a Irmandade tem voltada cada vez mais os olhos ao modelo turco”, diz Shadi Hemi. Ele lembra também que mesmo os salafistas, mais radicais e defensores da interpretação literal da lei islâmica, não representam ameaça imediata ao regime democrático. Os salafistas rejeitaram a política por razões teológicas e, agora, com 20% da representação parlamentar, não têm experiência suficiente para as grandes negociações do mundo da política.

Argélia: guerra civil fez 100 mil mortos

Como na Turquia, a verdadeira ameaça à incipiente democracia no Egito é o Exército, que hoje ainda controla o poder. E o discurso dos militares para justificar intervenções será sempre o de impedir a islamização do Estado. Os antecedentes são preocupantes. A Revolução Iraniana de 1979, que estabeleceu um Estado teocrático no Irã, colocou em guarda os países muçulmanos laicos. Em 1992, um partido islâmico ganhou as eleições na Argélia e o Exército deu um golpe “preventivo” para evitar a chegada dos religiosos ao poder. À época, muitos esquerdistas bem-pensantes – inclusive este escriba – consideraram que a intervenção dos militares era o mal menor. O que veio depois – uma sangrenta guerra civil que deixou pelo menos cem mil mortos – mostrou que estávamos redondamente enganados. Esqueceu-se que o Estado teocrático no Irã foi estabelecido por meio de uma ruptura revolucionária de um regime laico opressor, não por meio de eleições. A lição é que só a democracia, que exige flexibilidade para renegociações na busca de consenso, é capaz de domesticar partidos religiosos fundamentalistas.

BATENDO NA MESMA TECLA - QUOSQUE TANDEM?

2012-01-10T06:34:00.000-08:00

Os neoliberais gostam de pensar que a globalização determinou o esgotamento simultâneo do sistema nascido com Tratado de Westphalia (1648), que consolidou os Estados nacionais soberanos, e do keynesianismo, heterodoxia que prevê a intervenção do Estado para enfrentar as crises cíclicas do capitalismo. Este artigo do Flávio Aguiar, do site Carta Maior, mostra como esse pensamento está enraizado nos atuais dirigentes da Europa, particularmente da Alemanha - o que certamente contribuirá para o aprofundamento da crise econômica que assola o Velho Continente.

Europa: Keynes, nem pensar

Relatório preparado por analistas do Deutsche Bank para o governo alemão no ano passado afirma que os mercados simplesmente não aceitarão o emprego de uma política fiscal expansionista do tipo keynesiano para impulsionar a demanda em países com crescimento baixo

Flávio Aguiar (*)

“No atual meio ambiente do Mercado, não há espaço para usar uma política fiscal expansionista do tipo keynesiano para impulsionar a demanda em países com crescimento baixo – os Mercados simplesmente não aceitarão essa estratégia”.

O economista britânico John Maynard Keynes

Essas palavras constam de um relatório confidencial (agora revelado pelo New York Times) sobre a crise, preparado pelos analistas do Deutsche Bank para o governo alemão no ano passado.

Tão elucidativo sobre esse “meio ambiente do Mercado”, o relatório também é elucidativo quanto ao clima que prevalece entre a maioria dos economistas alemães e, por extensão, no Banco Central Europeu, com sede em Frankfurt, e no próprio centro decisório da Comissão Européia, com sede em Bruxelas.

“Nós devemos rapidamente conseguir um orçamento estruturalmente equilibrado. A Alemanha deveria ser um exemplo para o restante da abalada zona do Euro”. Essas palavras sentenciosas – que beiram a arrogância – são de Jens Weidmann, presidente do Bundesbank – o Banco Central Alemão. “Não se deve adiar o corte nos déficits orçamentários” – complementou ele (também citado no NY Times).

Ao lado de outros, que são hegemônicos nas escolas econômicas alemãs (embora haja, é claro, vozes dissidentes) há uma liga, por exemplo, formada por Jörg Asmussen, ex-alto funcionário do Ministério das Finanças, e a partir de 1° de janeiro guindado à diretoria do Banco Central Europeu; seu mestre Axel Weber, ex-presidente do Bundesbank; e o mestre deste último, Otmar Issing, também ex-diretor do Bundesbank e do Banco Central Europeu.

Todos eles, em conjunto, são os mentores de “tecnocratas” como Mario Monti e Lucas Papademos, agora autênticos interventores de Bruxelas e Frankfurt nos governos, respectivamente, de Roma e Atenas.

Friedrich August Von Hayek

Todos procedem da escola austríaca, com August von Hayek e seu mestre Ludwig von Mises à frente, respectivamente avô e bisavô da chamada “Escola de Chicago”, cujo mentor, Milton Friedman, influenciou Pinochet et caterva. E foram também os mestres de Margaret Thatcher e Ronald Reagan.

Todos eles são absolutamente crentes nas virtudes da rígida disciplina fiscal, com base, por sua vez, na crença de que “menos gastos públicos encorajam os investidores a investir mais e os consumidores a gastar mais, porque eles esperam pagar menos impostos”.

Com freqüência cita-se a Dinamarca dos anos 80 como exemplo dessa virtude – esquecendo que a Dinamarca tinha então (e tem até hoje) soberania sobre a própria moeda.

Com um time desses à frente, não há Keynes que resista, é claro. Também não há economia fragilizada que agüente o peso desta leveza orçamentária.

