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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ENGOLINDO O SAPO BARBUDO IV


À esta análise do Ricardo Kotscho, acrescento apenas que, na tentativa de esvaziar a vitória do PT em São Paulo e minimizar a derrota tucana na sua cidadela, alguns analistas da grande mídia tentaram desqualificar a eleição de Haddad por conta da alta taxa de abstenção (20% do eleitorado paulistano). Ora, em Salvador a abstenção foi 30% e lá eles não têm dúvida em falar da derrota petista. Se abstenções desqualificassem vitórias, quase nenhum presidente americano teria legitimidade, pois lá a abstenção é em média de 50%.   
Mesmo sem barba, nossa oligarquia tem muita dificuldade de engolir o sapo... 
     
Mídia derrotada mais uma vez pelo PT de Lula
Do balaio do Kotscho
Perderam para Lula em 2002.
Perderam para Lula em 2006.
Perderam para Lula e Dilma em 2010.
Perderam para Lula e Haddad em 2012.
A aliança contra Lula e o PT montada pelos barões da mídia reunidos no Instituto Millenium sofreu no domingo mais uma severa derrota.
Eles simplesmente não aceitam até hoje que tenham perdido o poder em 2002, quando assumiu um presidente da República fora do seu controle, que não os consultava mais sobre a nomeação do ministro da Fazenda, nem os convidava para saraus no Alvorada.
Pouco importa que nestes dez anos tenha melhorado a vida da grande maioria dos brasileiros de todos os níveis sociais, inclusive a dos empresários da mídia, resgatando milhões de brasileiros da pobreza e da miséria, e dando início a um processo de distribuição de renda que mudou a cara do País.
Haddad entre Dilma e Lula
Lula e o PT continuam representando para eles o inimigo a ser abatido. Pensaram que o grande momento tinha chegado este ano quando o julgamento do mensalão foi marcado, como eles queriam, para coincidir com o processo eleitoral.
Uma enxurada de capas de jornais e revistas com quilômetros de textos criminalizando o PT e latifúndios de espaço sobre o julgamento nos principais telejornais nos últimos três meses, todas as armas foram colocadas à disposição da oposição para o cerco final ao ex-presidente, mas a bala de prata deu chabu.
Na noite de domingo, quando foram anunciados os resultados, a decepção deve ter sido grande nos salões da confraria do Millenium, como dava para notar na indisfarçada expressão de derrota dos seus principais porta-vozes, buscando explicações para o que aconteceu.
Passada a régua nos números, apesar de todos os ataques da grande aliança formada pela mídia com os setores mais conservadores da sociedade brasileira, o PT de Lula e Dilma saiu das urnas maior do que entrou, como o grande vencedor desta eleição.
"PT — O maior vencedor" é o título do quadro publicado pela Folha ao lado dos mapas das Eleições em todo o País. Segundo o jornal, o PT "foi o campeão em dois dos mais importantes critérios. Além de ter sido o mais votado no 1º turno (17,3 milhões), é o que irá governar para o maior número de eleitores".
De fato, com os resultados do segundo turno, o PT irá governar cidades com 37,1 milhões de habitantes, onde vive 20% do eleitorado do País. Com cidades habitadas por 30,6 milhões, o segundo colocado foi o PMDB, principal partido da base aliada.
E agora, José?
“Em relação aos resultados das eleições de 2008, o total de eleitores governados por prefeitos petistas crescerá 29% em 2013, quando os eleitos ontem e no primeiro turno deverão assumir”, contabiliza Ricardo Mendonça no mesmo jornal.
Do outro lado, aconteceu exatamente o contrário: “Já os partidos que fazem oposição ao governo Dilma Rousseff saem da eleição menores do que entraram. Na comparação com 2008, PSDB, DEM e PPS, os três principais oposicionistas, terão 309 prefeituras a menos. Puxados  para baixo principalmente pelo DEM, irão governar para 10,5 milhões de eleitores a menos”.
Francelino Pereira, ex-presidente da Arena
Curiosa foi a manchete encontrada pelo jornal O Globo para esconder a vitória do PT: “Partidos ficam sem hegemonia nas capitais”. E daí? Quando, em tempos recentes, algum partido teve hegemonia nas capitais? Só me lembro da Arena, nos tempos da ditadura militar, que o jornal apoiou e defendeu, quando não havia eleições diretas.
O que eles estarão preparando agora para 2014? Sem José Serra, que perdeu de novo para um candidato do PT que nunca havia disputado uma eleição, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, eleito com 55,57% dos votos, terão que encontrar primeiro um novo candidato.
Ao bater de frente pela segunda vez seguida num “poste do Lula”, o tucano preferido da mídia corre agora o risco de perder também a carteira de motorista.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

A LEI DOS PODEROSOS

Cerca de 400 índios da etnia Guarani Kaiowá estão ameaçados por pistoleiros a soldo de fazendeiros no Mato Grosso do Sul e prometem cometer suicídio coletivo. Tudo em função de uma decisão do Supremo, na pessoa do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu decreto do presidente Lula que reconhecia o direito dos índios à posse das terras que habitam. 
  
Gilmar Mendes é o responsável pela tragédia dos índios Guarani Kaiowá

Do Blog Pragmatismo Político

O então presidente do STF, em dezembro de 2009, deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região

Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.

A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foi suspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.

O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota divulgada nesta quarta (23).

Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local. Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.



quinta-feira, 25 de outubro de 2012

CONTRA A CORRENTE


Um texto – um dos poucos da grande imprensa – que vai na contramão do coro dos contentes e da unanimidade burra que assola a grande mídia, principalmente no que se refere ao julgamento do "mensalão".