Algumas heranças genéticas na Alemanha podem também ajudar a entender a popularidade hegemônica desse pensamento.

Trabalhadores carregam dinheiro em caixas na Alemanha de 1923

Em primeiro lugar, deve-se lembrar a espiral inflacionária que, no passado remoto, fez a desgraça da República de Weimar e auxiliou a ascensão de Adolf Hitler e dos nazistas.

Em segundo lugar, está o temor sempre presente da estatização comunista, que se reflete, entre outras coisas, na questão não resolvida de que a reunificação alemã significou uma transferência de impostos do Oeste para o Leste equivalente hoje a 1 trilhão de euros.

Em terceiro lugar, ainda está presente na lembrança de muitos o fato de que o chamado milagre alemão dos anos 50 – fartamente financiado pelo Ocidente num clima de Guerra Fria – entrou em compasso de espera ao fim dos anos 60 e em colapso no começo dos anos 70 graças à crise dos preços do petróleo e à diminuição das exportações alemãs. É fácil atribuir isso a “excessivos gastos” da social-democracia então imperante como pensamento hegemônico de fundo.

Last, but not least, é mais fácil atribuir os atuais desmazelos da situação da Zona do Euro aos excessos das aposentadorias gregas, das benesses italianas, das incúrias ibéricas etc. etc. & etc., do que à imprevidência, incúria e ganância – às vezes criminosas – por parte da bancada rentista. Até porque no caminho inverso pode-se irritar o “meio ambiente da bancada rentista”, como, com outras palavras, dizia o citado relatório do Deutsche Bank.

Ou seja, de fato, enquanto perdurar esse clima, e o poder dos atuais “homens do tempo”, Keynes por aqui, nem pensar.

(*) Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim

O NOVO HOMEM FORTE DA CHINA

2012-01-09T13:17:00.000-08:00

Xi Jinping, a 5ª geração no poder na China

Xi Jinping, atual vice-presidente da China, é o homem que vai comandar os destinos de 1,3 bilhão de chineses e da segunda economia do planeta a partir do ano que vem. Até pouco tempo atrás, Xi era bem menos conhecido que sua mulher, a cantora de música folclórica Peng Liyuan. Ele não era o candidato do atual presidente, Hu Jintao, mas desde a traumática sucessão de Mao Tsé-tung, em 1976, a liderança chinesa vem conduzindo os processos sucessórios coletivamente e de maneira equilibrada, de modo a evitar as tensões comuns num regime de partido único.

A família de Xi Jinping

O futuro líder nasceu em junho de 1953 na província de Shaanxi, região pobre do noroeste da China. Seu pai, Xi Zhongxun, foi um comunista histórico, vice-primeiro-ministro de 1959 a 1962, mas que caiu em desgraça com a Revolução Cultural Proletária de 1966-1976. Pelos supostos “pecados” de seu pai, Xi foi enviado ao campo para ser “reeducado” quando tinha menos de 15 anos. Por esse motivo, o futuro dirigente se recusou a aderir ao Partido Comunista durante os tempos de Mao Tsé-tung e dos Guardas Vermelhos.

Quando Deng Xiaoping venceu a luta pelo poder contra a “Guangue dos Quatro”, em 1978, Xi Zhongxun foi nomeado governador da província de Guangdong, no sul da China, para implementar na região as reformas econômicas iniciadas naquele período pelo “pequeno timoneiro”. Mesmo reabilitado, o veterano comunista mostrou sua independência de espírito ao condenar a repressão aos estudantes que protestavam na Praça da Paz Celestial, em Pequim, que culminou no massacre em junho de 1989, comandado por Deng.

A cantora folclórica Peng Liyuan, mulher de Xi

Formado em ciências sociais, Xi Jinping trabalhou na província de Fujian, leste da China, onde ganhou fama de gestor avesso à endêmica corrupção que assolou o país depois a abertura econômica. Em 2007, foi enviado a Xangai para substituir o dirigente local envolvido num megaescândalo. Desde então, a ascensão de Xi foi meteórica: enviado a Pequim, organizou os Jogos Olímpicos de 2008, ganhou a supervisão de Hong Kong e da escola de quadros do partido, que forma a nomenklatura da China. Ao mesmo tempo, ascendeu na hierarquia do PCCh e do Estado.

Xi é da 5ª geração de líderes da Revolução Chinesa. Os dois primeiros (Mao e Deng) foram dirigentes históricos; os dois seguintes (Ziang Zemin e Hu Jintao) resultaram do consenso da cúpula do Partido Comunista. Para a liderança partidária, não importa o nome do dirigente, desde que ele siga o roteiro estabelecido coletivamente. A China hoje é dirigida por gestores que tentam lidar com o desafio de continuar crescendo - a fórmula para manter a legitimidade - em meio a um mundo em crise.

O tradicional jogo chinês Wei Qi

“A China não exporta fome, revolução, nem pobreza”, disse Xi Jinping certa vez, advertindo contra os que brandem contra a “ameaça" chinesa. É uma indicação, como disse Henry Kissinger, de que os chineses continuam preferindo o wei qi (jogo tradicional chinês, conhecido no Brasil pela variante japonesa go) ao xadrez. Neste, dominante no Ocidente, a estratégia é a derrota total do adversário, com o xeque-mate; no wei qi, o objetivo é cercar as pedras do adversário, comendo-lhe pelas bordas.