Ditadura gostava de criminalizar a política

Paulo Moreira Leite, em seu blog

George W. Bush
Eu estava nos EUA, em 2000, quando George W. Bush tornou-se presidente por decisão da Suprema Corte. Havia ocorrido uma fraude na Flórida, que necessitava recontar seus votos. A Suprema Corte, de folgada maioria republicana, decidiu interromper o processo e deu posse a Bush. Nós sabemos as consequências.

Em 2009, quando Manoel Zelaya foi deposto em Honduras, a Corte Suprema local deu respaldo ao golpe.

O mesmo ocorreu no Paraguai, quando Fernando Lugo foi afastado do cargo sem direito de defesa, por uma acusação que, está demonstrado agora, não tinha fundamento em provas – mas em denúncias que, conforme a oposição não teve medo de anunciar, envolviam fatos que “todo mundo sabe.”

Silvio "bunga-bunga" Berlusconi
Para quem só enxerga uma face da Operação Mãos Limpas, não custa recordar que a Justiça italiana colocou muitos corruptos fora de combate na Itália e transformou o bunga-bunga Silvio Berlusconi no grande protagonista da política atual italiana. Os partidos foram destruídos e, em seu lugar, ficou uma rede de TV. Quem é o dono? O bunga-bunga. É tão bunga que, quando os mercados quiseram afastá-lo do cargo, foi preciso convencer Berlusconi a renunciar. Não havia quem desse a bungada de misericórdia.

Lembra da guilhotina da Revolução Francesa? Após dois anos de terror, de condenados em processos sumários, o saldo foi o esvaziamento da democracia e a lenta recuperação da aristocracia. Depois de guerras e ditaduras, proclamou-se o Império.

É claro que esses fatos servem de advertência e angustia diante do julgamento do mensalão.
O Supremo está diante de crimes graves, que devem ser investigados e punidos.  O inquérito da Polícia Federal aponta para vários crimes bem demonstrados.

Mas não dá para aceitar longas condenações sem que as acusações não estejam provadas nem demonstradas de forma clara e consistente. O  mesmo inquérito não oferece base para denúncias contra vários condenados. O confronto de depoimentos e as mudanças de versões da principal testemunha, Roberto Jefferson, mostra a fragilidade da acusação.

Vamos reconhecer o seguinte. Não tenho condições de afirmar, entre 38 réus, quantos foram condenados com provas e quantos não foram. Não conheço cada caso em cada detalhe. 

As confusões das votações e debates sobre as penas mostram que os próprios ministros têm dificuldade para armazenar tantas informações, o que não diminui a responsabilidade de cada um deles pelo destino de todos.

Embora tivesse até uma conta em paraíso secreto, o publicitário Duda Mendonça saiu são e salvo do processo. Me explicam que seu advogado fez uma defesa técnica e nada se provou que pudesse demonstrar seu envolvimento no caso.

Me parece impecável.

E justo, porque embora se possa falar em domínio do fato, é preciso mostrar quem tinha o domínio em cada fato.

José Dirceu e José Genoíno estão sendo condenados porque “não se acredita” que não tivessem participado  de nada… Não é possível, dizem.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu 
Dirceu era o chefe… Genoíno assinou um cheque.
O problema é que a denuncia é de 2005 e até hoje não surgiu uma prova consistente para condená-los.

Eu posso até “imaginar” uma coisa. Mas o fato de poder imaginar, admitir que faz muita lógica, não quer dizer que tenha acontecido.
O risco é alvejar pessoas honradas em nome da indignação popular, estimulada por uma visão unilateral da acusação e da defesa. Nem todos os meios de comunicação cobrem o caso da mesma maneira. Mas é fácil perceber o tom da maioria, certo?

Assim se cria um ambiente de linchamento, que pode ocorrer até em situações que ninguém acompanha. A justiça brasileira está cheia de cidadãos – anônimos e pobres, de preferência – que são julgados e condenados a penas longas e duríssimas até que, anos e até décadas depois, descobre-se que foram vítimas de um erro e de uma injustiça.(continua)

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

DINES, OS JORNALISTAS, HERZOG E A IMPRENSA


O fechamento do Jornal da Tarde, do qual vários departamentos da empresa tinham conhecimento, menos a redação, e a transformação da Newsweek em portal não deixam muitas esperanças sobre o futuro do jornalismo, mas é sempre bom ouvir alguém com 80 anos ainda acreditando na profissão, apesar dos donos de veículos de comunicação. Ainda mais na homenagem a Vladimir Herzog, jornalista assassinado pela ditadura em 1975.

Jornalismo, a missão interminável

Alberto Dines

Alberto Dines
Saudação proferida por Alberto Dines na solenidade de entrega do 34º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, que homenageou a ele e ao jornalista Lúcio Flávio Pinto com o Prêmio Especial “pelos relevantes serviços prestados à causa da Democracia, da Paz, da Justiça e contra a Guerra”. O evento ocorreu na terça-feira (23/10/2012), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

“O melhor prêmio que se pode conceder a um jornalista é a oportunidade para seguir trabalhando. Somos escravos do efêmero, vítimas da fragmentação; assim como aos equipamentos, querem nos condenar à obsolescência, isto é, nos desativar, descontinuar. O reconhecimento é a nossa chance – ainda que fugaz – de avisar que estamos atentos, ativos, portanto vivos. Este privilégio vale mais do que medalhas de ouro. [...]
Também sabemos conviver com os holofotes, sobretudo em ocasiões como esta em que o inspirador deste prêmio, os objetivos da premiação e os companheiros premiados simbolizam os mais preciosos valores da arte jornalística – solidariedade, decência, dedicação.
Esta é uma festa, não é hora para lamentar a suprema ironia de, sendo arautos das mudanças, somos também suas primeiras vítimas. Cultores da palavra livre, estamos aprisionados por um palavrório vazio e perverso, geralmente composto por neologismos como “monetização”, “modelo de negócios”, “terceirização”, “outsourcing”, “sinergia”, “aliança estratégica”, “desativação”, “obsolescência”.
Éramos marginais no início, em seguida fomos reconhecidos como trabalhadores, depois nos transformaram em PJs, agora querem que sejamos empreendedores. Tudo bem, seremos empreendedores, mas pelo menos facilitem a desconcentração, abram espaços. Mas, por favor, não despachem nossos jornais para as nuvens virtuais porque de lá voltarão emitindo grunhidos com 140 caracteres.
Não pensem que o mundo é movido por gadgets, o mundo é movido por ideias, por gente. Sócrates, pai da filosofia, não sabia ler nem escrever e inventou o diálogo.
A informação hoje ou é codificada através de números ou glamourizada pela informalidade. Inovação é um vale-tudo que virou retrocesso. O jornalismo forjado na esfera do espírito e da moral está a reboque da banalidade. Éramos os buscadores da verdade, hoje querem de nós apenas meias verdades. Às vezes, apenas meias meias-verdades. Desde que abençoadas pelo capelão da empresa. Deo gratias.

Mesmo assim, estamos aqui, sob a égide de um idealista chamado Vladimir Herzog, irmanados pelo compromisso de restaurar o acontecido. Não somos juízes, mas sabemos desencavar destroços e com eles contar histórias. É a nossa especialidade.
Vladimir Herzog
Contar a história
A absurda tese do suicídio de Vladimir Herzog foi derrubada trinta e sete anos depois. Foi morto nas dependências de uma repartição militar onde se apresentou voluntariamente um dia antes. Mas não podemos esquecer que semanas antes Vladimir Herzog foi submetido a um autêntico bullying jornalístico por um profissional da imprensa marrom chamado Claudio Marques, que sugeria cinicamente sua internação no “Tutóia Hilton”, nefanda alusão à localização do Doi-Codi.

Herzog era tímido, não me conhecia, pediu a Zuenir Ventura que me contasse a campanha de difamação contra ele empreendida pelo colunista do Shopping News. Fiz uma denúncia no “Jornal dos Jornais” [coluna dominical de crítica de mídia publicada na Folha de S.Paulo entre julho de 1975 e julho de 1977], não adiantou: uma semana depois, Vladimir Herzog foi assassinado.

Claudio Marques, jamais foi convocado a prestar contas sobre sua cumplicidade. Vi-o uma vez na redação da Folha de S.Paulo, fazia parte da corriola da linha-dura que andava por lá, era próximo do coronel Erasmo Dias, assíduo em outras redações paulistanas.

Cabe a nós completar esta e outras histórias. Nossas pautas são enormes. Com prêmio ou sem prêmios precisamos tocá-las. Podemos ser encostados, jamais seremos descartáveis. Parafraseando Kant, nossa missão é interminável. Com ou sem papel, nosso papel é intransferível.”

WESTFÁLIA OU A RAZÃO DE ESTADO


A CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS-NAÇÕES (*)
Representantes de Estados Europeus na assinatura dos Tratados de Westfália, em outubro de 1648

No dia 24 de outubro de 1648 foram assinados dois importantes acordos internacionais que, juntos, selaram a Paz de Westfália, colocando fim à Guerra dos Trinta Anos, que devastou a Europa, principalmente os Estados germânicos. Além de alterarem a geopolítica e o equilíbrio de poder no continente, eles também serviram de base para os modelos modernos de Estados-nações e de soberania estatal.

Esses modelos vigoraram praticamente até depois da Segunda Guerra Mundial, embora os EUA tivessem dificuldade para lidar com eles, como mostra a política externa idealista de Woodrow Wilson de tentar ignorar as duras realidades geopolíticas. Isso mudaria depois da guerra, com a eclosão da bipolaridade EUA-URSS; episódios da Guerra Fria ilustram como funcionava o princípio de “equilíbrio de poder” e de “esferas de influência”, traduzidos na máxima “não-intervenção em assuntos internos”. 
Estátua de Stálin derrubada em Budapeste em 1956 
A repressão em Berlim oriental (1953) e as invasões da Hungria (1956) e da Tchecoslováquia (1968) pelas tropas do Pacto de Varsóvia não tiveram senão protestos formais do Ocidente, assim como a violenta repressão contra a insurreição comunista na Grécia (1949), os golpes no Irã (1953), na Guatemala (1954) e em vários países da América Latina nos anos 1960 e 1970 foram recebidos com calculada naturalidade por Moscou e Pequim.     

A Guerra de Trinta Anos, que cobriu os Estados germânicos de sangue, consistiu numa série de batalhas travadas entre nações europeias por várias razões, desencadeada inicialmente em 1618 em decorrência da tentativa do rei da Boêmia, Ferdinando II – futuro imperador do Sacro Império Romano-Germânico –, de impor o catolicismo sobre seus domínios. Nobres protestantes se rebelaram e, por volta de 1630, a maior parte da Europa continental estava em guerra. 