A VOLTA DA NOVILÍNGUA

2012-01-09T10:42:00.000-08:00

A Folha chamava o general Pinochet de "presidente"...

Informa o site Carta Maior que, ao apagar das luzes de 2011, o governo direitista de Sebastián Piñera introduziu sorrateiramente uma mudança nos livros de história do Chile em relação à designação dos “anos de chumbo”, período dominado pelo general Augusto Pinochet. Nos últimos 20 anos, ao menos duas gerações de estudantes chilenos aprenderam que o governo de Pinochet foi uma ditadura, mas, no final de 2010, o governo Piñera decidiu mudar esse conceito pelo de “regime militar”, tido como mais “técnico”. Parece uma mera mudança semântica, mas não é. É uma tentativa ideológica de “higienizar” a sangrenta ditadura militar chilena, emoldurando-a num conceito mais “equilibrado”, segundo os arautos da direita.

O episódio me remete à Folha de S. Paulo, que há tempos cunhou aqui o neologismo “ditabranda” para diferenciar a “nossa” ditadura militar, instalada em 1964, das demais que martirizaram a América Latina nos anos 1960/1980. A justificativa do jornal era que no Brasil o regime dos generais não foi tão extremista quanto o da Argentina, que massacrou cerca de 30 mil cidadãos, ou mesmo o do Chile, que eliminou três mil opositores. No Brasil, “apenas” cerca de 500 pessoas foram assassinadas pela ditadura – isso sem contar os que foram torturados e sobreviveram às sevícias. Como se o caráter discricionário de um regime fosse dado pelo número de vítimas fatais e não pela montagem de uma estrutura de repressão política violenta. O Brasil, aliás, era tão bom na prática de tortura que “exportava” know how para o Chile e Argentina, como mostrou o filme Estado de Sítio, de Costa-Gravas. Mas nada disso interessava à Folha; afinal, ela emprestara veículos para agentes da repressão e, pior, praticamente cedera a Folha da Tarde a “jornalistas” do DOPS, que publicavam “notícias” sobre morte de “terroristas” em confronto com a polícia quando estes ainda estavam sendo barbaramente torturados. Não por acaso, a Folha jamais sofreu censura prévia.

...mas Fidel Castro de "ditador"

A prática da Novilíngua (*) na Folha é antiga. Quando eu trabalhava lá como redator de internacional, nos anos 1980, havia uma determinação do Manual de Redação para designar ditadores pelos seus títulos oficiais. Pinochet sempre era tratado como “o presidente Pinochet”, assim como Alfredo Stroessner, do Paraguai, ou “o ex-presidente Médici”, quando se referia ao chefe do governo mais torcionário da ditadura brasileira. Nunca me esqueço o dia em que uma então editora do JB, que fora fazer uma palestra na Folha, saiu-se com uma provocação: “no meu (sic) jornal, ninguém chama Pinochet de ‘presidente’; é ditador mesmo”. Mas o jornalão da Barão de Limeira tinha dois pesos e duas medidas: líderes de países comunistas não eram “presidentes”, mas “dirigentes” – jamais líderes, mesmo que o fossem. E, na medida em que os ditadores de direita deixavam a cena política, a Folha se esqueceu de seu próprio manual e passou a chamar os líderes comunistas, como Fidel Castro, de ditadores.

Definitivamente, as palavras não são inocentes.

(*) Expressão inventada por George Orwell no romance distópico 1984 para designar o idioma fictício criado pelo governo totalitário do Grande Irmão. A Novilíngua se caracteriza não pela criação de novas palavras, mas pela condensação das existentes e/ou pela remoção de alguns de seus sentidos, com o objetivo de restringir o escopo do pensamento.

OS IMPASSES DAS ESQUERDAS

2012-01-03T17:02:00.000-08:00

Uma reflexão aguda sobre o imobilismo das esquerdas
Boaventura de Sousa Santos (*)

Quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para refletir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é sempre por reação a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo.

Esta indisponibilidade para reflexão, se foi sempre perniciosa, é agora suicida. Por duas razões. A direita tem à sua disposição todos os intelectuais orgânicos do capital financeiro, das associações empresariais, das instituições multilaterais, dos think tanks, dos lobbistas, os quais lhe fornecem diariamente dados e interpretações que não são sempre faltos de rigor e sempre interpretam a realidade de modo a levar a água ao seu moinho. Pelo contrário, as esquerdas estão desprovidas de instrumentos de reflexão abertos aos não militantes e, internamente, a reflexão segue a linha estéril das facções.

Circula hoje no mundo uma imensidão de informações e análises que poderiam ter uma importância decisiva para repensar e refundar as esquerdas depois do duplo colapso da social-democracia e do socialismo real. O desequílibrio entre as esquerdas e a direita no que respeita ao conhecimento estratégico do mundo é hoje maior que nunca.

A segunda razão é que as novas mobilizações e militâncias políticas por causas historicamente pertencentes às esquerdas estão sendo feitas sem qualquer referência a elas (salvo talvez à tradição anarquista) e muitas vezes em oposição a elas. Isto não pode deixar de suscitar uma profunda reflexão. Essa reflexão está sendo feita? Tenho razões para crer que não e a prova está nas tentativas de cooptar, ensinar, minimizar, ignorar a nova militância.