O cardeal Richilieu, que forjou o conceito de raison d'état 
Foi nesse contexto de “guerra religiosa” que surgiu o conceito de raison d’état (razão de Estado), pela qual os interesses de um Estado soberano se sobrepunham a quaisquer outros, inclusive aos da Igreja Católica. Ironicamente, quem elaborou este conceito foi um príncipe da Igreja, o cardeal Richelieu, o todo poderoso primeiro-ministro da França, que não hesitou em se aliar com Estados protestantes para combater a mui católica Espanha dos Habsburgos.   

Como resultado dos tratados de Westfália, a Holanda obteve independência da Espanha, a Suécia ganhou o controle do mar Báltico e a França foi reconhecida como a mais importante potência na Europa Ocidental, sem rivais à altura. O poder do Sacro Império Romano-Germânico e de seu imperador foi esfacelado e os Estados germânicos puderam novamente determinar a religião dentro dos territórios que administravam.

Fac-Símile de um dos tratados
A dinastia dos Habsburgos, que reinava sobre os Estados austríacos, tinha apenas autoridade simbólica na Alemanha, estilhaçada em mais de 350 principados, todos ciosos de sua independência. Os príncipes alemães poderiam concluir alianças com a única condição de que não fossem dirigidas contra o imperador. Todos participavam da Dieta (Assembléia) de Frankfurt e o imperador não podia tomar nenhuma decisão sem a concordância dela, o que reduzia sua autoridade sobre os principados.

A conferência de Westfália teve um caráter revolucionário: foi a primeira vez que se encontravam em torno de uma mesa de negociações os Estados europeus. E também a primeira vez que foram definidas as relações entre os Estados, respeitando-se o princípio de soberania de cada um.

Não se tratava mais, como ocorreu em toda a Idade Média, de uma cristandade ocidental unida em torno de uma fé comum sob a alta autoridade do papado em Roma. Cada monarca passou a ser o chefe dentro de suas fronteiras, inclusive em matéria religiosa.



Os tratados de Westfália foram habilmente negociados pelo chanceler sueco Axel Oxenstierna, que deu sequência às tratativas do rei Gustav Adolf e do cardeal Mazarin, sucessor de Richelieu.

O primeiro dos tratados foi concluído em Osnabrück em 6 de agosto de 1648, entre o imperador do Sacro Império Romano-Germânico, a Suécia e as potências ocidentais, e o segundo em Münster, em 8 de setembro de 1648 entre o imperador germânico e a França.

A Suíça e as Províncias Unidas (atual Holanda), por sua vez, passaram a gozar de plena independência. Os tratados ratificaram igualmente a divisão religiosa da Alemanha instituída um século antes pela Dieta de Augsburgo. Os príncipes poderiam impor a própria confissão aos seus súditos: católica, luterana, calvinista, segundo o princípio: cujus regio, ejus religio (tal soberano, tal religião). Foi a revanche do cesaropapismo.

O papa Inocêncio X se apressou em condenar tal princípio, todavia – sinal dos tempos – nenhum governante deu atenção a sua ordenação.

A França ficou com a posse dos bispados de Metz, Toul e Verdun, assim como da maior parte da Alsácia, com a exceção de Estrasburgo, cidade que futuramente o rei Luís XIV iria anexar.

A Suécia obteve do Sacro Império a região da Pomerânia Ocidental, os bispados de Wismar e Verden, e o bispado de Bremen, excetuada a cidade, que permaneceria independente.
Otto Von Bismarck
A Alemanha, por sua vez, ficou privada de qualquer relevância política na Europa até a chegada do “chanceler de ferro” Otto Von Bismarck, que promoveu a unificação dos Estados Germânicos em 1871.

As belezas naturais e arquitetônicas de Dresden, assim como a obra de Mozart, Bach, Beethoven ou ainda os escritos de Goethe também podem ser consideradas frutos secundários desses acordos.

(*) Com informações do site Operamundi.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

CEGA E SÁBIA?


Nas sociedades modernas ocorre às vezes a chamada “judicialização da política”, um fenômeno que geralmente se manifesta quando o Executivo extrapola seus poderes; neste caso, o direito é invocado como corretivo não da política em si, mas de seu desvio autoritário, mais especificamente, da negação do princípio da tolerância. Mas, outras vezes, como está ocorrendo no caso do julgamento do “mensalão”, a Justiça se arvora em árbitra suprema e substituta da política como forma de resolver os conflitos numa sociedade democrática.

Supremo político

Por Lincoln Secco, especial para o Viomundo

Guilherme Marechal
Conta-nos George Duby que no século XII o cavaleiro Guilherme Marechal descobriu uma jovem dama e um monge em fuga. Ao saber que se dirigiam a uma cidade para empregar seu dinheiro a juros, ele ordenou a seu escudeiro que lhes retirassem o dinheiro. Para ele aquilo não era roubo! Ele não tocou na jovem, não impediu que continuassem e nem lhes tomou a bagagem. Nem mesmo quis ficar com o dinheiro tomado pelo escudeiro. É que para a moral da cavalaria o metal era vil, a acumulação desonrada e a usura um pecado.

Ninguém nos dias de hoje concordaria com aquele “Direito Medieval”. Todo o Direito corresponde ao seu tempo e à leitura política que predomina numa sociedade.

No caso do Supremo Tribunal Federal, a sua natureza política se torna quase transparente. É que os juízes do STF não fazem concurso, eles são indicados. A Constituição garante ao Presidente da República e à maioria que ele constitui no Senado Federal, o poder de interferir na sua composição.

Dessa forma é dever constitucional do presidente nomear pessoas que estejam de acordo com a correlação de forças políticas que a população livremente estabeleceu pelo voto. Quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito, ele nomeou juízes que estavam afinados com o seu projeto liberal de privatizações. Nomeou pessoas que deveriam criar o ordenamento jurídico dentro do qual ele ergueu o modelo econômico escolhido pelo povo. Caberia aos juízes inviabilizar questionamentos que duvidassem das privatizações, por exemplo.

Em 2002 o povo escolheu um novo modelo de desenvolvimento oposto ao anterior e era esperado do presidente que nomeasse para o STF juízes que calçariam a sua opção pelo social com uma segurança jurídica mínima que impedisse ações contra sua política de cotas ou seus programas de transferência de renda, por exemplo. Mas, ao contrário de FHC, Lula seguiu uma interpretação errônea do que seria a República.

O STF tenta substituir a política como mediadora dos conflitos
Ocorre que se o STF não é politizado pelo presidente ele o é pela oposição. É que o Direito não é só um conjunto de fatos ou normas, como rezam os positivistas, mas a expressão de uma relação de poder. Se um lado hesita em exercê-lo o outro o fará. Nada disso atenta contra a Democracia. Esta é apenas a forma de um domínio encoberto pelo consenso da sociedade. A violação do direito ocorre se um dos lados usa a força e se põe fora da legalidade.

Até ontem, o consenso jurídico era o de que na dúvida prevalecia a absolvição do réu. Cabia ao acusador fornecer a prova, e não o contrário. Provas não podiam ser substituídas pela crença espírita de que uma pessoa devia necessariamente conhecer determinado fato. Todo cidadão tinha o direito de ser julgado em mais de uma instância.

No século XIX havia escravos que iam às barras do tribunal para requerer a liberdade alegando que teriam ingressado cativos no Brasil depois da proibição do tráfico. E quando perdiam num Tribunal da Relação, podiam recorrer até a última instância, embora a nossa mais alta corte defendesse a escravidão.

Olga Benário, vítima do STF
No Estado Novo esta mesma corte autorizou a entrega de uma judia comunista para morrer nas Câmaras de Gás de Hitler. Esteve dentro da estrita legalidade de uma ditadura. Em 1988 recebemos um ordenamento jurídico resultante da luta contra o terrorismo de Estado que imperou no Brasil depois de 1964.

A condenação de José Dirceu mostra que o consenso de 1988 mudou. Doravante, empresários, políticos e lideres de movimentos sociais terão grande dificuldade de se defender no STF.

A não ser que o julgamento tenha sido de exceção!

Neste caso, tudo voltará a ser como antes. Mas então a ilusão que a esquerda acalentou na democracia será posta em causa e ela poderá se voltar aos exemplos tão temidos pela oposição, como a Argentina, a Bolívia, o Equador e a Venezuela.


Lincoln Secco é professor do Departamento de História da  Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

A REVOLUÇÃO SILENCIOSA DA ISLÂNDIA

A Islândia não é só Björk

Uma “revolução silenciosa” ocorreu na Islândia, uma das mais antigas democracias do mundo. Essa revolução derrubou o governo responsável pela crise econômica de 2008; nacionalizou os bancos; provocou um referendo para decidir sobre as questões econômicas; rejeitou escorchar os cidadãos para pagar a dívida criada pelos rentistas e bancos; pôs na cadeia os financistas responsáveis pela crise; e, mais importante, elaborou uma nova Constituição por meio de uma comissão eleita de cidadãos comuns. Essa história é muito pouco conhecida porque a grande mídia ocidental não noticiou quase nada sobre esses episódios. Será temor de contaminação? Ora, mas a Islândia não era um país minúsculo (300 mil habitantes) cuja única atração internacional é a cantora Björk? De qualquer forma, essa revolução silenciosa na Islândia reforça os argumentos sobre a pseudo-objetividade da grande mídia.

O plebiscito irlandês e os silêncios da mídia

Mauro Santayana (*)

Os cidadãos da Islândia referendaram, ontem (20/10 – com resultado divulgado no dia seguinte), com cerca de 70% dos votos, o texto básico de sua nova Constituição, redigido por 25 delegados, quase todos homens comuns, escolhidos pelo voto direto da população, incluindo a estatização de seus recursos naturais.

A Islândia é um desses enigmas da História. Situada em uma área aquecida pela Corrente do Golfo, que serpenteia no Atlântico Norte, a ilha, de 103.000 km², só é ocupada em seu litoral. O interior, de montes elevados, com 200 vulcões em atividade, é inteiramente hostil – mas se trata de uma das mais antigas democracias do mundo, com seu Parlamento (Althingi) funcionando há mais de mil anos. Mesmo sob a soberania da Noruega e da Dinamarca, até o fim do século XIX, os islandeses sempre mantiveram confortável autonomia em seus assuntos internos.

Em 2003, sob a pressão neoliberal, a Islândia privatizou o seu sistema bancário, até então estatal. Como lhes conviesse, os grandes bancos norte-americanos e ingleses, que já operavam no mercado derivativo, na espiral das subprimes, transformaram Reykjavik em um grande centro financeiro internacional e uma das maiores vítimas do neoliberalismo. Com apenas 320 mil habitantes, a ilha se tornou um cômodo paraíso fiscal para os grandes bancos.