Proponho algumas linhas de reflexão. A primeira diz respeito à polarização social que está a emergir das enormes desigualdades sociais. Vivemos um tempo que tem algumas semelhanças com o das revoluções democráticas que avassalaram a Europa em 1848. A polarização social era enorme porque o operariado (então uma classe jovem) dependia do trabalho para sobreviver mas (ao contrário dos pais e avós) o trabalho não dependia dele, dependia de quem o dava ou retirava a seu belprazer, o patrão; se trabalhasse, os salários eram tão baixos e a jornada tão longa que a saúde perigava e a família vivia sempre à beira da fome; se fosse despedido, não tinha qualquer suporte exceto o de alguma economia solidária ou do recurso ao crime. Não admira que, nessas revoluções, as duas bandeiras de luta tenham sido o direito ao trabalho e o direito a uma jornada de trabalho mais curta. 150 anos depois, a situação não é totalmente a mesma mas as bandeiras continuam a ser atuais.

E talvez o sejam hoje mais do que o eram há 30 anos. As revoluções foram sangrentas e falharam, mas os próprios governos conservadores que se seguiram tiveram de fazer concessões para que a questão social não descambasse em catástrofe. A que distância estamos nós da catástrofe? Por enquanto, a mobilização contra a escandalosa desigualdade social (semelhante à de 1848) é pacífica e tem um forte pendor moralista denunciador.

Não mete medo ao sistema financeiro-democrático. Quem pode garantir que assim continue? A direita está preparada para a resposta repressiva a qualquer alteração que se torne ameaçadora. Quais são os planos das esquerdas? Vão voltar a dividir-se como no passado, umas tomando a posição da repressão e outras, a da luta contra a repressão?

A segunda linha de reflexão tem igualmente muito a ver com as revoluções de 1848 e consiste em como voltar a conectar a democracia com as aspirações e as decisões dos cidadãos. Das palavras de ordem de 1848, sobressaíam liberalismo e democracia. Liberalismo significava governo republicano, separação ente estado e religião, liberdade de imprensa; democracia significava sufrágio “universal” para os homens. Neste domínio, muito se avançou nos últimos 150 anos. No entanto, as conquistas têm vindo a ser postas em causa nos últimos 30 anos e nos últimos tempos a democracia mais parece uma casa fechada ocupada por um grupo de extraterrestres que decide democraticamente pelos seus interesses e ditatorialmente pelos interesses das grandes maiorias. Um regime misto, uma democradura.

O movimento dos indignados e do occupy recusam a expropriação da democracia e optam por tomar decisões por consenso nas sua assembleias. São loucos ou são um sinal das exigências que vêm aí? As

esquerdas já terão pensado que se não se sentirem confortáveis com formas de democracia de alta intensidade (no interior dos partidos e na república) esse será o sinal de que devem retirar-se ou refundar-se?

(*)Sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

A VERSÃO PRIVADA DE 1984 OU ORWELL REVISITADO

2012-01-02T15:40:00.000-08:00

Como estão transformando a paranoia por segurança e controle numa ameaça aos direitos dos cidadãos e à própria democracia. Um mundo neo-orwelliano, já que são empresas privadas, não o
Estado, que manipulam as engrenagens do Grande Irmão:

Do sítio português Resistir:

A mais recente revelação da organização dirigida por Julian Assange põe a nu o negócio milionário das empresas de segurança que converteram o seu negócio na nova indústria de espionagem maciça que alimenta sistemas de espionagem governamentais e privados. A última entrega de Wikileaks fornece os nomes das empresas que, em diferentes países, interceptam telefones, rastreiam mensagens de texto, reconstroem a navegação na Internet e identificam inclusive, as vozes de indivíduos sob vigilância. Tudo isso é feito de forma maciça com softwares que são vendidos a governos democráticos e a ditaduras.

Poderia dizer-se que se trata de um mau filme, mas os sistemas de intercepção maciça fabricados por empresas ocidentais e usados, entre outros objetivos, contra adversários políticos, são mesmo uma realidade. A 1º de Dezembro, Wikileaks começou a publicar um banco de dados de centenas de documentos provenientes de cerca de 160 empresas do sector de vigilância dos cidadãos.

Em colaboração com Budget Planet et Privacy International, bem como meios de comunicação de seis países – L'ARD na Alemanha, Le Bureau of Investigative Journalism na Grã-Bretanha, The Hindu na Índia, L'Espresso, em Itália, OWMI em França e Washington Post nos EUA, – Wikileaks expõe à luz do dia essa indústria secreta cujo crescimento explodiu após o 11 de Setembro de 2001, representando bilhões de dólares em cada ano.

Desta vez Wikileaks publicou 287 trabalhos, mas o projeto "Um mundo sob vigilância" está lançado e novas informações serão publicadas esta semana e no próximo ano.

As empresas internacionais de vigilância estão localizadas nos países que têm as mais refinadas tecnologias. Elas vendem a sua tecnologia a todos os países do mundo. Esta indústria, na prática, não está regulamentada. As agências de espionagem, as forças militares e as autoridades policiais são capazes de interceptar massivamente, sem serem detectadas e no maior segredo, os telefonemas, tomar o controle de computadores, mesmo sem que os fornecedores das redes acesso se apercebam ou façam algo para o impedir. A localização de utentes pode ser seguida passo a passo, se usarem um telefone celular, mesmo se este estiver desligado.

Os dossiers de "Um Mundo Sob Vigilância" de Wikileasks estão acima do simplismo dos "bons países ocidentais", exportando as suas tecnologias para os "pobres países em vias de desenvolvimento". Empresas ocidentais também vendem um vasto catálogo de equipamento de vigilância para as agências de espionagem orientais.

Nas histórias clássicas de espiões, as agências de espionagem, tais como MI5, DGSE, colocam sob escuta o telefone de uma ou duas pessoas que interessem. Durante os últimos 10 anos a vigilância em massa tornou-se uma norma. Sociedades de espionagem, como a VASTech, têm secretamente vendido equipamentos que gravam de forma permanente chamadas telefónicas de países inteiros. Outros registam a posição de todos os telemóveis de uma cidade, com uma precisão de 50 metros. Sistemas capazes de afectar a integridade de pessoas numa população civil que usa Facebook, ou que tem um smartphone estão à venda neste mercado de espionagem.

Venda de ferramentas de vigilância a ditadores

Durante a primavera árabe, quando os cidadãos derrubaram ditadores no Egito e Líbia encontraram câmeras de escuta onde, com equipes britânicas da Gamma, os franceses da Amesys, os sul-africanos da VASTech ou os chineses de ZTE, seguiam os seus menores movimentos on-line e por telefone.

Empresas de espionagem, tais como SS 8 nos Estados Unidos, Hacking Team na Itália e VUPEN na França, fabricam vírus (Troianos) que invadem computadores e telefones (incluindo iPhones, Blackberry e Android), assumindo o seu controle e gravação de todos os seus usos, movimentos e até mesmo imagens e sons da sala onde os usuários estão. Outras sociedades, como a Phoenexia da República Checa, colaboram com os militares para criar ferramentas para análise de voz. Elas identificam os indivíduos e determinam o seu sexo, idade e nível de stress e, assim, seguem-nos através de suas "faixas vocais." Blue Coat nos EUA e Ipoque na Alemanha, vendem as suas ferramentas aos governos de países como China e Irão para impedir os seus dissidentes de se organizar pala Internet.

Trovicor, uma subsidiária da Nokia Siemens Networks, forneceu ao governo do Bahrein tecnologia de escuta que lhe permitiu seguir a pista do defensor dos direitos humanos Abdul Ghani Al Khanjar. Foram mostrados detalhes de conversas a partir do seu telefone pessoal, que datam de antes de ter sido interrogado e espancado durante o inverno de 2010 e 2011.

Empresas de vigilância partilham suas bases com Estados
Em Junho de 2011, o NSA inaugurou um sítio no deserto de Utah para o armazenamento para sempre de terabytes das bases de dados tanto americanas como estrangeiras, a fim de poder analisá-las em anos futuros. Toda a operação teve um custo de US$1,5 mil milhões.

As empresas de telecomunicações estão dispostas a revelar as suas bases de dados dos seus clientes às autoridades de qualquer país. Os principais noticiários mostraram como, durante os confrontos em agosto na Grã-Bretanha, a Research In Motion (RIM), que comercializa as Blackberry, propôs ao governo identificar os seus clientes. RIM tem estado envolvido em negociações semelhantes com os governos da Índia, Líbano, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, propondo-lhes compartilhar as suas bases de dados extraídas do sistema de mensagens do Blackberry.

Transformar as bases de dados em armas para matar inocentes
Existem muitas empresas que comercializam atualmente software de análise de bases de dados, transformando-os em poderosas ferramentas utilizadas por militares e agências de espionagem. Por exemplo, em bases militares dos EUA, pilotos da Força Aérea usam um joystick e um monitor de vídeo para pilotar os "Predator", aviões não tripulados durante as missões de vigilância no Médio Oriente e Ásia Central. Estas bases de dados estão acessíveis aos membros da CIA que se servem delas para lançar mísseis "Hellfire", sobre os seus alvos.

Os representantes da CIA têm adquirido software que lhes permite instantaneamente correlacionar os sinais de telefone com faixas vocais para determinar a identidade e a localização de um indivíduo. A empresa Intelligence Integration Systems Inc. (IISI), sediada no Estado de Massachusetts (EUA), vende software para esse fim – "análise com base na posição",– chamado "Geospatial Toolkit". Outra empresa, a Netezza, também de Massachusetts, que comprou este software com o objectivo de analisar o seu funcionamento, vendeu uma versão modificada à CIA, destinada a equipar aviões pilotados remotamente.

A IISI, que diz ter o seu software uma margem de erro de 12 metros, processou a Netezza para impedir a utilização deste software. O criador da sociedade IISI, Rich Zimmerman, disse a um tribunal que ficou "chocado e surpreso com o fato de que a CIA teria um plano para matar pessoas com o meu software, que nem funciona."

George Orwell

Um mundo Orwelliano

Em todo o mundo fornecedores mundiais de instrumentos de vigilância em massa ajudam as agências de espionagem a espiar os cidadãos e os "grupos de interesse" em larga escala.

Como navegar pelos documentos de "um mundo sob vigilância"?
O projeto "Um mundo sob Vigilância" da Wikileaks revela, até ao pormenor, as empresas que estão fazendo milhares de milhões na venda de sistemas refinados de vigilância para os governos, ignorando as leis de exportação e ignorando de forma sobranceira que os regimes a quem vendem são ditaduras que não respeitam os direitos humanos.