Instituições como o Lehman Brothers usavam o crédito internacional do país a fim de atrair investimentos europeus, sobretudo britânicos. Esse dinheiro era aplicado na ciranda financeira, comandada pelos bancos norte-americanos. A quebra do Lehman Brothers expôs a Islândia que assumiu, assim, dívida superior a dez vezes o seu PIB (Produto Interno Bruto). O governo foi obrigado a reestatizar os seus três bancos, cujos executivos foram processados e alguns condenados à prisão.

A fim de fazer frente ao imenso débito, o governo decidiu que cada um dos islandeses – de todas as idades – pagaria 130 euros mensais durante 15 anos. O povo exigiu um referendo e, com 93% dos votos, decidiu não pagar dívida que era responsabilidade do sistema financeiro internacional, a partir de Wall Street e da City de Londres.

A dívida externa do país, construída pela irresponsabilidade dos bancos associados às maiores instituições financeiras mundiais, levou a nação à insolvência e os islandeses ao desespero. A crise se tornou política, com a decisão de seu povo de mudar tudo. Uma assembleia popular, reunida espontaneamente, decidiu eleger corpo constituinte de 25 cidadãos, que não tivessem qualquer atividade partidária, a fim de redigir a Carta Constitucional do país. Para candidatar-se ao corpo legislativo bastava a indicação de 30 pessoas. Houve 500 candidatos. Os escolhidos ouviram a população adulta, que se manifestou via internet, com sugestões para o texto. O governo encampou a iniciativa e oficializou a comissão, ao submeter o documento ao referendum realizado ontem.

Ao ser aprovado ontem, por mais de dois terços da população, o texto constitucional deverá ser ratificado pelo Parlamento.



Reykjavik, a capital da Islândia
Embora a Islândia seja uma nação pequena, distante da Europa e da América, e com a economia dependente dos mercados externos (exporta peixes, principalmente o bacalhau), seu exemplo pode servir aos outros povos, sufocados pela irracionalidade da ditadura financeira.

Durante estes poucos anos, nos quais os islandeses resistiram contra o acosso dos grandes bancos internacionais, os meios de comunicação internacionais fizeram conveniente silêncio sobre o que vem ocorrendo em Reykjavik. É eloquente sinal de que os islandeses podem estar abrindo caminho a uma pacífica revolução mundial dos povos.

(*) Mauro Santayana é colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte da Carta Maior


 A revolução silenciosa da Islândia

O FIM DE UMA ERA

George McGovern; o último liberal? 

Tempos atrás, escrevi aqui que Ted Kennedy foi o último dos liberais dos EUA – sempre lembrando que liberalismo, no sentido americano, tem o significado semelhante ao de “social-democrata” na Europa. Estava enganado. Tinha me esquecido de George McGovern, que eu, aliás, não sabia que ainda estava vivo. Ele morreu domingo aos 90 anos. McGovern foi um grande defensor do ideário progressista americano que nasceu com Franklin Delano Roosevelt, mas acabaria maculado pelas necessidades geopolíticas da Guerra Fria. Sua derrota catastrófica para Richard Nixon em 1972 foi um prenúncio da onda reacionária que se abateria depois (Ronald Reagan e George W. Bush) sobre os EUA. Ao contrário do pragmático Bill Clinton, o presidente Barack Obama é o herdeiro político de McGovern; mas até agora não se mostrou à altura de seu mestre.   

A morte de George McGovern

Por Nuno Gouveia, do Blog Era uma vez na América

George McGovern morreu aos 90 anos num hospital do Dakota do Sul, depois de ter sido internado na semana passada. Candidato presidencial pelo Partido Democrata em 1972, teve uma importância histórica na política norte-americana nem sempre reconhecida e valorizada. Apesar de ter sido verdadeiramente humilhado por Richard Nixon, que venceu em 49 dos Estados da União, o seu legado é muito mais do que essa histórica derrota. McGovern ocupou um papel decisivo na viragem à esquerda do Partido Democrata nos últimos 40 anos e já é uma figura fundamental na história da política americana.

Piloto de bombardeiros durante a segunda guerra mundial, começou a destacar-se na política em 1948 quando decidiu apoiar o candidato progressista Henry Wallace contra o presidente Truman. Na eleição seguinte voltou ao Partido Democrata para apoiar Adlai Stevenson e em 1956 foi eleito para a Câmara dos Representantes. Chega ao senado em 1962 e torna-se numa das vozes proeminentes contra a guerra do Vietnã. Depois do assassinato de Robert Kennedy candidata-se à nomeação pela facção anti-guerra do Partido Democrata, mas não teve chance contra Hubert Humphrey, que dominava a máquina partidária. Essa derrota levou-o a liderar os esforços para alterar as regras de nomeação presidencial, levando a que as primárias e eleições diretas conquistassem primazia no processo, retirando poder aos “party bosses”. O Partido Republicano viria mais tarde a fazer o mesmo, iniciando-se a era das primárias competitivas, como as conhecemos hoje.