CONTRA O JÚBILO COLETIVO OBRIGATÓRIO

2011-12-30T14:11:00.000-08:00

Um belo texto do jovem Antonio Gramsci, fundador, teórico e dirigente do Partido Comunista Italiano, sobre a hipocrisia desta época do ano. Peguei a ideia do blog do Marco Aurélio Nogueira:

Odeio o Ano Novo

Antonio Gramsci

Avanti! , 1º de Janeiro de 1916.

Toda manhã, ao acordar mais uma vez sob o manto do céu, sinto que para mim é o primeiro dia do ano.

Por isso odeio estes anos novos a prazo fixo, que transformam a vida e o espírito humano em uma empresa comercial, com sua prestação de contas, seu balanço e suas previsões para a nova gestão. Eles fazem com que se perca o sentido de continuidade da vida e do espírito. Termina-se por acreditar a sério que entre um ano e outro exista uma solução de continuidade e comece uma nova história; fazem-se promessas e projetos, as pessoas se arrependem dos erros cometidos etc. É um equívoco geral que afeta a todas as datas.

Dizem que a cronologia é a ossatura da história. Pode-se admitir que sim. Mas também é preciso admitir que há quatro ou cinco datas fundamentais, que toda pessoa conserva gravadas no cérebro, datas que tiveram efeito devastador na história. Também elas são primeiros dias de ano. O Ano Novo da história romana, ou da Idade Média, ou da era moderna. Elas se tornaram tão invasivas e tão fossilizantes que nos surpreendemos a pensar algumas vezes que a vida na Itália começou em 752, e que 1490 ou 1492 são como montanhas que a humanidade ultrapassou de um só golpe para entrar em um novo mundo e em uma nova vida. Com isso, a data converte-se em um fardo, um parapeito que impede que se veja que a história continua a se desenvolver de acordo com uma mesma linha fundamental, sem interrupções bruscas, como quando o filme se rompe no cinematógrafo e se abre um intervalo de luz ofuscante.

Por isso odeio a passagem do ano. Quero que cada manhã seja um ano novo para mim. A cada dia quero ajustar as contas comigo mesmo e renovar-me. Nenhum dia previamente estabelecido para o descanso. As pausas eu escolho sozinho, quando me sinto embriagado de vida intensa e desejo mergulhar na animalidade para extrair um novo vigor. Nenhum travestismo espiritual. Cada hora da minha vida eu gostaria que fosse nova, ainda que vinculada às horas já transcorridas. Nenhum dia de júbilo coletivo obrigatório, a ser compartilhado com estranhos que não me interessam. Só porque festejaram os avós dos nossos avós etc., teremos também nós de sentir a necessidade de festejar. Tudo isso dá náuseas.

[...]

A HISTÓRIA NÃO ESTÁ ESCRITA

2011-12-29T13:51:00.000-08:00

De Karl Popper, filósofo hoje quase esquecido, uma poderosa crítica ao historicismo, a ideia de que a História é regida por leis de ferro e, por isso, podemos prever e planejar seu curso:

Karl Popper (1902-1994)

"Não se pode duvidar de que as filosofias historicistas de Hegel de de Marx sejam produtos característicos de sua época - uma época de mudança social. Como as filosofias de Heráclito e Platão, e como as de Comte e Mill, Lamarck e Darwin, são filosofias de mudanças, e dão testemunho da tremenda e sem dúvida um tanto terrífica impressão causada por um ambiente social em mutação nas mentes dos que vivem nesse ambientes. Platão reagiu a essa situação procurando paralisar qualquer mudança. Os filósofos sociais mais modernos parecem reagir muito diferentemente, pois aceitam a mudança e mesmo lhe dão boas vindas; contudo, esse amor pela mudança me parece um pouco ambivalente. De fato, ainda que hajam desistido de qualquer esperança de deter a mudança, tendem a predizê-la como historicistas e assim colocá-la sob controle racional; e isto, certamente, parece uma tentativa de domá-la. Assim, para o historicista, é como se a mudança não tivesse perdido inteiramente seus terrores."

"Se pensarmos que a história progride, ou que estamos fadados a progredir, então cometemos o mesmo engano daqueles que crêem ter a história um significado que pode ser descoberto nela e não necessita ser-lhe dado. Progredir, com efeito, é mover-se para uma certa espécie de fim, para um fim que existe para nós como seres humanos. A "história" não pode fazer tal coisa; apenas nós, os indivíduos humanos, podemos fazê-lo. E podemos fazer defendendo e fortalecendo aquelas instituições democráticas que a liberdade e, com ela, o progresso, dependem. E muito melhor o faremos à medida que nos tornamos mais plenamente conscientes do fato de que o progresso repousa em nós, em nossa vigilância, e nossos esforços, na clareza da concepção que tenhamos de nossos fins e no realismo de sua escolha."

"Em vez de nos estadearmos como profetas, devemos tornar-nos os autores de nosso destino. Devemos aprender a fazer as coisas o melhor que pudermos e a encarar nossos enganos. E quando tivermos abandonado a ideia de que a história do poder será a nossa julgadora, quando tivermos desistido de nos afligir por indagar se a história nos justificará ou não, então talvez um dia possamos ter êxito em colocar o poder sob nosso domínio. Desse modo, poderemos mesmo, por nossa vez, justificar a história. Ela necessita desesperadamente dessa justificação."

Karl Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos

PELO DIREITO DE SER DO CONTRA

2011-12-28T16:30:00.000-08:00

Moisés e as tábuas da Lei: um Deus implacável

Um amigo reagiu furioso a uma postagem que fiz no Facebook – era uma charge ironizando uma citação particularmente belicosa do Velho Testamento da Bíblia (Números 31: 17-18). Bem, todos que se deram ao trabalho de ler o livro sagrado dos cristãos, particularmente o Velho Testamento, sabe que é possível encontrar aos montes citações semelhantes, em que um Deus vingativo e ciumento exige dos homens provas de seu amor incondicional por Ele, pedindo sangue e até matança de inocentes. Meu amigo argumenta que a citação está descontextualizada, que o Novo Testamento é diferente e que ateus e agnósticos, quando atacam as religiões, se igualam aos fanáticos religiosos que discriminam homossexuais e não-crentes.

Mas o Estado brasileiro não é laico?

Respondo que, num país como o Brasil, em que ateus e agnósticos são estigmatizados como pessoas sem ética nem moral, em que candidatos a cargos eletivos já tiveram que esconder sua condição de não-crentes para serem aceitos pelo eleitorado, em que crucifixos são pendurados em repartições públicas violando a laicidade do Estado, e em que posições contrárias aos dogmas cristãos – principalmente católicos –, como por exemplo pesquisas com células-tronco, casamento de pessoas do mesmo sexo, aborto e AIDS, são vistas como heresia, é preciso partir para o confronto. Os não-crentes precisam “sair do armário”, como disse Richard Dawkins, e defender suas posições.

Ao fazer isso, eles estarão também defendendo a liberdade de expressão. Sim, porque, como bem sabiam os Pais Fundadores dos Estados Unidos, para garantir a liberdade religiosa e de expressão, o Estado deve ser impedido de promover qualquer confissão religiosa. Aqui, os ateus e agnósticos precisam demarcar terreno, conquistar espaço na sociedade, expor suas idéias – e isso certamente ferirá suscetibilidades religiosas. Talvez depois dessa etapa seja possível encontrar denominadores comuns entre crentes e não-crentes, como fizeram Umberto Eco e D. Carlo Maria Martini, arcebispo de Milão, no memorável diálogo epistolar reproduzido no livro “Em que crêem os que não crêem”.

Rushdie: condenado à morte por blasfêmia

À parte isso, ofender ou ironizar religiões pode não ser de bom tom, mas é um direito democrático líquido e certo. Mas ainda é perigoso e não está totalmente assegurado. Quando Salman Rushdie escreveu Os Versículos Satânicos, no final dos anos 1980, o aiatolá Khomeini se arvorou o direito de emitir uma fatwa (decreto religioso) pedindo a morte dele. O escritor teve que ficar escondido em Londres por quase uma década. Quando o jornal dinamarquês Jyllands-Posten publicou uma série de 12 caricaturas do profeta Maomé como terrorista, em 2005, manifestantes e governos islâmicos de todos os cantos do planeta promoveram ruidosas manifestações e fizeram pressões pedindo a proibição de publicações semelhantes e a punição do jornal. Temendo ferir “suscetibilidades islâmicas” – afinal, a Arábia Saudita, maior produtora de petróleo do mundo, é um Estado teocrático islâmico –, vários governos ocidentais, laicos e democráticos, condenaram publicamente as charges. O próprio governo da Dinamarca criticou o jornal, que acabou pedindo desculpas públicas aos muçulmanos. Duas décadas atrás, grupos católicos fizeram pressão para a proibição do filme Je Vous Salue Marie, de Jean-Luc Godard (conseguiram aqui no Brasil, durante o governo de José Sarney). Há poucos anos, a organização católica ultraconservadora Opus Dei tentou proibir o filme Código da Vinci. Se para evitar ferir suscetibilidades religiosas tivermos que censura obras de arte ou simplesmente espetáculos, o que restará da liberdade de expressão e de pensamento tão duramente conquistada, principalmente abaixo do Equador? Não podemos esquecer Voltaire ("Não concordo com nada do que dizes, mas lutarei até a morte pelo teu direito de dizê-lo"), Rosa Luxemburgo ("a liberdade é a liberdade de quem pensa de modo diferente de nós") e George Orwell ("se a liberdade significa alguma coisa, é o direito de dizer o que as pessoas não querem ouvir").

Ayaan Hirsi Ali: contra a intolerância religiosa

Por isso, creio que o multiculturalismo, por mais bem intencionado que possa ser, é um equívoco. Veja-se o caso da escritora e política somali nacionalizada holandesa Ayaan Hirsi Ali. No seu país de origem, ela foi submetida a uma infibulação do clitóris, numa cerimônia religiosa presidida por sua avó. A família deixou a Somália em 1975, quando ela tinha seis anos. Em 1992, Ayaan conseguiu entrar na Holanda, onde recebeu o status de refugiada, começou a estudar e a se envolver na política. Ela fugira de um casamento arranjado por seu pai, prática comum na tradição clânica da Somália e de outros países. Mas na Holanda, Ayaan começou a enfrentar a pressão de somalis ali residentes, que queriam que ela se submetesse aos costumes culturais e religiosos - no caso, islâmicos - da comunidade. Mas ela não aceitava isso e começou a denunciar a pressão. E o pior é que o Estado holandês protegia a opressão familiar sob a bandeira do multiculturalismo, o que na prática significava fazer vista grossa a práticas medievais como excisão de clitóris, casamentos arranjados e submissão da mulher ao homem.