McGovern foi o primeiro beneficiado das novas regras, tendo conquistado a nomeação do Partido Democrata em 1972, o que na altura muito agradou Richard Nixon. Aliás, consta-se que o republicano tudo fez para ajudar McGovern a ganhar a nomeação, pois Nixon pensava que o seu radicalismo ideológico iria ajudá-lo a vencer. Como aconteceu. Essa campanha foi um verdadeiro desastre, pois McGovern não conseguiu unir o partido, cometeu muitos erros estratégicos, a começar pela escolha do vice-presidente. Depois de ter recebido recusas de vários democratas, como Ted Kennedy, Walter Mondale, Edmund Muskie ou Hubert Humphrey, optou pelo senador do Missouri Thomas Eagleton. Mas, no meio da campanha, foi descoberto que Eagleton tinha problemas psiquiátricos e McGovern, pouco depois de ter dito que tinha 100% de certeza que ele ficaria na disputa, substituiu-o pelo cunhado de John Kennedy, Sargent Shriver, que não tinha experiência política nenhuma. Sua campanha ficou conhecida por “Anistia, aborto e ácido”, pois Mcgovern defendia a anistia para os desertores da guerra do Vietnã, a legalização do aborto e das drogas. Essa frase foi proferida por um senador “anônimo” ao colunista conservador Robert Novak durante as primárias, que lhe disse que McGovern estaria condenado quando a América descobrisse que a sua campanha era a favor de "Amnesty, Abortion and Acid". Em 2007 Novak declarou que o senador que lhe tinha dito isso foi Thomas Eagleton, precisamente a opção de McGovern para VP. McGovern apenas venceu no estado do Massachussetts e em DC, e teve apenas 37% dos votos, um dos piores resultados de sempre de um candidato dos dois partidos.

Obama: ainda não disse a que veio 
McGovern foi o primeiro democrata verdadeiramente “liberal” a ser nomeado candidato presidencial pelo Partido Democrata, abrindo caminho para outros como Walter Mondale, Michael Dukakis ou Barack Obama, que vieram precisamente da ala mais à esquerda do Partido Democrata. O seu principal legado é precisamente ter influenciado toda uma geração de políticos que cresceu com ele, tendo conquistado o poder e primazia no Partido Democrata. Se (Barry) Goldwater é considerado o pai do conservadorismo moderno, McGovern cumpriu a mesma função para o “liberalismo” americano. 

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

TRISTE FIM...

Plínio e Serra: o abraço dos afogados
Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da república em 2010 pelo PSOL, manifestou apoio à candidatura do tucano José Serra à prefeitura de São Paulo. “O importante agora é derrotar o Haddad porque ele é incompetente e porque sua vitória fortalece o Lula e a turma do Mensalão”, diz Plínio. E a vitória de Serra fortalece a classe operária, cara pálida?

Criticado por essa postura, Plínio postou no Facebook: “Oh! meu Deus! Como esse povo gosta de fofoca. O fato de dizer que considero o Serra melhor que o Haddad não implica que deixarei de votar, como sempre fiz, de acordo com o meu partido. Como a direção nacional do PSOL determinou o voto nulo no segundo turno, esse será o meu voto. Jornalistas: não percam tempo em me entrevistar: a resposta será sempre a mesma: vou anular meu voto porque esta é a determinação do meu partido”. Até parece o Serra irritado com “perguntas inconvenientes” dos jornalistas...

Mas quando perguntado pelo site Sul21 sobre as alianças do PSOL com DEM e PTB em Macapá, Plínio despistou: “É um caso muito particular e diz respeito a um lugar remoto num estado muito pequeno, de modo que, nesse caso, se fez uma vista grossa”, comentou. Então, tá...

Hélio Bicudo
A questão de alianças políticas é sempre um assunto complexo. É uma coisa para gente grande, não para carmelitas descalças. Plínio poderia até lembrar a aliança de Haddad com Maluf para refutar críticas petistas ao seu apoio a Serra. Acontece que são coisas bem diferentes. Embora o PT possa ser criticado por essa inusitada aliança com o malufismo, ela se prestou mais à conquista de tempo na tevê do que qualquer outra coisa. Haddad não defende nada da “agenda” do ex-prefeito. Já Serra, como em 2010, vendeu sua alma ao que há de pior da direita religiosa e fascista (Silas Malafaia, coronel Telhada et caterva). Sua agenda é claramente conservadora, como até FHC admitiu. Logo, defender o voto no vampiro é apoiar essa agenda próxima à do Tea Party.

Plínio não está sozinho nessa sua endireitada disfarçada de cruzada ética: outro que declarou seu apoio a Serra, já em 2010, foi o ex-petista Hélio Bicudo, um poço até aqui de mágoa contra seus antigos camaradas do PT.
Fazer política com o fígado é isso que dá...

Hitler e os SA: a esquerda não se uniu e ele chegou ao poder
Isso me faz lembrar uma das maiores tragédias da esquerda mundial: a Alemanha do final dos anos 1920 e início dos anos 1930. Naquela época, os partidos de esquerda (social-democratas e comunistas) eram a força eleitoral e política mais poderosa da Alemanha. Se tivessem se unido, o nazismo jamais teria chegado ao poder. Mas os comunistas, dirigidos pelo sectarismo do “Terceiro Período” de Moscou, consideravam os social-democratas pior do que os nazistas (“social-fascistas” era o termo com que os sequazes de Stálin os designavam). Resultado: enquanto os “camisas pardas” das SA aterrorizavam socialistas nas ruas – às vezes com o apoio dos comunistas –, o NSDAP conquistava a maioria eleitoral no Reichstag. No poder, Hitler esmagou igualmente comunistas e socialistas. Depois dessa fenomenal cagada, a III Internacional fez um giro de 180º e passou a apoiar as chamadas “Frentes Populares Antifascistas”. Mas aí já era tarde. 

Nos seus primórdios, o PT também foi vítima dessa "doença infantil", coisa que o levou a cometer inúmeros erros políticos. Mas o inacreditável é que pessoas com experiência política de sobra, como Plínio e Bicudo, caiam vítimas dessas tentações pseudo-esquerdistas.