Isso é tolerância? Ou uma forma sutil de discriminação travestida de comportamento politicamente correto? Ao isolar imigrantes em verdadeiros "bantustões culturais" nos países desenvolvidos, o multiculturalismo europeu compactua com a opressão familiar e religiosa e renega o valor universal dos direitos humanos. Enquanto isso, os europeus brancos e cristãos podem desfrutar das liberdades civis e individuais.

TREMOR, TEMOR E O FASCÍNIO DO TERROR

2011-12-27T08:41:00.000-08:00

Umberto Eco

Num texto escrito em 1979 (O Sagrado não é uma moda), Umberto Eco analisava a volta da religiosidade no mundo moderno, advinda com a percepção do fracasso do projeto iluminista de emancipação humana, do qual o marxismo tinha sido o último capítulo - e olha que ele escreveu dez anos antes da queda do Muro. Mas, fiel ao legado do Iluminismo, não à sua letra, Eco insiste nas velhas técnicas da razão e da lógica, mas desprovidas da tentação milenarista, para combater o fascínio irracionalista das religiões:

"Ao lado dessas manifestações de religiosidade 'positiva'(crescimento dos fundamentalismos islâmico, cristão e judaico, NR), eis a nova religiosidade dos ex-ateus, revolucionários desiludidos que se atiram à leitura dos clássicos da tradição, os astrólogos, os macrobióticos, os poetas visionários, o neofantástico [...] e, finalmente, não mais textos de Marx ou Lênin, mas obras obscuras de grande inatuais [...] que tinham grande raiva do fazer humano e do mundo moderno em geral.

"Sobre esses elementos, sobre essas inegáveis tendências, parece porém porém que os meios de massa estejam construindo um roteiro que repete o esquema sugerido por Feuerbach, para explicar o nascimento da religião. O homem, de algum modo, sente que é infinito, isto é, capaz de querer de modo ilimitado, de querer tudo, digamos. Mas não percebe não ser capaz de realizar o que deseja, e então precisa imaginar-se um Outro (que possua em medida optimal o que ele deseja de melhor) e a quem se delegue a tarefa de preencher a fratura entre o que se quer e o que se pode. [...]

Goya, O sonho da razão produz monstros

"A questão é que as ideias de Deus que povoaram a história da humanidade são de dois tipos. De um lado está um Deus pessoal que é a plenitude do ser ("eu sou como aquele que é") e que, portanto, resume em si todas as virtudes que o homem não tem, sendo o Deus da onipotência e da vitória, o Deus dos Exércitos. Mas esse mesmo Deus se manifesta frequemente de maneira oposta: como aquele que não é. Não porque não possa ser nomeado, nem porque não possa ser descrito por nenhuma das categorias que usamos para designar as coisas que são. Esse Deus que não é atravessa a história mesma do cristianismo: esconde-se, é indizível, pode-se chegar a ele apenas por força de teologia negativa, é a suma daquilo que dele não pode ser dito, falamos dele celebrando nossa ignorância e o nomeamos, no máximo, como vórtice, abismo, deserto, solidão, silêncio, ausência.

"Desse Deus alimenta-se o sentido do sagrado, que ignora as igrejas institucionalizadas [...] O sagrado [...] é a intuição de que haja algo não produzido pelo homem e em relação ao qual a criatura sente atração e repulsa ao mesmo tempo. Ele produz um senso de terror, uam irresistível fascinação, um sentimento de inferioridade e um desejo de expiação e sofrimento. Nas religiões históricas esse sentimento confuso tomou a forma, a cada vez, de divindades mais ou menos terríveis. Mas no universo leigo há pelo menos cem anos que ele assume outras formas. O tremendo e o charmoso renunciaram a revestir-se das aparências antropomorfas do ser perfeitíssimo para assumir as de um Vazio, em relação ao qual nossos propósitos são fadados ao fracasso.

"Uma religiosidade do Inconsciente, do Vórtice, da Falta do Centro, da Diferença, da Alteridade absoluta, da Ruptura atravessou o pensamento moderno como contraconto subterrâneo à insegurança da ideologia oitocentista do progresso e ao jogo cíclico das crises econômicas. Esse Deus tornado leigo e infinitamente ausente acompanhou o pensamento contemporâneo sob vários nomes e explodiu no renascimento da psicanálise, na redescoberta de Nietzsche e de Heidegger, nas novas antimetafísicas da Ausência e da Diferença. Durante o período de otimismo político tinha-se criado uma nítida ruptura entre esses modos de pensar o sagrado, ou seja, o incognoscível e as ideologias da onipotência política; com a crise seja do otimismo marxista seja daquele liberal, essa religiosidade do vazio de que somos entretecidos invadiu o próprio pensamento da assim chamada esquerda.

Angelus Novus, Paul. Klee

"Sobre essas novas telogias negativas, sobre as liturgias que delas derivam, sobre sua incidência no pensamento revolucionário, valerá a pena interrogar-se ao longo dos próximos anos e ver quanto, elas também, permanecem sensíveis à crítica de Feuerbach, por exemplo. Ou seja, ver se através desses fenômenos culturais não está se perfilando uma nova idade média de místicos leigos, mais propensos ao retiro monástico do que à participação citatina. Deveríamos ver de que valia ainda pode ser, como antídoto [...] as velhas técnicas da razão, as artes do Trívio, a lógica, a dialética e a retórica. Pairando a dúvida de que, ao praticá-las ainda com obstinação, se possa vir a ser acusado de impiedade."