Niccolò Macchiavelli
Acho que são os limites de uma certa esquerda vinda do catolicismo: nunca se livram do conceito de pecado e nunca aprendem as vicissitudes da política. Lêem mais Santo Agostinho do que Maquiavel e Hobbes. Uma pena, porque eles são homens honrados, como diria Marco Antônio a respeito de Brutus e dos assassinos de César...           

terça-feira, 16 de outubro de 2012

O LEGADO DEMOCRÁTICO DO DOUTOR ULYSSES

Ulysses como o "Senhor Diretas"
Há 20 anos desaparecia nos braços de Netuno o doutor Ulysses Guimarães, cognominado “Sr. Diretas” pela participação decisiva – ao lado de Montoro, Covas, Lula e Brizola – na campanha pelo restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República em 1984, certamente a maior mobilização popular já vista no Brasil. Frustrado o sonho de chegar ao Planalto pelo voto popular naquele episódio – seu companheiro de partido Tancredo Neves, politicamente mais moderado, seria eleito pelo Colégio Eleitoral, mas a fatalidade deixaria o poder nas mãos do vice José Sarney – Ulysses se tornaria o “condestável da República”, presidindo a Câmara dos Deputados durante o processo constituinte.

A Carta que enterrou a ditadura em 1988   
O “Senhor Diretas” tornou-se um dos grandes responsáveis pelos avanços sociais da Constituição de 1988 – bombardeados pela direita travestida de moderna – que ele denominou apropriadamente “Constituição Cidadã”. Ficou famosa a frase que Ulysses disse por ocasião da promulgação da Carta: “Eu tenho nojo da ditadura. Nojo e ódio!”. Ele também já se referira à Junta Militar que depôs Pedro Aleixo em 1969 como "Os Três Patetas". Mas sua trajetória não foi uniforme. Eleito pela primeira vez em 1947 pelo PSD, o partido das velhas “raposas” políticas, Ulysses apoiaria o golpe de Estado de 1964 e votaria no marechal Castello Branco na “eleição” indireta que os militares montaram num Congresso devidamente expurgado de “janguistas”. Tancredo, também do PSD, teve a coragem de não votar em Castello.

Depois dessa derrapada, Ulysses se tornaria uma pedra no sapato dos militares. Assumindo em 1971 a presidência do MDB – único partido de oposição então consentido – ele teve a ousadia de se lançar “anticandidato” à Presidência da República em 1973 contra o general Ernesto Geisel, cuja eleição indireta no Colégio Eleitoral era um jogo de cartas marcadas. Foi chamado por muitos de Quixote, mas sua atitude motivou um MDB até então combalido e desmoralizado para a surpreendente vitória nas eleições parlamentares de 1974. Sua atitude contribuiu também para o surgimento de deputados combativos – os “autênticos” – como Lysâneas Maciel, Chico Pinto, Freitas Nobre, Marcos Freire e Alencar Furtado, entre outros.

Acuada, a ditadura militar reagiu à vitória eleitoral do MDB com mais repressão – prisão em massa de militantes do PCB, que resultou na morte sob tortura de Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho – e com mudança nas regras do jogo eleitoral, como a edição do “pacote de abril”, com a criação, entre outras medidas, dos chamados senadores “biônicos”. Mas Ulysses já sentira o vento da mudança e saía às ruas contra o arbítrio da ditadura, em defesa das liberdades democráticas e de seu partido.

Ulysses contra a repressão:  "baioneta não é voto; cachorro não é urna"
Em 16 de maio de 1978, a Polícia Militar cercou a praça de Campo Grande, em Salvador, para impedir uma reunião de líderes do MDB para o lançamento das candidaturas, apesar de o encontro estar programado para um recinto fechado, como determinava a lei. Acompanhado de líderes emedebistas, entre eles Tancredo Neves, Ulysses dirigiu-se à praça cercada de policiais armados e com cães. “Parem!”, gritou um oficial. Ulysses não se fez de rogado e, dedo em riste, gritou mais alto: “Respeitem o presidente da oposição!” Meteu a mão no cano de um fuzil e o desviou, entrando no recinto seguido por correligionários. Tancredo meteu o braço em outro fuzil e também passou. Cães saltaram sobre o grupo, mas Freitas Nobre os afastou com pontapés. Ulysses seguiu à frente, impávido. Dentro do edifício, subiu à janela, ligou os alto-falantes e fez um discurso memorável: “soldados da minha pátria, baioneta não é voto; cachorro não é urna”.

Humilhado em 1989 com uma votação pífia (4,4% dos votos) nas primeiras eleições presidenciais desde 1960, o sr. Diretas teve seu apoio a Lula no segundo turno rejeitado por um PT ainda radicalóide. Parecia que estava politicamente morto. Mas Ulysses se recuperaria logo depois, travando sua última batalha no processo de impeachment do arrivista Fernando Collor, que chamara o líder do PMDB de “velho gagá”. Ciente de que a vitória do impeachment no Congresso seria mais fácil se a votação não fosse secreta, trabalhou para a adoção do voto aberto, afinal aprovado. Em 29 de setembro de 1992, por grande maioria, Collor foi declarado impedido de continuar na presidência, sendo substituído pelo vice Itamar Franco.

Dias depois, em 12 de outubro, Ulysses desapareceria no mar num acidente de helicóptero. Seu corpo jamais foi encontrado. O legado do doutor Ulysses continua vivo, embora seu partido lhe mereça cada vez menos.